Má figura

Há uns dias atrás, veio de Castanheira de Pêra uma equipa de futebol salão para jogar contra outra de Pombal. Mas não houve jogo! Chovia dentro do pavilhão. No outro pavilhão os tacos estão soltos e colocam em risco os atletas.  

Há tanto dinheiro para gastar em obras da responsabilidade do Estado Central e falta dinheiro (ou vontade) para investir nos pavilhões, sobreocupados!

Entre o partido e a mulher, ninguém meta a colher

Estamos sempre a inovar, cá na terra. Este ano as comemorações do Dia Internacional da Mulher que passam pelo Café Concerto são uma organização conjunta da Apepi (uma instituição vocacionada para o apoio à infância e às mulheres vítimas de violência) e do Movimento das Mulheres Social-democratas. A iniciativa está anunciada em cartaz e lá figuram apoios tão importantes como o da Segurança Social, do Município de Pombal e outros organismos públicos, que deviam manter alguma independência relativamente às questões partidárias.

O tema do evento é interessante, e as mulheres empreendedoras convidadas também, com destaque para Teresa Morais (já era tempo desta organização perceber que é deselegante  usar dr's na apresentação escrita...), que por coincidência é deputada pelo PSD à Assembleia da República. Quem anda a fazer os convites é a Apepi, dirigida por Teresa Silva, deputada pelo PSD na Assembleia Municipal de Pombal.

De modo que continua tudo normal em Pombal ocidental, de forma cada vez mais despudorada. Espero que Helena do Vale, Alexandra Gameiro e Adélia Junqueira representem bem o género, e que seja um debate dos bons.

Dura lex, sed lex - 35 horas para os trabalhadores da Câmara

                                 foto: "Notícias da sua Terra"

A reposição das 35 horas de trabalho, tal como manda a lei, está a revelar-se um parto difícil na Câmara de Pombal. A coisa tinha sido anunciada pelo presidente, no jantar de natal dos funcionários em...2014, com grande ovação. Depois voltou a sê-lo em 2015. Mas Diogo Mateus tinha mais que fazer neste concelho que se apresenta orgulhosamente só, entre os municípios do distrito de Leiria, no que a esta matéria diz respeito.

 Já se sabe que enquanto o pau vai e vem, folgam as costas. E por isso a história recente está repleta de tentativas de reuniões, contactos e tentativas (sobretudo tentativas) por parte dos Sindicatos (STAL e SINTAP) ligados à administração local e pública. Menos trabalho deu a Junta de Freguesia de Pombal, que desde Janeiro deixou de contrariar a tendência local - pelo menos neste caso.

Ora acontece que Pombal até pode achar-se o centro do mundo mas ainda não está acima da lei. E por isso tem agora nas mãos uma sentença que queima: O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria fixou em 30 dias o prazo (que está a terminar) para "Identificar todos os trabalhadores atingidos pela prestação de um horário de trabalho de 8 horas diárias desde 28 de setembro de 2013 até 6 de março de 2014" e "Proceder aos cálculos da prestação de trabalho suplementar, nos termos da lei, de uma hora de trabalho diária, além do período normal de trabalho, dos trabalhadores referidos,

naquele período ali igualmente identificado". Deve ainda "Proceder ao processamento dos montantes devidos a título daquele trabalho suplementar". Por via das dúvidas, o TAF previne-se: "Em caso de incumprimento da presente sentença executiva, determina-se, desde já,

a aplicação de uma sanção pecuniária compulsória ao Presidente da Câmara Municipal de

Pombal, nos termos do n.º 3 do citado dispositivo legal, à razão diária de 5% do salário

mínimo nacional". O valor da acção foi fixado em 30 mil euros. 

Escusávamos, todos nós, de pagar por isto. Em vez das papas e bolos dos pequenos-almoços com os funcionários e outros floreados, melhor fora que se respeitassem os direitos legais, sem paternalismos. 

Política local é música celestial

A política é, na sua essência, conflito. Em Pombal transformou-se numa atmosfera celestial, onde até uma inócua abstenção é pecado e alvo de censura. Enganaram-se os que justificavam o desarranjo local com o bi-partidarismo que existia nos órgãos autárquicos. A representação alargou-se mas a pasmaceira agravou-se.

