Anomalias e irregularidades

A discussão e aprovação da recepção (provisória) do Centro Escolar de Pombal era o assunto mais delicado que foi à última reunião do executivo. Percebendo-o, Diogo Mateus evitou expor-se em demasia: não participou na cerimónia de recepção (provisória) da obra e aproveitou a impulsividade da oposição para lhes passar logo a batata-quente. A oposição centrou as críticas nas 40 anomalias detectadas na vistoria à obra, mas o pecado maior não estava aí.

Quando foi preciso responder à oposição, Diogo Mateus chutou a defesa para a nova vereadora da educação e para o seu ministro das obras (tortas). A vereadora Ana Cabral - há muito convertida ao registo pimposo - procurou limpar as nódoas e embelezar a coisa com as fragrâncias deixadas pelas técnicas da DEGESTE.

A obra, como aqui, aqui, aqui e aqui fomos dizendo, é um chorrilho de aselhice técnico-política: má localização, falta de capacidade, deficiente planeamento e programação, execução e recepção irregulares. Aplica-se bem aqui o rifão popular que diz: o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita. O Centro Escolar nasceu tordo, cresceu tordo e foi posto a funcionar de forma irregular, antes da aprovação da recepção provisória pelo executivo.

Pergunta-se: por que passaram quase três meses entre a entrada em funcionamento da obra e a aprovação da recepção provisória pelo executivo?

Um presidente sério e responsável não coloca o executivo perante factos consumados. 

A esquerda tem futuro em Pombal? Vem aí o debate

Depois de toda a novela que ocupou os meses de Outubro e Novembro (culminando com a decisão da Câmara a respeito da cedência de um espaço público), o Farpas vai finalmente realizar o debate prometido sobre o futuro da esquerda em Pombal, no Café Concerto. Por isso, na próxima segunda-feira, 11 de Dezembro, pelas 21 horas, estão todos convidados a juntarem-se aos bloguers desta casa e aos representantes dos partidos políticos de esquerda (PS, BE, PCP e PEV) para debater e esgrimir argumentos. Pelo Sim e pelo Não. Depois das últimas eleições autárquicas, este é o debate que se impõe. A entrada é livre, claro. 

Pimpão aviador

Em Julho, Pedro Pimpão afirmou, perante uma plateia de fervorosos apoiantes: "Eu serei presidente da Junta de Freguesia desde o primeiro dia até ao último dia do mandato, desde o primeiro minuto ao último minuto". Todos aplaudiram e gritaram vivas!

O que é certo é que desde a sua tomada de posse no dia 24 de Outubro, o nosso bravo Presidente da Junta não tem faltado a uma única reunião plenária na Assembleia da República. As más-línguas poderão dizer que o moço não cumpre o que disse. Nada mais falso. Para o nosso super Presidente/Deputado, o trabalho na junta resume-se à presença nas duas reuniões plenárias mensais (uma é hoje e aberta ao público), às festas nas colectividades e às missinhas dominicais. O povo gosta. E isso é que é bonito!

O dia em que o Farpas foi à reunião de Câmara e 'abriu' o Café Concerto

Os leitores do Farpas acompanharam por aqui a historieta do debate que este blogue queria promover, no âmbito da série 'Um Café e uma Farpa', subordinado ao tema "A Esquerda tem futuro em Pombal?", e que o Conselho de Administração da PMUGest recusou realizar no Café Concerto. É uma novela de muitos episódios, essa, mas cujo ponto alto aconteceu esta semana, em plena reunião de Câmara. Diogo Mateus - que respondia a um pedido de esclarecimento do vereador Micael António - chamou a si o assunto e desfiou as contas desse rosário. O vídeo que aqui publicamos é quase esclarecedor. Ao Farpas interessa sobretudo o essencial: que a partir de agora  "se disponibilize a segunda-feira para que o espaço possa abrir para este tipo de realizações", como sentenciou Diogo Mateus, que assim pôs cobro a uma birra pessoal gerada na PMUGest. Fica-nos a frase, lapidar "eu se calhar não teria decidido da mesma maneira..." enquanto agendamos o debate, para breve, no Café Concerto. Que é um espaço público, mesmo que isso custe a alguns.

