O Renato

A informação foi passada: Renato Guardado, mestre em Arquitectura, vereador na CMP, é candidato à presidência da distrital da JSD.

O Renato é um rapaz apaixonado pela política, com um longo percurso de jota, que circunstâncias especiais fizeram vereador. Mas que ainda não é Vereador. 

Nietzsche afirmou que “pouquíssimas pessoas são capazes de inferir o efeito das circunstâncias em sua personalidade”, e - afirmo eu - no seu destino. Gostava que o Renato tivesse essa capacidade.

O Renato será, com certeza, o futuro presidente da distrital da JSD, mas tenho dúvidas que termine o mandato como Vereador.

O Renato é um rapaz a quem a sociedade concedeu um duplo privilégio: remuneração principesca (para a ausência de curriculum) e oportunidade de valorização profissional. Por isso, o Renato deveria ter a consciência da sua condição de privilegiado e das consequentes obrigações que a situação impõe.  

Tenho estima e consideração pelo Renato, por isso e pelas circunstâncias, tenho-lhe poupado, por aqui, alguns deslizes, contando que o rapaz precisa de tempo para crescer e ser aquilo que legitimamente ambiciona: Político. Mas convinha que tivesse a noção que o trajecto para objectivos ambiciosos não é rectilíneo.

Cidade viva e cidade adormecida

Quando se dava a transição para o Ano Novo, Pombal era uma cidade deserta, adormecida num sono profundo de esquecimento do tempo. Aqui ao lado, em Leiria (e também na Figueira da Foz), uma cidade em peso – novos, velhos, crianças, famílias inteiras (pombalenses, também) - saía à rua, confraternizava, divertia-se, partilhava afectos.

Mandeville, um dos percursores do pensamento liberal nos inícios de séc. XVIII, foi o primeiro filósofo-político a perceber que os vícios são fontes de riquezas, de melhorias, de tudo o que torna a vida mais confortável e agradável porque impulsionam a vida humana e, por meio da interacção humana, a sociedade. As suas teses geraram muito escândalo e foram o alvo proferido dos moralistas da época. Mandeville pode ser considerado  um visionário da actual sociedade de consumo e do prazer porque defendeu que a frugalidade deveria ser incentivada.

A indústria da diversão é actualmente uma das mais importantes: a de maior crescimento e a que mais contribui para a realização humana (excepto para os cristãos). Os políticos que ignoram isto estão desfasados no tempo ou tem uma agenda de retrocesso civilizacional.

Actualmente, as principais cidades europeias têm uma agenda de animação contínua. Lisboa é um bom exemplo - recuperou em pouco tempo o tempo de atraso.

Por cá compromete-se o presente em busca da salvação prometida.

Um momento de (boa) dialéctica política

A propósito da arte de interrogar e responder

Na arte de interrogar e responder é comummente aceite que não há perguntas difíceis, pode é haver respostas difíceis. Na Assembleia Municipal de Pombal não é bem assim.

A assembleia está melhor. Não por mérito de quem pergunta, mas por mérito de quem responde.

Subsídios, da sedução à dominação

A subsidiação de todo o tipo de actividades e eventos, sem critério e sem regras claras, começou por ser uma estratégia de sedução bem urdida e melhor implementada, dos executivos do PSD na CMP, com recurso a muito dinheiro público (nosso) e com a cumplicidade activa da oposição.

Com o tempo, a estratégia de sedução tornou-se praticamente consensual (se exceptuarmos o Farpas) e evoluiu naturalmente para uma estratégia de dominação com a adesão dos dominados (associativismo, oposições, instituições públicas e pessoas em geral) aos valores e interesses do poder hegemónico, através de um acordo (tácito) em torno dos valores considerados verdadeiros por todos, de modo que a relação de dominação não fosse percebida como tal. Puro engano e grande armadilha. Desta forma, instalou-se em Pombal um estado de menoridade, por meio da preguiça de pensar e da covardia de agir, que goza de uma tal amabilidade que vai ser difícil desvencilharmo-nos dele.

