Maldade de um cara-de-pau

Dia 2 de Julho, um cidadão dos Malhos, indignado com o péssimo estado da Rua Principal dos Motes e com a indiferença da câmara perante os vários protestos dos aí residentes, decidiu: partir uns ramos de eucalipto; espetá-los nas crateras da via; e publicar o feito no facebook. Inspirou-se, com certeza, nos desordeiros autarcas cá da terra, que, com D. Diogo à cabeça, realizaram, em Março de 2017, uma manifestação contra a falta de segurança no IC2, recorrendo a recursos e equipamentos públicos, onde tentaram, e conseguiram, cortar o trânsito no IC2, apesar da oposição da GNR.

Na semana passada, a GNR recebeu um e-mail do vereador Pedro Murtinho com uma queixa contra o cidadão dos Malhos. Actuou prontamente: abordou o indignado cidadão na sua residência; identificou-o; autuou-o em 300 a 1500€ por “infracção à liberdade de trânsito”; e notificou-o a comparecer no posto a fim de prestar depoimento no processo criminal instaurado.

Se fossemos todos iguais perante a lei – como esta estabelece – a GNR tinha actuado com os autarcas cá da terra como actuou na semana passada com o cidadão dos Malhos: tinha autuado e processado a generalidade dos políticos cá da terra e umas dezenas dos seus mais acérrimos defensores que os acompanharam na desordeira manifestação. Mas desenganem-se - ainda não somos todos iguais perante a lei. Continuamos a ser uma comunidade estratificada em mandantes e mandados, poderosos e fracos, privilegiados e desprotegidos, alinhados e desalinhado com o poder, gente de sangue azul e gente de sangue vermelho, etc. É nesta dicotomia social e neste caldo de cultura que as assimetrias se cavam, que os poderes fácticos medram, que a hegemonia se acentua, que o autoritarismo se instala, que até o beato Murtinho bufa. O poder instalado tem um cunho persecutório; se as polícias e os tribunais alinharem com isto (e estão a ser arrastadas) estamos lixados.

Obras tortas

A câmara não acerta uma…

A obra de Requalificação da EN237, entre o Alto do Cabaço e o Barco, tem sido um calvário para quem usa a via: cortes no trânsito e falta de segurança (buracos no piso; máquinas, materiais, trabalhadores e transeuntes na via; trabalhos de noite sem iluminação, etc.).

A esta desorganização acrescenta-se o faz&desfaz.

Na semana passada, para compor o ramalhete, parte da via - praticamente concluída - abateu!

Valha-nos N.ª Senhora do Amparo.

Obras tortas e caras

O executivo levou à última reunião o concurso de reparação da Biblioteca Municipal – substituição da cobertura devido a múltiplas infiltrações e substituição do sistema AVAC – no valor de 306 m€. É inadmissível que um edifício público, relativamente novo (com vinte anos), apresente tamanha degradação e exija tamanha reparação.

Em Pombal, a série de obras tortas impressiona o mais insensível. Sinal de muito desleixo e de muita incompetência. É assim no presente e foi assim no passado.

Bem pode Narciso Mota desqualificar o ministro das obras e imputar gestão danosa nas obras. O presente não deve nada ao passado, e o passado não é exemplo. Só assim se compreende que Narciso Mota critique tanto e de forma tão dura a obra – as obras, no geral - e vote/votem favoravelmente.

Confirma-se mais uma vez: poder e oposição* são farinha do mesmo saco. 

PS: o representante do PS – Jorge Claro – limitou-se a assistir; e a dar cobertura ao desmando.

Obras tortas e atrasadas

A CMP tem fama antiga – não o proveito – de ser bom (rápido) pagador aos empreiteiros. Nos últimos anos, conquistou, também, junto dos próprios empreiteiros, a fama de ser um bom receptor das obras – recebe-as quando os empreiteiros as entregam, tarde e más horas, e não quando deviam ser entregues.