O Lar da Felicidade

Pelo que tem de particularmente revelador do que foi e do que é a política local, tanto no sentido literal como subjectivo, vale a pena ouvir o debate sobre o Lar da Felicidade, que ocorreu, ontem, na reunião do executivo da CMP.

A câmara foi o lar da felicidade de Narciso Mota; actualmente, é o lar da sua infelicidade, e o da felicidade de Diogo Mateus.

Como bem disse J. Ortega y Gasset: “O Homem é o Homem e suas circunstâncias” - mostram-me os anos, entretanto passados, que é mais as suas circunstâncias.

As circunstâncias fizeram Narciso Mota presidente da câmara, mas não fizeram Narciso Mota Homem, sábio. Custa dizê-lo com esta crueldade, mas a Política é cruel - tal como a sua linguagem. Por este caminho Narciso Mota não se salva, nem salva a sua circunstância. É pena.

A política não é (como muitos pensam) um trabalho de enfeite, inconsequente e, por isso, muitas vezes patético. É uma actividade dura e implacável, que exige preparação e killer-instinct, como o boxe. Mas no boxe, tal como na política, não ganha sempre o mais forte; ganha mais vezes o que sabe usar a força, escolher o terreno a pisar e o momento de ataque. Narciso Mota não sabe nada disso; não sabe o jogo que está a jogar - talvez nunca o tenha sabido. O problema maior – para ele –, é que já não vai a tempo de o aprender. Tirem Narciso Mota do ringue.

Adenda: Narciso Mota contactou-me para me transmitir que analisou o processo de licenciamento do Lar da Felicidade e verificou que este se encontra licenciado; o que foi à reunião da câmara foi uma alteração ao projecto de arquitectura.

Se é esta a situação do processo, as considerações tecidas no post são injustas; mas como Narciso Mota, e a sua equipa de vereadores não as desmentiram, foram tomadas como verdadeiras. Narciso Mota transmitiu-me, ainda, que o caso será novamente discutido na próxima reunião com transmissão em directo. A acompanhar…

A insustentável leveza da transparência

A Câmara de Pombal faz um brilharete no todo regional (e nacional) no que respeita à transmissão, em vídeo, das reuniões públicas. O Farpas agradece, a população também deveria agradecer, tal como os media locais, que poderiam fazer grande número com o feito, bastando que trabalhassem o que resulta desta plataforma. E é muito. Diogo fá-lo porque sabe que joga em vantagem, que é dono e senhor da estratégia, da táctica, do exercício retórico, e - mais importante de tudo - da forma como comunica, fazendo uso certeiro de todo o tipo de expressão, mais ao menos a antítese do que acontece no filme 'O Discurso do Rei'. Aqui, o nosso monarca é muito mais razão do que emoção. E é dessa sua característica que decorre a escolha dos ajudantes. São escolhas à partida incompreensíveis para quem analisa a postura superior, acima da plebe. Mas basta descascar essa laranja para alcançar a explicação: há trabalho que tem de ser feito, preferencialmente pelos outros. Assim se percebe a tentação de serem, quase todos, mais papistas que o papa, tentando agradar para receber um louvor, um afago. Assim se explica que um falso avençado - com as funções de assessoria na área da comunicação - seja lesto a dar ordem à prestadora de serviços que é a  Pombaltv, ordenando que cesse a transmissão, como aconteceu naquela primeira reunião do executivo. 

Há colheres de chá que saem caras.

Manual de instruções para encerrar uma reunião

Afinal,  Diogo sabe como encerrar uma reunião de Câmara. #ajudantesmaispapistasqueopapa

Auto de Fé

Faz agora um ano, o Conselho Pedagógico e a Direcção do Agrupamento de Escolas de Pombal submeteram à aprovação do Conselho Geral um regulamento disciplinar para o 1.º ciclo, que previa a instauração de processo disciplinar por infracções tais como: entrada e saída da sala de aula aos gritos ou empurrões, linguagem imprópria, não acatar as ordens, participar em lutas ou agredir verbalmente ou reagir agressivamente pela voz ou gestos.

