Fundo de maneio do GAP – um escândalo

Com 9 perguntas imperativas, o vereador Pedro Brilhante expôs os estratagemas, e as irregularidades (que têm que ser) praticadas, para fazer girar o dinheiro pelo fundo de maneio do GAP (Gabinete de Apoio ao Presidente).

Desengane-se quem pensa que foi mostrado tudo. Foi só levantada a tampa, falta mostrar o fundo. Mas pelo cheiro que tresandou, haverá muita podridão no fundo. A podridão inerente a um poder demasiado antigo, fora de validade, atacado pelo bicho...

Siga os próximos capítulos.

PS: O presidente e o chefe de gabinete optaram por não responder. Compreende-se: há respostas que vale mais não dar.

Guerra louca

A política pombalense está esquizofrénica: as reuniões do executivo municipal (e também da AM) são uma espécie de guerra louca, onde o objectivo já não é ganhar, é tão-só matar.

Esta espécie de loucura talvez só se possa explicar pela Teoria do Louco, concebida e colocada em prática pelos EUA, quando fizeram passar a ideia, junto da diplomacia Soviética e Vietnamita, que Nixon estava louco, e, por isso, tudo faria para ganhar a guerra. Maquiavel também defendeu que  que às vezes é "muito sábio simular loucura".

São muitas as cenas que roçam a loucura, mas a cena pensada para o seu fecho da última reunião do executivo só pode ser explicado pela Teoria do Louco.

Depois, que dizer mais: que neste filme há figuras maiores e menores; que o protagonista da cena final cumpriu o papel na perfeição - moço de fretes que responde a estímulos; e que o resto são figurantes, que se dividem entre criaturas perdidas e criaturas à beira da perdição.

Cena final

O enredo e a atmosfera prometiam um thriller tenso, imprevisível, excitante. E foi-o. Mas o melhor, a surpresa, a chave de todo o enredo estava – como deve ser num bom thriller – guardada para o fim. Neste caso para o pós-final; servido com todo o requinte e com a toda maldade moral, sem direito a uma palavra, a um ai, a um suspiro.

Nada extasia mais um tirano que ver o seu maior inimigo humilhado à sua frente, e não directamente por si mas pelo seu subalterno, para a sensação de prazer ser plena.

Para os munícipes, para os que pagam isto tudo, nem uma explicação, nem uma justificação, nem uma palavra. O que importa é a maldade, e quanto mais cínica, mais injusta e mais grosseira melhor.

Ai Pombal, Pombal, 

De que é que tu estás à espera?

Adenda 1: Parece estar a causar muita revolta o vídeo não incluir toda a intervenção do protagonista final (nunca o fazemos). Neste caso, não foi incluído um argumento irrelevante e falacioso – relatório de auditoria. Se o thriller não tivesse inúmeras e tão relevantes cenas, o falso argumento daria post próprio; e merecia-o bem, tal a ignorância pura (não maliciosa) que revela.

Uma auditoria - mesmo feita por pessoa séria e competente – não atesta conformidade (plena).

Adenda 2: tanta dor, tanta dor,…, e ainda não tocámos na ferida; e ela é tão grande, e tão profunda. Mas já lá andaram a escarafunchar; aquilo está em carne viva e infectada. Se estão a sofrer por antecipação, fazem bem - vão ganhando habituação.

Murtinho

Com D. Diogo a-banhos, a reunião do executivo municipal, da passada sexta-feira, estava condenada a ser um mero proforma, não fora o vice-terceiro-presidente Pedro Murtinho ter tido a ideia de trazer para o debate o post do Farpas que informava, e mostrava, que a vereadora Cabral tinha mudado o sentido do voto, na votação da sua proposta sobre o parecer para a deslocação da Farmácia Barros, quando viu que os votos dos vereadores da oposição chegavam para aprovar a proposta.

O vice-terceiro-presidente Murtinho introduziu o tema com o jeito e o tacto que Deus lhe deu para a política: lamentou que estivessem a chegar ao Farpas informações indevidas; e censurou profundamente quem fotografou o monitor com o voto da vereadora e entregou a foto ao Farpas.

