Guerra louca

A política pombalense está esquizofrénica: as reuniões do executivo municipal (e também da AM) são uma espécie de guerra louca, onde o objectivo já não é ganhar, é tão-só matar.

Esta espécie de loucura talvez só se possa explicar pela Teoria do Louco, concebida e colocada em prática pelos EUA, quando fizeram passar a ideia, junto da diplomacia Soviética e Vietnamita, que Nixon estava louco, e, por isso, tudo faria para ganhar a guerra. Maquiavel também defendeu que  que às vezes é "muito sábio simular loucura".

São muitas as cenas que roçam a loucura, mas a cena pensada para o seu fecho da última reunião do executivo só pode ser explicado pela Teoria do Louco.

Depois, que dizer mais: que neste filme há figuras maiores e menores; que o protagonista da cena final cumpriu o papel na perfeição - moço de fretes que responde a estímulos; e que o resto são figurantes, que se dividem entre criaturas perdidas e criaturas à beira da perdição.

Um rol de mentiras

O Farpas expôs, pública e sinteticamente, o chorrilho de aberrações que é o Centro Escolar de Vila Cã, em construção.

Narciso Mota resolveu pegar-lhe e dar nota - dar uma “deixa” - de uma das aberrações – a aquisição do terreno, que a junta e a câmara compraram como tendo 6540 m2, mas, na verdade, só tem 2920.

Perante a aberração e a impreparação do(s) “opositor(es)”, D. Diogo derramou um rol de mentiras e meias verdades: 

- “Sine die” a câmara não quis esclarecer o imbróglio com o “vizinho”; que não é um simples vizinho - foi proprietário do terreno adquirido e foi sempre possuidor da parte que a câmara diz ser sua;

- Não foi a solicitadora que adiou a reunião pré-agendada, foi o advogado da câmara que ficou de confirmar a presença do presidente da câmara - nunca confirmada;

- O terreno que diz que comprou não é o terreno que lá está; logo, é discutível que tenha sido feito um levantamento perimetral e topográfico (em relação a quê);

- Segundo o “vizinho”, as estremas nunca foram verificadas/confirmadas - mas são evidentes; 

- A parte que está a ser discutida – supostamente 3620 m2 – claro que condiciona o desenvolvimento do projecto.

O que resta de verdade na resposta de D. Diogo?

O voluntarismo político tem perna curta

Como aqui previ (apesar de não ter formação jurídica), a proposta de responsabilização do presidente da câmara pelas custas de parte, nos processos em que o município seja condenado por não prestação de informação, apresentada pelo vereador Pedro Brilhante e acompanhada pelos vereadores da “oposição”, foi, agora, contrariada por um parecer da CCDR, onde afirma que “como regra, as custas judiciais recaem sobre a parte – ou seja, a entidade – que nelas venha a ser condenada, conforme determinado na sentença que resolva o dissídio no processo em causa”.

O que não invalida que a responsabilidade concreta, por um qualquer acto administrativo, não possa ser imputada a quem o praticou ou consentiu.

A política do facto consumado

Afinal, a ponte sobre a linha férrea não caiu; foi simplesmente adiada para a segunda fase, ficando as fundações já feitas (na primeira fase). Isto tem um nome: política do facto consumado. 

D. Diogo só conhece – só pratica - duas formas de acção política: a política da força ou a política do facto consumado (versão light da primeira). Nesta deriva, estará, porventura, à frente de Salazar, que num dos seus discursos alertava para “o desvirtuamento da política realista - a política do facto consumado, a política da força”. Mas o que mais choca, já nem é a política da força ou do facto consumado, é o vazio de argumentos pelas opções tomadas. 

No debate sobre a alteração da empreitada do Interface Modal, D. Diogo não apresentou um único argumento minimamente plausível, não deu uma única justificação, nem uma única explicação sobre os propósitos e os objectivos do projecto. Porquê? Porque simplesmente não os tem. 

Pergunta-se, então: pode este tipo – e os figurantes que o acompanham – esturrar 4.000.000 € (o maior investimento público alguma vez realizado na cidade) numa obra de fachada, que não serve a cidade e, pior, descaracteriza-a?

