Com líderes destes…

Na discussão da taxa da Derrama para 2010 o PS, por Odete Alves, contestou a taxa máxima e servindo-se da reportagem realizada pelo OCP junto de empresários locais argumentou que era necessário, numa época de crise, dar um sinal positivo aos empresários.
Rodrigues Marques, presidente da Associação dos Industriais de Pombal, contestou a argumentação afirmando que os empresários que se pronunciaram na reportagem não têm cultura empresarial.
Com um presidente destes, estão bem representados os empresários pombalenses, não haja dúvida!

Que bonito que é!

Neste artigo do Adérito Araújo (que continua actual, apesar alguns nomes serem agora diferentes), observa-se uma realidade qe nos caracteriza, pombalenses, desde há já muito tempo. Falo do aplauso fácil! Do elogio a metro! Da homenagem por sabe-se lá o quê!
Infelizmente, esse espirito também já chegou ao Farpas. Reparem nos elogios quase unânimes que mereceram Pedro Pimpão (grande currículo), Odete Alves (uma boa promessa), Adelino Mendes (o melhor candidato de sempre), ou José Miguel Medeiros, elogios vindos de todos os quadrantes, em especial dos contrários aos dos elogiados.
Sei ao que me sujeito: dir-me-ão mesquinho, ou invejoso, ou um "radical do contra". Arrisco, ainda assim!
Releiam os elogios, e depois digam-me: ou somos todos mesmo muito amigos em Pombal, e admiradores uns dos outros... ou os nossos elogios valem menos que a meia dúzia de cêntimos que trago no bolso!

Obras no IC2

O Sr. Presidente da Câmara estabeleceu como prioridade deste seu novo mandato a reivindicação, junto do governo, de obras de requalificação do IC2. Concordo em absoluto. Esta via de comunicação, estruturante para o nosso concelho, tem sido palco de numerosos acidentes de viação, muitos deles potenciados pela má qualidade da via. Mas, se o Sr. Presidente da Câmara quiser ser consistente e não se ficar apenas pelas palavras, deve também exigir à comissão distrital do seu partido que proponha, através do seu grupo parlamentar, a inscrição de uma verba substancial para esse fim no próximo Orçamento Geral do Estado.

Em tempos idos a CDU foi a única força política do distrito a reclamar a inclusão de uma verba no PIDDAC destinada à beneficiação do IC2. Folgo agora em saber que o PSD também tem a mesma preocupação. Resta-me perguntar: e o PS?

Percentagem sobre percentagem

Na discussão das taxas dos impostos municipais o PSD recorreu a argumentos disparatados para justificar as injustas taxas. O argumento mais insólito foi utilizado pelo novo protagonista nos debates destas matérias. Recorreu a uma percentagem de percentagem para afirmar que o IMI, desde 2004, desceu 25%.
Percentagem de percentagem, e esta hein?

O exemplo de Ansião

O jantar de homenagem a José Miguel Medeiros, sexta-feira à noite, na Batalha, foi um exemplo maior de como ainda há, perto de nós, quem saiba separar as águas. É o caso da maioria dos presidentes de Câmara do norte distrito, eleitos também em maioria pelo PSD, o que não os impediu de se juntarem a uma sala maioritariamente PS. E o de Pombal? - perguntam vocês. Sim, aquele que vai a todas, não foi a esta festa. E parece-me um bocado inverosímel que algum dia, neste reinado, pudessemos assistir em Pombal a um discurso como aquele que o promissor Rui Rocha (novo presidente de Ansião) deixou a JMM na noite de homenagem. Ou como a mensagem que o antecessor Fernando Marques enviou, lesionado que estava, depois de uma queda. Ou então - imagine-se - como a cerimónia onde o município de Ansião entregou a medalha de ouro ao homenageado, em Maio.
Havia de ser bonito, sim. E depois Ansião é que é mais interior.

