Oportunidades...

Diz Cavaco: “Portugal, como os EUA, é uma terra de oportunidades”.

Depois de se recusar a perfilhar o "monstro", o que achar deste assomo, quase socrático, de procurar vender Portugal lá fora? Entre o momento de stand up e a observação política nacional e local, direi que sua Excia o PR tem razão.- É uma terra de oportunidades, mas apenas para alguns: os que não têm espinha, os que bajulam o poder, o que o usam em proveito próprio, os que se comportam como donos da res publica, enfim, todos os que beneficiam e mantêm, em vários tons, a rede onde estão cozidos os seus interesses.

O futebolista Eusébio

Na capa da revista Única (do jornal Expresso) de hoje, dia 12-11-2011, é transcrita uma frase atribuída a Eusébio, com o seguinte teor: “não gosto do Sporting. No meu bairro era o clube da elite, da polícia e dos racistas”.
Estranhei que Eusébio, uma pessoa que aparenta ser humilde e não ter “maldade”, tivesse revelado esta sua opinião e só na sua velhice, até porque ele e o Benfica, tal como Amália, foram utilizados como símbolos do Estado Novo.
Porém, conhecendo o jogo de entrevistas encomendadas por “agentes” (ou dirigentes) desportivos a jornalistas sem isenção e comprometidos com interesses, bem sei que estes escolhem os entrevistados para, muitas vezes, os manipularem e fazerem passar determinada mensagem, induzindo-os a dizerem o que não pretendem ou dando relevância a deslizes.
Com a aproximação do jogo de Futebol Benfica/Sporting, melhor se compreende a “encomenda” da entrevista (e do conteúdo), uma vez que os dois clubes estão separados na classificação por um ponto e o Sporting está em recuperação e o Benfica em desaceleração.
As provocações, as tentativas de desestabilização e a guerra de emoções já começaram.
Vamos ver como reage o adversário.
O futebol apenas isto: espectáculo e emoções…

Hoje há medalhas

A austeridade chegou à Câmara.
Este ano não há medalhas de ouro. Só de prata e bronze. E lata.
Há três figuras distinguidas com a medalha de mérito municipal: os irmãos Valentim e Celeste Rodrigues, ambos missionários, naturais de Vermoil, mais Manuel da Silva Domingues, de Almagreira.
Depois há o mérito cultural da Cooperativa de Cestinhos da Ilha, e o mérito desportivo do guarda-redes Mika e das meninas do NDAP.
Há o mérito industrial de uma fábrica de Albergaria (Diamantino Malho e Compª Lda) e do grupo Lusiaves, do meirinhense Avelino Gaspar.
E há ainda o mérito de comércio e serviços da Palace Kiay, do também meirinhense Jorge Duarte.
E pronto, está feita a festa.
A parte da lata acontece depois da sessão solene da Câmara, quando então se inaugurar a recuperação da Ponte D. Maria. Aquela que abriu para as festas do Bodo, mas que afinal só agora está pronta.

Da festa ao pesadelo

Após o 25 de Abril, tudo parecia fácil:
- as melhores empresas foram nacionalizadas “a bem do povo”;
- consagraram-se direitos adquiridos e cada vez mais direitos e menos deveres.

Depois da 1ª festa, alguns tentaram organizar e racionalizar o funcionamento da economia:
- passou-se à privatização de parte das empresas antes nacionalizadas, apesar da actuação das “forças de bloqueio”;
- tentou-se alterar as leis do trabalho, tornando-as mais flexíveis e semelhantes às de outros países evoluídos e competitivos.

O máximo que se conseguiu foi a sistematização da abundante e extravagante legislação laboral num código do trabalho.
Entretanto as empresas estrangeiras, desiludias, deslocalizaram-se para os países de leste.

Ao longo da duração das várias “festas”, a cultura do facilitismo e da desresponsabilização instalou-se:
- os cidadãos pretendiam cada vez mais direitos e cada vez menos deveres;
- a cultura do hedonismo levou a valorizar-se (muito) mais o tempo passado na ociosidade do que o passado a trabalhar;
- os cidadãos foram-se se endividando cada vez mais;
- o estado era o pai e a mãe protectores, o que tudo deveria dar aos cidadãos, e foi assumindo cada vez mais funções e admitindo cada vez mais funcionários;
- os empresários e os trabalhadores do sector privado foram diminuindo de número;
- consequentemente, foi sendo reduzido o número de contribuintes fiscais efectivos e aumentando o número de cidadãos a consumir o produto dos impostos;
- a despesa pública foi aumentado e o estado foi-se endividando para pagar aos seus cidadãos;
- a economia do país tornou-se cada vez menos competitiva e consumir produtos importados tornou-se cada vez mais fácil e, aparentemente, mais barato.

Finalmente tocou a campainha de alarme. Mas alguns fazem de conta que não ouvem e continuam a falar de direitos e a omitir os deveres e fechando os olhos à evolução do mundo:
- o nosso nível de vida foi baixando, enquanto nalguns países com economias ditas “emergentes”, como na China, o nível de vida e os custos de produção foram subindo;
- algumas empresas, que se deslocalizaram do ocidente para a China, estão a regressar dando a aparência de que os pratos da balança se estão a equilibrar;
- mas a Índia parece querer substituir a China na mão-de-obra barata e em qualificação.

Ao ocidente e a Portugal só resta baixar o nível de vida e os custos de produção, inclusive do trabalho, e esperar não atingir a “falência” a curto prazo e que os custos de produção subam nas economias emergentes para equilíbrio dos “pratos da balança”.
Depois das festas, há que trabalhar mais, muito mais, e gastar menos, muito menos e esperar sobreviver.

Um benemérito

Manuel Domingues, ilustre pensador pombalense, decidiu publicar em livro as suas brilhantes crónicas no O Correio de Pombal e oferecer as receitas do livro a três instituições sociais: Bombeiros Voluntários, a Santa Casa da Misericórdia de Pombal e a Fundação Rotária Portuguesa.
Uma verdadeira taluda natalícia para as instituições presenteadas.

Por Terras de Almagra

Realizou-se, hoje, o IV Raid BTT Terras de Almagra. A prova foi um sucesso: muitos participantes (cerca de 500), boa organização (marcações, apoio, informação, …), bom almoço e preço reduzido (6 €). Até o tempo esteve bom. Tudo o que um bttista espera.
É deveras surpreendente que uma terra sem tradições na modalidade tenha conseguido em pouco tempo um nível tão elevado. O Pedro Murtinho e a sua vasta equipa estão de parabéns.

Ora, então, isto poderá querer dizer...

Afinal, nas freguesias de Pombal não ficará tudo na mesma, a fazer fé no Jornal de Negócios. Segundo se vê aqui, a Freguesia das Meirinhas deixará de o ser. Manobra de iluminados, movimentações de charneira ou suprema ironia?

Casamentos e divórcios

A 1 de Novembro de 2009 o Farpas anunciou com orgulho a aquisição de um novo farpeador: Nuno Gabriel Oliveira. Durante estes dois últimos anos pudemos assim contar com a sua sagacidade e sentido de humor, que trouxeram a este blogue frescura e juventude.

Como alguns de vós, provavelmente, repararam, o Farpas deixou de contar com o Nuno Gabriel entre os "da casa". Ficámos mais pobres e eu tenho muita pena que tal tenha acontecido. Os casamentos e divórcios acontecem todos os dias; não há nenhum dramatismo nesse aspecto. Mas, apesar da relação não ter dado certo, espero continuar a contar com o seu comentário às banalidades que aqui se forem publicando.