A oposição é grupo homogéneo de "meninos de coro" que cantam, em tons diferentes, ao ritmo da maioria. Na AM, os membros do CDS rivalizam com os membros da bancada do PSD pelo lugar de primeiro solista de arpa nas melodias celestiais em que as assembleias se tornaram:

“Nós vamos votar favoravelmente estes dois documentos (GOP e Orçamento, os mais importantes da Gestão da Autarquia, digo eu), mas não queria deixar de dizer que neste tipo de documentos, e neste tipo de trabalhos, acho que é pouco elegante a utilização da abstenção neste tipo de documento. As pessoas têm de assumir se estão de acordo com o que está feito, se estão de acordo ou não estão de acordo, assumem ou não assumem. Se querem votar contra, votam contra, e apresentam alternativas. O “nim”, neste caso, parece-me um bocadinho deselegante.”

Sugestão cá d`casa: aprovem uma emenda ao regimento com as regras seguintes: (i) quem se abstém nas votações desce as escadas e dirige-se imediatamente ao confessionário na porta ao lado; (ii) quem se arriscar a votar contra é excomungado e fica proibido de entrar na porta ao lado.

Surpreendente, ou nem tanto

Em Março realizar-se-ão eleições para a Federação Distrital do PS. Depois de vários anos afastado da vida partidária decidi apoiar o António Sales, por o considerar o melhor colocado para iniciar uma alteração dos propósitos da federação. Aceitei, também, ajudá-lo a identificar apoiantes e candidatos a delegados ao congresso distrital.

Surpresa das surpresas, após poucos contactos, e como ninguém recusou liminarmente o convite, fechámos rapidamente a lista com vinte militantes.

E esta, hem!

Câmara a mais e oposição a menos

A regra geral na alocação de recursos - seja nas entidades públicas, nas empresas ou nas famílias - é haver mais necessidades do que recursos. Nas empresas e nas famílias encontramos excepções (Microsoft, Bill Gates ou Cristiano Ronaldo) que devem ter dificuldade em encontrar necessidades a suprir e bens onde gastar o dinheiro. Pombal Ocidental, onde nem tudo é normal, é, também, uma estranha excepção à regra.

Dom Diogo é um privilegiado: dispõe de avultados recursos financeiros que transita de exercício para exercício porque, decerto, não descortina necessidades no concelho que governa. Vai daí, ávido de se mostrar grande fazedor, veste a pele de benemérito e distribui “esmolas” de milhões pelo Estado Central, Empresas Públicas, Hospitais, etc.

As câmaras têm direito a determinadas verbas do Orçamento de Estado e a recolher determinadas receitas porque têm determinadas obrigações a cumprir com a comunidade e os seus munícipes, no âmbito das suas responsabilidades. Aplicar os recursos da autarquia fora do âmbito das suas competências é uma violação grave da dos deveres dos órgãos autárquicos e uma violação das regras da boa governação que desvirtua a justa distribuição dos recursos. É não fazer o que deveria ser feito, para fazer o que compete a outros.
Compreende-se que numa situação de urgência a câmara substitua o Estado na contenção de um problema que afecta a comunidade. Mas não é aceitável que desvie vários milhões do orçamento da câmara para obras que competem à administração central ou organismos por ela tutelados. 

A administração dos recursos públicos tem regras. Que a oposição não apresente propostas alternativas – não seja alternativa – até se compreende, tal é o descrédito em que caiu. Mas que não fiscalize as regras básicas de aplicação dos recursos da autarquia, é demais!

A praga da religião

A religião é como uma praga que corrói e consome o que de mais valioso encontra na vida e na sociedade. Enquanto fica no domínio do privado, dos fiéis, não vem grande mal ao mundo. O pior, o mais perigoso, é quando sai desse domínio e se impregna na sociedade e no Estado. O médio-oriente é o exemplo extremo desta negra realidade, mas os tons cinza estão espalhados por todo o lado.  