A fome da água

Na minha aldeia, no verão, era uma guerra por causa da água. Como a principal cultura era o milho, e este exige muita rega, a água não chegava para todos. A situação agravava-se devido à cultura profundamente individualista e até invejosa reinante na aldeia que nunca permitiu um acordo de partilha da água. Assim, os que estavam mais próximos das nascentes regavam muito e os que estavam longe das nascentes regavam pouco ou nada.
Os meus avós paternos viviam junto à nascente e, consequentemente, achavam-se no direito de usar e abusar do uso da água.
A discussão das medidas preventivas sobre o aquífero da mata do urso trouxe-me à memória as histórias à volta da água na minha aldeia.
Decididamente, a natureza humana não evoluiu nada.

Sinais dos novos tempos (II)

Na discussão das medidas preventivas sobre o aquífero da mata do urso botou discurso quem quis e foram muitos. Tudo no mesmo tom: temos que preservar e guardar, só para nós, a água da mata do urso. Era ver quem era mais bairrista na defesa da nossa água.
Na discussão das taxas dos impostos municipais as posições eram divergentes: PSD a favor e PS contra. Consequentemente a bancada do PSD decidiu parar o debate com um requerimento à mesa para se passar de imediato à votação. O debate terminou e aprovaram-se as taxas.
Sinais dos novos tempos. Depressa, que se faz tarde.

Sinais dos novos tempos (I)

Realizou-se ontem a primeira reunião da nova AM. Como tinha curiosidade em captar os sinais dos novos tempos resolvi trocar o treino do meu miúdo pela AM.
A agenda da reunião era longa. Assisti apenas a três pontos (importantes) da ordem de trabalhos: medidas preventivas sobre o aquífero da mata do urso e fixação das taxas dos impostos municipais.
Surpreendentemente, ou talvez não, o debate decorreu num espírito de grande concórdia (quebrada unicamente e pontualmente por Narciso Mota, no que foi prontamente advertido por João Coelho) e até de entreajuda.
Revelador dos novos tempos.

É assim

... mas aqui é muito pior.

Amigos, amigos, IRS à parte

Hoje, em Assembleia Municipal, discutem-se as taxas dos Impostos Municipais para o ano de 2010: IMI, IMT e Derrama. Já quanto à participação variável no IRS, e ao contrário de Leiria, este munícipio continua sem lhe mexer, não criando mais uma dedução fiscal a quem aqui vive. A justificação continuará, suponho, por ter a ver com ser uma mexida que, em bom rigor, mais beneficia quem mais IRS paga, mas também é certo que para muita gente, que nem ganha assim tanto quanto isso, é mais uma folga no orçamento (para saberem o valor indicativo do vosso caso, vejam na vossa liquidação de IRS qual era o valor da colecta líquida e multipliquem-no por 5% para verem, no máximo, a quanto poderiam ter sido poupados).

Em termos gerais, em 2008, a Autarquia, graças a essa participação recebeu 1.028.121 € (ver verba 06030103 na página 80 do Relatório de Gestão de 2008). Admitindo que a justiça social - não beneficiar quem já tem mais rendimentos - obste à consagração da dedução seria interessante que, e porque a Lei fala em dedução até aquele montante, que houvesse uma proposta de afectar directamente o montante que corresponde à participação variável a respostas concretas de cariz social, como algumas destas, por exemplo (podem ir à página 82 do Relatório de Gestão - verba 2.3 - ver quanto se gastou directamente em acção social em 2008). A paternidade da ideia não é minha, mas apenas o resultado de várias conversas.. E atenção que a discussão da justiça social é sempre susceptível de discussão - basta centrar a discussão (a nível local e nacional) na forma como se gasta o dinheiro dos cidadãos.

Lembram-se do "se não ajudarmos as pessoas amigas, mal vai a nossa sociedade"? Pois, este era daqueles casos em que não era uma ajudinha que se impunha, mas uma opção entre ajudar directamente os munícipes ou a comunidade.

Avidez pela receita

Na passada semana, o executivo municipal aprovou a proposta das taxas dos impostos municipais para 2010 a submeter à AM. Na reunião do executivo, o PS propôs a redução da taxa de IMI de 0,7 para 0,6 por cento referente aos imóveis avaliados antes da reforma da tributação do património e de 0.375 para 0,25 por cento para os imóveis avaliados após 2003. O PSD propôs a manutenção das taxas. Desta forma quebrou, mais uma vez, o compromisso, sistematicamente reafirmado, de obter um volume de receita em 2010 idêntico a 2003 (em 2004 entrou em vigor a reforma das finanças locais).
A avidez pela receita fala sempre mais alto.

