ETAP

Novo ano lectivo se aproxima. A ETAP não figura na lista das "Empresas Municipais", mas parece. Note-se que o capital social da Pombalprof (uma sociedade por quotas) tem um sócio (a CMP) com... 99% do capital social (que é de 100.000 €!). AICP e ACSP têm 0,5% cada.
Esta municipalização obrigava a outra clareza, por exemplo, no site da instituição. Gostavamos de saber quais são os órgãos sociais. Quem tem sido contratado, e para que funções. Queríamos ter a certeza que a ETAP não serve para "nomear amigos". E se calhar não serve mesmo, mas... não sabemos! É por estas e por outras que eu não gosto de empresas municipais, e muito menos de sociedades por quotas que, para serem empresas municipais, falta-lhes só... um bocadinho assim! (Muito pequenino, note-se).
NOTA: Este post não pretende de forma alguma beliscar os méritos da ETAP, nem posso deixar de reconhecer o importante papel que a escola tem no nosso concelho. E que fique claro que eu acho que a CMP tem, de facto, que a apoiar (como tem feito). A questão aqui é outra...

Alcatrões, há muitos!

Segundo noticiou OCP na semana passada, parece que o alcatrão espalhado por este concelho não é de grande qualidade. Isto deve-se, segundo a mesma fonte, à má fiscalização da CMP.

As fotografias apresentadas são credíveis, porque eu vejo aquilo muito frequentemente, neste concelho. Se o relato do jornal for verdade, então é muito grave...

Estádios, não há muitos!

Consta que depois do mega-pavilhão, a localidade de Meirinhas vai ser ainda brindada com um "Estádio Municipal", como informa a RCP. Esta sequência de factos poderia até ser chamada de "Processo Santo André". Não, não está prevista a mudança da sede do concelho. Pelo menos (e que se saiba), ainda nada foi deliberado nesse sentido!

Turismo em Pombal?

Para os mais distraídos, aqui vai uma revelação: existe um posto de turismo em Pombal!

Na realidade, é um posto de turismo da região de turismo Leiria-Fátima (não sei se Pombal conta como "Leiria" ou como "Fátima"), região esta que tem umas contas "à imagem do país": depauperadas, incapazes de honrar compromissos.

A Câmara Municipal de Pombal deu a mão, pagando o salário da funcionária que está por Pombal. Parca refeição, digo eu: não chega para salvar uma região de turismo que parece não interessar a ninguém. E menos ainda chega para disfarçar a falta de aposta no turismo que se verifica em Pombal, desde tempos ancestrais. Fica só um "símbolo administrativo"...

Na casa do poder local, os “amanuenses” imprimem os escritos das farpaspombalinas em folhas de papel e levam-nas à secretária do chefe, para este analisar e tomar medidas (se puder).
A pedido de muito(a)s Salomés e por sugestão de muitas Herodias, a “cabeça” de João Batista vai, agora, em letras impressas numa “bandeja” de papel à mesa de Herodes Antipas…
Porém, o(s) João(s) Batista parece que vai continuar a falar dos “incestos” políticos locais…

Bombeiros Voluntários de Pombal

Foi noticiado com abundância a questão da dívida de 250.000 do Ministério da Saúde aos Bombeiros Voluntários de Pombal. O presidente dos bombeiros, nosso "fiel leitor e agora infiel comentador", fez o apelo em comunicado, chegando a dizer as coisas que poderia fazer, se a instituição tivesse esse dinheiro. E até deixa no ar a crítica das promessas não cumpridas. Os deputados do PSD por Leiria já questionaram formalmente o ministro, em documento a que não consigo fazer o respectivo link (para já). Querem saber o que se passa e como se pensa resolvereste caso. E nós também queremos!

Empresas Municipais

A troika mostrou-se recentemente muito preocupada com o "fenómeno" das empresas municipais. É fácil entender porquê: representam, muitas vezes, uma desorçamentação das Câmaras, ou formas de fugir aos limites de endividamento. Têm ainda uma outra característica: é que os seus directores/administradores/altos quadros não são eleitos, como os vereadores. E os seus funcionários são contratados sem concurso público, ao contrário dos funcionários públicos. Espero sinceramente que não sejam estas as verdadeiras razões para algumas autarquias gostarem tanto de empresas municipais.

Menos quê?

Essa sumidade da política dos tempos modernos que é Miguel Relvas antecipou a reentré esta semana, colocando o dedo numa ferida que, em Pombal, até parecia quase sarada. Desde a era Narciso Mota que passou a ser "normal" a Câmara dispôr de tantos vereadores a tempo inteiro quanto fosse necessário empregá-los. De modo que às vezes me questiono como foi possível chegarmos até aos anos 90 sem este exército de servidores municipais.

Nas últimas eleições autárquicas a coisa ficou assim, e assim se manteve (mesmo depois de Pedro Pimpão ter sido eleito deputado para a AR).