Partidos políticos (locais)

No PS, os seus dirigentes mostram que andam (meio) desavindos e que a organização ou o tempo são escassos. Em tal situação, não conseguem desempenhar as obrigações de oposição…
O CDS luta por um lugar ao sol, sem grandes sinais de visibilidade…
Os partidos da oposição, como o PS e o CDS, têm de mostrar organização e actividade políticas permanentes, para poderem controlar os excessos e os vícios do poder e transmitir, ao eleitorado, a ideia de que podem ser alternativas.
Do lado do poder, o PSD parece que não funciona: a comissão política é composta por pessoas muito ocupadas (noutras áreas), sem tempo para reunir e organizar; as assembleias de militantes de secção não são convocadas e não se realizam para, ao que consta, a comissão política e os autarcas (do executivo camarário) não terem de prestar esclarecimentos (contas) dos seus trabalhos políticos…
Os partidos no poder, como o PSD, não podem servir apenas de trampolim de acesso dos seus dirigentes aos cargos políticos elegíveis e de máquina de apoio, nas assembleias autárquicas, aos órgãos executivos compostos pelos seus militantes ou apoiantes.
O PSD tem de manter uma actividade política permanente, separada da actividade dos órgãos autárquicos onde alguns dos seus militantes exercem funções, até porque tem uma grande base social de apoio que não deve desbaratar. Por outro lado, os militantes não devem sentir que apenas servem para ser chamados a votar nas eleições internas. Também têm o direito de participar na actividade política do partido.
Quem tem (algo a esconder) medo de prestar contas aos militantes?!...

O investimento descontinuado

Soube-se hoje mesmo que o Governo suspendeu a construção da Unidade de Cuidados Continuados de Pombal, à semelhança do que vai acontecer com todas aquelas do país que estiverem ainda em fase de projecto.

Pombal é dos poucos concelhos do distrito que ainda não tem uma unidade dessas, conforme se pode constatar, tristemente, na visita do presidente da União das Misericórdias. E porque será? Não temos velhos? Temos pois. Muitos. E outros doentes também.

Não temos instituições para tutelar o serviço? Temos pois. Não será por acaso que o provedor da Santa Casa é uma espécie de braço-direito desse representante máximo das Misericórdias Portuguesas.

Então o que é que não temos? Não temos uma Câmara como nos outros concelhos, que se chegue à frente e assuma o apoio aos idosos como uma prioridade. E pelos vistos não temos um Governo que se importe muito com isso. A avaliar pelo rumo que as coisas estão a tomar, em breve estaremos ao nível de 1973, não apenas no salário mínimo mas na forma como olhamos para a sociedade. Porque em breve a Educação e a Saúde hão ser apenas para alguns, como dantes.

E por mais entrevistas destas que aquele rapaz do CDS venha conceder, a realidade está aí para mostrar o contrário. Bem pregas, Frei Tomás...

Água mais cara

O serviço de abastecimento de água da CMP nunca teve (porque não pode ter) grande qualidade. Mas é um dos mais caros do distrito de Leiria. No entanto, o executivo aprovou (com votos contra do PS) o aumento das tarifas.

A avidez pela receita persiste...

Tasquinhas

Bastou uma Câmara Municipal organizar uma “festa gastronómica” com algumas características tradicionais, em instalações provisórias de nómadas, e chamar-lhe “tasquinhas”, para todas as outras Câmaras Municipais imitarem o “evento” todos os anos.

Misturam-se refeições e exposições, ao jeito de “pão e circo”. O povo gosta e adere, as associações obtêm algumas receitas para as suas actividades e os políticos mostram-se e ganham votos. Apenas o fisco e os restaurantes “sedentários” não participam da festa…

Ponte D. Maria da “pedra lascada”

As obras de embelezamento (e de esbanjamento) da zona da Ponte D. Maria, ditas de “restauro”, foram inauguradas no início das festas do bodo, há mais de 2 meses. Porém, após encerramento das festas, a ponte também foi encerrada e as obras foram reiniciadas, continuando até à data sem fim à vista, enquanto a ciclovia já está danificada na zona da ponte rodoviária sobre o rio Arunca.
Não sei quais foram os critérios pré-estabelecidos para a concepção e execução dos projectos e obras, mas sei que não foram os de moderação financeira, de segurança para os utentes e de cuidado com os materiais já existentes. O luxo dos materiais, o perigo das novas pedras pontiagudas para os peões descuidados ou incapacitados e o “lascar” das pedras dos arcos da ponte são os sinais reveladores da cultura de (ir)responsabilidades dos dirigentes da “dona da obra”.
Continuarei a voltar a este tema, de tempos a tempos, enquanto forem “ofendidos” o esforço espartano e a austeridade doméstica de quem paga impostos e enquanto não for dada uma solução para as pedras pontiagudas ou para a estupidez de quem as mantém…

R.I.P.

O Correio de Pombal morreu, deixou de existir, expirou, foi conhecer o Criador, encontra-se privado de vida, repousa em paz, os seus processos metabólicos pertencem à história, bateu a bota, fechou a cortina e foi juntar-se aos coros celestiais. Bem, a menos que alguém me convença de que é possível fazer omeletas sem ovos! É que, ao ler o jornal da semana passada verifiquei, com pesar, que o falecido título pombalense não tem um único jornalista na redacção.

PMU, PMU, grande PMU

No Diário da República nº 145, Série II, de 2011-07-29, foi publicado o anúncio de procedimento n.º 3836/2011, para Manutenção, Limpeza e Reparação de Pontos de Água DFCI (Defesa da Floresta Contra Incêndios) - Processo n.º 004/CPB/SA/11, tal como poderá ser verificado em
http://www.directobras.pt/Concurso_Publico/30887/3/Manutencao_Limpeza_e_Reparacao_de_Pontos_de_Agua_DFCI-Defesa_da_Floresta_Contra_Incendios--Processo_no_004.CPB.SA.11
Os critérios de pontuação eram de 60% para o preço e de 40% para o prazo de execução.
Foram apresentadas várias propostas, tendo saído vencedora a da PMU, com o preço de €19.975,00, o mais baixo. A PMU pode concorrer com preços mais baixos do que as empresas privadas concorrentes, porque já tem as receitas das multas e das avenças de estacionamento de automóveis e as receitas do Café Concerto. Consta que as instalações, os equipamentos e o combustível são suportados ou fornecidos pela Câmara Municipal.
Assim é fácil fazer dumping, executar serviços a preço inferiores aos custos. Assim ficam quebradas as regras da concorrência, com prejuízo para as empresas que têm de produzir riqueza e pagar impostos e alarga-se a actividade pública a todos os sectores produtivos, tal como no comunismo. Os contribuintes pagam ou entram em insolvência e o endividamento público cresce sem controlo.
Assim é fácil garantir emprego a filis familiae. Até parece que o concurso foi aberto adrede para garantir trabalho à PMU e justificar a incorporação de novos e especiais recrutas. Os métodos são os mesmos dos concursos para admissão de pessoal: cria-se a roupagem à medida do concorrente...

A coisa

O Centro Cultural não podia chamar-se António Serrano, o Teatro também não. O prémio Vaz de Morais também não podia avançar. Um busto em memória de um Primeiro-Ministro que nunca foi pombalense mas era de Pombal também custou a nascer. Por isso, nem sei bem como classificar o que ali estão a congeminar.

