À boleia da crise, o governo PSD/CDS prepara-se para aprovar a lei que irá permitir a eleição de executivos monocolores na Administração Local. O PS rejubila com esta decisão que sempre quis tomar mas nunca conseguiu. E é invocando o incremento da democracia municipal (é preciso ter lata!) que este país rosa-alaranjado dá um grande incentivo "à propensão de muitos autarcas para o caciquismo, o nepotismo e para o aprisionamento da vida comunitária" (citação do editorial do insuspeito "Público").
30 de setembro de 2011
Imenso laranjal
8 comentários:
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Adérito,
ResponderEliminarEsperava mais, muito mais de um post seu sobre este assunto.
Assumo a minha imensa desilusão... a esquerda é semelhante e redundantemente igual à direita que diz criticar... tão igual que a pseudo-copia ou (o que acredito) nela se espelha.
Ficar-se pela critica ao mono-clubismo e à democratização, caro Adérito, é pouco, muito pouco para si.... eu que esperava ver na sua escrita a luta por um forte reforço dos direitos dos membros das assembleias de modo a não estarem coartados na sua acção; um direito-especial para as oposições poderem fiscalizar sem necessidade de um qualquer despacho ou deferimento formal; de uma exigência do aumento significativo do número de sessões, de uma clara diminuição dos poderes dos executivos que deveriam ser exactamente executivos alterando assim a actual posição das assembleias que são, na prática, orgãos ratificativos.... caro Adérito tanto e tanto que esperava de si.... não deixe que a sua Lua brilhe no poço... mostre que ela brilha no Céu!!
Um beijo grande da sua sempre admiradora!
Há pouco tempo, num aeroporto dum país junto aos do “Leste”, encontrei um presidente de duma Câmara mais a sul, eleito por um determinado partido, o vereador da oposição rosa e o vereador a oposição vermelha. Estavam em escala de uma viagem mais a “Leste”, de outros 2 países. Interroguei-me silenciosamente sobre “quem” teria suportado os custos da viagem e como se poderão obter consensos e silêncios com os vereadores da oposição.
ResponderEliminarCito este exemplo, para dizer que a oposição terá de ser efectuada nas Assembleias Municipais. As equipas executivas devem partilhar os mesmos programas ou projectos, para poderem funcionar. Eleger e empossar vereadores da oposição apenas para o serem, é fazer despesa perturbar o funcionamento do executivo.
Há pouco tempo, num aeroporto, duma cidade dum país junto aos do “Leste”, encontrei um presidente de duma Câmara Municipal dum concelho de Portugal, mais a sul, eleito por um determinado partido, um vereador da oposição rosa e um vereador da oposição vermelha. Estavam todos em escala de uma viagem mais a “Leste”, de outros 2 países. Interroguei-me silenciosamente sobre “quem” teria suportado os custos da viagem e como poderá ser fácil obter consensos e silêncios com os vereadores da oposição.
Cito este exemplo, para dizer que a oposição terá de ser efectuada nas Assembleias Municipais, órgãos deliberativos, onde a representatividade deve funcionar. As equipas executivas devem partilhar os mesmos programas ou projectos, para poderem funcionar. Eleger e empossar vereadores da oposição apenas para o serem, é fazer despesa e perturbar o funcionamento do executivo.
O Adérito fará a sua defesa, mas parte da crítica é objectivamente errada. A CDU tem uma representação autárquica muito grande (no poder!) e não sai prejudicada "numericamente" com a "mono-clubite" das câmaras municipais.
ResponderEliminarQuanto à questão em si, eu concordo com o Adérito, e acrescento:
1) A já desigual relação de forças entre "poder" e "oposição" não precisa ser reforçada, antes pelo contrário.
2) Vereadores da oposição não são um encargo significativo num executivo. Custará mais um vereador a tempo inteiro (do poder) do que toda a oposição.
3) Retirar os vereadores da oposição é calar a já pouca voz que estes têm.
Daqui resulta (ao que me parece) que estas medidas visam a eternização no poder de quem já lá está. E todos sabemos dos perigos que daí advém, certo?
Tal como no meu post e na excelente discussão que lá mantivemos, os executivos monocolores não me afectam (e fazendo as contas nem ao Governo). Aliás, só mesmo nas Câmaras é que existem. Acho mais importante ter Assembleias que fiscalizem. Mas também dava jeito ter partidos que se regenerassem.