A petição que faltava

Miguel Sopas é um rapaz da nossa terra que anda lá fora a lutar pela vida. Calculamos que se tenha sentido particularmente tocado pelas palavras emotivas de Narciso Mota a propósito de ser solidário no emprego para JVV. Ora, o Miguel, que também é jovem, que também precisa de ser ajudado, passou das palavras aos actos ("actos e determinação", lá diz o presidente) e avançou com uma petição a pedir um empregozito. Vá lá, não custa nada ajudar. É deixar passar a música!

Água: problema recorrente

Os resultados do controlo analítico da água do 2.º Trimestre de 2009 mostram que os pombalenses continuam a pagar e alguns a consumir água contaminada (coliformes fecais, metais pesados, pH excessivo).
Eis um caso que junta o pior de dois mundos: a pouca exigência da maioria dos pombalenses e a irresponsabilidade de quem nos governa.

Um bom exemplo!

Segundo o Notícias do Centro, a Assembleia Municipal de Ansião, hoje, será transmitida pela internet, através do portal Ansiao.tv. Vai passar-se às 18 horas, e mesmo não sendo o meu concelho, vou tentar ver.
Este tipo de medidas é particularmente relevante numa altura em que o eleitorado se mostra divorciado dos seus representantes. Bem sei que poderíamos ter maior participação, assistindo às Assembleias de Freguesia, por exemplo... mas aquilo que se puder fazer para que a relação entre as instituições políticas e o povo que as elege seja cada vez mais íntima, com mais canais de comuniação (não apenas durante a campanha, como é costumeiro), penso que deve ser estimulado.

No meio é que está a virtude?

Situados na zona central do aglomerado urbano de Pombal, quer a Escola Secundária, quer o Hospital (e Centro de Saúde) contribuem para a pressão no estacionamento no centro da cidade, bem como para o aumento de tráfego. Se alguém precisar de chegar rapidamente ao Hospital, é útil ter que passar pelo trânsito urbano? As crianças que não são da cidade e frequentam a Secundária, têm um percurso a pé de mais de um quilómetro. É mesmo necessário ter estes equipamentos no centro da cidade?

Ainda mais dúvidas

Depois do que se conhece da PombalVida, do "tacho" dado ao J. Vila Verde e das justificações de Narciso Mota; pergunto:
- É Narciso Mota que protege J. Vila Verde?
- É o J. Vila Verde que protege Narciso Mota?
- Eles protegem-se um ao outro?

Verdadeiro caso de polícia

Recebi em tempo oportuno o Relatório de Auditora à PombalViva. Prometi, aqui, que, divulgaria, aqui, as partes onde estão demonstradas as irregularidades que tipificam crimes. Mas prometi, também, que só o faria após a discussão do assunto na AM. Por motivos de força maior não pude estar na AM onde contava apresentar o assunto e optei por não levar o caso à reunião seguinte porque entretanto o J. Vila Verde tinha sido demitido (ou demitiu-se, nunca se chegou a saber). Dei, na altura, por encerrada a questão política, até como forma de proteger a criatura mais visada, apesar de estar convicto da enorme gravidade dos casos relatados e demonstrados pelo auditor.
Estava longe de imaginar que, uns meses depois, Narciso Mota fosse tão falso ao ponto de ter encapotado uma "pseudo-demissão" para, após as eleições, dar de mão beijada um “tacho” a um quadro que destruiu uma empresa e lesou o erário público de forma gravosa. É este o político, que diz que não o é mas que em pouco tempo absorveu os piores tiques dos piores exemplares da classe, que apregoa e reivindica sistematicamente isenção, transparência e ética na política e que, da forma mais indecorosa e descarada, atropela os mais elementares princípios éticos e goza, da forma como relata OCP, com os cidadãos, nomeadamente com os não têm ou perderam o emprego. Ridículo e nojento.

Dúvidas

Na edição de hoje do Correio de Pombal (a edição online é apenas para assinantes) encontram-se, entre outras, as seguintes afirmações de Narciso Mota:

"João Vila Verde desistiu de ser director da Pombal Viva porque não aguentou a pressão da oposição e a injustiça."

