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25 de agosto de 2020

Fundo de maneio do GAP – um escândalo

Com 9 perguntas imperativas, o vereador Pedro Brilhante expôs os estratagemas, e as irregularidades (que têm que ser) praticadas, para fazer girar o dinheiro pelo fundo de maneio do GAP (Gabinete de Apoio ao Presidente).

Desengane-se quem pensa que foi mostrado tudo. Foi só levantada a tampa, falta mostrar o fundo. Mas pelo cheiro que tresandou, haverá muita podridão no fundo. A podridão inerente a um poder demasiado antigo, fora de validade, atacado pelo bicho...

Siga os próximos capítulos.

PS: O presidente e o chefe de gabinete optaram por não responder. Compreende-se: há respostas que vale mais não dar.


23 de agosto de 2020

Cena final

O enredo e a atmosfera prometiam um thriller tenso, imprevisível, excitante. E foi-o. Mas o melhor, a surpresa, a chave de todo o enredo estava – como deve ser num bom thriller – guardada para o fim. Neste caso para o pós-final; servido com todo o requinte e com a toda maldade moral, sem direito a uma palavra, a um ai, a um suspiro.

Nada extasia mais um tirano que ver o seu maior inimigo humilhado à sua frente, e não directamente por si mas pelo seu subalterno, para a sensação de prazer ser plena.

Para os munícipes, para os que pagam isto tudo, nem uma explicação, nem uma justificação, nem uma palavra. O que importa é a maldade, e quanto mais cínica, mais injusta e mais grosseira melhor.

Ai Pombal, Pombal, 
De que é que tu estás à espera?

Adenda 1: Parece estar a causar muita revolta o vídeo não incluir toda a intervenção do protagonista final (nunca o fazemos). Neste caso, não foi incluído um argumento irrelevante e falacioso – relatório de auditoria. Se o thriller não tivesse inúmeras e tão relevantes cenas, o falso argumento daria post próprio; e merecia-o bem, tal a ignorância pura (não maliciosa) que revela.
Uma auditoria - mesmo feita por pessoa séria e competente – não atesta conformidade (plena).

Adenda 2: tanta dor, tanta dor,…, e ainda não tocámos na ferida; e ela é tão grande, e tão profunda. Mas já lá andaram a escarafunchar; aquilo está em carne viva e infectada. Se estão a sofrer por antecipação, fazem bem - vão ganhando habituação.

30 de julho de 2020

O voluntarismo político tem perna curta

Como aqui previ (apesar de não ter formação jurídica), a proposta de responsabilização do presidente da câmara pelas custas de parte, nos processos em que o município seja condenado por não prestação de informação, apresentada pelo vereador Pedro Brilhante e acompanhada pelos vereadores da “oposição”, foi, agora, contrariada por um parecer da CCDR, onde afirma que “como regra, as custas judiciais recaem sobre a parte – ou seja, a entidade – que nelas venha a ser condenada, conforme determinado na sentença que resolva o dissídio no processo em causa”.
O que não invalida que a responsabilidade concreta, por um qualquer acto administrativo, não possa ser imputada a quem o praticou ou consentiu.

25 de julho de 2020

Rua, Rua, Rua…

Depois da queixa-crime apresentada, e das anunciadas, e do demolidor ataque que o vereador Pedro Brilhante lhe fez, ontem, na reunião do executivo, Diogo Mateus é um cadáver político - perdeu definitivamente a legitimidade política. Mas infelizmente já nem são as potenciais ilegalidades e crimes que possa ter cometido que mais o fragilizam, é a sua baixeza ética e moral.

Percebe-se como é que Diogo Mateus monopolizou vergonhosamente o poder e o cargo para seu próprio uso. Mas custa a perceber - mesmo a quem o compreende - como é que uma pessoa supostamente bem preparada caiu nisto.

Mas o estado a que as coisas chegaram já não o atinge só a si. Os vereadores em exercício também não têm condições para se manter no cargo, porque não podem alegar que desconhecimento das ilegalidades. Demitam-se, se querem continuar a ser respeitados.


PS: Diogo Mateus não respondeu nem contrapôs; limitou-se a anunciar uma queixa-crime contra Pedro Brilhante.

23 de julho de 2020

Autarca perde mandato

O presidente da câmara de Castelo Branco, Luís Correia, perdeu o mandato e tem que abandonar o cargo até dia 30 de Julho, depois do Tribunal Constitucional ter julgado improcedente o recurso apresentado na sequência da condenação decretada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, em Maio de 2019, confirmada pelo Supremo Tribunal Administrativo, por ter adjudicado três contratos, entre 2014 e 2016, no valor de cerca de 180.000 €, com uma empresa detida pelo seu pai. A justiça foi célere e implacável. 