Os prazos estabelecidos nos cadernos de encargos das obras são, salvo raras excepções, muito longos – o dobro do que seria necessário para fazer a obra. Mas, mesmo assim, a CMP estende-os, uma, duas, três vezes…! Tem sido sempre assim nas principais obras: Centro Saúde, Centro de Negócios, CIMU-Sicó, Obra dos Governos, Casa Varela, etc…

O prazo excessivo e os atrasos na execução das obras não são problemas menores, evidenciam falhas graves de organização e gestão que acarretam prejuízos significativos. Ao contrário do que dizem o presidente e o seu ministro das obras, a responsabilidade pelos atrasos não é dos empreiteiros, é da câmara. Estranha-se, ou nem tanto, que ninguém da oposição seja capaz de o dizer, e de exigir responsabilidades e medidas concretas. Uma obra, antes de incumprir o prazo, antes de ficar atrasada, vai-se atrasando. E vai-se atrasando por falta de acompanhamento, desleixo ou incompetência.

Que câmaras que pagam mal – tarde, a más horas e aos bochechos – sejam mal servidas, compreende-se; mas que isso aconteça, sistematicamente, numa câmara que se gaba de pagar muito bem, demonstra incompetência grave.

Oh Narciso

Faz o que é preciso…

Foste poderoso, estás impotente; foste temido, estás frouxo; foste obedecido, és desobedecido; promoveste quem te despromove; pagaste tudo, nada recebes…

Põe travão nesta patética forma de fazer oposição.

Publicado por:Adelino Malho

A oposição que temos…

Foram à última reunião do executivo dois pedidos de extensão do prazo de entrega de obras.

O movimento NMPH tem três representantes no executivo. Michael António argumentou contra mas absteve-se; Narciso Mota votou a favor, convicto, com reparos a quem se absteve; Anabela Neves concordou com os dois colegas, e absteve-se!

O abandono da zona histórica

Nos últimos 20 anos o poder autárquico enterrou milhões de euros na zona histórica de Pombal, sempre com a promessa de a revitalizar, de a fazer renascer. Primeiro foi Narciso Mota que prometeu a lua aos moradores e comerciantes - no tempo em que existiam, ainda - convencendo-os de que um parque subterrâneo traria charters de visitantes à praça Marquês de Pombal. Nesse tempo a Câmara comprou quase tudo e reconstruiu, a começar pelo Celeiro do Marquês. Transformou a cadeia em museu, inaugurou o Arquivo, e manteve ali a casa mortuária na Igreja do Carmo, afastando qualquer possibilidade de ver singrar um ou outro bar. Chamou Centro Cultural ao celeiro mas nunca teve um projecto para lá, pelo que as obras de cosmética não resultaram em nada, como é hábito nessas acções. Depois veio Diogo Mateus. Estava construído um Centro de Negócios ali à esquina, mas como não havia negócios a solução foi transferir para lá as Finanças, onde as pessoas vão porque são obrigadas e nunca de vontade. E isso faz toda a diferença para quem passa pelo centro histórico ou o visita. Com o tempo, o comércio praticamente desapareceu. Do pograma 'Porta Aberta' de que a Câmara tanta propaganda fez, resta uma loja. A Praça tornou-se num lugar inóspito, associado a funerais e outras despedidas, e finou-se a coméstica. 

Quando esta semana por lá passei, no dia em que chegava a primavera  (apesar de só hoje estar anunciada para a cidade), dei com um terreiro perigoso de pedra partida. Está assim pelo menos desde o verão, desde os espectáculos que ali decorreram no âmbito do Festival Sete Sóis Sete Luas. Depois falaram-me de (mais) um evento da Junta de Freguesia e do bem intencionado Pedro Pimpão. Boa ideia, sim senhor. Bem pode a Junta enfeitar as praças, e clamar por levar gente à zona histórica. Enquanto a Câmara se estiver nas tintas e não quiser fazer nada pelo coração da cidade, o comércio continuará a afunilar na avenida Heróis do Ultramar. Quando morrerem os últimos habitantes e as últimas lojas fecharem portas, a zona histórica não servirá nem para museu. É isso que queremos?

