Imenso laranjal

À boleia da crise, o governo PSD/CDS prepara-se para aprovar a lei que irá permitir a eleição de executivos monocolores na Administração Local. O PS rejubila com esta decisão que sempre quis tomar mas nunca conseguiu. E é invocando o incremento da democracia municipal (é preciso ter lata!) que este país rosa-alaranjado dá um grande incentivo "à propensão de muitos autarcas para o caciquismo, o nepotismo e para o aprisionamento da vida comunitária" (citação do editorial do insuspeito "Público").

Pombal vai, finalmente, cumprir o seu ideal. O imenso laranjal que (quase) todos anseiam vai ser uma realidade já em 2013. Respigo, a este propósito, um comentário de JF a este post do Alvim.

Reformar os reformadores

O livro verde sobre a Reforma Administrativa permite conhecer os critérios que vão orientar a discussão sobre a reorganização das freguesias (mas não tanto do poder local, com a dita excepção do nº de vereadores e de directores municipais). Para já, sabe-se que Pombal ficará com 6 vereadores, dos quais 3 a tempo inteiro, e consta que os executivos municipais serão unicolores. Na distribuição de freguesias, se há concelhos que perdem 11 (Leiria) e 7 (Alcobaça), Pombal mantém as suas 17 e Alvaiázere, por exemplo, mantém as suas 7. No total desaparecem 25% das freguesias do Distrito. Mas o preocupante é que o ênfase esteja na quantidade e não na qualidade. Porque no meio disto tudo, apenas critérios ditos objectivos ditaram a proposta. 

Ou seja, continua a ser irrelevante se as Juntas exponenciam as suas já espartilhadas e, em alguns casos, inócuas competências ou se são meras correias de transmissão que assentam em competências delegadas com um ou outro fogacho para disfarçar. Ou seja, em vez da almejada massa crítica que se quereria com ganhos de escala, possível de fazer com uma reforma administrativa a sério parece que se optou por, à Lampedusa, por mudar um bocado para ficar (quase) tudo na mesma.

PS: Tendo em conta o meu último post sobre esta questão, pelo menos há sítios onde não irá "saltar a tampa" das populações a propósito disto. Coincidências ou critérios?

Autárquicas – Movimentações

Começam a surgir sinais de movimentação dos “contra-interessados” ao possível candidato do partido no poder local. Falamos de oposição, agora pessoal, através da comunicação social. “Lemos” as “restruturações” de um jornal, com substituição de jornalistas ou da direcção, levadas a cabo pelo “dono” adversário pessoal dum potencial candidato, como preparação do combate.
Esta “oposição”, com estratégia diferente do partido do roseiral, não deixará de tomar posição em função dos sentimentos pessoais e dos interesses económicos do seu actor principal, podendo mesmo indicar um candidato rosa do norte do (extinto) distrito.
Cremos que o resultado será o mesmo de outras eleições em que o “jornal” também interveio e levou à união do “laranjal”…

Ser socialista é ter na alma a lata imensa

Olhando para a foto* não se percebe bem se a legenda é:

a) João Paulo Pedrosa, líder da federação do PS/Leiria, usa a técnica da cenoura para convencer Adelino Mendes a deixar de publicar aqueles artigos reaccionários no JL

b) Adelino Mendes passa uma casca de banana a João Paulo Pedrosa, trazendo-o a Pombal depois de ter sido o único presidente de uma concelhia a assumir publicamente não o apoiar.

*gentilmente enviada pelo PS/Pombal aos orgãos de comunicação social, a propósito de mais um forum "Pombal e o Futuro", na dinâmica freguesia de Abiul.

Dia mundial do turismo

Ontem, na RTP, ouvi “o Álvaro” garantir que o governo irá apostar mais no turismo de natureza e no turismo religioso. Não sendo ideias originais, vindas de um ministro são quase “fora da caixa”.

Em Pombal, apesar da nossa grande potencialidade turística, o pouco que tem sido feito nessa área aparece desprovido de qualquer estratégia que possibilite a rentabilidade do investimento. É que não basta fazer! No mínimo, há que dar a conhecer.

Um exemplo: em Agosto inaugurou-se mais um troço da ciclovia da Estrada Atlântica. Tudo bem. Mas alguém me consegue dizer onde é possível obter informação relevante sobre essa via turística na página da Câmara Municipal?

Tributos

Segundo relata o Noticias do Centro, a CMP vai manter as taxas de impostos municpais, ilustrando a noticia a tributação que recai sobre os munícipes e empresas sedeadas no concelho.

Talvez por "defeito ideológico", não sou um fervoroso adepto da redução de tributação (para se redistribuir, é nec essário primeiro colher), e gosto mais de centrar a minha atenção na forma como se gasta a verba recolhida em impostos e taxas. Contudo, deixo o alerta para a "concorrência fiscal" que nos chega, por exemplo, do concelho de Ansião, em relação às empresas. Ansião está no "pinhal interior", com o que isso implica de benefícios fiscais. No IMI, Pombal também perde (ainda não conheço o valor de Ansião para 2012, mas para 2011 era de 6% para prédios não avaliados, e 3% para prédios avaliados). Na derrama, nova "abada": Pombal tem a taxa máxima (1,50 %), Ansião não taxa (taxa de 0% ) as empresas.