Razão tinha o dirigente do PSD local quando me disse que Diogo Mateus, depois do elefante branco CIMU-SICÓ, deveria ser proibido de mexer na cidade.

Rua, Rua, Rua…

Depois da queixa-crime apresentada, e das anunciadas, e do demolidor ataque que o vereador Pedro Brilhante lhe fez, ontem, na reunião do executivo, Diogo Mateus é um cadáver político - perdeu definitivamente a legitimidade política. Mas infelizmente já nem são as potenciais ilegalidades e crimes que possa ter cometido que mais o fragilizam, é a sua baixeza ética e moral.

Percebe-se como é que Diogo Mateus monopolizou vergonhosamente o poder e o cargo para seu próprio uso. Mas custa a perceber - mesmo a quem o compreende - como é que uma pessoa supostamente bem preparada caiu nisto.

Mas o estado a que as coisas chegaram já não o atinge só a si. Os vereadores em exercício também não têm condições para se manter no cargo, porque não podem alegar que desconhecimento das ilegalidades. Demitam-se, se querem continuar a ser respeitados.

PS: Diogo Mateus não respondeu nem contrapôs; limitou-se a anunciar uma queixa-crime contra Pedro Brilhante.

Centro Escolar de Vila Cã – Obra torta e desnecessária

Depois de muitos avanços e recuos, a câmara e a junta de freguesia resolveram avançar para a construção do Centro Escolar de Vila Cã, no qual se propõem gastar 1.370.000 € (… vai ficar mais caro, ou mais pequeno!). Não por que seja necessário – há um, em Abiúl, meio vazio, a 2 km de distância -, mas pela vã glória de fazer obra, de gastar dinheiro, de mostrar benfeitoria.

Tudo isto já era mau, muito mau; mas desta gente, movida pela vontade, onde abunda propensão para a acção e escasseia tino e prudência, pode-se esperar sempre o pior.

A junta e a câmara compraram um terreno que supostamente teria 6540 m2, mas, na verdade, só tem 2920. Resultado: o terreno não tem área suficiente para implantar o edifício.

Isto já não é só má gestão da coisa pública; é muito pior…!

PS: acresce ainda a desajustada localização. No entanto, existem duas escolas naquela zona, uma a 20 metros e outra a 300!

O caso Lusiaves

O caso Lusiaves monopolizou o debate na última AM, relegando para segundo e terceiro plano dois assuntos tradicionalmente relevantes: Relatório de Gestão e Moção de Censura do PS.

O caso foi introduzido, logo de início, com o debate sobre a admissão de duas moções subscritas por Manuel António (PSD), que tinham sido aprovadas na Assembleia de Freguesia (AF) da UFIGMM e enviadas à Assembleia Municipal. A admissão das propostas foi rejeitada.

No entanto, fazia parte da agenda da reunião a aprovação da extensão dos prazos para submissão dos projectos do investimento da Lusiaves, na Zona Industrial da Guia. O ponto foi aprovado por unanimidade, mas serviu para fazer uma longa discussão que a generalidade da assembleia rejeitou, estranhamente, fazer no início.

Pelo meio, vieram a público as suspeitas, que o líder da bancada do PSD na AF da UFIGMM - Manuel Serra – apontou, na missiva dirigida à presidente da AM, e a todos os partidos lá representados, nomeadamente “a forma pouco democrática como se lançou uma hasta publica à medida de um investidor, para o espaço urbano da nossa(sua) freguesia, em pleno estado de emergência nacional, tudo à revelia das autoridades e das opiniões locais, deixando a população alvoraçada e os seus representantes ainda mais.” E prosseguia: “Todo este negócio é demasiado nubloso no seu lançamento mas cristalino no objectivo de quem pretende beneficiar, dado que existiu uma hipotética grande empresa francesa que afinal nunca ninguém soube quem era, mas cristalino no privilegiamento da Lusiaves, para que se juntarem mais 5 ha aos 7 ha já classificados na ZIG, para ela se poder instalar como desejava mas sem qualquer projecto ou intenção sequer. Não sabemos quem sai beneficiado com isto, nem que outros interesses poderão existir, mas uma coisa sabemos: se essa instalação se fizer no sítio proposto pela câmara de certeza a Guia sai prejudicada, no seu ambiente, no seu crescimento urbano futuro e nas expectativas de muitos residentes e também dos empresários, e isso é um sacrilégio de lesa freguesia que esta bancada jamais poderia permitir, nesta União de Freguesias, sem se bater até à exaustão.” E rematava a missiva ameaçando que “se a câmara insistir naquele local, teremos de juntar a nossa acção porventura escrutinando melhor os processos administrativos envolvidos e os seus contornos que, como afirmámos, estão envoltos numa penumbra que gostaríamos de não ter de aprofundar”. 