Desleixo extremo nas obras

O cardápio das obras-tortas é extenso; na última AM, António Pires desfiou uma parte dele. Até agora, conheciam-se os erros e problemas frequentes no projecto ou na execução; na última reunião do executivo ficámos a saber que nem a recepção (provisória e definitiva) fazem, atempadamente. A obra da Casa Manuel Henriques terminou há seis anos, está em funcionamento desde essa altura, e não foi recepcionada; ou seja, não foi verificada a sua conformidade com o caderno de encargos. E, com certeza, foi paga; porque o empreiteiro não ia ficar sem receber durante seis anos.

A isto chama-se desleixo extremo, irresponsabilidade. E o ministro das obras apresentou isto na reunião, sem uma explicação, sem uma palavra, sem um acto de contrição.

Valha-nos Nossa Senhora dos Bem-aventurados.

Quem é que não sabe o be-a-bá?

Na última AM, a Célia Cavalheiro, após algumas divagações, colocou de forma concisa a questão seguinte: - se houver um acidente em obra, de quem é a responsabilidade?

Na resposta, Diogo Mateus começou com a habitual desqualificação da oponente, e prosseguiu com argumentação falaciosa.

Diogo: é aceitável que um(a) Eng. Civil não saiba de quem é a responsabilidade pela segurança em obra - não é matéria do curso e os Eng. Civis não fazem todos gestão de obra -; mas não é aceitável que um tipo que estudou leis, foi vice-presidente da câmara durante uma década, presidente durante 5 anos, realizou centenas de obras públicas, não saiba de quem é a responsabilidade pela segurança em obra; e, pior ainda, não saiba que a responsabilidade não se “entrega”.

No final, fica uma dúvida maior: Diogo Mateus não sabe o be-a-bá ou é incapaz de assumir a responsabilidade pelo que não corre bem?

E agora, rezamos?

O poder político encontrou neste ano eleitoral uma forma inédita de fazer inaugurações: agora designam-nas por "bênção" dos edifícios, chamam o padre da freguesia e a banda filarmónica, convidam (parte) da população a juntar-se à festa e depois exibem-se nas redes sociais as fotografias do momento. Foi assim em Vermoil e foi assim no Louriçal. Ora, como falta menos de uma semana para o novo centro escolar de Pombal abrir as portas às seis turmas contempladas com a novidade, e a obra continua em marcha (quando deveria ter sido entregue a 15 de Agosto) está na altura de começarmos uma novena... Será que Pombal ainda faz parte do Estado laico? Ou retrocedemos à monarquia da santa madre Igreja e ninguém nos avisou?

E a transparência, Diogo? (III)

No que se refere às obras públicas por ajuste directo as irregularidades são mais graves. A auditoria da Inspecção Geral das Finanças (IGF) constatou o seguinte:

- “O critério utilizado para verificação do cumprimento da acumulação por empreiteiro, não se encontrava devidamente densificado e não resultava dos respetivos processos qualquer documento ou outra evidência de que esse risco tenha sido acautelado”.

- “Insuficiente demonstração, nos ajustes diretos, do critério utilizado e do controlo do valor acumulado por empreiteiro”.

- A diversificação de consulta/adjudicações a diferentes empresas era meramente aparente, em alguns processos de empreitadas, uma vez que foram identificadas situações em que os titulares dos órgãos sociais eram as mesmas pessoas e em que a sede social também era a mesma. Esta prática assume especial gravidade no caso dos ajustes diretos, por potenciar uma subversão à regra legal que visa limitar a adjudicação ao(s) mesmo(s) empreiteiro(s) após consulta formal a vários.”

- “Consulta a diversos empreiteiros cujas empresas integram pessoas com identidade coincidente nos órgãos sociais e/ou a mesma sede.” 

Eis a confirmação daquilo que os observadores mais atentos e informados sabiam mas não podiam afirmar publicamente: relação promiscua com empreiteiros.

