Urbanizações à pombalense… (IV) – A Ameaça e as Falácias

O Farpas não tem medo da Verdade, nem da Justiça, nem dos justiceiros. O que nos move é o combate sem trégua aos “interesses e poderes instalados, aos oportunistas e aos manhosos, …” - a defesa do interesse público. Os interesses e os conflitos particulares não nos interessam; ignoramo-los até.

As afirmações que a doutora Ana e o seu cliente rotulam de “absolutamente falsas” constam do longo argumentário do presidente da câmara para justificar o embargo do loteamento, que promotor imobiliário acatou, engoliu em seco, remediou ou tentou remediar. As afirmações são materialmente verdadeiras; e nenhuma sentença as desmente, porque áreas são áreas, e coordenadas são coordenadas. Ponto. 

A vil ameaça assenta, também, em vícios de raciocínio indesculpáveis em gente letrada. Ao afirmar que as afirmações são “absolutamente falsas, conforme resulta de sentença proferida pelo Juízo Local Cível de Pombal, …, confirmada pelo Tribunal da Relação de Coimbra”, ignora que:

(i) a sentença proferida em OUT2018, e confirmada em FEV2019, diz respeito, unicamente, a uma providência cautelar, apresentada por um particular, de embargo de obra nova (muro de sustentação de terras numa estrema do loteamento);

(ii) a sentença nada diz sobre a legalidade do loteamento, porque nada sobre isso era requerido, nem o poderia ser com aquele tipo de acção;

(iii) o embargado do loteamento foi decretado pela CMP em data posterior à dita sentença (MAI2019), com base num vasto conjunto de irregularidades detectadas pela fiscalização da câmara.

Assim, penso que fica claro que as afirmações que publiquei, sobre o dito loteamento, ou mais concretamente sobre a forma como se aprovam loteamentos nesta terra, são verdadeiras e são uma breve síntese do argumentário que o presidente da câmara aduziu para justificar o embargo do loteamento - são cocegas, quando comparadas com as proferidas pelo presidente da câmara. 

Se o promotor imobiliário se sente ofendido, e prejudicado, vire-se para o presidente da câmara, que falou e agiu contra ele; e deixe o Farpas em paz (nós faremos o mesmo – os interesses e conflitos privados não nos interessam).

Bem sabemos que a verdade dói. Mas a dor também é necessária. Por que, como disse um grande filósofo, a verdade tem que ser dita nem que o mundo vá pelos ares.