Decididamente, o investimento anunciado não é a pérola que a câmara tanto apregoou; e de que, aqui, logo duvidei.

Relatório de Gestão

A discussão e votação do Relatório de Gestão é - deveria ser - o ponto mais alto da política local, aquele em o executivo presta contas e a oposição avalia o seu desempenho - aponta erros, falhas e necessidades não cumpridas.
Aqui, é tudo ao contrário. É a oposição (cábula) que vai a exame. E é o examinado que a examina. 

Custa ver aquelas alminhas a debitar generalidades e banalidades – o óbvio e o patético - ou a ler excertos do relatório sem nenhuma capacidade de análise política e de responsabilização do executivo. E custa ainda mais ver como se expõe - mostra as debilidades – tentando cumprir aquele obrigação sem honra e sem brio.

Quem esteve melhor? Talvez a representante do BE – não falou.

A Passagem Superior Pedonal caiu

No passado dia 30, o executivo municipal de Pombal aprovou, com o voto de qualidade do presidente da câmara (a oposição falhou o novamente o fito), o projecto de requalificação da Interface de Transportes e da Passagem Superior Pedonal (PSP). Mas o presidente da câmara decidiu suspender/abandonar o projecto da PSP sobre a Linha Férrea. 

Esta alteração de planos confirma, mais uma vez, que quando as pessoas se imiscuem na vida pública as coisas importantes (que afectam as nossas vidas) são melhor trabalhadas e decididas. E confirma-se, também, que afinal D. Diogo ouve! Ou é forçado a ouvir. Neste caso, ouviu com certeza a clarividente intervenção do arq.º Celestino e a do tipo da trotinete que defendeu que projecto da PSP não cumpria dois critérios fundamentais: o estético e o da utilidade.

Percebe-se, pela resposta dada na AM, a azia de presidente da câmara e as razões porque abandonou o projecto. Não o fez por ter percebido que era impróprio, mas por não possuir capacidade política para o impor.

Quando uma criatura, que se julga iluminada mas não passa de um ignorante em muitas matérias, tem a lata de afirmar que avaliar o projecto de uma ponte pelo prisma da utilidade é uma ideia pré-histórica, atesta duas ciosas: primeira, que nos dez anos andou a cursar Gestão (Autárquica) não aprendeu absolutamente nada; segundo, que desconhece os traços fundamentais das diferentes épocas da História.

D. Diogo tem razão quando afirma que as passagens subterrâneas sobre a linha férrea são más, nomeadamente as que vêm do séc. XIX. Mas parte de uma premissa verdadeira para tirar uma conclusão errada, que o deveria fazer reflectir sobre a utilidade/funcionalidade do que tem andado a fazer na cidade.  

Uma enorme aberração urbanística

Nos últimos dias, temos assistido a um corrupio de apresentações de projectos/obras na cidade.

Uma pessoa ainda não se tinha restabelecido do atentado ao Jardim Histórico da Várzea, que o transformava numa praça modernaça, e da mistela, a seguir apresentada, que procurava um compromisso inviável entre o histórico e o vulgar, e levou, logo de seguida, com o projecto da Interface de Transportes e a Ponte sobre a Linha Férrea, que custa a digerir e merece tratamento devido.

Hoje, tivemos direito à apresentação da Rede Pedonal e Ciclável da Cidade. Fui lá com o compromisso comigo próprio de não participar na discussão (para dar uma folga ao poder). Mas perante a nula participação do público presente, que parece ir ali só por curiosidade, decidi tecer uns comentários sobre o conceito – pobrezinho, ultrapassado, inseguro.