Um bom liberal deve respeitar as opções de vida dos outros, mesmo quando que elas comprometam aquilo que a vida pessoal tem de mais virtuoso - a alegria, o prazer, a superação, a liberdade. Mas há uma barreira que um cidadão responsável não deve permitir que seja ultrapassada: a que separa interesses ilegítimos do bem comum. Quando isso acontece, com o apoio e cooperação de entidades do Estado (que por cá, por determinação, é laico), o estilo de vida virtuoso está em risco e corremos o risco de regressar à época das trevas – do pecado, da penitência e da fé na redenção.  

O fenómeno religioso tem algum paralelismo com a praga da corrupção: quando esta se faz no domínio privado, não vem grande mal ao mundo – facilita, até, o modus operandi do capitalismo. O problema é quando ela se faz entre o privado e o público (o Estado), nesse domínio consome-nos (a todos).

Por cá, vivemos numa terra onde há mais religião que civilização: onde há criaturas políticas que nos vêm “todos a chorar com a vinda do Papa”, onde o padre que se gaba publicamente da conversão de uns quantos infiéis, onde a câmara subsidia ilegitimamente a actividade da igreja violando um elementar princípio republicano - o laicismo do Estado. A praga está à solta. Se não for atacada, imporá uma vida social dormente e doente, uma existência malograda. A vida não é isto, não pode ser isto.

Russel afirmou que “a religião é uma resposta covarde ao vazio do universo. Se houvesse um Deus, ele deveria ser julgado por crimes contra a humanidade. Os devotos são culpados por incentivar o mal: ou porque também são covardes demais para encarar o facto de que Deus é um criminoso ou porque têm uma noção perversa de moralidade e realmente acreditam na força corretora do poder”.

A Cidade de Deus

Entrámos na quaresma. Por cá nunca saímos dela, vive-se uma vida quotidiana muito vazia e monótona, onde o prazer e a folia são abafados, e a vida religiosa é estimulada, pois nela o servilismo toma o aspecto de uma virtude cristã.

Pombal tornou-se uma Cidade Deus, onde os Homens vivem segundo Deus, e bajulam o seu deus, onde a razão e a fé convergem para iluminar a função política no seu propósito de ampliar, ainda mais, o poder supremo. Onde o povo é moldado a ser tanto melhor quanto sua concordância estiver no que é “melhor” e o “melhor” seja o bem supremo. Não é uma cidade justa, dado que não aspira, ou, pelo menos, nem sempre aspira ao soberano bem.

Pombal é uma cidade que não separa “o que é de César, a César; e o que é de Deus, a Deus”, onde o que não serve a deus não é povo e onde o superior impera sobre o inferior. Onde se apregoa bondade, caridade e misericórdia, mas onde os que apregoadores, fazem mais mal que bem.

Pombal não é uma terra de gente com grande sentimento religioso, antes fosse – estava explicado o estranho fenómeno -, mas é uma terra de gente com grande oportunismo religioso, onde a culpa é virtude e o padecer é glória (dos outros).

Porque é que esta cidade nunca tira a máscara?

Quando me apareceu um cartaz pela frente a anunciar um "baile de carnaval", no dia 8 (segunda-feira) fiquei toda contente, a pensar que finalmente o município recuperava um hábito antigo, o de festejar o entrudo, nem que fosse de forma modesta. Ledo engano. Afinal o baile é senior, na linha do costume, o de mascarar os velhinhos e fazer de conta que são marionetas guiadas pelas técnicas dos lares e centros de dia.
Sou desde sempre crítica da forma como decorre o desfile de carnaval das escolas, por achar que uma boa parte dos mais pequenos não se diverte, como era suposto. Ainda assim, quando mal nunca pior, e por isso mais vale haver alguma coisa a coisa nenhuma. Mas os velhinhos, senhor? Que fixação é esta? Porque é que nunca se pensa na população activa que ainda cá está, como se fosse pecado abrir a porta à folia ou à diversão? Numa rápida visita pelas páginas dos municípios à volta, facilmente percebemos que, à sua maneira, todos a promoveram. E nós a treinarmos para transformar a terra num reduto da terceira idade, essa inevitabilidade, segundo presidente da Câmara. É uma pena que os nossos séniores não tenham saúde física nem financeira para irem além do pavilhão das actividades económicas. Que ironia.
Mas enfim, teremos sempre Abiul...

foto: Pombal Jornal