Estava servido o rastilho para o vereador brilhante derreter o vereador murtinho. Lembrou-lhe que indigno era o seu silêncio perante o comportamento do presidente na condução das reuniões, ao não revelar o teor das decisões tomadas e o resultado das votações no momento, ao não emitir as minutas após a reunião e as actas no prazo que a lei impõe. E lembrou-lhe, ainda, o óbvio, que o Farpas, tal como qualquer cidadão, tem direito a receber e a divulgar esta informação.

Chama-se a isto, ir à lã e vir de lá tosquiado.

O voluntarismo político tem perna curta

Como aqui previ (apesar de não ter formação jurídica), a proposta de responsabilização do presidente da câmara pelas custas de parte, nos processos em que o município seja condenado por não prestação de informação, apresentada pelo vereador Pedro Brilhante e acompanhada pelos vereadores da “oposição”, foi, agora, contrariada por um parecer da CCDR, onde afirma que “como regra, as custas judiciais recaem sobre a parte – ou seja, a entidade – que nelas venha a ser condenada, conforme determinado na sentença que resolva o dissídio no processo em causa”.

O que não invalida que a responsabilidade concreta, por um qualquer acto administrativo, não possa ser imputada a quem o praticou ou consentiu.

A política do facto consumado

Afinal, a ponte sobre a linha férrea não caiu; foi simplesmente adiada para a segunda fase, ficando as fundações já feitas (na primeira fase). Isto tem um nome: política do facto consumado. 

D. Diogo só conhece – só pratica - duas formas de acção política: a política da força ou a política do facto consumado (versão light da primeira). Nesta deriva, estará, porventura, à frente de Salazar, que num dos seus discursos alertava para “o desvirtuamento da política realista - a política do facto consumado, a política da força”. Mas o que mais choca, já nem é a política da força ou do facto consumado, é o vazio de argumentos pelas opções tomadas. 

No debate sobre a alteração da empreitada do Interface Modal, D. Diogo não apresentou um único argumento minimamente plausível, não deu uma única justificação, nem uma única explicação sobre os propósitos e os objectivos do projecto. Porquê? Porque simplesmente não os tem. 

Pergunta-se, então: pode este tipo – e os figurantes que o acompanham – esturrar 4.000.000 € (o maior investimento público alguma vez realizado na cidade) numa obra de fachada, que não serve a cidade e, pior, descaracteriza-a?

Razão tinha o dirigente do PSD local quando me disse que Diogo Mateus, depois do elefante branco CIMU-SICÓ, deveria ser proibido de mexer na cidade.

Premeditação ou aselhice?

O doutor coiso (autor e primeiro subscritor) meteu os pés-pelas-mãos na proposta de revogação das competências delegadas pelo executivo no presidente da câmara, ferindo-a de nulidade. A proposta foi aprovada - pela “oposição” - mas teve que ser re-submetida na reunião seguinte.

Na reunião seguinte (sexta-feira), o doutor coiso voltou a meter os pés-pelas-mãos, ao apresentar uma proposta cheia de irregularidades formais. Mesmo depois de o presidente da câmara o ter alertado para as desconformidades da proposta, na reunião anterior.

Este tipo de proposta exige unicamente três competências básicas: ter a lei que regula a matéria em causa, saber ler e saber copiar.

Pergunta-se: o doutor coiso meteu os pés-pelas-mãos, repetidamente, por premeditação ou por aselhice (jurídica)?

Inferno de Dante

(Gustave Doré, Dante fala para os traidores no gelo do Nono círculo, canto 32)

Na primeira parte de “A Divina Comédia”, obra prima de Dante Alighieri, o autor é conduzido ao Inferno pelo poeta romano Virgílio e pela sua musa inspiradora Beatriz. No poema, o Inferno é descrito com nove círculos onde cada um corresponde a um tipo de pecado. Quanto mais profundo o círculo, maior a intensidade do pecado. O fundo do Inferno é destinado aqueles que cometeram o pior dos crimes: a traição. 

A política em Pombal atingiu as profundezas do Inferno e, tal como na obra de Dante, o que existe não é fogo, só gelo. Por cá, os os traidores ainda não estarão submersos na água gelada, apenas com a cabeça e tronco de fora, alimentando-se dos cérebros dos mais fracos. Lá chegaremos. No entanto, se tiverem vergonha, jamais conseguirão voltar a erguer os olhos e recuperar a dignidade perdida. 