Mas o pior estava guardado para o fim: a apresentação do “projecto” de um Parque de Estacionamento num espaço adjacente ao Largo do Carmo, junto à Praça Marques de Pombal (coração do Centro Histórico). Uma coisa inconcebível. Tive que lhes dizer que aquilo não é um projecto, é uma enorme aberração urbanística, porque usa o que há de mais escasso num centro histórico, o espaço livre, para fazer um parque de estacionamento. 

Decididamente, este presidente - e este executivo - não tem noção nenhuma de como usar o raro e nobre espaço público, é um escravo da vontade que só faz asneiras, que se propõe qualificar o espaço público mas descaracteriza-o sistematicamente. Como dizia, há tempos, um influente correligionário: “este presidente deveria ser proibido de mexer no espaço público", nomeadamente nas zonas nobres.

Jardim da Várzea - coisas que os pombalenses ainda não sabem

A Requalificação Urbana da Várzea tem gerado enorme revolta e indignação na comunidade, nomeadamente o projecto de remodelação/eliminação do Jardim da Várzea. 

Mas há coisas que a comunidade ainda desconhece; nomeadamente que: 

1 - Concorreram ao concurso para elaboração do projecto dois gabinetes de arquitectura: Atelier Carlos Vinhas, Lda e a SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação, SA;

2- Ganhou o concurso o Atelier Carlos Vinhas, Lda com uma proposta no valor de 65.000 €;

3 - A proposta do atelier SPI, de montante significativamente mais baixo, foi excluída do concurso (não foi possível confirmar o montante da proposta da SPI porque a câmara ainda não emitiu as actas do 4.º trimestre de 2018, altura em que foi decidido o concurso, mas já emitiu as actas do primeiro semestre de 2019);

4 - A SPI foi excluída por:

 4.1 - Divergência sobre a responsabilidade pela execução do levantamento das redes de infraestruturas (a câmara comprometia-se, no caderno de Encargos, a “fornecer a informação necessária para o desenvolvimento deste projecto, com especial para as redes cadastrais de infraestruturas”; e exigia que “o projecto será desenvolvido tendo por base o levantamento topográfico existente” - a fornecer pela câmara);

4.2 - Divergência sobre a responsabilidade por “instruir e solicitar pareceres às entidades várias entidades competentes”, que a SPI alega não ser, nem dever ser, da sua competência como simples executante do projecto;

5. A SPI reclamou da exclusão ao concurso (o que também confirma que a sua proposta era de valor inferior) mas não lhe foi dado provimento;

6 - O projecto do Jardim do Cardal (o principal e maior jardim da cidade) custou à câmara 15.500 €;

7 - O projecto de Requalificação Urbana da Várzea custou à câmara 65.000€. Admitindo que metade do custo do projecto é referente ao Largo da Estação e a outra metade ao Jardim da Várzea, então o projecto do Jardim da Várzea custou mais do dobro do projecto do Jardim do Cardal.

A adjudicação do projecto é, no mínimo, pouco congruente, nomeadamente pelo processo e tipo de Atelier escolhido. Mas pior, muito pior, é o projecto apresentado e aprovado. Um projecto, e uma obra, que a comunidade tem que parar.

O malfadado anúncio - que nós pagámos

A política, como dizia o Bordalo, é uma grande porca, que alimenta muito bácoro. Mas quando se entra no seu curral, e se remexe a imundice, o cheiro torna-se nauseabundo. 

Os políticos são necessários. Os que nos governam, ao nível local, são maus, muito maus, mas os anteriores não eram melhores. E provavelmente, os que lhes sucederão também não o serão. 

As fraldas também são (muito) necessárias, mas sujam-se…Têm, por isso, que ser mudadas. Por questões de higiene e sanidade deveríamos fazer o mesmo com os políticos.

Na última reunião do executivo, o doutor coiso indignou-se por o presidente ter nomeado um assessor político (Orlando Cardoso) que “tem uma dívida com câmara, (é) bastante elevada, (que) tem a ver com assuntos da câmara que foram a tribunal, e que a pessoa em causa foi condenada”. Mas não esclareceu como é que a dívida caiu na câmara.

A política local entrou num desnorte tal, e numa tal auto-flagelação, que estarrece e enjoa até ao vómito. Mas às vezes, temos que provocar o vómito para aliviar a vontade de vomitar.