O associativismo que desenvolve actividades de interesse público (culturais, desportivas, recreativas e outras) deve ser subsidiado, mas sem condicionamento das actividades e sem aproveitamento político. O que se conseguiria se poder político se limitasse a definir o montante da rubrica para subsídios e, eventualmente, o montante para cada actividade, delegando a responsabilidade pela avaliação do mérito de cada pedido a um órgão independente emanado das entidades a subsidiar.

A rotação encalhou

Desde o início, o príncipe quis dar sinais que contrariassem a sua natureza, as suas fraquezas (políticas). Começou – e bem - pela mais significativa: o estilo autoritário no exercício do poder. Vai daí, institui a rotação do vice-presidente para dar a imagem de um estilo democrático no exercício do poder. A medida era, como todos repararam, simbólica; mas estava, à-cabeça, esvaziada de simbolismo. Apesar de tudo, os ministros foram aceitando representar o papel, até que o mais novato deles (e o mais cauteloso) recusou a “promoção”, para não cair na “armadilha”.

Avança o seguinte. Ressuscitará do sono profundo ou apagar-se-à definitivamente? 

O Conquistador

Um órgão de informação local titulava: “Pombal “reconquista” castelo ao Estado Português”. É uma boa ou má “conquista”? É questionável que o interesse da câmara no castelo vá ao ponto de o possuir. Se é para o utilizar, faz mal - um castelo é, por natureza, uma ruína, e o interesse e a beleza das ruínas é o não servirem para nada. Se é para não o utilizarem, não se justifica tê-lo.

O movimento tem, essencialmente, a dimensão simbólica: reforça a marca-de-água de um estilo aristocrata, monárquico e conservador, que olha com redobrado interesse para tudo o que é passado e com muito desdém para tudo o que é futuro e o que isso significa - diversidade, criatividade, ruptura.

Quem passa muito tempo a olhar para trás, não tem tempo, nem sabe, olhar para a frente. É preciso olhar para o passado, mas o futuro constrói-se rompendo com o passado. 

A visibilidade e a falta dela

A visibilidade é um dos critérios mais valorizados na política à portuguesa. Um político que tenha visibilidade é (obviamente) mais conhecido e, se conseguir gerir bem as suas intervenções públicas, atinge rapidamente o estatuto de vedeta, muito apreciado pelo nosso povo. Pedro Pimpão já percebeu isso há imenso tempo, o BE foi agora bafejado pelo fenómeno Mariana Mortágua e o Marinho e Pinto só não foi eleito porque abandalhou completamente.

Quem parece andar a dormir na forma é o PS em Pombal. Sem uma presença regular na comunicação social, sem uma página web institucional  e com um "timeline" no facebook que deixa muito a desejar, não admira que a sua visibilidade seja praticamente nula. Daí que não me tenha espantado nada quando fiquei a saber (por um comentário que ouvi recentemente em Pombal) que a figura socialista mais mediática no nosso concelho é, muito por culpa do Farpas, o António Roque.

Será que não há, entre os socialistas, ninguém capaz ocupar o espaço público mediático? Alguém que consiga, com inteligência e tenacidade, dar visibilidade à sua intervenção política?

Ubi commoda ibi incomoda

Vamos ver se nos entendemos (não acredito):

- As avenças do Teófilo dos Santos com a câmara de Pombal - e com outras câmaras do PSD na região  - são um facto político, não meros actos administrativos;

- Se o José Gomes Fernandes tiver uma avença ou uma prestação de serviços pontual com a câmara de Pombal (nos próximos tempos, não acredito), é um facto político, não um mero acto administrativo;

- Se o Carlos Gameiro Lopes tiver uma avença ou uma prestação de serviços pontual com a câmara da Marinha Grande, é um facto político, não um mero acto administrativo;

- Se a Marlene Matias tiver uma avença ou uma prestação de serviços pontual com a câmara de Leiria, é um facto político, não um mero acto administrativo;

- etc, etc, etc;

Já diziam os romanos: “Ubi commoda ibi incomoda”.