E a transparência, Diogo? (II)

No que se refere à adjudicação e execução das empreitadas, a auditoria da Inspecção Geral das Finanças (IGF) constatou o seguinte:

- “As empreitadas adjudicadas, no triénio 2013-2015, representam 34 M€ e a execução física e financeira dos respetivos contratos evidenciou desvios, o incumprimento dos prazos de execução e cronogramas financeiros e insuficiente justificação para a sua existência”.

- “Não há evidência da adoção de medidas de correção e/ou aplicação de sanções contratuais, mesmo nos casos em que eram aplicáveis”.

- “Desvios na execução física e financeira das empreitadas, sem aplicação de medidas corretivas e/ou sancionatórias”.

- “A informação relativa à fiscalização da execução das empreitadas, a cargo dos técnicos municipais, era insuficiente, não havendo evidência da aferição e controlo do desenvolvimento físico das obras, face ao plano aprovado”.

- “Escassa informação da fiscalização no acompanhamento da execução das empreitadas”.

A gritante falta de planeamento, acompanhamento e controlo das empreitadas advém, por um lado, da relação promiscua com os empreiteiros, por outro, da impreparação e a falta de autonomia dos principais responsáveis.

Da série "Faz & Desfaz"

Decorriam a bom ritmo as obras de construção dos passeios na minha Moita do Boi - entre a Guia e o Louriçal - quando os moradores foram surpreendidos não com uma marcha lenta, mas com uma marcha atrás. Diz que afinal a aldeia só precisa de passeios de um lado da estrada (o direito, certamente). E então é ver os trabalhadores afincadamente a desfazer o que ainda agora tinham feito. Isto a mim choca-me. A vocês não?

Onde se dá conta da continuação da reunião das delegações

Terminada a rusga da PJ e tomadas as acções de contenção, o Príncipe retomou o plano no ponto onde o tinha interrompido: delegação de atribuições aos ministros. Ordenou ao Pança que os reunisse, o que este fez com o desembaraço e o gozo conhecido. Desta vez nem o ministro Videira se atrasou!

O Príncipe foi directo ao assunto (os seus múltiplos cuidados obrigam-no a poupar tempo e a libertar tempo). Ordenou:

- Pança; apontai e passai, depois, ao escrivão-mor.

- Às ordens, Alteza – anuiu o Pança, com a solicitude conhecida.

- No ministro das Obras-Tortas delego a segurança nas obras e a substituição do Príncipe na sua ausência.

- Desculpe, Alteza; são empreitadas demais para um ministro enfraquecido. Dispensai-me da representação de Sua Alteza e demais atribuições. Seria loucura tentar semelhante desígnio, neste período delicado – rogou o ministro das Obras-Tortas.

- Faze-te forte – reforçou o Príncipe. A arte da governação está reservada para os distintos ou para os que querem sê-lo. E para sê-lo, é preciso passar bons ou maus sucedimentos. Lembrai-vos que nas desgraças sempre a ventura deixa uma porta aberta para remédio.

- Agradeço as suas sábias palavras, Alteza – disse de forma sentida o ministro das Obras-Tortas. Mas concedei-me esta dúvida: que lhe aproveita a Vossa Mercê conceder-me a sua insigne representação?

- A mim pouco, ou nada, mas é uma oportunidade para exercitardes a arte de representar e reinar. Ficareis melhor habilitado para concorrerdes ao governo de Terras d`Almagra - referiu o Príncipe.

- Eu estou mais é para abandonar este, do que para ficar ou meter-me noutro – disse, pesaroso, o ministro das Obras-Tortas. Pesa-me, só, o remorso de que poderei prejudicar Vossa Excelência. Nisto que nos agora aconteceu — tornou o ministro — tenho sido muito fustigado; arrependido estou de ter trocado os artefactos pelo que julgava ser vida-boa; quisera eu ter tido este entendimento quando Vossa Excelência me convidou e tinha evitado muito desgosto.

- Deveríeis saber que a vida de ministro não é só fama e bom passadio, está sujeita a mil perigos, afrontas e desventuras, sei bem do que falo – lembrou o Príncipe.

- Pouco me importa se são desventuras ou afrontas; o que me importa são as dores delas, e a forma como ficarão impressas na memória – reforçou o ministro.