Felizmente, a estrada para Ansião ainda é má, senão... perceber-se-iam muito poucas razões para que uma empresa preferisse investir em Pombal do que em Ansião!

Reformas

Começam a ser publicados, no Diário da República, os diplomas legais que extinguem algumas mordomias e sinecuras.

- Portaria nº 98/2011 de 21-09-2011, cria o Instituto Português do Desporto e da Juventude I.P. Vide em http://dre.pt/pdfgratis/2011/09/18200.pdf

- Decreto-Lei nº 97/2011 de 20-09-2011, “transfere a competência da concessão do passaporte comum dos governos civis para o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão do passaporte electrónico português”. Vide em http://dre.pt/pdf1sdip/2011/09/18100/0451804519.pdf

Outros diplomas legais já foram aprovados ou estão em discussão.

- Criminalização do enriquecimento ilícito.
Neste caso o PS votou contra. Foi coerente com a posição de José Sócrates, este aparentemente comprometido com interesses e casos obscuros.

- Extinção do IGAL (Inspecção Geral da Administração Local).
Neste caso, os inspectores vieram fazer “queixinhas” à opinião pública, acusando o Governo de querer acabar com a fiscalização e abrir as portas à corrupção.
Todos nós sabemos que estes “inspectores” nunca apresentaram resultados da sua “fiscalização” contra a ilegalidade e a corrupção. Também sabemos que a razão das suas “queixinhas” e a perda dos seus “tachos”. As fiscalizações das Finanças são muito mais eficazes, ás vezes mesmo excessivas…

Laisser faire, laisser passer!

Entinga-se a IGAL, que é incómoda. O (des)governo das autarquias locais fica agora com a rédea um pouco mais solta. Para mal dos nossos pecados...

Para os mais curiosos, recomenda-se uma vista de olhos pelo site do IGAL. É possivel ver as inspecções que já foram feitas, por distrito/concelho. Pombal está isento!

Haja Taça... amizade!

Não é ainda um grande-grande (um "enorme"), mas... é o vice-líder da Liga Orangina. Vem cá a Pombal, para a taça de Portugal, e é uma boa oportunidade para se reatarem relações entre o clube e a cidade, nas suas diferentes acepções. Sociais e institucionais.

Inaugure-se qualquer coisa nesse dia, digo eu...

Albergaria dos Doze vê passar os comboios

Albergaria-dos-Doze já foi uma terra com grande dinamismo: rivalizava com a sede do concelho na indústria e nos comboios (chegou a ter mais indústria e comboios que lá paravam do que a sede do concelho). Mas, perdida a indústria perdeu os comboios e, depois, a população e a oposição. Ainda tem poder local, mas nunca está no local.
É sempre assim: onde não há visão as populações desaparecem. E por aquelas bandas o poder passa muito tempo a imaginar moinhos de vento e sempre a ver se apanha outro comboio.

Arrenda-se!

DN de 19 de Setembro. Páginas 12/13. O Ministério da Justiça prevê poupar "uns trocos" com rendas que considera muito altas. Da lista (não muito extensa) consta "Pombal: Conservatória do Registo Comercial, com uma renda mensal de 3.799,50 €". Leram bem, é mensal, não é anual.

Para o país ficar melhor, não era preciso mais sacrificios. Nem sequer (pasme-se) mais competência. Tenho para mim que bastava mais seriedade.

Eu se tivesse voto num dos espaços comerciais (desertos, por vezes) da cidade, cedia o arrendamento de borla. E sobravam mais de 45.000 € para outra coisa qualquer... nem que fosse para "tapar um buraquinho do défice".

Alberto João Jardim

Alberto João Jardim apresentava-se como um “tipo porreiro”, que dava emprego e bom nível de vida aos madeirenses (pão), dinheiro aos clubes de futebol (circo) e ainda porrada nos “cubanos do contenente” que tentavam roubar a Madeira (protecção). Só não dizia que o dinheiro não era dele, que gastava muito mais do que o valor das receitas do Governo Regional e que as dívidas públicas também têm de ser pagas, nem sempre pelos outros.
Nas Câmaras Municipais, o estilo da conduta política dos seus presidentes mais bem sucedidos é idêntico: obras desnecessárias, endividamento galopante, empregos para comprar favores e influências, promiscuidade, má educação, arrogância, reivindicação de mais dinheiro junto do poder central, etc. O povo gosta e aplaude (até sofrer as consequências)…
Os órgãos competentes para fiscalizar as contas do Governo Regional da Madeira, não o faziam, porque os seus membros não se queriam incomodar ou porque também tinham comprometimentos ou outros telhados de vidro.
A fiscalização do IGAI também não funciona. Ninguém se quer aborrecer ou expor a receber pedradas nos seus telhados de vidro.
Reflectindo sobre a evolução da crise, devemos perguntar; Averiguámos nos locais certos como vão as contas das autarquias e das suas empresas municipais, incluindo aquelas onde o capital social não é todo público?
Que fazemos ou fizemos nós para evitar ou corrigir condutas esbanjadoras e de favorecimento e para exigir responsabilidades?