É difícil de entender? Não creio…

Pessoa dizia e eu reproduzo: “Os benefícios são coisas que se infligem; por isso os abomino friamente”.

Não há festa como esta...

Foi um festão valente, o do Louriçal, que animou o Largo da Feira durante quatro dias, no 15 de Agosto mais concorrido da região. Ficam para memória futura vários momentos e diversos registos, como aquele em que o presidente da Junta local subiu ao palco, logo a seguir ao José Cid, num remake dos tempos de Narciso Mota em pleno Bodo. O homem agradeceu e agradeceu e voltou a agradecer, sobretudo "ao dr. Calvete", que supostamente preside à "comissão" organizadora. É bom ver o magnata do Louriçal de regresso à organização das festas, devolvendo à comunidade parte do que ela já lhe deu. Todas as terras deveriam ter um assim, que transforma uma festa num festival de verão. 

Gostei de quase tudo; de ver as colectividades a facturarem em grande (mesmo que tenham pago 1500 euros por uma tasquinha; 1000 por uma barraca de cerveja no recinto, com a obrigatoriedade de terem de comprar o produto à organização), depois de se terem comprometido a vender as célebres pulseiras, por dez euros cada, que davam acesso aos espectáculos dos quatro dias.

Não gostei de ver a vila despida de festa. Nem me pareceu justo o preço de 250 euros exigido às colectividades que quisessem estar apenas com um stand, do lado de fora do recinto. 

A festa deste ano - com entradas pagas, o que é justo - teve um orçamento na ordem dos 17 mil euros*
 Parece que afinal a organização esteve a cargo de uma nova colectividade, o que diz bem da pujança cultural que o Louriçal vive, por estes dias. Chama-se "Critérios e Tradições - Associação Recreativa" , foi criada no mês passado e tem sede no...edifício da Junta de Freguesia. Assim poupa-se espaço.

Estamos em crer que, para o ano, nem isso será preciso. Com a inauguração da nova zona industrial do Louriçal, vão vir charters de empresas cujos lucros servirão para custear o certame. E assim sempre fazem companhia àquela que já lá comprou um lote.

*o único valor publicamente conhecido. A não ser que os espectáculos estejam a preço de liquidação total.

O raio do protocolo

O protocolo na CMP é o que é - quem não tem não pode dar.

No ano passado convidaram, para a inauguração das obras no Castelo, por e-mail, o Primeiro-Ministro. Obviamente, recusou. Pela mesma via.

Este ano devem ter convidado, à última hora, o ministro Poiares Maduro. E ele aceitou. Mas, pelos vistos, não tinham nada programado. Submeteram-no a um passeio turístico, improvisado no momento. Para campanha serve...

Finos a 1,20€

Passaram-se?! Como é possível? É esse o preço que a malta tem que pagar para ter o Emanuel à borla?

A Câmara querer vender, no seu barraco, os finos a 1€20, ainda vá que não vá; obrigar os comerciantes locais a acompanhar esse preço absurdo é que não se admite. Se é verdade o que se consta, Digo Mateus, numa atitude de "capo" da Máfia, enviou os seus fantoches para a rua com ordens para ameaçar todos aqueles que não aceitaram a cartelização dos preços. Um total absurdo! Um desrespeito pelos pombalenses!

Caro Diogo Mateus: meta-se na sua vida! Exerça apenas o cargo para que foi eleito e todos nós lhe ficaremos imensamente gratos. E não se esqueça: nem Pombal não é a sua quinta nem os pombalenses são seus súbditos!