Se o for, também, com os casos recentemente iniciados far-se-á justiça a tempo. E bem precisamos dela. 

O poder local não é – nunca foi - a escola de virtudes que os seus apaniguados apregoam - a melhor conquista do 25 de Abril 74. É um poder pouco democrático (pouco plural, pouco fiscalizado e pouco transparente), de matriz autocrática, que favorece a perenização dos dirigentes locais, através de redes de interesses e relações clientelares que impõem um certo “patrocinato político” e gera desigualdades ilegítimas e comportamentos ilícitos. 

É, por natureza, o poder do abuso de funções, que exclui, reprime, recalca, censura, mascara, esconde, e da grande e da pequena corrupção, que favorece a aceitação de vantagens patrimoniais ou não patrimoniais, da comissão, da viatura de serviço, de ajudas de custo indevidas, do suplemento do ordenado e da pensão, de almoços e jantares,…, e que estimula todo o tipo de vícios morais, de perversões e de avidezes, pelo poder, pelo dinheiro, e pela luxúria.

5 de junho de 2020

O malfadado anúncio - que nós pagámos

A política, como dizia o Bordalo, é uma grande porca, que alimenta muito bácoro. Mas quando se entra no seu curral, e se remexe a imundice, o cheiro torna-se nauseabundo. 
Os políticos são necessários. Os que nos governam, ao nível local, são maus, muito maus, mas os anteriores não eram melhores. E provavelmente, os que lhes sucederão também não o serão. 

As fraldas também são (muito) necessárias, mas sujam-se…Têm, por isso, que ser mudadas. Por questões de higiene e sanidade deveríamos fazer o mesmo com os políticos.
Na última reunião do executivo, o doutor coiso indignou-se por o presidente ter nomeado um assessor político (Orlando Cardoso) que “tem uma dívida com câmara, (é) bastante elevada, (que) tem a ver com assuntos da câmara que foram a tribunal, e que a pessoa em causa foi condenada”. Mas não esclareceu como é que a dívida caiu na câmara.

A política local entrou num desnorte tal, e numa tal auto-flagelação, que estarrece e enjoa até ao vómito. Mas às vezes, temos que provocar o vómito para aliviar a vontade de vomitar.

O dito processo opôs o cidadão Narciso Mota (na altura – 2008 - presidente da câmara) ao cidadão Orlando Cardoso (OC). O processo terminou com um acordo entre as partes, não com uma condenação – como afirmou o doutor coiso. O acordo obrigava o segundo a mandar publicar quatro anúncios com um pedido de desculpas ao primeiro, um deles na revista “Sábado”. Por o anúncio na revista “Sábado” custar 4280,21 €, o segundo (OC) alegou dificuldades no pagamento. Até aqui tudo normal… Mas onde é que está, então, o anormal?

A câmara resolveu pagar o dito anúncio - do pedido de desculpas do arguido ao queixoso (na altura presidente da câmara) - substituindo-se ao arguido na obrigação. Ao ponto que se chegou: o dinheiro da câmara – o NOSSO dinheiro – até para isto serviu (e serve)!
Depois, a câmara – através do doutor coiso - acordou com o arguido (OC) o pagamento de uma “dívida” que não existia, nem poderia existir, com a câmara. Que este nunca pagou. Isto foi possível? Foi! 

Agora, para o puzzle ficar completo, só falta encaixar a(s) peça(s) chave: quem aprovou o pagamento do anúncio? Respondam Narciso Mota ou Diogo Mateus (na altura vice-presidente).

Temos o direito de saber… A bem da legalidade. E da decência.

29 de maio de 2020

Pombal Circo - Conversa de marretas

As últimas três reuniões do executivo municipal consumiram horas e horas a debater se há ou não há recurso hierárquico das decisões do presidente da câmara sobre os processos disciplinares, a dirigentes de topo, para o executivo municipal (por exemplo, nomeação ou incidente de suspeição sobre o instrutor do processo).

Na dúvida geral, foi proposto pedir um parecer à CCDR que o presidente recusou. Posteriormente, foi votada a admissibilidade à discussão e à votação do recurso hierárquico*, tendo sido rejeitado com cinco abstenções (com vereadores a assumirem impreparação jurídica para decidir).