O episódio lamentável a que hoje assistimos, protagonizado pela vereadora Ana Gonçalves, não a compromete só a ela: compromete todo o PSD local. A triste vereadora é apenas um joguete submisso aos interesses do seu partido, vendendo a sua dignidade por um prato de lentilhas. E se alguém ainda tinha dúvidas, agora é evidente: vamos ter mais quatro anos de Diogo Mateus à frente da Câmara Municipal de Pombal. Nem Dante conseguiria ser tão cruel!

Hoje lembrei-me de uma música de José Afonso, homem íntegro, chamada "Tinha uma sala mal iluminada". Dizia o poeta: A velha história ainda mal começa // Agora esta voltando ao que era dantes // Mas se há um camarada à tua espera // Não faltes ao encontro sê constante. Ele tinha razão: se há um camarada à tua espera, não faltes ao encontro sê constante.

Putedo político

A política local já estava, há muito, transformada num bordel, administrado por proxenetas e tias, onde tudo se vende e tudo se compra. Hoje, desceu abaixo do bordel.

No bordel vende-se quase tudo. Na política local vende-se tudo – até a alma.

Todo o bordel tem uma boneca vaidosa, que atrai, que ilude, que trai. Uma cara de bronze sem coração e sem alma, movida unicamente pela vaidade e pela volúpia, que de natural, de digno, de “persona”, não tem nada. 

“Isto é tudo um putedo!”

Relatório de Gestão

A discussão e votação do Relatório de Gestão é - deveria ser - o ponto mais alto da política local, aquele em o executivo presta contas e a oposição avalia o seu desempenho - aponta erros, falhas e necessidades não cumpridas.
Aqui, é tudo ao contrário. É a oposição (cábula) que vai a exame. E é o examinado que a examina. 

Custa ver aquelas alminhas a debitar generalidades e banalidades – o óbvio e o patético - ou a ler excertos do relatório sem nenhuma capacidade de análise política e de responsabilização do executivo. E custa ainda mais ver como se expõe - mostra as debilidades – tentando cumprir aquele obrigação sem honra e sem brio.

Quem esteve melhor? Talvez a representante do BE – não falou.

PSD: Pimpão&Pimpão, sociedade unipessoal, Lda

Sábado, o Pedro (Pimpão) sucedeu ao Pedro, que tinha sucedido ao Manel-Pedro, que já tinha sucedido ao Pedro, que por sua vez já tinha sucedido ao Pedro, …Nada que se estranhe, só se entranha.

Há muito que deixou de existir disputa, e eleições, nas concelhias partidárias. Os protagonistas do costume ajustaram o sistema às suas conveniências, e já nem se preocupam em disfarçar a farsa. Agora, basta juntar uma dúzia de figuras, na véspera da data marcada, listá-las num papel, arranjar um slogan (patético, que a imaginação não dá mais), e simular a coisa (uma suposta eleição). Que os partidos da oposição, afastados do poder há décadas, caiam nisto, ainda se compreende. Mas o PSD local ter definhado nisto, diz tudo sobre o sistema e sobre as criaturas que cirandam pela política local, actualmente. 

De cem coelhos, nunca se faz um cavalo. Bem tem feito D. Diogo, ao reduzir o partido à sua insignificância.

Depois: que dizer desta indigência, “O futuro começa agora!” (com o requinte do ponto de exclamação), de quem anda há décadas a prometer “Mais Futuro”, “Melhor Futuro”, e toda a trampa sobre o Futuro?

D. Diogo 2 – Tropa Fandanga 0

A “oposição” - tropa fandanga - na CM Pombal, agora em maioria, conseguiu, finalmente, articular-se na escolha, no compromisso e no desenlace sobre os assuntos/terrenos de combate. Escolheram – bem: (i) revogação das competências delegadas no presidente; (ii) responsabilização do presidente da câmara pelas custas de parte nos processos em que o município seja condenado por não prestação de informação.