Câmara Corporativa

O Estado Novo aguentou-se (quase) meio século porque instaurou um controlo apertado de toda a sociedade. Esse controlo fazia-se através das forças de segurança – PIDE à cabeça – e de uma organização em pirâmide da estrutura económica, cultural, social, desportiva, religiosa, assistencialista…

O Corporativismo Económico adoptado pelo Estado Novo – é, talvez, a parte mais conhecida e estudada, porque, tendo sido implementado de forma consistente, ao longo de (pelo menos) três décadas (na parte final houve alguma inflexão, nomeadamente a abertura ao exterior) permite-nos extrair conclusões sólidas sobre suas consequências económicas e sociais.

Actualmente é unanimemente reconhecido que o proteccionismo económico penaliza o crescimento económico e a prossecução do bem-estar social porque, ao reduzir a concorrência, assegura rendas excessivas e a perenidade dos negócios protegidos. Logo, quando os poderes públicos privilegiam certos empresários ou grupos empresariais, a troco ou não de benefícios próprios, afastam-se do interesse público e da prossecução do bem-estar social.

A economia portuguesa é uma longa história de proteccionismo económico. A revolução de 1794 e a entrada na CEE deram-lhe duas fortes machadadas, mas não o eliminaram; está ainda enraizado em vários sectores e regiões.

Em Pombal o modelo de Associativismo, de Assistencialismo e de relação com a Igreja baseia-se nos antigos princípios e métodos. Tal como o proteccionismo de alguns empresários e o consequente afastamento de outros, com os inevitáveis prejuízos para toda a comunidade, nomeadamente na oferta de emprego.

Assim se explica (também) o desfalecimento crescente desta terra - do concelho charneira.

Pombal 2020 - Sucesso Escolar 100%

Com grande parangonas, o nosso edil apresentou ao Senhor Presidente da República o Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar denominado "Pombal 2020 - Sucesso Escolar 100%". Apesar de não conhecer os seus detalhes, quero acreditar nos méritos pedagógicos da iniciativa e faço figas para que seja um verdadeiro sucesso. Mas o que não consigo perceber é o que faz o Pombal 2020 no meio disto tudo.

Tal como já havia questionado aqui, continuo sem entender o que é o Pombal 2020. Segundo a sua página web, é um projecto do PSD (ou de alguma laranja iluminada, não se percebe bem). Mas se é isso, o que faz o nome do Pombal 2020 associado a uma iniciativa municipal?

Ou muito me engano ou este Pombal 2020 é mais um pretexto para o PSD capitalizar com as iniciativas que são de todos nós. Se assim é, é uma vergonha. Uma vergonha que, infelizmente, não me espanta nada.

Oposição dispensável (II)

Na assembleia municipal, tal como no executivo, na não há debate, quanto mais visões alternativas. A maior parte dos temas da agenda são despachados sem qualquer intervenção e os mais importantes são brindados com uma ou outra intervenção superficial (de quem não leu/analisou os documentos) ou no acessório.

O presidente da câmara deve passar as horas mais folgadas do seu mandato nas reuniões da assembleia municipal. Nota-se pelo teor das suas intervenções. E seriam ainda melhores se um ou outro membro da sua bancada não introduzisse, de vez em quando, um assunto incómodo, como, por exemplo, o encerramento da escola do Seixo.

Dom Diogo baralha, dá, destrunfa, recolhe, credita e volta a baralhar… Fala mais ele, do que ou outros todos juntos! E com muito mais consistência. Está nas suas sete quintas. Só tem que se preocupar com um ou outro companheiro que se quer afirmar ou demarcar, e há-os por lá. As ameaças (só) podem vir de dentro, dos que não estão lá só pela senha de presença.

Oposição dispensável

Sempre defendi a existência de executivos multipartidários nas autarquias como forma de assegurar uma melhor governação e algum controlo da deriva populista, cacique e corrupta do poder local. Mas estou quase a ceder. A realidade é o que é e não o que gostaríamos que fosse: a inoperância das oposições autárquicas é confrangedora, nomeadamente em Pombal.

Nem discuto a coisa com base nos argumentos económicos ou das necessárias poupanças: é evidente que os custos inerentes aos vereadores da oposição são insignificantes. Mas ganham significado quando o valor gerado é nulo ou próximo disso. Na verdade, não é o custo que pesa, mas o remorso do embuste.  