Perante isto, o vereador Pedro Brilhante fez agendar a aprovação de um pedido de parecer sobre a matéria à CCDR, que suscitou mais uma hora de conversa e acabou rejeitado.

Decididamente; somos governados por marretas, mentes confusas e retorcidas, que falam, falam e falam, mas não aclaram nada e não permitem que se aclare.

A gestão prudencial recomenda jurisprudência prudencial. Mas como aqui outros valores se levantam, e quem paga é o Zé, siga!

PS: até a quem não é jurista custa a perceber que decisões administrativas não sejam recorríveis. Depois é muito discutível se a decisão se enquadra no pelouro de gestão de pessoal (competência do presidente) ou jurídica, ou de ambas.


28 de maio de 2020

Pombal Circo - Justiça

Para D. Diogo a política é só um jogo de imposição de vontades, onde a força é sempre o primeiro e último argumento. Mesmo quando usa a retórica, usa-a só para juntar o rebanho ou preparar o sacrifício de algum cordeiro desavindo.
D. Diogo sabe que informação é poder. Daí que o seu poder advenha, em boa parte, da forma como sonega, manipula e adultera a informação.
Por isso, a derrota contundente que Pedro Brilhante lhe infligiu na Justiça é um golpe profundo, que pode ser mortal.
PS: Agora é preciso vasculhar bem no fundo de maneio do gabinete de apoio ao presidente.


27 de maio de 2020

Obras Tortas no Tribunal

Se o doutor coiso cumprir a palavra, a obras de Santa Engrácia, nos Governos, vão para o tribunal. O desleixo e a responsabilidade pelas irregularidades praticadas devem ser apurados.


24 de maio de 2020

Delírios e Condenações

Apesar do prelúdio inicial morno e sonso, a acção começou logo muito inflamada, com assomos de ira e de delírio e sentimentos de vergonha por parte dos actores principais e secundários, tudo sob o guião das traições, das ilegalidades e da condenação.
Na perca os próximos actos.


21 de maio de 2020

A primeira facada

Diogo Mateus fez-se tão poderoso que se julgou acima da lei. Mas, mesmo acima da lei, há limites… Limites que D. Diogo ignorou, e contínua a ignorar.
O presidente da CMP é falso: ao mesmo tempo que obtém e propagandeia ser o campeão da transparência, sonega informação a toda a gente (oposição, correligionários, munícipes, …). Mas a falsidade e as violações à lei têm limites. E nem todos os prejudicados se acobardam perante o poder.
Pedro Brilhante apresentou uma queixa, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, no início do ano, por recusa do presidente da câmara fornecer informação relativa às despesas relativas ao curso de Auditor de Defesa Nacional (!), que frequentou em Lisboa, três dias por semana durante seis meses.
A CMP e os seus advogados contestaram os fundamentos da queixa com argumentos ridículos; por exemplo: “por dar muito trabalho fotocopiar os documentos”.
O tribunal deliberou que “face ao exposto julgo totalmente procedente a intimação e em consequência condeno a entidade requerida (CMP) a prestar as informações peticionadas pelo requerente (um longo pacote de documentos)”.
Sentenciou ainda a CMP a pagar as custas do processo. E multa ao presidente da câmara por cada dia de atraso, após notificação da sentença. Estamos nisto: pagamos para ser ludibriados.
Esta é a primeira facada. Mas quando esta foi preparada ainda não se suspeitava dos pagamentos feitos através do fundo de maneio do Gabinete de Apoio à Presidência, que o presidente da câmara se tem sistematicamente recusado a fornecer, adensando as fortes suspeitas...
Siga com atenção os próximos capítulos.