O dinamismo de Abiúl está no cemitério

O cemitério costuma ser um bom retrato de uma terra. O de Abiúl confirma-o: cresce ao ritmo que decresce a população; logo, as obras nunca param.
Abiúl é a freguesia do concelho de Pombal com a população mais envelhecida e aquela que, nos últimos 40 anos, mais população residente perdeu (> 50%). Na década de 70 viu-a partir para outras terras, nas últimas décadas vê-a partir para debaixo da terra. Acontece…
Mas, não estivesse na Junta o homem certo na altura certa, a coisa podia estar pior. É pena não poder continuar, porque tem sido um diligente coveiro!

Saltar a tampa

Dificilmente se repetirão em Portugal situações exactamente iguais às da Grécia. Basta analisar um bocado a História de ambos os países e perceber que há diferenças culturais e de expectativas políticas que permitem umas coisas num sítio e tornam menos prováveis noutro. Mas isso não quer dizer que Portugal esteja imune a convulsão social e a protestos mais exaltados. Mas aposto que, para além do umbigo centralista lisboeta, muitos dos problemas se localizarão fora da capital. Começarão, a fazer fé nas palavras de Miguel Relvas, que o Gabriel lembrou, quando a "rede" autárquica começar a ser desmantelada e os que se calam em público porque devem algo ou temem algo, se lembrarem de que, afinal, a opinião deles conta. Mas pior será quando as freguesias forem mexidas e reorganizadas. Aí, até pelas amostras recentes em Pombal, pode-se temer que as reacções serão demasiado visíveis. Com inevitáveis consequências para 2013, claro.

O desarranjo ordenado II

Durante a campanha eleitoral de 1993 um empresário do ramo da construção civil disse-me: “precisamos de um presidente da câmara que deixe construir livremente, em altura o limite é o céu”.
Hoje, a afirmação parece-nos desvairada, mas naquela altura nem tanto porque o espaço para construir escasseava e o mercado absorvia tudo, o bom e o mau. Actualmente, com o mercado saturado pela oferta desmedida cobiçam-se os locais protegidos (reservas) e o centro das cidades. Mas para isso, é necessário obter os licenciamentos de favor, ilegais ou que roçam a ilegalidade, mesmo que se tenha que descaracterizar a paisagem ou o espaço urbano. Em Pombal continuamos a ter muito disto. O Largo do Cardal é um bom exemplo.

O regresso de D. Sebastião

Vejam lá como vai ficar!

360 dias? Isso é que é pressa, pessoal. Espero que mantenham o "cantinho onde se faz mais politica em Pombal"...

O concelho (charneira) desfalece

Nos últimos anos temos sido bombardeados com a imagem do concelho charneira: dinâmico e empreendedor. Agora o vereador da educação lamentou que “continuar assim, não vamos ter crianças para as salas construídas”. Há muito que a generalidade dos indicadores (excepto o do número de eleitores, muito valorizado pelo poder mas claramente adulterado, e no número de vereadores) mostravam que o concelho estava a desfalecer. É a vida.
Onde não há visão as populações desaparecem. Sempre assim foi e sempre assim será. A política das benesses e do folclore tinha que ter consequências.

Importa-se de repetir?

Quis o infortúnio que o Centro Escolar de S. Simão de Litém ficasse ali mesmo junto ao cemitério local. É verdade que poderia ser noutro local, com melhor paisagem, mas a arte está em transformarmos os medos em oportunidades. Leitor do Farpas fez-me chegar hoje esta pérola de Narciso Mota, que revela uma capacidade fora do comum para lidar com as criancinhas, sempre que as há em inaugurações: "...é uma maneira de perpetuarem a memória dos vossos avós e bisavós". Pois.

Vereador de turno

Um dos nossos comentadores mais assíduo e bem informado informou-nos que na CMP está instituído o vereador de turno, e há o que só faz o turno da tarde. É uma informação importante, porque, finalmente, explica a necessidade de SETE vereadores a tempo inteiro.

Em exibição

A propósito deste post sobre o novo estádio municipal, não posso deixar de chamar a atenção para a estreia cinematográfica deste novo filme na nossa vida pública. Agradeço, ao mesmo tempo que dou os parabéns ao nosso ilustríssimo leitor, João Gante, pela oferta do seu trabalho artístico. Aos pombalenses deixo o apelo para irem ver este filme. Afinal, vão pagar por ele...