Na altura, manifestei profunda discordância em relação ao regulamento, por o achar inadequado - autoritário, opressivo e punitivo - e inoperacional (Como é que se conduz um processo disciplinar a uma criança de 6, 7, 8 ou 9 anos? Que penalização se poderá aplicar para além da achincalhante e ineficaz transferência de escola?).

Perante as críticas, o director decidiu retirar o regulamento da agenda e propôs a nomeação de uma comissão para a sua revisão. Mas para a comissão de revisão não foi nomeado nenhum membro crítico do regulamento. Consequentemente, na reunião seguinte (última, onde não estive por motivo de doença) apareceu uma proposta de regulamento idêntica à anterior - com a mesma matriz punitiva. O regulamento foi aprovado sem grandes reservas, por um Conselho Geral, onde a maioria dos seus membros foi educada pelo antigo regime, bebeu aí a sua pedagogia e gosta de a replicar, aos outros.

Há umas semanas, uma criança de 8 anos, do novo Centro Escolar de Pombal, aliciou outras, masculinas, com um brinquedo, para simularem uma cena sexual na casa de banho. Alertada por outra criança, a funcionária pôs cobro à cena rapidamente e comunicou o caso à coordenadora da escola. Esta chamou as crianças, esclareceu o caso e repreendeu-as. Depois, chamou os pais das crianças envolvidas, comunicou-lhes o caso, esclarecendo que não lhe tinha parecido grave e que já tinha repreendido as crianças; como tal, a bem das crianças – todas –, recomendava que o caso não fosse empolado e prometeu-lhes que iria reforçar a vigilância.

Só que – há sempre um “que” nestas coisas –, como a cultura punitiva está bem disseminada e o mentor da cena é cigano, estavam criadas as condições para os justiceiros - direcção do agrupamento e pais – avançarem com o Auto de Fé: processo para cima da criança de 8 anos, do cigano. Aposto cruzado contra vintém: se a criança tivesse sangue azul, o caso seria abafado.

É a escola que temos, a pedagogia que se pratica e a cultura que se espalha. Depois, não se admirem com os resultados.

Emprego social para jotas

As câmaras municipais das zonas mais desfavorecidas têm tido um papel importante na promoção do chamado emprego social – emprego destinado às pessoas mais desfavorecidas ou com fraca empregabilidade.
Pombal ainda não é considerado uma zona desfavorecida – para lá caminha – mas a câmara está transformada numa agência de emprego. E não é emprego social, é emprego bem remunerado, para os jotas. “Se não ajudarmos os nossos…”

Os dias da rádio, das medalhas e outros contentamentos

As duas rádios locais que sobrevivem em Pombal comemoraram no ano passado 30 anos. Nessa altura o facto passou quase despercebido ao público, mas este ano a Câmara quis condecorá-las, numa linha coerente com a massagem que Diogo Mateus já lhes fizera, no discurso da tomada de posse, como aqui escrevemos. 

É certo que a atribuição de medalhas se banalizou de tal forma que o caso poderia, à partida, nem merecer qualquer reflexão. Mas merece. Porque ambas passaram dos 30 com o suor e a dedicação de muita gente, nem todas as contas estão saldadas, e não são as medalhas que pagam contas. E porque a um órgão de comunicação é exigida outra responsabilidade que não ao cidadão comum. Por isso, agora que as medalhas estão arrumadas num canto qualquer e continua tudo na mesma, como a lesma; agora que a poeira assentou e as fotografias não passam de memória na espuma dos dias, vale a pena reflectirmos sobre o que são as rádios, o que fazem, com quem e para quem. E não, não precisa de vir nenhum(a) iluminado(a) mandar postas de pescada pela blogosfera. Esse é um exercício que está ao alcance de todos e de cada cada um: ouvir. Ouvir a rádio desde manhã até à noite. Uma vez ao dia, que seja. Como acontecia dantes, quando a audiência era palpável, quando a hora do noticiário era sagrada, com os departamentos de informação eram autênticas redacções, com jornalistas profissionais; quando as grelhas de programação tinham eco nas ruas, quando toda a gente sabia que programa passava, feito por quem e a que horas; quando havia departamentos comerciais, quando a economia respirava com fôlego e o trabalho das rádios era levado a sério, a começar por dentro. Depois disso, podemos falar. 