3 de outubro de 2019

Urbanizações à pombalense… (IV) – A Ameaça e as Falácias

O Farpas não tem medo da Verdade, nem da Justiça, nem dos justiceiros. O que nos move é o combate sem trégua aos “interesses e poderes instalados, aos oportunistas e aos manhosos, …” - a defesa do interesse público. Os interesses e os conflitos particulares não nos interessam; ignoramo-los até.
As afirmações que a doutora Ana e o seu cliente rotulam de “absolutamente falsas” constam do longo argumentário do presidente da câmara para justificar o embargo do loteamento, que promotor imobiliário acatou, engoliu em seco, remediou ou tentou remediar. As afirmações são materialmente verdadeiras; e nenhuma sentença as desmente, porque áreas são áreas, e coordenadas são coordenadas. Ponto. 
A vil ameaça assenta, também, em vícios de raciocínio indesculpáveis em gente letrada. Ao afirmar que as afirmações são “absolutamente falsas, conforme resulta de sentença proferida pelo Juízo Local Cível de Pombal, …, confirmada pelo Tribunal da Relação de Coimbra”, ignora que:
(i) a sentença proferida em OUT2018, e confirmada em FEV2019, diz respeito, unicamente, a uma providência cautelar, apresentada por um particular, de embargo de obra nova (muro de sustentação de terras numa estrema do loteamento);
(ii) a sentença nada diz sobre a legalidade do loteamento, porque nada sobre isso era requerido, nem o poderia ser com aquele tipo de acção;
(iii) o embargado do loteamento foi decretado pela CMP em data posterior à dita sentença (MAI2019), com base num vasto conjunto de irregularidades detectadas pela fiscalização da câmara.
Assim, penso que fica claro que as afirmações que publiquei, sobre o dito loteamento, ou mais concretamente sobre a forma como se aprovam loteamentos nesta terra, são verdadeiras e são uma breve síntese do argumentário que o presidente da câmara aduziu para justificar o embargo do loteamento - são cocegas, quando comparadas com as proferidas pelo presidente da câmara. 
Se o promotor imobiliário se sente ofendido, e prejudicado, vire-se para o presidente da câmara, que falou e agiu contra ele; e deixe o Farpas em paz (nós faremos o mesmo – os interesses e conflitos privados não nos interessam).
Bem sabemos que a verdade dói. Mas a dor também é necessária. Por que, como disse um grande filósofo, a verdade tem que ser dita nem que o mundo vá pelos ares.

Urbanizações à pombalense… (III) – A Ameaça e a Oração de Perdão

Ontem, uma tal doutora Ana notificou-me, por ofício, que tinha sido incumbida pelo seu cliente – Simodilar, SA (dona do loteamento n.º 605/19, na Urb. São Cristóvão) – a instaurar uma acção judicial e processo crime contra a minha pessoa, por, no seu douto dizer, ter publicado um post onde afirmava que a “empresa tenha ocupado ou esteja a ocupar terreno alheio ou que o loteamento não tenha sido implementado no local projectado”, afirmações que rotulava de “absolutamente falsas, conforme resulta de sentença proferida pelo Juízo Local Cível de Pombal, …., confirmada pelo Tribunal da Relação de Coimbra” (juntava cópias das sentenças).
Rematava a missiva com a ameaça de, acaso no prazo de dois dias, a contar da recepção da missiva, não retirasse a publicação em causa e não publicasse um pedido de desculpas endereçado ao seu cliente, no site farpaspombalinas.blogspot.com, de imediato e sem mais aviso, instauraria acção judicial e processo crime.
Pai Nosso, que estais no Céu, perdoai-lhes as ofensas, que eles não sabem o que dizem nem fazem, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não os deixeis cair em tentação, livrai-os do Mal.