A Horta Comunitária (Urbana)

Os políticos da cidade uniram-se em torno de uma causa comum: uma horta comunitária (urbana). Pombal sempre foi uma terra de agricultores. Mas a agricultura nunca deu nada de relevante à terra. Serviu, quando muito para ir matando a fome ao povo, mas este, quando quis melhorar o nível de vida teve que abandonar as terras. É verdade que ainda por cá existe uma cooperativa agrícola, na mão de políticos e burocratas, mas não tem agricultores nem produtos agrícolas. Ainda comercializa um vinho que da terra pouco mais tem que o nome.

Agora, os políticos urbanos querem incentivar o regresso à terra. Talvez seja tarde. Pombal, a urbe, há muito que deixou de ter terra (agora é só asfalto e betão) e nunca teve gente que a soubesse trabalhar. O projecto até pode vingar e tornar-se um viveiro de futuros agricultores mas falta-lhe terra…As couves e os nabos não crescem no asfalto.

AM: um local mal frequentado

Pelo que rezam as crónicas, a última AM foi o espectáculo mais degradante alguma vez presenciado no Salão Nobre.

Os actores principais e a maioria dos figurantes talvez não se dêem conta, mas há muito que ultrapassaram o nível do risível e alguns perderam o sentido da dignidade. Quando por lá passei, no anterior mandato, o ambiente era doentio mas, entretanto, tornou-se indecente. Ali, o coração tomou conta da razão, a ofensa é uma arma de arremesso, a cólera e o ódio dizimaram a lucidez e o respeito, a má educação tornou-se a principal forma de expressão. E apesar disso não param de chafurdar…

Era tempo das figuras respeitáveis, que ainda lá existem, dizerem: BASTA!

Se o meu castelo falasse, parte n

Pelos vistos, o encerramento do Castelo tem uma justificação, segundo o que aqui leio. A ideia é um filme sobre Pombal para passar num mini-auditório (esperemos que mais interessante que aquele que passa no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha). Consta ainda que o difícil era arranjar um espaço de cenário que não tivesse betão. O que não se estranha. Ficamos sem perceber se a ideia é um espaço museológico ou se um mero entretém. Já várias vezes defendi que o que valia a pena seria a última, submetida logicamente aos Templários. Mas esperarei para ver. Constatando ainda e sempre que o segredo é a alma do negócio. O mesmo segredo que depois dá azo a coisas disparatadas como rebocar a betão. E não a outras, bem mais interessantes, como as que fazem aqui ao lado. Opções.

Touradas

Veja-se o que aconteceu em Penela, depois de já ter acontecido em Viana do Castelo (por isso é que votei no Defensor) e em Sintra. Se Pombal fosse o 4º concelho do país a tomar igual medida, eu ficaria orgulhoso. Mas sinceramente, não tenho qualquer expectativa de uma tal audácia. É mais fácil aparecer na festa e saudar os populares, "ajaezados à andaluza".

Na Freguesia de Pombal

Tal como referi num comentário a um post anterior, deixo aqui algumas notas sobre duas propostas apresentadas na última Assembleia de Freguesia de Pombal. Isto "apesar" de acreditar na necessidade de uma profunda reorganização dos órgãos, sob pena de se perder uma oportunidade única (sim, que a fazer fé no que se sabe, a ideia é não perturbar os equilíbrios de poder existentes e, quem sabe, ainda contornar as limitações de mandatos).

Uma delas foi co-proposta por mim, eleito pelo PS e por Susana Santos, eleita pelo PSD, sobre a criação de uma experiência piloto para uma horta comunitária. Seria bom que fosse a sociedade civil a criar um projecto com estas características, mas a intenção de ambos era dar um pontapé de saída político e administrativo, para desenvolver um projecto transversal em relação a vários objectivos (inclusão geracional, sustentabilidade, etc) e que, havendo adesão, mais que dar voz a uma moda tornada necessária, pode ser um pouco que cria uma zona verde diferente na cidade.

A outra, subscrita pela bancada eleita pelo PS, e aprovada por unanimidade, tinha a ver com a criação/adesão ao Banco do Livro Escolar para o ano lectivo em curso. A iniciativa até apareceu na sociedade civil via Facebook, mas havendo condições/recursos na Junta porque não utilizá-los?

Ambas as propostas demonstram que havendo vontade dos órgãos se pode trabalhar "fora da caixa", mas idealmente poderiam até aparecer vindas de fora, da dita sociedade civil, que se calhar até seriam abraçadas de outra forma. Seja como for, estas convergências e ideias, que não se devem deixar de saudar, não fazem esquecer que as Juntas gerem orçamentos e que a forma como funcionam não está imune a críticas. Mais uma vez, queremos a racionalização de órgãos que não afecte a sua proximidade ou meras correias de transmissão? 

Conflito entre o Presidente da CM e e o da AM

Correm rumores de que o Presidente da Câmara Municipal se desentendeu a sério com o Presidente da Assembleia Municipal, dirigindo-lhe palavras com a “educação” que lhe é habitual, a propósito de uma visita do Presidente da Assembleia ao local do “pomo da discórdia” dos limites de 2 freguesias e à inscrição de pessoas para intervirem na Assembleia no tempo destinado ao público.
Tudo se resolveu, com os executivo a convidar pessoas para comparecerem na Assembleia a fim de intervirem em sentido contrário no tempo do público e com o Presidente da Assembleia a “baixar-se”, a "colaborar", a recusar o direito de intervenção aos 3 perigosos “agitadores” e a mascarar a ocupação do tempo com outros oradores que se inscreveram posteriormente.
Independentemente dos fundamentos da disputa dos limites das freguesias em causa, sobre a qual não tenho interesse nem quero dar opinião, parece-me que foi o Presidente da Câmara quem criou o problema e a divisão entre as pessoas vizinhas de duas freguesias. Se assim não fosse, não teria necessidade de amordaçar a voz de quem o queria questionar ou confrontar. Não teria necessidade de calar a verdade…
Para a história fica um acto ilegal e cobarde, revelador da falta de dignidade e da falta de respeito pelos valores democráticos e das regras do seu exercício.
Com actos como aqueles, praticados pelo poder, Portugal não poderá recuperar…

Imenso laranjal

À boleia da crise, o governo PSD/CDS prepara-se para aprovar a lei que irá permitir a eleição de executivos monocolores na Administração Local. O PS rejubila com esta decisão que sempre quis tomar mas nunca conseguiu. E é invocando o incremento da democracia municipal (é preciso ter lata!) que este país rosa-alaranjado dá um grande incentivo "à propensão de muitos autarcas para o caciquismo, o nepotismo e para o aprisionamento da vida comunitária" (citação do editorial do insuspeito "Público").

Pombal vai, finalmente, cumprir o seu ideal. O imenso laranjal que (quase) todos anseiam vai ser uma realidade já em 2013. Respigo, a este propósito, um comentário de JF a este post do Alvim.

Reformar os reformadores

O livro verde sobre a Reforma Administrativa permite conhecer os critérios que vão orientar a discussão sobre a reorganização das freguesias (mas não tanto do poder local, com a dita excepção do nº de vereadores e de directores municipais). Para já, sabe-se que Pombal ficará com 6 vereadores, dos quais 3 a tempo inteiro, e consta que os executivos municipais serão unicolores. Na distribuição de freguesias, se há concelhos que perdem 11 (Leiria) e 7 (Alcobaça), Pombal mantém as suas 17 e Alvaiázere, por exemplo, mantém as suas 7. No total desaparecem 25% das freguesias do Distrito. Mas o preocupante é que o ênfase esteja na quantidade e não na qualidade. Porque no meio disto tudo, apenas critérios ditos objectivos ditaram a proposta. 