Diz a Câmara que a sessão solene do Dia do Município "serviu também para homenagear as duas rádios de Pombal, enaltecendo a Rádio Clube de Pombal (Medalha de Mérito Municipal Associativo, prata) e a Rádio Cardal (Medalha de Mérito Municipal Empresarial, prata) pelo seu contributo para a promoção e solidificação do debate público, na consolidação da Democracia e como baluartes das mais essenciais liberdades, a de expressão e a de informação". A sério? Chega a ser comovente ver o poder político enaltecer desta forma os media locais, na exacta medida em que é de valor ver os peitos esticados para a condecoração. Os mesmos que se queixam da desigualdade de tratamento, da falta de transparência na aquisição da publicidade institucional, da desonestidade patronal, do incumprimento, da falta de meios, da falta de gente. Mas Pombal é este oásis em que o politicamente correcto tem de ser imagem de marca, em que o retrato tem de sair bonitinho, tapando o sol com a peneira. Quantos postos de trabalho se criaram nos últimos anos? Quantos programas? Que projectos?

Nenhuma empresa e/ou instituição de comunicação está livre das dificuldades que há anos tomam conta do sector. Da mesma maneira que, pelo andar da carruagem, ninguém está livre de ser apanhado no rol das medalhas. Mérito? Aqui chegados, resta-nos concluir que 'tudo está no seu lugar, graças a Deus'.

Dosonestidade política

A transparência é um dos princípios basilares da boa governação, particularmente relevante na administração pública. Feri-la, de forma premeditada, é pecado original.
A lista de candidatos ao executivo autárquico é hierarquizada. Por isso, o número um da lista mais votada é, sempre, presidente da câmara; e o número dois, no caso de impedimento perlongado ou renúncia do presidente, ascende, sempre, a presidente - independentemente de quem tenha sido designado vice-presidente. Daí que, o eleitorado veja no número dois da lista vencedora o futuro número dois do executivo – o vice-presidente e o potencial presidente. Logo, quando um presidente da câmara, depois de empossado ou durante o mandado, não atribui a vice-presidência ao número dois, ludibria o eleitorado, assume que jogou com a popularidade do/a número dois para captar votos mas não lhe reconhece capacidade para o substituir.
Bem sabemos que a popularidade e a competência andam muito desligadas, mais ainda do que quando Óscar Wilde afirmou que “para ser popular é necessário ser uma mediocridade”, mas a desonestidade política deveria ter limites.

Orçamento Participativo: a brincar ou a sério?

Este é o terceiro ano em que vamos ter Orçamento Participativo em Pombal. Vejo esta iniciativa como complemento e ampliação da democracia representativa, que pode aproximar os cidadãos da vida política. Mas, para que tal aconteça, a Autarquia tem que publicitar convenientemente o evento (não é à última da hora) e a sociedade civil Pombalense deve mobilizar-se para apresentar muitas e boas propostas.

Na última edição, o projecto Projecto de Apoio e Recurso para  Autismo (P.A.R.A) - Pombal foi o justo vencedor.  A proposta propunha implementar, nos 12 meses de execução previstos no Orçamento Participativo 2016/2017, um serviço de apoio diário e gratuito às crianças   com Perturbação do Espetro do Autismo do concelho de Pombal e respetivas famílias. 

Como não acompanho diariamente a realidade Pombalense, não faço ideia se o projecto foi concretizado ou não. Se foi, tenho pena que as notícias sobre as suas iniciativas não tenham merecido o destaque conveniente nos órgãos de comunicação social ou na página da Autarquia. Se não foi, a Câmara não está a cumprir o seu dever. E isso é grave!

Fazer Orçamentos Participativos não é como brincar aos legos. É um assunto sério que exige responsabilidade. Se a Autarquia não tem capacidade para realizar os projectos que aprova por sugestão directa dos cidadãos, deixe-se de brincadeiras e não menospreze uma ideia com tão grande mérito. 