Mas afinal João Vila Verde desistiu ou foi afastado?

"O revisor oficial de contas nunca detectou nenhuma irregularidade – nada foi feito desonesta ou inadequadamente. Mas a auditoria foi minuciosa e não detectou o desvio de um cêntimo."

Mas o relatório não expunha claramente irregularidades... ou, se quiserem, inadequações?

"Não há necessidade de fazer qualquer concurso público. É um lugar de confiança política, tal como o PS tem muitos " boys". Que moral é que eles têm –até o próprio Adelino? Se não ajudarmos as pessoas amigas, mal vai a nossa sociedade".

Eu diria que mal vai é a sociedade quando o critério essencial para uma contratação é a amizade. Uma coisa é certa, se é confiança política, então assuma-se que o é e acabou, se é uma questão de competência técnica, então não há amiguismo que possa substituir o mérito e a capacidade. É que estamos a falar de dinheiros públicos. Seja aqui ou noutro lado qualquer. E não tem lógica, para quem gosta do discurso impoluto, a argumentação do "eles também o fazem".

Ponto de ordem

Para não estar a usurpar espaço aqui do Farpas deixem-me só, enquanto parte interessada, deixar a ligação para um "ponto de ordem" que fiz sobre a vacinação da Gripe A e as recentes notícias de fetos mortos.

Para pensar

A reabertura da zona do Rossio de Leiria ao trânsito automóvel aos domingos e feriados poderá ser uma realidade em breve (...). Como sucedeu nos últimos dois anos, a proibição de circular de automóvel no Rossio foi levantado devido à quadra natalícia, porque há muitos estabelecimentos comerciais que estão abertos aos domingos e feriados em Novembro e Dezembro. Agora, há a possibilidade de tornar essa medida definitiva porque "as restrições ao trânsito no Rossio de Leiria, que entraram em vigor em 2006, não têm colhido a receptividade esperada pela população", justifica o líder do município.

O presidente da Acilis confirma o descontentamento dos comerciantes. "O modelo de não fechar vai ao encontro da vontade dos lojistas, porque aumenta a circulação de pessoas e anima um bocadinho mais a cidade." Nesse sentido, considera que estes dois anos foram "negativos" para a actividade comercial, mas defende, porém, que a solução para o comércio não passa por abrir o Rossio ao trânsito, mas sim por atrair mais pessoas a Leiria. Encara, por isso, a abertura do LeiriaShopping, que resulta da ampliação do Continente, como uma oportunidade, desde que se consiga levar as pessoas que ali vão fazer compras a visitarem também o centro histórico.

O dirigente associativo defende igualmente que os comerciantes têm de ser mais activos e considera justo que deveriam alargar os horários para os ajustar aos interesses dos consumidores. Sustenta ainda que a própria Acilis, a autarquia e o Turismo devem promover mais actividades para atrair pessoas ao centro histórico. "É preciso uma cidade forte para concorrer com Coimbra, Lisboa, Caldas da Rainha e Santarém", observou.

(os sublinhados são meus)

São várias as questões que se levantam: conjugar investimentos, atrair pessoas, adequar horários e, sobretudo, a noção que a concorrência entre cidades numa lógica regional é importante. Também poderia mencionar que a própria Isabel Damasceno contribuiu para esta tomada de decisão sugerindo que se ouvisse o Conselho Municipal de Trânsito. Ou seja, tudo sugestões/ideias/contributos para que, a partir do exemplo dos outros, ainda que numa escala diferente, se pense no que fazer cá com a terra melhorando-a. Sim, sim, já sei, existe um projecto de regeneração e requalificação (com o qual concordo na generalidade) mas a questão é para onde se quer e vai caminhar. Se o GoShopping ou o seu sucedâneo avançar, quais as consequências para Pombal - vai ser um foco de atracção para Pombal ou apenas para o espaço comercial? Qual é a real capacidade de atracção de Pombal e por aí adiante. Tudo questões que, independentemente de ciclos eleitorais, e muito longe de partidarites, deveriam ser discutidas. Afinal é o modelo de desenvolvimento que se deveria, se não discutir, pelo menos saber claramente qual é. E isto sem falar em impactos em sede de urbanismo e mesmo de trânsito (mas isso fica para outros posts).