No primeiro (revogação das competências delegadas no presidente), cometeram o erro básico de atribuir ao doutor coiso a autoria (ou a revisão) da proposta. Resultado: o doutor coiso cometeu um erro básico, não detectacto por nenhum dos outros: propor a revogação de um acto já anteriormente revogado. D. Diogo não deixou - nem podia deixar - passar tamanho erro, que fere de nulidade a decisão tomada. Depois, a tropa fandanga deixou-se enredar numa discussão estéril e inconsequente, se o erro é formal ou material, reparável ou não no decurso da reunião. No final, desceram ao nível do presidente, com o truque baixo, e declarado, de aprovar a proposta, ferida de nulidade, sugerindo ao presidente que contestasse a decisão em tribunal. A tropa fandanga perdeu política e eticamente. Estão bem uns para os outros. 

No segundo assunto (responsabilização do presidente da câmara pelas custas de parte nos processos em que o município seja condenado por não prestação de informação), D. Diogo conseguiu provar que a decisão tem pouco ou nenhum respaldo legal. O que deixou a “oposição” muito mal no retrato, nomeadamente os diplomados em Direito. 

Resultado: D. Diogo, em minoria (e sozinho), destroçou a tropa fandanga. Tropa fandanga é tropa fandanga, mesmo articulada e disfarçada de tropa regular.

O dia em a Política pombalense fez um novo fundo

Hoje, a política pombalense fez um novo fundo. Foi o último? Provavelmente não.

Aristóteles afirmou que o objecto principal da Política é criar a amizade entre membros da cidade. Aqui é o oposto: cria inimizade….

O que hoje se passou não deve sequer ser aqui mostrado (fica só para os mais curiosos). Mas deve ser analisado. 

(Quase) Todos sabemos que a política não é uma escola de virtudes. Pior: é uma actividade que deforma, que traz ao de cima o que há de pior na natureza humana – a falsidade, a maldade, a ira, o ódio. Sei do que falo. A curta e espaçada passagem por ela mostrou-mo. Compreendi que aquilo me tornava pior, que não queria aquilo.

Os membros daquele executivo são más pessoas? Talvez não. Mas o homem é ele e as suas circunstâncias. O caminho que alguns deles estão a percorrer é, simplesmente, degradante. Assiste-se, ali, a uma guerra muito perigosa. Que não mata logo, vai matando. E o ir matando é pior, é muito pior.

G. Sand afirmou que a opinião política – e comportamento político - de um homem/mulher é o próprio homem/mulher. Diogo Mateus é, claramente, o principal responsável pelo estado a que as coisas chegaram. Deve arrepiar caminho, rapidamente - para seu bem. Diogo Mateus tem qualidades, e tem bons princípios e bons valores. O seu problema é a prática. Depois; comete sistematicamente um duplo erro: semeia espinhos e caminha descalço.

PS: a vereadora Odete Alves e o vereador Pedro Brilhante abandonaram a reunião. A vereadora Ana Gonçalves abandonou e regressou.  Na minha opinião, sem nenhuma razão que justifique decisão tão drástica.

Da tragédia à farsa

Um eminente filósofo alemão advogou que a história repete-se, "primeiro como tragédia, depois como farsa" (O 18 de Brumário, de Luís Bonaparte, 1852, cap. 1). O recente episódio da requalificação do Jardim da Várzea vem dar-lhe razão. Depois da tragédia que foi a gestão do processo que culminou na encenação de consulta pública, assistimos agora à farsa do dissimulado interesse pelas opiniões dos pombalenses.

O caricato é que o comunicado autárquico só surgiu horas depois da Paula Sofia aqui ter denunciado a farsa. A Câmara Municipal de Pombal já não age; só reage. Está moribunda. E Diogo Mateus, o Tartufo, já não disfarça a sua condição de gato-pingado.

Obras para totós: está lançado o concurso para a Várzea

Chega a ser desprezível a forma como a Câmara de Pombal nos trata. Nos últimos tempos todos os dias nos diz, em actos, aquilo que o Farpas anda a mostrar por palavras há anos: um total desprezo pela opinião pública. Mas é pior do que isso. O desprezo vem mascarado de um faz-de-conta-que-nos importamos-com-aquilo-que-eles-pensam, como bem demonstra aquele vídeo surreal feito no Jardim da Várzea, a fazer crer aos pombalenses que afinal até valia a pena enviar sugestões para uma discussão pública que não houve.

