tag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post603559125683940722..comments2024-03-27T18:33:53.678+00:00Comments on Farpas: Descentralização, uma não-reformaAdelino Malhohttp://www.blogger.com/profile/05264913914452663531noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-38391879578298971092019-02-14T12:02:33.479+00:002019-02-14T12:02:33.479+00:00É bem verdade que a descentralização corresponde m...É bem verdade que a descentralização corresponde mais a uma mão cheia de problemas para as autarquias do que vantagens.<br /><br />Transmitem-se as obrigações para organismos impreparados e invariavelmente subfinanciadas. Logo, os problemas de concretizar as obrigações estão bem de ver.<br /><br />Numa altura em que se concentram meios por questões de rendibilidade ainda se insiste, por questões políticas, na criação de outras excedentárias, que logo se anteveem assim mas que o politicamente correto recomenda.<br /> <br />Mais tarde paga-se com língua de palmo porque as coisas excedentárias não perdoam os seus efeitos.<br /><br />Exemplos: Concentram-se centros de saúde em USF, concentram-se bancos, concentram-se CTT, mas criam-se lojas de cidadão em todas as freguesias. Estas últimas pela exigência de preparação dos funcionários e equipamentos ficam demasiado caras e, pela garantida diminuta procura, demasiado ineficientes, contudo criam-se, talvez na lógica do engrandecimento autárquico.<br /><br />Não há regras nem ciência exata para a descentralização do estado, logo tudo tem de ser feito por tentativa dos que no momento mandam e correção de alguns erros pelos que vêm depois.<br /><br /> Infelizmente erra-se mais do que se acerta e a sociedade paga por isso evoluindo mais lentamente.<br /><br />Podemos ir sempre comentando que ao se fazer algo nunca está bem feito, nem foi bem pensado. Porém, quem faz arrisca e tenta, mas se, por outro, lado ficarmos sempre aguardando pela solução certeira quedar-nos-emos no imobilismo ou seja, não evoluiremos.<br /><br />Eu tenho muitos receios de certas descentralizações porque sinto sempre o processo como o estado empurrando as obrigações para as autarquias que, por lei, as têm de aceitar; Mas que de qualquer forma estão sempre dispostas a aceitar porque isso corresponde a uma afirmação do poder local. As verbas transferidas são sempre inferiores às necessidades, podendo ainda ser cativadas.<br /><br />Repare-se como o estado central lavou as mãos das consequências da derrocada da estrada em Borba, dizendo que era camarária; Alguma Câmara está preparada para assumir uma calamidade daquelas? Ou responsabilizar o Pres da Camara de Pedrogão Grande pelos fogos de Outubro de 2017 porque não tinha completado a limpeza das faixas de combustível? Como não ter receio da descentralização?<br />Concordo que as dimensões das freguesias e dos concelhos, para serem eficientes devem obedecer a certos parâmetros mínimos de área e população para serem eficientes e também concordo que muitos os não têm e que ninguém faz nada para o alterar. Lá virá o dia em que as realidades incontornáveis obrigarão a reformas mais profundas que de qualquer forma envolverão sempre grande contestação social.<br /><br />A terminar deixo aqui um exemplo significativo dos receios autárquicos: Pela transferência de competências o mobiliário urbano fica a cargo das Juntas de freguesia. Sabem que por exemplo uma só paragem de camionete urbana, com teto banco e vidros custa mais de 10.000€? Eu não sei que verbas serão transferidas para as Juntas mas de certeza que serão insuficientes para a maior parte dos encargos que passarão a estar sujeitas.<br />Manuel Serrahttps://www.blogger.com/profile/17619097065852892569noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-28618017279559092112019-02-13T17:24:16.573+00:002019-02-13T17:24:16.573+00:00No referendo sobre a regionalização pertencia á ma...No referendo sobre a regionalização pertencia á maioria que VOTOU NÃO, simplesmente porque o mapa foi riscado sem um critério bem defendido. Portugal é tão pequeno que no continente bastavam 7 regiões: Nordeste (Vila Real, Bragança, Guarda); Região Metropolitana do Porto (Braga, Viana e Porto); Centro (Aveiro, Coimbra, Leiria, Castelo Branco); Região Metropolitana de Lisboa ( Santarém, Lisboa); Alentejo(Setúbal, Portalegre, Évora, Beja) Algarve (Faro) Roquehttps://www.blogger.com/profile/11869723771364580576noreply@blogger.com