Mas como foi possível?

Imagine, caro munícipe, que ganha 1500 € de ordenado e este lhe é depositado na conta. Imagine, também, que alguém, durante meia dúzia de meses, lhe desvia 70% do ordenado. Sinceramente, acha que isto lhe poderia acontecer? Acha que não detectava a marosca, imediatamente?
Pois, caro munícipe, a CMP tem uma conta bancária onde deposita uma receita regular de cerca de 150.000 € / mês referente ao abastecimento de água. Entretanto, por razões que a razão desconhece, alguém do serviço de contabilidade – vejam bem, do serviço de contabilidade - decide utilizar a conta do município para provisionar as suas contas particulares e assim desenvolver uns investimentos turísticos no Brasil. Desvia, ao longo de sete meses (pelo menos), 70% da receita da água e NINGUÉM detecta! Mas como pode isto ter sido possível?

Nem só de mediocridade vive Pombal!

Temos gente de valor, por cá. Mesmo que sub-aproveitada...

O Paulo Moreiras está em grande, sendo o escritor português residente na prestigiada Ledig House (Nova Iorque), na sessão de Outono, a começar em meados de Setembro. Mais informações podem ser encontradas aqui.

Refira-se que esta informação foi retirada n'OS DROOGS, blog de Pombal que versa mais sobre assuntos de índole cultural, e que merece uma visita.

Duas dúvidas e uma certeza

De entre várias coisas que me parecem sem lógica no comunicado - note-se que se quer fiscalizar a actividade da Câmara ou serão a gestão administrativo-financeira ciência oculta? -, há duas questões que me intrigam:

"Foram exigidas as devidas responsabilidades ao Banco, de quem o funcionário agora preventivamente detido era promotor comercial"? Vítor Leitão era promotor comercial do BPI? Isso é possível sequer?

"Banco lesado?" Mas os lesados não somos nós? E para as operações chegarem ao Banco não têm de ser validadas internamente na CMP?

Se a Assembleia Municipal é um órgão fiscalizador, nomeadamente do funcionamento do executivo (ver artigo 53º da Lei das Autarquias Locais), e se o Presidente deste órgão (porque o Presidente não é ele próprio um órgão representativo do município - art. 2º da Lei das Autarquias Locais) acha que afinal não é, então só há um conselho a dar: obviamente, demita-se.

Já agora, são precisas 1350 assinaturas de cidadãos eleitores para convocar uma Assembleia Municipal Extraordinária. Será que se vai ter que ir por aí?

E a resposta do presidente da AM é...

esta.

Excelentíssima Senhora Dra. Odete Alves, digníssima deputada municipal
e Digníssima Bancada do Partido Socialista da Assembleia Municipal de Pombal

O pedido de agendamento de uma AM extraordinária requerido pela Bancada do Partido Socialista procura a criação de uma Comissão de Inquérito com o objectivo de:
1) Fiscalizar a observância dos procedimentos de controlo interno da Câmara;
2) Apuramento de responsabilidades no âmbito da situação ilegal descrita, devendo para tal ouvir em declarações quem assim entender e o consequente julgamento nos tribunais civis e criminais, em escrupulosa defesa do Principio da Independência dos Tribunais da Separação do Poderes.

É entendimento do Presidente da Assembleia Municipal:
1) Os mecanismos de controlo interno aprovados e aplicados pela Câmara estão sujeitos à fiscalização preventiva e sucessiva do Tribunal de Contas, da Inspecção Geral das Autarquias Locais, da Inspecção Geral de Finanças e do Revisor Oficial de Contas, entre outras;
2) O apuramento das responsabilidades compete às entidades policiais de investigação criminal, à Procuradoria-Geral da República e o consequente julgamento nos tribunais civis e criminais.