Ou seja, continua a ser irrelevante se as Juntas exponenciam as suas já espartilhadas e, em alguns casos, inócuas competências ou se são meras correias de transmissão que assentam em competências delegadas com um ou outro fogacho para disfarçar. Ou seja, em vez da almejada massa crítica que se quereria com ganhos de escala, possível de fazer com uma reforma administrativa a sério parece que se optou por, à Lampedusa, por mudar um bocado para ficar (quase) tudo na mesma.

PS: Tendo em conta o meu último post sobre esta questão, pelo menos há sítios onde não irá "saltar a tampa" das populações a propósito disto. Coincidências ou critérios?

Autárquicas – Movimentações

Começam a surgir sinais de movimentação dos “contra-interessados” ao possível candidato do partido no poder local. Falamos de oposição, agora pessoal, através da comunicação social. “Lemos” as “restruturações” de um jornal, com substituição de jornalistas ou da direcção, levadas a cabo pelo “dono” adversário pessoal dum potencial candidato, como preparação do combate.
Esta “oposição”, com estratégia diferente do partido do roseiral, não deixará de tomar posição em função dos sentimentos pessoais e dos interesses económicos do seu actor principal, podendo mesmo indicar um candidato rosa do norte do (extinto) distrito.
Cremos que o resultado será o mesmo de outras eleições em que o “jornal” também interveio e levou à união do “laranjal”…

Ser socialista é ter na alma a lata imensa

Olhando para a foto* não se percebe bem se a legenda é:

a) João Paulo Pedrosa, líder da federação do PS/Leiria, usa a técnica da cenoura para convencer Adelino Mendes a deixar de publicar aqueles artigos reaccionários no JL

b) Adelino Mendes passa uma casca de banana a João Paulo Pedrosa, trazendo-o a Pombal depois de ter sido o único presidente de uma concelhia a assumir publicamente não o apoiar.

*gentilmente enviada pelo PS/Pombal aos orgãos de comunicação social, a propósito de mais um forum "Pombal e o Futuro", na dinâmica freguesia de Abiul.

Dia mundial do turismo

Ontem, na RTP, ouvi “o Álvaro” garantir que o governo irá apostar mais no turismo de natureza e no turismo religioso. Não sendo ideias originais, vindas de um ministro são quase “fora da caixa”.

Em Pombal, apesar da nossa grande potencialidade turística, o pouco que tem sido feito nessa área aparece desprovido de qualquer estratégia que possibilite a rentabilidade do investimento. É que não basta fazer! No mínimo, há que dar a conhecer.

Um exemplo: em Agosto inaugurou-se mais um troço da ciclovia da Estrada Atlântica. Tudo bem. Mas alguém me consegue dizer onde é possível obter informação relevante sobre essa via turística na página da Câmara Municipal?

Tributos

Segundo relata o Noticias do Centro, a CMP vai manter as taxas de impostos municpais, ilustrando a noticia a tributação que recai sobre os munícipes e empresas sedeadas no concelho.

Talvez por "defeito ideológico", não sou um fervoroso adepto da redução de tributação (para se redistribuir, é nec essário primeiro colher), e gosto mais de centrar a minha atenção na forma como se gasta a verba recolhida em impostos e taxas. Contudo, deixo o alerta para a "concorrência fiscal" que nos chega, por exemplo, do concelho de Ansião, em relação às empresas. Ansião está no "pinhal interior", com o que isso implica de benefícios fiscais. No IMI, Pombal também perde (ainda não conheço o valor de Ansião para 2012, mas para 2011 era de 6% para prédios não avaliados, e 3% para prédios avaliados). Na derrama, nova "abada": Pombal tem a taxa máxima (1,50 %), Ansião não taxa (taxa de 0% ) as empresas.

Felizmente, a estrada para Ansião ainda é má, senão... perceber-se-iam muito poucas razões para que uma empresa preferisse investir em Pombal do que em Ansião!

Reformas

Começam a ser publicados, no Diário da República, os diplomas legais que extinguem algumas mordomias e sinecuras.

- Portaria nº 98/2011 de 21-09-2011, cria o Instituto Português do Desporto e da Juventude I.P. Vide em http://dre.pt/pdfgratis/2011/09/18200.pdf

- Decreto-Lei nº 97/2011 de 20-09-2011, “transfere a competência da concessão do passaporte comum dos governos civis para o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão do passaporte electrónico português”. Vide em http://dre.pt/pdf1sdip/2011/09/18100/0451804519.pdf

Outros diplomas legais já foram aprovados ou estão em discussão.

- Criminalização do enriquecimento ilícito.
Neste caso o PS votou contra. Foi coerente com a posição de José Sócrates, este aparentemente comprometido com interesses e casos obscuros.

- Extinção do IGAL (Inspecção Geral da Administração Local).
Neste caso, os inspectores vieram fazer “queixinhas” à opinião pública, acusando o Governo de querer acabar com a fiscalização e abrir as portas à corrupção.
Todos nós sabemos que estes “inspectores” nunca apresentaram resultados da sua “fiscalização” contra a ilegalidade e a corrupção. Também sabemos que a razão das suas “queixinhas” e a perda dos seus “tachos”. As fiscalizações das Finanças são muito mais eficazes, ás vezes mesmo excessivas…

Laisser faire, laisser passer!

Entinga-se a IGAL, que é incómoda. O (des)governo das autarquias locais fica agora com a rédea um pouco mais solta. Para mal dos nossos pecados...

Para os mais curiosos, recomenda-se uma vista de olhos pelo site do IGAL. É possivel ver as inspecções que já foram feitas, por distrito/concelho. Pombal está isento!

Haja Taça... amizade!

Não é ainda um grande-grande (um "enorme"), mas... é o vice-líder da Liga Orangina. Vem cá a Pombal, para a taça de Portugal, e é uma boa oportunidade para se reatarem relações entre o clube e a cidade, nas suas diferentes acepções. Sociais e institucionais.

Inaugure-se qualquer coisa nesse dia, digo eu...

Albergaria dos Doze vê passar os comboios

Albergaria-dos-Doze já foi uma terra com grande dinamismo: rivalizava com a sede do concelho na indústria e nos comboios (chegou a ter mais indústria e comboios que lá paravam do que a sede do concelho). Mas, perdida a indústria perdeu os comboios e, depois, a população e a oposição. Ainda tem poder local, mas nunca está no local.
É sempre assim: onde não há visão as populações desaparecem. E por aquelas bandas o poder passa muito tempo a imaginar moinhos de vento e sempre a ver se apanha outro comboio.

Arrenda-se!

DN de 19 de Setembro. Páginas 12/13. O Ministério da Justiça prevê poupar "uns trocos" com rendas que considera muito altas. Da lista (não muito extensa) consta "Pombal: Conservatória do Registo Comercial, com uma renda mensal de 3.799,50 €". Leram bem, é mensal, não é anual.

Para o país ficar melhor, não era preciso mais sacrificios. Nem sequer (pasme-se) mais competência. Tenho para mim que bastava mais seriedade.