ResponderEliminarPreocupa-me é que com as intenções opacas deste Governo (incentivos para a fusão) e com a possibilidade de uma só lista de onde saem os membros da Assembleia e Executivo (tal como nas Juntas), se permita que contornar a limitação dos mandatos - a mesma que deveria valer para Governos Regionais e, porque não, Parlamento. Pelo menos até termos um sistema de transparência na actividade política.
Bom dia
ResponderEliminarPelo que li a preocupação nestes comentários, de alguns dos meus amigos, é se o partido A ou B sai prejudicado, em meu entender, a preocupação deve ser outra.
Há já muitos anos que eu defendo esta forma de eleição dos órgãos autárquicos. A lei apenas dirá que o presidente da Câmara é o primeiro da lista vencedora e este, por sua vez, submete à votação do plenário a sua equipa de vereadores. A escolha dos vereadores respeitará, seguramente, o método de Hont para formação da equipa de vereação, para os diversos partidos.
Não vejo onde está a preocupação.
Cara AsRicardasvipombas,
ResponderEliminarEm primeiro lugar, lamento desiludi-la. Se foi esta a primeira vez, tenho a certeza que não será a última.
Diz que me limito a criticar o modelo apresentado pelo actual governo sem apresentar alternativas. Mas, a questão que se coloca é entre dois modelos alternativos de gestão municipal. Eu defendo, claramente, um modelo de gestão que tenha por base o actual; o governo, com o apoio do PS, preconiza a introdução dos chamados executivos monocolores. Não se trata, por isso, de uma crítica inconsequente. Trata-se de uma escolha, o que é diferente.
Constato também que considera escassos os argumentos que apresento para suportar a minha escolha. Também não gostou (se interpreto correctamente) da minha colagem ao editorial do Público. Numa tentativa de ser sucinto, remeti a minha argumentação para o comentário de JF a um post do Alvim. Não faço ideia se JF é de esquerda ou direita - a linha editorial do Público sei que, recorrentemente, tende para a direita. O que sei é que os seus argumentos estão muito próximos do que também defendo.
Não digo que o modelo actual não tenha imperfeições que devessem ser corrigidas, nomeadamente no reforço do papel das Assembleias Municipais. Esse órgão autárquico, assim como as Assembleias de Freguesia, necessita de ser dignificado e essa dignidade só é possível com mais competências e menos clientelas. Mas daí a acreditar que as Assembleias Municipais, mesmo com um forte reforço de competências, possam exercer eficazmente um papel fiscalizador vai uma grande distância. Acreditar nisso é como acreditar no Pai Natal: um acto de grande ingenuidade.
No nosso país as câmaras municipais foram, desde sempre, o local onde as diferentes sensibilidades partidárias e os interesses locais se confrontaram. Acabar, por decreto, com esse património é, quanto a mim, um grave erro com consequências nefastas para a qualidade da nossa vida democrática.
Retribuo o seu beijo,
Adérito
Caro DBOSS,
ResponderEliminarClaramente não leu com atenção o que é proposto pela maioria PSD/CDS e apoiado pelo PS. Caso contrário, não estaria tão seguro que, com a nova lei, a escolha dos vereadores respeitasse o método de Hondt. Esse cenário, além de absurdo, desrespeitava a opção das diferentes listas concorrentes.
Para entender melhor onde quero chegar, dou-lhe um exemplo meramente académico. Suponha que, em 2013, as listas candidatas à Assembleia Municipal são aquelas que, em 2009, se apresentaram para a eleição à Câmara Municipal. Suponha ainda que as listas repetem o resultado eleitoral de há 2 anos. Nesse caso, o Eng. Narciso Mota seria eleito presidente da Câmara e seria ele quem teria a incumbência de definir a equipa de vereadores. Acredita que, não sendo obrigado, iria escolher dois vereadores do PS só para respeitar o método de Hondt? E se, por absurdo, a tal fosse obrigado, acha que iria escolher os actuais vereadores socialistas? Não sejamos ingénuos!
Abraço,
Adérito
José Gomes Fernandes,
ResponderEliminarCoimbra, como sabes, é uma autarquia PSD onde vereadores da CDU têm pelouros atribuídos. Essa situação em nada diminui, antes pelo contrário, a dignidade dos das duas forças políticas.
A nível autárquico as questões estritamente politicas são discutida, sobretudo, na definição do orçamento municipal e nas grandes opções do plano. Nessa altura, é importante evidenciar as diferenças, discutir as alternativas. No resto do ano, há que deixar de lado essas divergências e trabalhar para o bem comum e, quanto a mim, esse trabalho tem mais qualidade se for exercido por vereadores competentes, mesmo que provenientes de diferentes quadrantes políticos, do que por “boys” subservientes.
Abraço,
Adérito