A agenda da última reunião do executivo municipal (que antecede a próxima assembleia municipal) continha vários e importantíssimos assuntos:

- Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas – Ano de 2014

- Parecer do auditor externo sobre as Contas Consolidadas – Ano de 2014

- 3.ª Revisão às Grandes Opções do Plano 2015/2018

- Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia para a criação do Espaço Cidadão

- Protocolo de parceria entre o Município de Pombal e a Vodafone Portugal

- Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Pombal

- Normas do Orçamento Participativo de Pombal

- Relatório final da Ação de Acompanhamento à Operação POVT

- Relatório de Execução Orçamental da PMUGest – 1.º Trimestre – Exercício de 2015

- Apoios às Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal

Todos votados por unanimidade, sem uma observação, um reparo, uma crítica.

É a oposição que temos. Demitam-se, poupem-nos o remorso do embuste.

Mais uma baixa…

Desta vez durou, apenas, dois meses e meio. Jorge Cordeiro, adjunto do Príncipe, contratado para chefe da propaganda, bateu com a porta e zarpou.

As crueldades continuam a ser mal usadas, a desconfiança é enorme, os ministros andam pelos cabelos e dirigentes amedrontados e em guerrilha.

O príncipe está demasiado incauto e o delfim no terreno a entender o regaço aos desiludidos. 

Transparências

No dia 16 de Março de 2015, o Portal do Município de Pombal, fazendo justiça à transparência que apregoa, tinha disponíveis para consulta on-line:

- ZERO actas de reunião de câmara, de 2015 (a última disponível é de 05/11/2014);

A publicação on-line das respectivas actas foi uma excelente iniciativa da CMP. Mas era bom que fossem disponibilizadas atempadamente, ou passam a ter apenas uma importância histórica, e não uma "transparência efectiva" - a publicidade dos actos deve ser feita quando os assuntos são actuais, e não quando já ninguém se lembra deles.

Fica a recomendação...

Salvem a ETAP (II)

A urgência é tanta, que o presidente da câmara solicitou aos presidentes das juntas a rápida convocação das assembleias de freguesia e aprovação da subscrição de capital da PombalProf.

No meio da estupefacção geral, o presidente da Junta de Freguesia de Pombal – Nascimento Lopes – aplaudiu a ideia. Compreende-se: não precisando mais dos votos dos fregueses, prefere usar o dinheiro destes para ajudar os seus. Segue a máxima do outro (que se tornou da terra): se nós não ajudarmos os nossos …

Usar o dinheiro da Junta, que se destina a suprir as necessidades mais primárias dos fregueses, para tentar encher um pote furado alheio, é uma perversidade e uma traição política. É o grau zero da política.

O Farpas espera que haja um mínimo de decoro, e estará cá para dar nota do gesto simples e desinteressado. Surpreendam-nos.

Pronto, nunca cederão nada do osso

Se dúvidas houvesse (eu nunca as tive, conheço-lhes os processos), os últimos desenvolvimentos na guerrilha pelo controlo do CGT desfê-las: eles/elas não cederão nenhum bocado do osso. Prova-o o facto de a direção da associação de pais ter avançado para a convocação de novas eleições, com um novo(?) regulamento eleitoral que assegura o controlo total da eleição dos representantes dos pais, violando a lei e todos os princípios democráticos. Coisas menores para quem tem uma conceção autocrática do poder, onde os fins justificam os meios.
Esta gente não quer eleições, quer cooptações. Estão habituados a isso e, se não forem forçados, nunca largarão o osso. Com este regulamento, os pais não elegem nada, são chamados a participar numa farsa – votação na lista proposta pela associação de pais. A associação de pais quer continuar a ter o privilégio de indicar os representantes do pais no Conselho Geral – existe só para isso e para recolher os benefícios disso – e a câmara, que a apoia, quer controlar todo o sistema, nomeadamente a oferta educativa.