A verdade é que já houve de tudo, quando olhamos para o historial recente dessa nova "profissão". Agora são nove, os vereadores. Sete deles integram o exército laranja e por isso respondem sempre à chamada, dois estão na oposição, seja lá isso o que for.

Não fora o facto dessa "picareta falante" estar agora nesse quartel dourado de S. Bento, arriscaria a apontá-lo como estratega de um cavalo de Tróia, que pelos vistos está a chegar.

8 anos de ausência de “perigoso sindicalista"

8 anos foi o tempo que o executivo camarário demorou a descobrir a pretensa falta permanente de um funcionário ao serviço. Esta era a conclusão que se podia tirar das notícias que o executivo camarário divulgou através de comunicado. A ser verdade, o facto seria revelador de incompetência e inépcia extremas. Por isso, quando a notícia saiu, pensei que deveria tratar-se de um acto de ajuste de contas ou, melhor, de uma acto “ressabiado” (vingativo) de pessoa que se habitualmente diz ser não “ressabiado”… Também por isso, pensei no que poderia ter feito tal indivíduo…
Na altura, o executivo anunciou o facto e comunicou, de forma triunfal e implacável, a suspensão do pagamento das remunerações do “faltoso”: foram as “entradas de leão”. Porém, omitiu que o pretenso “faltoso” tinha vindo a exercer a actividade de representação de outros trabalhadores junto do sindicato para onde tinha sido eleito, que tal actividade estava a ser exercida de acordo com a lei e com o conhecimento do executivo camarário e, sobretudo, que a questão já havia sido objecto de processo judicial.
É caso para dizer que faltaram à verdade…
Recentemente, começaram a surgir novas notícias sobre o “perigoso” sindicalista”. Afinal vai ser suspensa a decisão de suspender o pagamento das remunerações. Parece que a isso obriga o disposto no artigo 128º, nº 1 do Código do Processo nos Tribunais Administrativo, em virtude de ter sido instaurada uma providência cautelar: são as “saídas de sendeiro”.
As consequências deste acto, como as de outros, serão mais uma vez e sempre suportadas pelos impostos dos contribuintes…
È por isso, que seria conveniente percebermos como funcionam os serviços jurídicos do município, sobretudo se têm independência técnica, e como são contratados os advogados, sobretudo se estes também tratam dos “casos” da vida privada de quem os contrata no exercício de funções públicas e dos casos dos familiares…
Para a pessoa que insulta quem o questiona sobre faltas de coerência ou mentiras, falando em “descer baixo” e trazendo à colação familiares e assuntos alheios às questões em discussão, mais uma vez se reviu ao seu espelho…

Coisas de iluminados.

Orçamento Participativo - Mais de 400 propostas de cidadãos para a cidade de Lisboa começam a ser votadas hoje. As dimensões são diferentes, claro, mas nestas coisas basta querer para acontecer. Tal como em tempos se passou com a proposta de um Conselho Municipal da Juventude que veio com a cor errada, ou pensar num Julgado de Paz (espaços não faltam) ou medidas que aproximem eleitos de eleitores centradas no voluntariado, por exemplo. E que permitam que mais que obras para cravar placa, surjam obras úteis ou, mais importante ainda, projectos que ajudem efectivamente as pessoas. Mas já sabemos, por cá, as pedras é que contam. E falam. Ó se falam. 

Oposição à Mário Palma!

Perdoem-me os entendidos em basket (a nossa selecção lá anda em terras bálticas a fazer pela vida) se a referência estiver errada. Até porque o assunto é outro. Tenho visto o "lider da oposição", em Pombal, muito próximo e sorridente do nosso Presidente e demais vereadores, nas fotografias que a comunicação social vai publicando. Será um novo estilo de oposição, tipo "marcação homem-a-homem"?

Miguel Relvas dixit

Disse hoje o ministro:

"os municípios terão também que acompanhar este esforço de racionalização ao nível da sua organização interna. A título de exemplo, basta referir que existem no actual modelo local 2078 eleitos, entre presidentes e vereadores, e quase três mil dirigentes. Repito: três mil dirigentes. Este notório excesso de funcionários para a dimensão do território resulta de uma acumulação de erros ao longo da última década e impõe-se agora corrigi-los com determinação."

Eu não diria melhor, senhor ministro. Armado em iluminado, é?

Ponte D. Maria

Não sei o que se passa com a ponte D. Maria. Foi inaugurada e esteve aberta apenas durante as festas do bodo. Depois fechou e assim continua desde há cerca de 1 mês.
Talvez estejam a “fabricar” coragem para arrancar os cepos de granito, de quinas afiadas, colocados sobre a ponte para protecção não sei de quê, menos das pessoas.
Vi crianças colocarem os pés calçados sobre as quinas dos ditos “cepos”, sem avaliarem o perigo de escorregarem, caírem e ferirem-se. Pensei no que poderá acontecer às pessoas menos atentas ou com dificuldades de visão…
Talvez a dona da obra também tenha reflectido sobre estas questões, depois da obra executada e do dinheiro gasto. Talvez também deva pensar no dinheiro que foi (muito mal) gasto na zona envolvente ao castelo…