Prebendas & recompensas políticas

O despacho tem data de 21 de Outubro, dia da tomada de posse dos órgãos autárquicos, mas só na véspera do feriado municipal foi comunicado aos trabalhadores do Município. Afinal, ainda havia jobs for the boys na Câmara de Pombal. A saber:

• O lugar de coordenador da Biblioteca Municipal (deixado vago por Ana Cabral, que 'subiu' à vereação) passa a ser ocupado por Nelson Pedrosa, que já era técnico superior nos museus municipais, actual tesoureiro e antigo vogal da Junta de Freguesia de Pombal.
• O lugar de secretária de apoio à presidência (deixado vago por Andreia Marques, que passou a adjunta de Diogo Mateus neste mandato) passa a ser ocupado por Filipa Matos, que aguardava como suplente nas listas do PSD à Câmara, de 2013 e 2017.
• O lugar de secretário à vereação é uma novidade: Até à data sempre fora destinado a funcionárias municipais, mais ou menos experientes, tendo em conta a natureza dos cargos. Pois passa a ser ocupado pelo enfermeiro Nuno Carrasqueira, certamente apelando à experiência adquirida enquanto secretário da Associação dos Industriais do Concelho de Pombal. Esta última nomeação deixa-nos a esperança de que se cumpra finalmente a lei, e que o lugar que assumiu - irregularmente - na Assembleia Municipal de Pombal, seja de facto ocupado pelo eleito, José Gomes Fernandes, que pedira a suspensão mandato, sem dele tomar posse. Não nos falhes, Fernandes!

Histórias de encantar

…Que não sabemos contar. Partilho esta.

PS: Mas quando o rei vai mesmo nu, evitamos dizê-lo, evito dizê-lo, não o disse, e havia muito que dizer. 

Estamos a empobrecer

O INE publicou sexta-feira o Indicador de Poder de Compra per capita, referente a 2015.

Pombal contínua muito abaixo da média nacional, mas estava num processo de recuperação, que foi interrompido a partir de 2013: 85,32 em 2013 e 82,79 em 2015.

Diogo Mateus trouxe empobrecimento.

Medalhas de (de)Mérito

A Câmara Municipal de Pombal (CMP) atribuiu a Medalha de Mérito Empresarial (prata) à Rádio Cardal, “pelos mais de 30 anos de vida e pelo trabalho desenvolvido na área da comunicação social”.

Recentemente, a CMP foi distinguida com o 6.º lugar num ranking municipal sobre Transparência, e logo de seguida arrasada pela Inspecção Geral de Finanças por desrespeitar de forma grosseira os princípios da legalidade, da concorrência e da transparência na contratação pública

O Mérito Empresarial está para a Rádio Cardal como a Transparência está para a CMP.

Apresentar a Rádio Cardal como exemplo do Mérito Empresarial é ofensivo para todo o tecido empresarial do concelho, e gabar-lhe o trabalho desenvolvido na área da comunicação social, quando há muito não a faz (ou a faz de forma irregular), é desfaçatez pura.

Quando o mal remendado gaba o roto, e o roto propagandeia o mal remendado, perdeu-se definitivamente o sentido do ridículo.

A distância entre a bondade e a maldade é curta - ténue até -, ao contrário daquilo que o senso comum apregoa. A distinção que a CMP fez à Rádio Cardal não foi uma bondade, foi uma MALDADE. 

A política a preço de feira

O oeste não pára de nos surpreender. Esta semana o salão José Maria Duarte, na Guia, foi pequeno para acolher a multidão que quis assistir à sessão extraordinária da  Assembleia da União de Freguesias. Eram quatro pontos, dois sensíveis: o retorno da feira dos 10 ao próprio dia (de onde nunca deveria ter saído) e a apresentação, discussão e votação das contas de gerência intercalares do ano financeiro de 2017 (período entre 01 de Janeiro a 20 de Outubro).