O dito processo opôs o cidadão Narciso Mota (na altura – 2008 - presidente da câmara) ao cidadão Orlando Cardoso (OC). O processo terminou com um acordo entre as partes, não com uma condenação – como afirmou o doutor coiso. O acordo obrigava o segundo a mandar publicar quatro anúncios com um pedido de desculpas ao primeiro, um deles na revista “Sábado”. Por o anúncio na revista “Sábado” custar 4280,21 €, o segundo (OC) alegou dificuldades no pagamento. Até aqui tudo normal… Mas onde é que está, então, o anormal?

A câmara resolveu pagar o dito anúncio - do pedido de desculpas do arguido ao queixoso (na altura presidente da câmara) - substituindo-se ao arguido na obrigação. Ao ponto que se chegou: o dinheiro da câmara – o NOSSO dinheiro – até para isto serviu (e serve)!

Depois, a câmara – através do doutor coiso - acordou com o arguido (OC) o pagamento de uma “dívida” que não existia, nem poderia existir, com a câmara. Que este nunca pagou. Isto foi possível? Foi! 

Agora, para o puzzle ficar completo, só falta encaixar a(s) peça(s) chave: quem aprovou o pagamento do anúncio? Respondam Narciso Mota ou Diogo Mateus (na altura vice-presidente).

Temos o direito de saber… A bem da legalidade. E da decência.

Obras Tortas no Tribunal

Se o doutor coiso cumprir a palavra, a obras de Santa Engrácia, nos Governos, vão para o tribunal. O desleixo e a responsabilidade pelas irregularidades praticadas devem ser apurados.

E a transparência, Diogo?!

As câmaras municipais têm que emitir as actas no prazo de 15 dias (duas semanas). A CMP não emite uma acta das reuniões do executivo desde 16-08-2018 – há quase 2 anos! 

As actas são o instrumento fundamental que o cidadão comum tem para fiscalizar a actividade da câmara. Em Pombal, a fiscalização está deliberadamente comprometida. E anda por cá tanto negócio a merecer escrutínio apertado!

Bem pode Diogo Mateus obter e propagandear lugares de destaque em (falsos) índices de transparência. A realidade desmente-o, repetidamente.

O Jardim da Várzea morreu!

No lugar do tradicional Jardim da Várzea vai nascer uma praça "modernaça", artificial, limpa, sem nenhuma relação com as características históricas do bairro, fortemente agressiva e impositiva relativamente ao espaço circundante.

O projecto combina bem o empreendedorismo urbano cego do seu promotor com o estilo neo-modernista do projectista, intrusivo e impositivo, que despreza a memória e os valores identitários do local, como já tinha feito no edifício da sede da Caixa Agrícola, cuja volumetria e falsa monumentalidade chocam com o espaço circundante e com a construção da urbanidade no momento actual.

Há um certo radicalismo formal e estético no estilo de arquitectura proposto, na opção pelo artificial, pelo liso, pelo limpo, e por uma geometria démodé, baseada em eixos paralelos e ortogonais, cheia de adornos simétricos e coloridos chocantes. E há a negação do seu oposto, do natural, do irregular, do rugoso, da terra, das plantas, da vida. Ora, é esta ruptura e esta dissonância com o espaço circundante que provoca uma grande fealdade. 

A urbe é o cenário onde a vida mais se exprime, onde socializamos, onde o sentido de comunidade se desenvolve. É estúpido pensar a urbe sem ser com e para as pessoas.

D. Diogo deu mais um bigode na oposição

O vídeo abaixo é um excerto, longo, da longuíssima e vazia discussão, entre os membros do executivo da CMP, sobre a aprovação do projecto da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Várzea e a aprovação da adjudicação.
Ficam claras duas coisas: o presidente da câmara (e os seus apoiantes acéfalos) nunca quis submeter o projecto a discussão pública; a “oposição” não tem nada para dizer sobre o projecto - limita-se a obstaculizar.
Pombal, os pombalenses, tem esta sina: gramar sempre com o pior de dois mundos.
Assim:
- D. Diogo deu "guita" à "oposição", porque sabe que, mais tarde ou mais cedo, os enrola; 
- a doutora Odete esteve igual a si própria: simplista - defendeu uma coisa mais simples, sem muitas árvores, barata;
- o doutor “coiso”, a doutora Gonçalves e o doutor Brilhante só queriam discussão;
- o engenheiro Narciso queria “obra”, mesmo que não fosse a sua prioridade nem tivesse opinião sobre ela, porque depois, no momento, com o que houvesse na obra e com a opinião de um ou outro transeunte que por lá passasse, fazia-se.
No final: 
- a “oposição” foi ao combate, adiou a coisa, concertou-se, estava convicta que ia ganhar, mas perdeu em toda a linha - levou mais um bigode;
- D. Diogo deu, baralhou, partiu, e ganhou.