Eu se tivesse voto num dos espaços comerciais (desertos, por vezes) da cidade, cedia o arrendamento de borla. E sobravam mais de 45.000 € para outra coisa qualquer... nem que fosse para "tapar um buraquinho do défice".

Alberto João Jardim

Alberto João Jardim apresentava-se como um “tipo porreiro”, que dava emprego e bom nível de vida aos madeirenses (pão), dinheiro aos clubes de futebol (circo) e ainda porrada nos “cubanos do contenente” que tentavam roubar a Madeira (protecção). Só não dizia que o dinheiro não era dele, que gastava muito mais do que o valor das receitas do Governo Regional e que as dívidas públicas também têm de ser pagas, nem sempre pelos outros.
Nas Câmaras Municipais, o estilo da conduta política dos seus presidentes mais bem sucedidos é idêntico: obras desnecessárias, endividamento galopante, empregos para comprar favores e influências, promiscuidade, má educação, arrogância, reivindicação de mais dinheiro junto do poder central, etc. O povo gosta e aplaude (até sofrer as consequências)…
Os órgãos competentes para fiscalizar as contas do Governo Regional da Madeira, não o faziam, porque os seus membros não se queriam incomodar ou porque também tinham comprometimentos ou outros telhados de vidro.
A fiscalização do IGAI também não funciona. Ninguém se quer aborrecer ou expor a receber pedradas nos seus telhados de vidro.
Reflectindo sobre a evolução da crise, devemos perguntar; Averiguámos nos locais certos como vão as contas das autarquias e das suas empresas municipais, incluindo aquelas onde o capital social não é todo público?
Que fazemos ou fizemos nós para evitar ou corrigir condutas esbanjadoras e de favorecimento e para exigir responsabilidades?

O dinamismo de Abiúl está no cemitério

O cemitério costuma ser um bom retrato de uma terra. O de Abiúl confirma-o: cresce ao ritmo que decresce a população; logo, as obras nunca param.
Abiúl é a freguesia do concelho de Pombal com a população mais envelhecida e aquela que, nos últimos 40 anos, mais população residente perdeu (> 50%). Na década de 70 viu-a partir para outras terras, nas últimas décadas vê-a partir para debaixo da terra. Acontece…
Mas, não estivesse na Junta o homem certo na altura certa, a coisa podia estar pior. É pena não poder continuar, porque tem sido um diligente coveiro!

Saltar a tampa

Dificilmente se repetirão em Portugal situações exactamente iguais às da Grécia. Basta analisar um bocado a História de ambos os países e perceber que há diferenças culturais e de expectativas políticas que permitem umas coisas num sítio e tornam menos prováveis noutro. Mas isso não quer dizer que Portugal esteja imune a convulsão social e a protestos mais exaltados. Mas aposto que, para além do umbigo centralista lisboeta, muitos dos problemas se localizarão fora da capital. Começarão, a fazer fé nas palavras de Miguel Relvas, que o Gabriel lembrou, quando a "rede" autárquica começar a ser desmantelada e os que se calam em público porque devem algo ou temem algo, se lembrarem de que, afinal, a opinião deles conta. Mas pior será quando as freguesias forem mexidas e reorganizadas. Aí, até pelas amostras recentes em Pombal, pode-se temer que as reacções serão demasiado visíveis. Com inevitáveis consequências para 2013, claro.

O desarranjo ordenado II

Durante a campanha eleitoral de 1993 um empresário do ramo da construção civil disse-me: “precisamos de um presidente da câmara que deixe construir livremente, em altura o limite é o céu”.
Hoje, a afirmação parece-nos desvairada, mas naquela altura nem tanto porque o espaço para construir escasseava e o mercado absorvia tudo, o bom e o mau. Actualmente, com o mercado saturado pela oferta desmedida cobiçam-se os locais protegidos (reservas) e o centro das cidades. Mas para isso, é necessário obter os licenciamentos de favor, ilegais ou que roçam a ilegalidade, mesmo que se tenha que descaracterizar a paisagem ou o espaço urbano. Em Pombal continuamos a ter muito disto. O Largo do Cardal é um bom exemplo.

O regresso de D. Sebastião

Vejam lá como vai ficar!

360 dias? Isso é que é pressa, pessoal. Espero que mantenham o "cantinho onde se faz mais politica em Pombal"...

O concelho (charneira) desfalece

Nos últimos anos temos sido bombardeados com a imagem do concelho charneira: dinâmico e empreendedor. Agora o vereador da educação lamentou que “continuar assim, não vamos ter crianças para as salas construídas”. Há muito que a generalidade dos indicadores (excepto o do número de eleitores, muito valorizado pelo poder mas claramente adulterado, e no número de vereadores) mostravam que o concelho estava a desfalecer. É a vida.
Onde não há visão as populações desaparecem. Sempre assim foi e sempre assim será. A política das benesses e do folclore tinha que ter consequências.

Importa-se de repetir?

Quis o infortúnio que o Centro Escolar de S. Simão de Litém ficasse ali mesmo junto ao cemitério local. É verdade que poderia ser noutro local, com melhor paisagem, mas a arte está em transformarmos os medos em oportunidades. Leitor do Farpas fez-me chegar hoje esta pérola de Narciso Mota, que revela uma capacidade fora do comum para lidar com as criancinhas, sempre que as há em inaugurações: "...é uma maneira de perpetuarem a memória dos vossos avós e bisavós". Pois.

Vereador de turno

Um dos nossos comentadores mais assíduo e bem informado informou-nos que na CMP está instituído o vereador de turno, e há o que só faz o turno da tarde. É uma informação importante, porque, finalmente, explica a necessidade de SETE vereadores a tempo inteiro.

Em exibição

A propósito deste post sobre o novo estádio municipal, não posso deixar de chamar a atenção para a estreia cinematográfica deste novo filme na nossa vida pública. Agradeço, ao mesmo tempo que dou os parabéns ao nosso ilustríssimo leitor, João Gante, pela oferta do seu trabalho artístico. Aos pombalenses deixo o apelo para irem ver este filme. Afinal, vão pagar por ele...

Despesas enfim policiadas!

Policia Municipal "não, porque é cara"! Nada contra... para passar multas de trânsito, já temos os que temos, não são precisas fardas novas, de facto. O critério de recusar uma "despesa pública sem que isso signifique proporcionais benefícios para os cidadãos" é mais do que defensável. Devia ser obrigatório. E mais generalizado do que tem sido...

Sangria ou mera coincidência?

Soube há pouco que mais dois quadros do PS se afastaram da concelhia, pedindo transferência para outras concelhias. Para um partido que ainda não há 2 meses conseguiu levar 70 pessoas, com quotas em dia, a votar, pode parecer uma coisa mínima. No entanto, como se tratam de dois militantes que, nos últimos anos, estiveram em todas as frentes, de forma constante e dedicada, é legítimo pensar que onde há fumo há fogo. E 2013 mesmo ali ao lado.