O pedido formulado procura um inoportuno e desaconselhável confronto de cunho exclusivamente partidário em torno de um caso concreto que, para além de prejudicar o normal desenvolvimento das investigações nada acrescentará ao avançado ponto de esclarecimento que, nesta data se conhece.
Reitera-se que, por iniciativa da Câmara Municipal o património do autor confesso do crime foi arrestado e que foram exigidas as devidas responsabilidades ao Banco, de quem o funcionário agora preventivamente detido era promotor comercial.
O Presidente da Assembleia Municipal convocará os líderes de Bancada dos Partidos com assento na AM para apresentação dos detalhes e informações disponíveis que, nesta data e por razões de ordem judicial, bancária e de defesa dos superiores interesses do Município devem estar devidamente salvaguardados.
O Presidente da Assembleia Municipal assume-se como o primeiro interessado no esclarecimento do caso, não concordando no entanto que a realização de uma AM Extraordinária seja relevante para o apuramento tempestivo da verdade e para o devido esclarecimento do caso.
O Presidente da Assembleia Municipal acompanhou as conclusões, as diligências e recomendações, que todo o Executivo Municipal em reunião extraordinária e por unanimidade, deliberou no dia seguinte a do conhecimento dos factos, destacando as oportunas comunicações à Policia Judiciária e ao Procurador da República na Comarca de Pombal, ao Banco de Portugal e ao Banco lesado, à Inspecção Geral da Autarquias Locais, à Inspecção Geral da Finanças e ao Tribunal de Contas, e bem assim, a mim próprio.
A idoneidade, independência e especial apetrechamento humano e tecnológico da entidades com responsabilidades tutelares e inspectivas, dão totais garantias ao Presidente da Assembleia Municipal, da profundidade da investigação em curso, do apuramento das responsabilidades e do cumprimento da lei.

Respeitosos cumprimentos,

O Presidente da Assembleia Municipal
José Alves Grilo Gonçalves

Ora até que enfim

Porque mais vale tarde que nunca...o PS veio finalmente a terreiro pedir responsabilidades. Deve ter sido depois da reunião da comissão política, quinta-feira do Bodo. Tal como se pode ler aqui, os socilaistas pedem uma comissão de inquérito a propósito do desfalque. Estou curiosa para saber a resposta do presidente da Assembleia Municipal.

Fernando Coucelo

Ocupei um dos lugares da Bancada da Assembleia Municipal, eleito pelo PS, ao mesmo tempo que o Eng. Fernando Coucelo, recentemente falecido. Não foram muitas as sessões que compartilhamos, infelizmente já devido à doença. Não posso dizer que o fiquei a conhecer profundamente ou que o mesmo marcou a minha actuação. Posso no entanto dizer o que simples e facilmente constatei: sereno, culto e com a capacidade de abafar a mesquinha luta suprapartidária, era-lhe fácil recentrar uma discussão saíndo da clubite partidária, contribuindo, ainda que (infelizmente) por pouco tempo, para o nível que seguramente todos queríamos ter na Assembleia, mas que nem sempre foi possível alcançar. Por isso não posso deixar de apresentar os meus sentimentos à família. Que descanse em paz.

CV's

Ainda sobre a descrença nos políticos, parece-me importante conhecer os seus percursos, as suas ideias, os seus méritos. Os ricos curricula dos nossos vereadores podem ser encontrados neste canto do portal do municipio. Recomendo a consulta. Quantos às ideias defendidas por cada um deles, não há grande informação. Vão servindo algumas entrevistas a jornais locais, onde não é hábito dizer mais do que generalidades.

No caso local, estas informações servem um pouco para responder à questão "porque foram aquelas pessoas escolhidas para aquelas funções de tão grande relevo?", suspeitando-se sempre que há um passado profissional ou de outras índole que justifique essa escolha.

Outro aspecto que julgo importante notarmos é relativo aos pelouros que cada um assume, encontrando aí algumas curiosidades que me parecem revestidas de algum humor.

Já agora, e por curiosidade, ficam mais alguns links onde podemos conhecer ideias, percursos e acções de outros politicos:

Eurodeputados (Parlamento Europeu);

Deputados (Assembleia da República).

Percamos (ganhemos?) algum tempo a descobrir os nossos representantes, e as suas actividades públicas. É nosso dever!

Rescaldo

Se o Bodo é o Natal dos pombalenses...