Caso(s) de Polícia?

As suspeitas que o presidente da câmara tem usado irregularmente, em benefício pessoal, a viatura que lhe está atribuída, a que se juntam agora outras sobre pagamentos indevidos de ajudas de custo, através do fundo de maneio do seu gabinete, têm alimentado as sucessivas reuniões do executivo. 

Na troca de galhardetes, Diogo Mateus arrastou Narciso Mota para o monte, e afirmou que o acusador – Pedro Brilhante – não está limpo nesta matéria.

Pelo meio, a vereadora Ana Gonçalves ria-se com algumas justificações de Diogo Mateus para as saídas e regressos em dias e horas muito pouco laborais.

Obra de destruição do Jardim da Várzea

A CMP - Diogo Mateus; porque o resto, sejam vereadores ou técnicos, não risca nada – pediu um “projecto”, a um arquitecto da praça, para “requalificar” o Jardim da Várzea e o Largo da Estação.  

O “projecto” que vai amanhã à reunião da câmara, para adjudicação da empreitada, é uma aberração arquitectónica que arrasa, empedra e destrói um dos espaços mais emblemáticos da cidade – o Jardim da Várzea.

Diogo Mateus não está – como diz – a requalificar a cidade; está a destruir a sua traça, a sua história, a sua alma. Começou pela Praça do Cardal, avançou para a aberrante descaracterização do Jardim do Cardal (entretanto bloqueada), e parte agora para destruição, pura e simples, do Jardim da Várzea, onde vai derreter mais de 1.000.000 €, e eliminar um espaço emblemático da cidade.

Dir-me-ão: mas o jardim da Várzea tem pouca atractividade e vida. É verdade. Mas tem mais valor e acrescenta mais à cidade como está (e poderia estar melhor se a câmara não o tivesse deixado ao abandono) do que o que lá se vai fazer: muito betão, granito e adornos de mau gosto.

Há uns anos, durante uma conversa sobre a cidade, um influente dirigente do PSD disse-me: “O Diogo, depois do desastre nos Poios, deveria ser proibido de mexer na cidade”. Achei exagerado. Percebo, agora, que não o era. Um autocrata é um perigo para uma cidade ou território, e quando se junta a um arquitecto que só vê betão, granito e adornos de mau gosto, o desastre fica traçado.

Vamos precisar de muitas obras de requalificação urbana, sim, para limpar os estragos que Diogo Mateus está a fazer à urbe.

Projecto: https://www.facebook.com/municipiopombal/videos/224540242190081/

Obras-Tortas

Até há pouco, havia um problema com obras-tortas. Agora, passámos a ter um problema maior: obras tortas e fora de lei.

Pergunta-se: com tanto vereador “destituído”, como é que o vereador das Obras-Tortas ainda se mantém em funções?

Falas bem, mas…

Diogo Mateus esteve-se nas tintas para a pandemia, durante duas a três semanas. Primeiro, ignorou-a; depois, usou-a para o servicinho político - para despachar a vereadora e o director.

Agora todo ele é humanidade e o estadista de vistas largas - veio propor a  existência de uma “lista actualizada de pessoas em quarentena, administrativa ou clínica, para controlo das autoridades de saúde e de protecção civil”. Diogo Mateus não está preocupado com as pessoas; está preocupado em controlar.

Diogo Mateus é perigoso mesmo sem lei; com uma lei que lhe permitisse o controlo nominal da vida (dos movimentos) das pessoas em quarentena, que tende a ser a maioria, caíamos na perfeita ditadura. Seria de fugir. Enquanto houvesse tempo.