O deputado Pedro Pimpão

Após tomar posse na Assembleia da República, o deputado Pedro Pimpão passou a divulgar as suas actividades parlamentares, dando cumprimento ao seu compromisso eleitoral de prestar contas aos eleitores. É uma nova forma de exercer o cargo, a que não estávamos habituados e que dá oportunidade a surpresas e a censuras da sua actividade e do consequente protagonismo.
Aparentemente, as críticas põem em causa o seu mérito por ser novo, desconhecido ou desconhecedor dos assuntos…
Pedro Pimpão não chegou agora à política, ao associativismo e ao desporto. Começou no escutismo aos 6 anos e nas campanhas eleitorais, pelo partido a que pertence, aos 9 anos. Foi membro ou presidente de vários dos órgãos sociais do seu partido. Praticou futebol. Foi e é dirigente associativo. Participou em várias actividades de formação política e profissional. Foi membro da Assembleia de Freguesia de Pombal e, depois, da Assembleia Municipal de Pombal. Foi vereador e agora é deputado.
Era advogado, tendo suspendido a sua actividade profissional quando tomou posse como vereador.
O deputado Pedro Pimpão é um homem humilde, generoso e ainda sem os vícios da grande política. É a sua generosidade que o leva a prestar contas da sua actividade parlamentar…
Concordando com a redução do número de deputados e de vereadores, questão alheia à pessoa de cada um deles, não posso deixar de me pronunciar sobre um concreto quando ele é criticado, porque o silêncio seria injusto…

Ainda o plano

Não deixa de ser deveras surpreendente a forma como Narciso Mota recebeu o Plano Municipal de Segurança Rodoviária proposto pelo PS: sem um reparo, sem uma crítica e com agendamento imediato. Algo mudou no reino de César.
É verdade que Narciso Mota nunca tolerou uma oposição interventiva e crítica e tudo sempre fez para a amolecer ou eliminar. Em várias fases do seu reinado consegui-o, mas nunca chegou ao ponto de a absorver. Estaremos aí?
Também não surpreenderia que um dos vereadores do PS viesse a ser o responsável pela implementação do plano. O lugar do Pedro Pimpão está vago!

Farpas ao Jantar

Com votos de uma reentré em força para todos os leitores, aqui fica um retrato de família no jantar de ontem à noite, ao estilo Eixo de Mal, só que muito melhor! (nós temos comes e bebes e eles não, temos um concelho charneira que eles ainda não descobriram... eh eh)

Por ordem, da esquerda para a direita (salvo seja): José Gomes Fernandes, Gabriel Oliveira, Adelino Malho, João Melo Alvim, Paula Sofia Luz e Adérito Araújo. 

Se o "meu" Castelo falasse...

Depois do que se gastou no Castelo, e onde há (poucas) coisas bem conseguidas e outras que não são francamente mais que dinheiro estragado, sou levado a concluir que a obra ainda não acabou. Senão, o Castelo já estaria aberto, o que faria todo o sentido, atendendo à existência e funcionamento da cafetaria. E se bem me lembro, o projecto também ia estragar mexer no interior. Como e para quê, não sei. Mas isso não é importante, o importante é uma grande e imponente placa de inauguração.

E por falar em coisas parvas...

... imposto sobre a "fast-food"? Oh senhor Bastonário, que cada vez mais se mostra um pombalense prototipal...?

Eu não sei se no Gambrinus ou no Tavares Rico a comida é feita mais depressa ou mais devagar do que no McDonalds. Não sei se um "McFish" tem mais sal e mais gordura que umas vieiras com caviar de arenque. Não sei se um cliente do fast food é mais "lambão" que um cliente de restaurantes com estrela michelin... sei é que, por norma, é mais teso! Assim, nu e cru, a malta do McDonald's e a malta do Gambrinus distingue-se por isso. Ê eu que tenho mais de comuna do que de padre, chateia-me mais que continuam a tributar e a carregar "nos tesos", do que a intenção de o fazer aos "pecadores". Isto é populismo, sr. bastonário! Daquele a que estamos habituados, infelizmente. Ainda vai ser convidado para algum cargo político, local ou nacional!

Sim, é possível!

Idílio Freire, 45 anos, pombalense, pastor, cozinheiro, agricultor, calceteiro, aprendiz de pedreiro, pintor, estudante, economista, desportista e tudo chegou a Ushuaia, na Argentina (“a cidade mais austral do mundo”), no dia 6 de Setembro de 2011. Tinha partido a 23 de Julho de 2010 de Inuvik, Canadá, de bicicleta, com o objectivo de percorrer todo o continente americano a pedalar. Foram cerca de 30 mil quilómetros. Conseguiu. Parabéns!

Impostos

Na próxima Assembleia Municipal discutir-se-á um dos assuntos que mais importância tem na vida dos munícipes: as taxas que são aplicáveis ao IMI, bem como a participação variável no IRS (que permite criar uma folga, através de uma dedução à colecta líquida). Não é preciso muito para saber que os limites serão sempre os máximos (com uma excepção no IMI aplicável aos prédios já avaliados). 

Aliás, várias vezes se disse que assim que as receitas atingissem os valores de 2003 (altura da última grande reforma da tributação patrimonial) que as taxas se manteriam nesses níveis. A prática, contudo, foi bem diferente. Claro. E não se espera alterações para este ano. Em bom rigor, também não seriam de esperar, atendendo à conjuntura geral. Mas o tema é por demais importante para se resumir a umas horas de discussão numa sala fechada. 

Juntas, aquelas duas verbas, em 2010, totalizaram 5 milhões, ou seja 20% das receitas correntes e 5% de todas as receitas (sendo que 2010 teve um Orçamento mais elevado do que é normal). Não se advoga aqui a extinção daquelas receitas, mas sim mais informação e discussão à volta das mesmas. Afinal, os órgãos de fiscalização servem para isso mesmo. Mas não se substituem à genuína vontade dos cidadãos em exercerem a sua cidadania. Isso e ter em conta,  por exemplo, e com as devidas diferenças, medidas como esta.

O PS mexeu-se…

Mexeu-se e falou: apresentou um plano. Apresentar um plano é sempre algo que fica bem, ao poder e ainda mais à oposição. O plano apresentado - Plano Municipal de Segurança Rodoviária – visa “reduzir substancialmente a sinistralidade rodoviária e tendo como horizonte o ano 2015”. Inclui muitas propostas mas, azar dos azares, não ataca a principal causa dos acidentes nas estradas municipais (aquelas onde a câmara tem responsabilidade e autonomia para intervir): as asfaltagens.
As estradas municipais, construídas ou reparadas pela câmara, directamente ou por subcontrato, são, claramente, a principal causa da sinistralidade, nomeadamente por causa das deficientes asfaltagens. Os problemas com as asfaltagens são vários (como OCP, muito bem, divulgou), mas o principal, o mais grave, é a falta da camada de desgaste, que, com piso molhado, são um perigo e causam frequentes acidentes. O concelho tem estado cheio destas armadilhas rodoviárias, mas o mais chocante foi, ao longo de muitos anos, a EM 501, entre o Castelo e Abiúl, onde muitas pessoas sofreram lesões e enormes prejuízos.
Porque não se tocou na causa principal?

Politiquices

Pedro Pimpão, embalado pelos últimos sucessos, vê-se que aspira, legitimamente, a rapidamente jogar nos grandes da política. Para lá chegar, sabe que precisa de se mostrar, bem ou mal. O seu assunto favorito é a juventude, sabe que fica sempre bem um político jovem preocupar-se com a juventude. Agarrou-se, agora, ao sucesso da selecção de Futebol de Sub20 e lançou uma petição pública para forçar os clubes grandes a colocar os jovens sub2O a jogar nas equipas principais. Poderia ter-se preocupado com os muitos jovens que não conseguem arranjar emprego, que têm empregos precários onde são explorados ou, mais ainda, com aqueles que por falta de competências ou habilidades dificilmente conseguirão entrar no mercado de trabalho, mas não, ele e o seu ministro da juventude (o tal que criou 3 comissões para estudar o futebol) estão preocupados é com os craques da selecção de sub20, meninos que, neste momento, se tiverem juízo terão a sua situação económica assegurada para o resto da vida. Pedro Pimpão sabe, por experiência própria, que chegar ao topo na política é bem mais fácil do que futebol, mas, mesmo assim, nem todos os caminhos são virtuosos.