O Largo do Arnado (palco de discussões acesas entre expositores e organização...) é um palco a explorar

A música nas ruas

O relvado, ao fim da primeira noite.

Quando digo que o estádio é um exagero é isto que quero dizer.

Sem a megalomania dos dois anos passados, o Bodo foi aquilo que se quer dele: uma festa. Ficou provado que não é preciso orçamento esbanjador para que o povo saia à rua e se reencontre com a sua cidade. O apêndice "estádio" parece-me desnecessário. O largo do Arnado pode - e deve! - ser melhor aproveitado, as ruas que se abrem ao "bodo alternativo" (das bandas e da música ao vivo) também.

Cinco dias depois, só posso reforçar aquilo que acho desde 2008: Pombal não precisa de se endividar para uma festa. Precisa é de mobilizar as suas gentes para ela. Porque o Bodo não é a Expofacic, nem precisa de ser. É verdade que os funcionários municipais não andavam com ar muito satisfeito, pois que a "prata da casa" foi obrigada a vestir a camisola. Paciência. Os tempos não estão fáceis para ninguém...

Agora perguntem lá ao povo, àquele que faz a festa, que enche as ruas, os bares, os restaurantes e o estádio, se este ano se divertiu menos do que nos outros. Porque aos outros, escusam de perguntar. Sobretudo aos que não vão à rua misturar-se. Também gostava de saber a opinião do senhor presidente, que no primeiro ano do resto do seu reinado andou muito mais ausente, não obstante o ar saudável que emprestou à corrida do bodo, a sprintar até à meta. Ufa, estávamos a ver que não.

Passam hoje 40 anos!

Salazar morreu a 27 de Julho de 1970, fazem hoje precisamente 40 anos. Digo eu, ainda com uma convicção juvenil de que me orgulho: não faz falta à nação! (Deixem a pontuação tal e qual como está.)

O perverso nisto tudo é que ainda existem saudosos, que não raras vezes imploram por um novo Salazar. O triste concurso da RTP fez dele "o maior português de sempre", em 2007. Estas perplexidades devem fazer-nos pensar. A única conclusão a que consigo chegar é a seguinte: muito mal anda a nossa classe política, para que um sujeito (regime?) odiento como foi (o fascismo de) Salazar ainda deixe saudades.

Estranhas coincidências

Na CMP nunca houve executivo tamanho nem desfalque tamanho!
Pergunta-se: o que é que lá faz aquela gente toda?

Sem pompa

São hoje inaugurados os Centros Educativos de Abiúl e da Fonte Nova. Obras importantes e que marcam uma nova abordagem na formação das crianças.
Narciso Mota manifestou, varias vezes, o desejo de convidar o Primeiro-ministro José Sócrates para a inauguração dos Centros Educativos. E penso que José Sócrates, em condições normais e por maioria de razões agora, não dispensava a inauguração de duas obras de uma medida emblemática do governo.
Porque foi, então, entregue o papel ao Secretário de Estado da Educação?

Concordo!

Diz o nosso presidente Narciso Mota, em entrevista ao Jornal de Leiria (veja-se o suplemento dedicado ao Bodo), que "Houve a preocupação para que, neste período de crise, se reduzissem os custos em termos de organização e contratação de espetáculos, sem afectar ou diminuir a qualidade dos eventos e a versatilidade do tradicional programa das Festas do Bodo..."!

Concordo em absoluto! Se é possivel (como parece ser, nas palavras do nosso presidente) fazer o mesmo, não beliscar na qualidade, mas por menos dinheiro, isso é uma boa noticia para este ano. Diz um bocado mal é das organizações anteriores, que (ainda lido nas linhas anteriores) gastaram mais dinheiro, não fazendo melhor!

Já agora, e não querendo maçar... orçamento, existe? Esse é que podia ser tornado público, para que o munícipe pudesse avaliar por si mesmo, e "fazer as suas contas".