O desarranjo ordenado

Em Pombal, a ordem urbanística é um desarranjo ordenado. Existem leis, planos e regras mas, acima de tudo, prevalecem as excepções. A câmara em vez de ser a entidade responsável por assegurar a ordem urbanística é o principal promotor da desordem. O presidente da câmara em vez de ser o garante da aplicação da lei e do bom senso é o incentivador do mau gosto e do desrespeito pela lei – “os senhores do terreiro do paço são uns teóricos, não sabem fazer leis”. Por outro lado, há muito tempo que a divisão de urbanismo se transformou numa placa giratória de interesses particulares imorais e procedimentos obscuros. O resultado é o crescente desarranjo urbanístico, de todo incompreensível e injustificável, nomeadamente, numa época de forte crise no sector imobiliário que deveria proporcionar opções mais sustentáveis e de maior qualidade urbanística.

O “sócio” partidário

As reflexões que o JGF aqui tem trazido sobre a forma como os militantes partidários censuram a participação pública dos seus correligionários quando esta não é completamente concordante com a linha do partido ou a acção pública dos seus dirigentes ou representantes comprova que os partidos deixaram, há muito, de ter pensamento crítico. Se a nível nacional a realidade é preocupante a nível distrital e concelhio é doentia. O militante transformou-se no “sócio” partidário, e nos partidos, ao contrário dos clubes de futebol, os “sócios” resumem-se aos membros das claques. Estes novos militantes – “sócios” – não toleram a discordância pública nem o debate e a discordância interna. Por isso, há muito que os partidos deixaram de ter correntes de opinião, facções e debate interno. O unanimismo abafou tudo e reduziu a militância aos “sócios”, e estes não estão para perder tempo a discutir ideias e projectos, querem vitórias e os respectivos dividendos.

É preciso deixá-los desconfortáveis

Um dos principais propósitos do Farpas é acicatar o debate e o escrutínio da acção política. O JGF assumiu bem este papel e tem-nos trazido, aqui, boas reflexões sobre a importância da participação dos cidadãos na política, nomeadamente na fiscalização das acções e comportamento dos políticos. Não sei se, no geral, os cidadãos apreciam o nosso papel, mas acho que tem que ser feito. Estou convencido que a maioria dos nossos leitores é dirigentes políticos e militantes partidários, o que é mau sinal. Mas se não conseguimos chegar a muitos cidadãos comuns, ao menos que deixemos os outros, de vez em quando, um pouco desconfortáveis.

“Eu também”… “e não falo”

No passado dia 20, durante a concentração prévia à inauguração da ciclovia do Osso da Baleia, um amigo do meu laranjal fazia-me notar que também teve aborrecimentos com outros membros do partido local e que não “fala” sobre os actos dos respectivos políticos. Concluiu que eu não deveria “falar”, face ao papel partidário que tive no passado recente.
Parece-me que este é o argumento favorável a quem quer abusar do poder e ocultar-se por detrás da disciplina partidária…
Também me parece que só não critica quem é incapaz (incompetente), ou cobarde, ou cúmplice, ou quem tem telhados de vidro…
Foram estas condutas que permitiram a subversão de valores, a corrosão das instituições e destruição económica do país.
Criticar, avaliar e intervir são deveres de cidadania; cada vez mais. Portugal é muito mais importante do que os partidos...
Mais me disse o amigo do meu laranjal que o facto de eu ter sido dirigente do partido e não me ter “aproveitado do cargo” não constitui argumento que legitime as minhas acções críticas ou os respectivos conteúdos.
Agora parece-me que, para os “donos” da coisa pública, a honestidade já não tem qualquer valor e só tem liberdade para “falar” quem os elogiar…

... e mais esta!

... ou para melhor expor a minha posição, e porque me revejo nas palavras do meu presidente da junta, aconselho a leitura desta Acta, em particular a página 7. Uma intervenção que marca com clareza a posição de uma freguesia.

Louriçalense me assumo...

... pelo que perdoarão esta minha teima! :)

Num comentário de um post recente, foi "sugerida" a falta de participação ou de voz, relativa ao Louriçal, no local próprio - a Assembleia Municipal. Isto não é (obviamente) verdade! Basta ler as Actas das Assembleias Municipais, disponíveis no site da CMP. Deixo este exemplo (vejam-se as páginas 24 e 25), e a repetição da pergunta final:

"Para quando um pólo escolar na segunda maior freguesia do concelho?"

Freguesias

José Neves, presidente da Junta de Freguesia do Louriçal, queixou-se recentemente n'OCP que "tem havido investimentos maiores noutras freguesias". E com razão! E o desequilibrio maior é na comparação feita entre os investimentos na sede de concelho e os feitos nas "freguesias rurais" (o resto).
O pavilhão das Meirinhas é muito grande? Muito caro? Não sei... o que acho perverso é que se o mesmo estivesse "enterrado" em Pombal, já ninguém achava mal. Isso é que está mal!