Alterações ao PDM. Não sabia?

Para quem não sabe, está a decorrer desde o dia 24 de Agosto (e até dia 13) o "processo de audição ao público, durante o qual os interessados poderão proceder à formulação de sugestões, bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de alteração do Plano" Director Municipal. Uma das alterações já se sabe o que vai influenciar: a Urbanização das Cegonhas. Concordo com essa alteração? Já que ali não se vai construir um Parque Verde, que deveria ter sido sempre a primeira opção (ainda alguém se lembra da promessa do Museu da Resina), que remédio, até porque a argumentação - numa lógica pura de mercado - faz sentido. Fica a notícia, se ainda não sabia. Coisa que, como um ex-seleccionador diria, é perfeitamente normal. 

Aventuras de Pimpão

Se há alguém que lida bem com as ferramentas da “década do bricolage” é o nosso novel deputado, Pedro Pimpão. Com impressionante regularidade, o jovem pombalense lá nos vai relatando as suas aventuras na capital, ao serviço da nação. Depois de “Pimpão Agricultor”, questionando a ministra Assunção Cristas, temos agora “Pimpão Bajulador”, defendendo com galhardia a fusão do Instituto Português da Juventude com o Instituto de Desporto de Portugal. Verdade seja dita, eu também concordo com a eliminação de muitos institutos e direcções gerais, que mais não têm servido do que dar emprego aos pimpões que gravitam em torno dos líderes partidários. Agora, querer reduzir a juventude a atletas, para além de ser demasiado redutor, só me faz lembrar a Mocidade Portuguesa. Lá vamos cantando e rindo...

ETAP

Novo ano lectivo se aproxima. A ETAP não figura na lista das "Empresas Municipais", mas parece. Note-se que o capital social da Pombalprof (uma sociedade por quotas) tem um sócio (a CMP) com... 99% do capital social (que é de 100.000 €!). AICP e ACSP têm 0,5% cada.
Esta municipalização obrigava a outra clareza, por exemplo, no site da instituição. Gostavamos de saber quais são os órgãos sociais. Quem tem sido contratado, e para que funções. Queríamos ter a certeza que a ETAP não serve para "nomear amigos". E se calhar não serve mesmo, mas... não sabemos! É por estas e por outras que eu não gosto de empresas municipais, e muito menos de sociedades por quotas que, para serem empresas municipais, falta-lhes só... um bocadinho assim! (Muito pequenino, note-se).
NOTA: Este post não pretende de forma alguma beliscar os méritos da ETAP, nem posso deixar de reconhecer o importante papel que a escola tem no nosso concelho. E que fique claro que eu acho que a CMP tem, de facto, que a apoiar (como tem feito). A questão aqui é outra...

Alcatrões, há muitos!

Segundo noticiou OCP na semana passada, parece que o alcatrão espalhado por este concelho não é de grande qualidade. Isto deve-se, segundo a mesma fonte, à má fiscalização da CMP.

As fotografias apresentadas são credíveis, porque eu vejo aquilo muito frequentemente, neste concelho. Se o relato do jornal for verdade, então é muito grave...

Estádios, não há muitos!

Consta que depois do mega-pavilhão, a localidade de Meirinhas vai ser ainda brindada com um "Estádio Municipal", como informa a RCP. Esta sequência de factos poderia até ser chamada de "Processo Santo André". Não, não está prevista a mudança da sede do concelho. Pelo menos (e que se saiba), ainda nada foi deliberado nesse sentido!

Turismo em Pombal?

Para os mais distraídos, aqui vai uma revelação: existe um posto de turismo em Pombal!

Na realidade, é um posto de turismo da região de turismo Leiria-Fátima (não sei se Pombal conta como "Leiria" ou como "Fátima"), região esta que tem umas contas "à imagem do país": depauperadas, incapazes de honrar compromissos.

A Câmara Municipal de Pombal deu a mão, pagando o salário da funcionária que está por Pombal. Parca refeição, digo eu: não chega para salvar uma região de turismo que parece não interessar a ninguém. E menos ainda chega para disfarçar a falta de aposta no turismo que se verifica em Pombal, desde tempos ancestrais. Fica só um "símbolo administrativo"...

Na casa do poder local, os “amanuenses” imprimem os escritos das farpaspombalinas em folhas de papel e levam-nas à secretária do chefe, para este analisar e tomar medidas (se puder).
A pedido de muito(a)s Salomés e por sugestão de muitas Herodias, a “cabeça” de João Batista vai, agora, em letras impressas numa “bandeja” de papel à mesa de Herodes Antipas…
Porém, o(s) João(s) Batista parece que vai continuar a falar dos “incestos” políticos locais…

Bombeiros Voluntários de Pombal

Foi noticiado com abundância a questão da dívida de 250.000 do Ministério da Saúde aos Bombeiros Voluntários de Pombal. O presidente dos bombeiros, nosso "fiel leitor e agora infiel comentador", fez o apelo em comunicado, chegando a dizer as coisas que poderia fazer, se a instituição tivesse esse dinheiro. E até deixa no ar a crítica das promessas não cumpridas. Os deputados do PSD por Leiria já questionaram formalmente o ministro, em documento a que não consigo fazer o respectivo link (para já). Querem saber o que se passa e como se pensa resolvereste caso. E nós também queremos!

Empresas Municipais

A troika mostrou-se recentemente muito preocupada com o "fenómeno" das empresas municipais. É fácil entender porquê: representam, muitas vezes, uma desorçamentação das Câmaras, ou formas de fugir aos limites de endividamento. Têm ainda uma outra característica: é que os seus directores/administradores/altos quadros não são eleitos, como os vereadores. E os seus funcionários são contratados sem concurso público, ao contrário dos funcionários públicos. Espero sinceramente que não sejam estas as verdadeiras razões para algumas autarquias gostarem tanto de empresas municipais.

Menos quê?

Essa sumidade da política dos tempos modernos que é Miguel Relvas antecipou a reentré esta semana, colocando o dedo numa ferida que, em Pombal, até parecia quase sarada. Desde a era Narciso Mota que passou a ser "normal" a Câmara dispôr de tantos vereadores a tempo inteiro quanto fosse necessário empregá-los. De modo que às vezes me questiono como foi possível chegarmos até aos anos 90 sem este exército de servidores municipais.

Nas últimas eleições autárquicas a coisa ficou assim, e assim se manteve (mesmo depois de Pedro Pimpão ter sido eleito deputado para a AR).

A verdade é que já houve de tudo, quando olhamos para o historial recente dessa nova "profissão". Agora são nove, os vereadores. Sete deles integram o exército laranja e por isso respondem sempre à chamada, dois estão na oposição, seja lá isso o que for.

Não fora o facto dessa "picareta falante" estar agora nesse quartel dourado de S. Bento, arriscaria a apontá-lo como estratega de um cavalo de Tróia, que pelos vistos está a chegar.