É sempre bom verificar que uma comunidade não se mobiliza apenas para a mudança (como aconteceu nas últimas eleições), mas que está interessada no que à sua terra diz respeito. A Feira dos 10 é um património colectivo, de toda uma região e não apenas dos guienses  (alguém explique isso àquela rapariga da bancada do PSD) e que pode morrer, como tantas, mas é justo que morra no seu dia, se tiver de ser, e não na solução aventada pelo executivo de Manuel António, em 2012. O esforço - de a encostar ao fim-de-semana mais próximo - foi bom, mas o resultado revelou-se desastroso. Feirantes e fregueses há muito que se manifestavam a favor da mudança. Coerente consigo próximo, o ex-presidente Manuel Serra e a bancada do PSD votaram contra, os proponentes do actual executivo liderado por Gonçalo Ramos, do Movimento NMPH votaram a favor, Dino Freitas, eleito pelo CDS, também, e o único eleito da bancada do PS, Hugo Sintra,...absteve-se. A abstenção é um voto que não é carne nem é peixe. O que condiz pouco com as promessas feitas antes das eleições. Mas o pior estaria por vir: O mesmo eleito do PS votou favoravelmente as contas do anterior executivo, dando-lhe todo o seu aval. E nesse ponto, a maioria eleita para a União de Freguesias - a mesma a quem Manuel Serra classificou de impreparada para governar o Oeste, esteve mal: absteve-se também. Agir politicamente sem ser consequente é inabilidade. E em política, a inabilidade paga-se sempre. 

Notas sobre as medalhas atribuidas pela CMP

...

Vitorino e Janita Salomé em Pombal: A malta só não gosta da esquerda de cá

Não deixa de ser curiosa a escolha dos irmãos Vitorino e Janita Salomé para o espectáculo comemorativo do Dia do Município, marcado para domingo, 12 de Novembro, no Teatro-Cine de Pombal. O concerto é protagonizado pelos dois irmãos, acompanhados pela Orquestra Filarmonia das Beiras, e vem na linha de outros que o(s) executivo(s) de Diogo Mateus oferecem ao povo, por ocasião do feriado municipal. 

É um tanto esquizofrénica esta ideia subliminar que o poder tem, de se mostar muito aberto, muito alternativo no estilo musical, assim a piscar o olho a um público pouco dado a fadistagens do regime, e depois barrar o acesso ao debate sobre o futuro da esquerda em Pombal, promovido por munícipes que pouco contam, como estes gatos-pingados do farpas. Este tempo está-me perigosamente a fazer lembrar um outro, que trouxe a Pombal Sérgio Godinho, já lá vão uns anos, a um elitista café concerto da época.

Lei da rolha

Conforme aqui foi dito , o Conselho de Administração (CA) da PMUgest recusou a cedência do Café Concerto para a realização de um debate promovido pelo Farpas argumentando que, face aos seus Estatutos, "não se afigura ajustável à utilização do espaço do Café Concerto a realização de eventos de cariz político". Perante esta resposta, o Farpas pediu para ser esclarecido relativamente a três questões que considerou legítimas (e que aqui também demos conta). Até hoje, o CA da PMUGest não se dignou a dar qualquer resposta.

Se a PMUgest fosse uma empresa privada, esta ausência de resposta poderia ser vista apenas como uma indelicadeza. Mas não é disso que se trata. Sendo uma empresa municipal, o CA da PMUGest está obrigado à boa conduta administrativa - responsável, transparente, imparcial e equitativa -, a fundamentar as suas decisões e a esclarecer cabalmente os munícipes num prazo razoável. 

O silêncio ostensivo do CA da PMUGest permite que as dúvidas se adensem e as questões se tornem mais pertinentes e de âmbito mais vasto.

1. - O CA da PMUGest autorizou a realização dos eventos da JSD e das mulheres sociais-democratas ou os eventos foram realizados à sua revelia (sem o sem conhecimento e consentimento)?

2. – O CA da PMUGest teve conhecimento e consentiu a realização dos espectáculos privados da sua administradora não executiva e da gerência do Café Concerto? 

O CA da PMUGEST tem o dever de responder, em tempo oportuno, às questões colocadas. Se não o fizer, coloca-se na posição de “quem cala consente”, assume que violou os mais elementares deveres da boa governação, nomeadamente os deveres de transparência e da imparcialidade.