- Não há lembrança que não se gaste com o tempo, nem dor que por morte não desapareça – lembrou o Príncipe.

- Será verdade, Alteza – anuiu o ministro. Mas que desgraça pode haver maior — acrescentou - que a que só o tempo cura, e só a morte acaba? Se este nosso contratempo fosse daqueles que se curam com uma confissão e uma boa penitência…

- Ajuda; deveis consultar o Cura Vaz – aconselhou o Príncipe. Mas tereis, também, que fazer das fraquezas forças.

- Elas faltam-me Alteza. E faltam-me apoios – disse o ministro com ar entristecido.

- Dize-me o que queres que por ti faça? - Perguntou o Príncipe.

- Nada Alteza. Eu é que preciso de saber o que hei-de fazer de mim – retorquiu o ministro.

- Sois uma criatura esforçada, popular e bom cristão; mas talvez isso não chegue para dar um bom ministro – concluiu o Príncipe.

- Pois aí é que a porca torce o rabo. Cada qual é como Deus o fez, e talvez não me tenha feito para isto – anuiu, conformado, o ministro das Obras-Tortas.

- Agora sim — disse o Príncipe — agora é que bateis no ponto que confirma o meu já resolvido intento. Termina esta empreitada o melhor que puderdes – rematou o Príncipe.

- Não digo que seja impossível, mas tenho-o por dificultoso. Nas mãos de Deus me entrego – disse o ministro.

- Que Deus te acompanhe e te dê um bom destino. Pelo muito que por vós fiz, imploro-vos que me deis o vosso favor e amparo, agora que tanto deles preciso.

- Eu cá não sou desagradecido; contai com a minha devoção.

- Que o Senhor nos acompanhe – desejou o Príncipe.

Ámen - disseram todos.

                                                                                                            Miguel Saavedra

oh, a segurança...

Foi um pai atento quem se deu ao trabalho de passar pela obra do futuro Centro Escolar de Pombal - coisa que deve estar pronto a inaugurar antes das próximas autárquicas - e observar o que por ali se passa, no decorrer das obras. Fotografou e fez chegar ao Farpas as dúvidas legítimas sobre a segurança do edifício e a forma como está a ser construído. Como aqui não somos engenheiros de obras nem temos pretensões para tal, fomos ouvir um técnico especializado. Diz que os pilares  se apresentam "de faces irregulares e com um ligeiro desaprumo; isto deve-se a uma hipotética falta de cuidado na execução da cofragem (molde de betão), que revela utilizações excessivas". Verifica-se também "uma falta de cuidado no uso do recobrimento das armaduras, ou seja, a total envolvência de armaduras (ferro) em betão que evita o contacto destas com o ambiente exterior.

Ora, este desaprumo "supõe que a estrutura em questão – pilar – não cumpra plenamente com as funções para as quais foi preconizado, que são o suporte do edifício. Aquando da sua solicitação de esforços, que pode ser a médio ou longo prazo, facilita o surgimento de fissuras no edifício".Sobram ainda armaduras “à mostra”: "o ferro dentro dos elementos entra em contacto directo com o ar, com água e outros elementos externos, podendo daí advir a carbonatação das armaduras, ou seja o enferrujar, que se dá por reacções químicas com o oxigénio e promove o dilatar da armadura e a sua destruição". Por fim, parece que - no acto da betonagem -  "não houve vibração no enchimento, ou foi insuficiente. Desta forma os inertes (areias, britas) não são distribuídos de forma homogénea, aglomerando-se  e formando chochos. Este chocho torna-se uma zona débil do betão que pode originar também a rotura".

E pronto. Escusamos de ficar descansados.

E a Segurança, Pedro

“Este executivo não sabe fazer obras” - Narciso Mota farta-se de o afirmar, e pelos vistos, com razão. A construção da rotunda no Alto do Cabaço no IC2 é o exemplo maior. Nasceu mal, progride mal e sem fim à vista. O executivo nunca deveria assumir a responsabilidade pela obra – afirmei-o aqui -; mas, já que se meteu a fazer o que não lhe era devido, que o fizesse bem.