Pois bem, acaba de ser lançado o concurso público para aquela aberração que vai ser a requalificação da Várzea. Foi publicado em Diário da República na segunda-feira, 1 de Junho, e não é uma brincadeira de crianças. Tem um prazo de execução de 540 dias e vais-nos custar qualquer coisa como um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove euros e sessenta e cinco cêntimos. Sem falar no que nos rouba: memória, património, a alma da cidade.

Pombal Circo - Conversa de marretas

As últimas três reuniões do executivo municipal consumiram horas e horas a debater se há ou não há recurso hierárquico das decisões do presidente da câmara sobre os processos disciplinares, a dirigentes de topo, para o executivo municipal (por exemplo, nomeação ou incidente de suspeição sobre o instrutor do processo).

Na dúvida geral, foi proposto pedir um parecer à CCDR que o presidente recusou. Posteriormente, foi votada a admissibilidade à discussão e à votação do recurso hierárquico*, tendo sido rejeitado com cinco abstenções (com vereadores a assumirem impreparação jurídica para decidir).

Perante isto, o vereador Pedro Brilhante fez agendar a aprovação de um pedido de parecer sobre a matéria à CCDR, que suscitou mais uma hora de conversa e acabou rejeitado.

Decididamente; somos governados por marretas, mentes confusas e retorcidas, que falam, falam e falam, mas não aclaram nada e não permitem que se aclare.

A gestão prudencial recomenda jurisprudência prudencial. Mas como aqui outros valores se levantam, e quem paga é o Zé, siga!

PS: até a quem não é jurista custa a perceber que decisões administrativas não sejam recorríveis. Depois é muito discutível se a decisão se enquadra no pelouro de gestão de pessoal (competência do presidente) ou jurídica, ou de ambas.

Pombal Circo - Cursos

No Pombal Circo, há palavras que são fogo – que incendeiam qualquer discussão, por mais séria ou serena que esteja a ser. À cabeça estão: “estudo” e “cursos”.

Mas por quê? Se são palavras tão virtuosas, ligadas a propósitos tão nobres, e tão apreciadas actualmente!

Pois: o problema não está nas palavras, está na boca que as pronuncia.

E a história de certos “estudos” e de certos “cursos” ainda vai fazer correr muita tinta.

Pombal Circo – Proposta Oportuna

No meio do circo em que se transformaram as reuniões do executivo, surge, de vez em quando, um ou outro flash de lucidez; como este: uma proposta que responsabiliza o presidente da câmara pelas custas judiciais e indemnizações a que a câmara seja condenada por litigância de má-fé.

A proposta foi discutida tendo subjacente o processo disciplinar ao Director de Recursos Humanos, que provavelmente chegará aos tribunais (se a obstinação prosseguir). Talvez por isso, não foi aprovada. 

O executivo municipal é composto por vereadores, e juristas, que preferem sempre o caso ao sistema, a correcção à prevenção; e que, quando discutem uma proposta ou um problema, não conseguem ver a floresta que está para além da árvore que está à frente dos seus olhos. 

Mas ideia fará o seu caminho.

Pombal Circo - Justiça

Para D. Diogo a política é só um jogo de imposição de vontades, onde a força é sempre o primeiro e último argumento. Mesmo quando usa a retórica, usa-a só para juntar o rebanho ou preparar o sacrifício de algum cordeiro desavindo.

D. Diogo sabe que informação é poder. Daí que o seu poder advenha, em boa parte, da forma como sonega, manipula e adultera a informação.

Por isso, a derrota contundente que Pedro Brilhante lhe infligiu na Justiça é um golpe profundo, que pode ser mortal.

PS: Agora é preciso vasculhar bem no fundo de maneio do gabinete de apoio ao presidente.

Pombal Circo - Cena I

A política pombalense, institucional, é, há muito tempo, um verdadeiro circo. Mas o espectáculo nunca foi tão variado e tão rico! Com tantos e tão multifacetados protagonistas, que tanto representam o acrobata como o contorcionista, o ilusionista ou o malabarista, o vilão ou o palhaço, o bobo ou o bozo, o músico ou o dançarino, o pavão ou o tarolo, o figurão ou o parvo, o verdadeiro ou o mentiroso. 

Querem melhor?!

Temos o gosto de vos apresentar a última série das cenas do circo.