A dúvida #2

E a oposição? Onde anda a oposição? Estão numa de "governo de salvação nacional", num "pacto de estabilidade"? Ou não acham que há responsabilidades de quem devia controlar e não controlou? Consta-se que a única participação do PS neste caso foi ajudar na redacção do comunicado. A ser verdade, é inenarrável. Não é desta oposição que Pombal precisa.

Ainda que o faça já tarde, esperamos (todos) que o PS ainda acorde e diga qualquer coisa sobre o assunto. Qualquer coisa PARA FORA, porque é também "cá fora" que está o seu potencial eleitorado. E os que precisam de ver uma oposição a trabalhar.

A dúvida

Eu, que não percebo nada de finanças, muito menos dos mecanismos envolvidos pelo sistema financeiro de uma autarquia, ando intrigada na minha qualidade de cidadã que paga os seus impostos, que não usufrui de qualquer subsídio autárquico, que o parente mais próximo que tem a trabalhar na Câmara é um tio cantoneiro, e que acha mesmo que a única forma de diminuirmos o risco de burlas, desfalques e facilitismos diversos é mudar as peças, de vez em quando. Alternância. Limitação. Se bem que cada vez me parece mais difícil haver alternância sem alternativa. Isso desgosta-me no meu lado humanista e solidário, que é apanágio do povo de Pombal (é assim?).

Considerações à parte, há uma dúvida que se me levanta, a propósito da situação financeira da autarquia que por estes dias anda nas bocas do mundo.

- Se Guilherme Santos tinha Armindo Carolino, se Armindo Carolino tinha Armando Portela, porque será que Narciso Mota nunca teve, entre os seus vereadores, um "testa de ferro" para a área financeira?

BODO

Queriam BODO, BODO mesmo, com “artistas” locais, divertido e entrada no bolso?
Aí o têm! Novamente!

De quem é a culpa?

Um funcionário da Câmara roubou-nos, de forma continuada, durante meses, sem que, aparentemente, mais ninguém se tivesse apercebido. Além disso, pelo que li, a fraude só foi detectada por mero acaso. Como é possível que tal situação tenha ocorrido, sabendo nós como são apertados os mecanismos de controlo existentes na gestão dos dinheiros públicos?

É urgente apurar todas as responsabilidades deste enorme escândalo. Ficaria muito surpreendido se o Eng. Narciso Mota e a sua equipa - os verdadeiros responsáveis pela gestão autárquica - continuassem com condições para presidir aos destinos da Autarquia.

Momentos

Hoje, dois funcionários da PMUGest a recolher as moedas do parquímetro!

desfalque report #3

Depois de ouvido toda a manhã e início da tarde de hoje, o principal suspeito do desfalque fica a aguardar julgamamento em prisão preventiva.
A rapariga brasileira (que o trasnportou para Leiria ontem e que foi igualmente detida pela PJ), está em liberdade, com termo de identidade e residência.

Desfalque report #2

Vai-se a ver e afinal foi uma nota. Ou seja, um acaso. Ou seja, se tudo corresse bem (para o arguido), reformava-se e desaparecia. E com ele o dinheiro. Se acreditarmos nesta versão, é legítima a pergunta: quais os reais mecanismos de controlo financeiro? Confiança?

O presidente da Câmara de Pombal, Narciso Mota, conta que o desfalque foi detectado, por volta das 20h de sexta-feira, pelo chefe da divisão de tesouraria, que se deparou com uma nota falsa. Não explicou como é que daí se concluiu que havia um desfalque, mas a irregularidade foi comunicada de imediato à PJ de Coimbra, que ouviu Victor Leitão logo nessa madrugada. Ontem voltou a ser interrogado, depois de ter sido detido com uma mulher com quem se encontrava numa instituição bancária de Leiria.

Remeto também para os comentários do Miguel Sopas, onde são levantadas e bem, todas as questões e mais alguma que interessava ver respondidas. Pelo menos, que interessam aos cidadãos que se preocupam com a gestão criteriosa do bem público.

desfalque report #1

Depois da meia noite, o principal suspeito (entretanto detido em Leiria, à hora de almoço) continuava a ser ouvido no Tribunal de Pombal. Afinal, havia outros.