O executivo foi alertado na AM, pelo seu chefe de bancada, para os incómodos e os problemas de segurança que a obra causaria; e o presidente da câmara comprometeu-se a tudo fazer para minimizar os transtornos e a fazer a obra no mais curto prazo possível. Não cumpriu: não fez nada para minimizar os transtornos, nem se preocupou em fazer a obra num prazo curto – 300 dias é uma exorbitância e não vai ser cumprido. Uma amiga, que viaja muito, dizia-me que “no Dubai já tinham feito cinco arranha-céus”; e “em países que classificamos de atrasados fazem-se obras como esta, mais depressa e com mais segurança”.

As condições de segurança na obra são muito deficientes, e só por mera sorte ainda não houve acidentes graves. A situação é especialmente gravosa porque, com o encurtar dos dias, as obras decorrem, em parte, de noite, sem qualquer adequação das condições de trabalho e da circulação rodoviária. O Plano de Segurança e Saúde (PSS) da Obra não está a ser correctamente implementado e não foi, com certeza, adaptado do período de Verão para o período de Inverno - falha grave.

A CMP, como Dono da Obra, tem responsabilidades acrescidas na segurança em obra; não pode permitir que as circunstâncias da execução se sobreponham à segurança na obra, mas é isso que parece estar a acontecer. Na câmara, são conhecidas as divergências entre o Coordenador de Segurança e o vereador, porque a premência na execução das obras está a comprometer a segurança das mesmas. Espera-se que a pressa em ter as obras prontas, para a data das eleições, não acarrete nenhum acidente grave. Mas era bom que o vereador e o responsável pela segurança tivessem consciência de que, em caso de acidente grave, por não implementação e adequação do PSS, serão responsabilizados criminalmente.

Obras paradas

Logo depois deste post, foi um ar que se deu às máquinas em movimento. Sendo assim, resta-nos agradecer ao Município de Pombal este acto nobre de saber ler o Farpas e emendar o erro. Vêem como não custa nada fazer as coisas bem feitas?

Meu querido mês das obras

É preciso ter pontaria para isto: uma estrada nacional que já é naturalmente caótica, um cruzamento naturalmente perigoso, a primeira semana de Agosto em Portugal (coisa que se nota por demais em Pombal) e retomam em força as obras que hão-de mudar isto tudo. A foto é desta manhã de segunda-feira escaldante, e é uma pequena amostra do caos instalado à entrada/saída da cidade, numa altura em que a população triplica. 

Às vezes parece-nos que isto fará parte de uma estratégia para desertificar a cidade em Agosto: no mês em que voltamos a ter gente nas ruas, há quase nada em matéria de animação para os que cá estão. Até às sedes de freguesia programaram noites de verão, festas de homenagem aos emigrantes, seja o que for. Aqui fazemos obras - quem é que não fica impressionado com aquele aparto, hum? - enervamos os automobilistas logo de manhã, e assim arranjamos maneira de os mandar de volta às suas aldeias. Vai-se a ver e é um plano, nós é que ainda não descobrimos.

O mistério da sala que falta no Centro de Saúde

Desde a apresentação do projecto que médicos e enfermeiros foram alertando para algumas falhas no edifício do novo Centro de Saúde de Pombal, que deverá abrir portas na próxima semana. A coordenadora alertou, os profissionais também, mas chegámos ao fim da obra com o insólito: falta uma sala de enfermagem na Unidade de Saúde de São Martinho. Como é possível tamanha leviandade numa obra que custa milhões, e que deveria ser projectada para o futuro? 

Quando na segunda-feira os responsáveis foram à Câmara para tentar uma solução, nos contentores (onde tem funcionado o Centro de Saúde) os profissionais sabiam que não havia muito por onde remendar. E assim foi: vai fazer-se à pressa uma divisória, para caberem todos. 

Ora aí o pior do planeamento, remendando uma obra mesmo antes de a inaugurar.

O Estádio ainda é municipal?

É só para saber de quem é a responsabilidade desta engenharia.