3 de janeiro de 2019

A "menina JA" e as suas investidas


Há coisas que, apesar de aparentemente insignificantes, têm significado: uma manha que nos ilude, um chico-espertismo que nos ludibria, uma perversidade que nos molesta, um oportunismo que destrói oportunidades, etc. A “menina JA” é um caso desses.
Para quem ainda não sabe, ou não se recorda, “menina JA” foi um nickname que uma criatura local usou para esconder a identidade (a personalidade) nos comentários que fazia regularmente no Farpas, nos primeiros tempos do blog, num registo sistematicamente alinhado com os seus autores. Mais tarde, deu-se a conhecer num evento do Blog, e desfez-se em elogios aos seus autores. Era uma rapariga frágil, ingénua, aparentemente sonsa, que nada fazia prever a exposição pública que viria a ter. Esta terra tem coisas destas.
Conhecida a escriva daquela veia comentadora, logo ali, no blog, outro comentador obsessivo, presidente de uma rádio local e de tudo em que o deixassem mandar, a seduziu para a “sua” rádio, fez dela dirigente, e, acto contínuo, fez, também, da estudante de enfermagem, “jornalista”; e ela deixou-se fazer!
A “jornalista” feita à pressão são se ficou por aqui; sedenta de protagonismo, passou também a colaborar com o pasquim local, a fazer reportagens, a moderar debates e a fazer “notícias” deles. O salto para a política foi o pulo seguinte, que lhe permitiu aprofundar promiscuidades e satisfazer mais clientelas. Não sabemos se enquanto estudante de enfermagem chegou a aprender que dar vacinas ou arrancar pontos exige qualificação como enfermeiro; sabemos, isso sim, que a espevitada menina e os seus mandantes acham que para fazer notícias basta saber escrever e não ter vergonha. Por isso, praticou reiteradamente, ao longo de vários anos, o crime de usurpação de funções, com a conivência de algumas das testemunhas que depois arrolou para uma reles tentativa falhada de condicionamento do exercício da cidadania livre e responsável.
É esta “menina”, com este passado e com este presente, que, querendo fazer-se passar por virgem-ofendida, veio alegar na Justiça, que “as imagens de um cartoon” - do famoso José Vilhena, adaptado ligeiramente a Pombal, onde unicamente foi enxertado o seu rosto estilizado ao corpo da repórter Dorita - “e as respectivas expressões corporais e afirmações delas constantes atingem, por um lado directamente crédito, a confiança, bom nome, reputação, honra e consideração da queixosa, enquanto mulher e cidadã”, porque, segundo ela, “as imagens da figura feminina de vestido vermelho, surge numa postura corporal provocante, convidativa ou pelo menos receptiva a propostas menos decentes”. Aaaahhhhh!
Estas alegações revelam uma gritante falta de cultura, satírica-humorística e não só, e falta de carácter quando mente(m) descaradamente à Justiça, alegando que a queixosa “não é figura pública” e “não faz jornalismo nem reportagens”.
Ao longo dos anos fomos complacentes com os desmandos da “menina JA”, tivemos alguma compaixão pela criatura, aquela que sempre se concede … Andámos enganados! A boa manha sempre ilude, mas não muda a realidade. A consideração foi-se, da honra não vale a pena falar.
Uma lagartixa pode achar que é um jacaré, mas não passa de um réptil insignificante.

5 de março de 2018

Litigância compulsiva ou desleixo

A CMP litigou contra um munícipe, até ao Supremo Tribunal de Justiça, pelo direito a uma serventia, nas Meirinhas. Depois, não exerceu os direitos! Ou seja: só massacrou o munícipe e gastou o nosso direito. 
Isto é litigância compulsiva ou desleixo. Ou as duas coisas!


30 de junho de 2017

Resumo do processo de Abiúl

A Odete Alves (PS) fez, com clareza, o resumo do longo processo de indemnização à munícipe de Abiúl.

Um pormenor que torna o processo ainda mais caricato: no início a munícipe pedia (só) 5390 €. Obteve 508.000 €. Cem vezes mais! Incrível!

16 de dezembro de 2016

Tal Presidente Tal Povo

Aqui ao lado, em Ourém, o presidente da câmara municipal está há anos em insolvência pessoal, com dívidas de mais de 4,6 M€. Em 2014, um empresário interpôs-lhe um processo de insolvência pessoal por uma dívida de 350 mil Euros; mas Paulo Fonseca empurrou a inevitável declaração de insolvência, recurso após recurso, até ao Tribunal Constitucional.
Pelo meio, Paulo Fonseca ganhou as eleições no estado de insolvência pessoal amplamente conhecido e exerceu o mandato. Entretanto, o Tribunal Constitucional confirmou a inevitável insolvência pessoal, o que lhe retira a idoneidade necessária para se manter no cargo e para se candidatar nas próximas eleições. Mas o malabarista Paulo Fonseca não quer ficar por aqui; prepara-se para contornar a decisão do Tribunal Constitucional através de um acordo artificial com os credores. Este caso mostra, até à saciedade, o estado de degradação e de desagregação do regime, e a falta de sentido ético mínimo da sociedade em geral e dos Oureenses em particular.
Expõe a Justiça, que permite que um tipo, sem pingo de vergonha e sem qualquer possibilidade de reverter o estado de insolvência pessoal (com o rendimento que tem e quer manter, nem que dure mil anos honra os compromissos), goze de idoneidade para exercer cargos públicos; expõe as debilidades do Sistema Democrático; e expõe o partido – PS - que o candidata e apoia esta desvergonha. Mas expõe também uma sociedade cívica e politicamente corrompida até à medula, constituída maioritariamente por pessoas sem vergonha, sem carácter e que não distinguem já o bem do mal.

5 de julho de 2014

Sarkozy, o pequeno gaulês!

Anda com a vida complicada, o danado, como se vai lendo nas noticias.
O azar dele foi ter nascido francês. Fosse ele português em geral, quem sabe até se pombalense em particular (que nós estamos com um défice de notáveis aqui no burgo), e teria vida mais folgada.
Alguém duvida?