8 anos de ausência de “perigoso sindicalista"

8 anos foi o tempo que o executivo camarário demorou a descobrir a pretensa falta permanente de um funcionário ao serviço. Esta era a conclusão que se podia tirar das notícias que o executivo camarário divulgou através de comunicado. A ser verdade, o facto seria revelador de incompetência e inépcia extremas. Por isso, quando a notícia saiu, pensei que deveria tratar-se de um acto de ajuste de contas ou, melhor, de uma acto “ressabiado” (vingativo) de pessoa que se habitualmente diz ser não “ressabiado”… Também por isso, pensei no que poderia ter feito tal indivíduo…
Na altura, o executivo anunciou o facto e comunicou, de forma triunfal e implacável, a suspensão do pagamento das remunerações do “faltoso”: foram as “entradas de leão”. Porém, omitiu que o pretenso “faltoso” tinha vindo a exercer a actividade de representação de outros trabalhadores junto do sindicato para onde tinha sido eleito, que tal actividade estava a ser exercida de acordo com a lei e com o conhecimento do executivo camarário e, sobretudo, que a questão já havia sido objecto de processo judicial.
É caso para dizer que faltaram à verdade…
Recentemente, começaram a surgir novas notícias sobre o “perigoso” sindicalista”. Afinal vai ser suspensa a decisão de suspender o pagamento das remunerações. Parece que a isso obriga o disposto no artigo 128º, nº 1 do Código do Processo nos Tribunais Administrativo, em virtude de ter sido instaurada uma providência cautelar: são as “saídas de sendeiro”.
As consequências deste acto, como as de outros, serão mais uma vez e sempre suportadas pelos impostos dos contribuintes…
È por isso, que seria conveniente percebermos como funcionam os serviços jurídicos do município, sobretudo se têm independência técnica, e como são contratados os advogados, sobretudo se estes também tratam dos “casos” da vida privada de quem os contrata no exercício de funções públicas e dos casos dos familiares…
Para a pessoa que insulta quem o questiona sobre faltas de coerência ou mentiras, falando em “descer baixo” e trazendo à colação familiares e assuntos alheios às questões em discussão, mais uma vez se reviu ao seu espelho…

Coisas de iluminados.

Orçamento Participativo - Mais de 400 propostas de cidadãos para a cidade de Lisboa começam a ser votadas hoje. As dimensões são diferentes, claro, mas nestas coisas basta querer para acontecer. Tal como em tempos se passou com a proposta de um Conselho Municipal da Juventude que veio com a cor errada, ou pensar num Julgado de Paz (espaços não faltam) ou medidas que aproximem eleitos de eleitores centradas no voluntariado, por exemplo. E que permitam que mais que obras para cravar placa, surjam obras úteis ou, mais importante ainda, projectos que ajudem efectivamente as pessoas. Mas já sabemos, por cá, as pedras é que contam. E falam. Ó se falam. 

Oposição à Mário Palma!

Perdoem-me os entendidos em basket (a nossa selecção lá anda em terras bálticas a fazer pela vida) se a referência estiver errada. Até porque o assunto é outro. Tenho visto o "lider da oposição", em Pombal, muito próximo e sorridente do nosso Presidente e demais vereadores, nas fotografias que a comunicação social vai publicando. Será um novo estilo de oposição, tipo "marcação homem-a-homem"?

Miguel Relvas dixit

Disse hoje o ministro:

"os municípios terão também que acompanhar este esforço de racionalização ao nível da sua organização interna. A título de exemplo, basta referir que existem no actual modelo local 2078 eleitos, entre presidentes e vereadores, e quase três mil dirigentes. Repito: três mil dirigentes. Este notório excesso de funcionários para a dimensão do território resulta de uma acumulação de erros ao longo da última década e impõe-se agora corrigi-los com determinação."

Eu não diria melhor, senhor ministro. Armado em iluminado, é?

Ponte D. Maria

Não sei o que se passa com a ponte D. Maria. Foi inaugurada e esteve aberta apenas durante as festas do bodo. Depois fechou e assim continua desde há cerca de 1 mês.
Talvez estejam a “fabricar” coragem para arrancar os cepos de granito, de quinas afiadas, colocados sobre a ponte para protecção não sei de quê, menos das pessoas.
Vi crianças colocarem os pés calçados sobre as quinas dos ditos “cepos”, sem avaliarem o perigo de escorregarem, caírem e ferirem-se. Pensei no que poderá acontecer às pessoas menos atentas ou com dificuldades de visão…
Talvez a dona da obra também tenha reflectido sobre estas questões, depois da obra executada e do dinheiro gasto. Talvez também deva pensar no dinheiro que foi (muito mal) gasto na zona envolvente ao castelo…

O desarranjo ordenado

Em Pombal, a ordem urbanística é um desarranjo ordenado. Existem leis, planos e regras mas, acima de tudo, prevalecem as excepções. A câmara em vez de ser a entidade responsável por assegurar a ordem urbanística é o principal promotor da desordem. O presidente da câmara em vez de ser o garante da aplicação da lei e do bom senso é o incentivador do mau gosto e do desrespeito pela lei – “os senhores do terreiro do paço são uns teóricos, não sabem fazer leis”. Por outro lado, há muito tempo que a divisão de urbanismo se transformou numa placa giratória de interesses particulares imorais e procedimentos obscuros. O resultado é o crescente desarranjo urbanístico, de todo incompreensível e injustificável, nomeadamente, numa época de forte crise no sector imobiliário que deveria proporcionar opções mais sustentáveis e de maior qualidade urbanística.

O “sócio” partidário

As reflexões que o JGF aqui tem trazido sobre a forma como os militantes partidários censuram a participação pública dos seus correligionários quando esta não é completamente concordante com a linha do partido ou a acção pública dos seus dirigentes ou representantes comprova que os partidos deixaram, há muito, de ter pensamento crítico. Se a nível nacional a realidade é preocupante a nível distrital e concelhio é doentia. O militante transformou-se no “sócio” partidário, e nos partidos, ao contrário dos clubes de futebol, os “sócios” resumem-se aos membros das claques. Estes novos militantes – “sócios” – não toleram a discordância pública nem o debate e a discordância interna. Por isso, há muito que os partidos deixaram de ter correntes de opinião, facções e debate interno. O unanimismo abafou tudo e reduziu a militância aos “sócios”, e estes não estão para perder tempo a discutir ideias e projectos, querem vitórias e os respectivos dividendos.

É preciso deixá-los desconfortáveis

Um dos principais propósitos do Farpas é acicatar o debate e o escrutínio da acção política. O JGF assumiu bem este papel e tem-nos trazido, aqui, boas reflexões sobre a importância da participação dos cidadãos na política, nomeadamente na fiscalização das acções e comportamento dos políticos. Não sei se, no geral, os cidadãos apreciam o nosso papel, mas acho que tem que ser feito. Estou convencido que a maioria dos nossos leitores é dirigentes políticos e militantes partidários, o que é mau sinal. Mas se não conseguimos chegar a muitos cidadãos comuns, ao menos que deixemos os outros, de vez em quando, um pouco desconfortáveis.

“Eu também”… “e não falo”

No passado dia 20, durante a concentração prévia à inauguração da ciclovia do Osso da Baleia, um amigo do meu laranjal fazia-me notar que também teve aborrecimentos com outros membros do partido local e que não “fala” sobre os actos dos respectivos políticos. Concluiu que eu não deveria “falar”, face ao papel partidário que tive no passado recente.
Parece-me que este é o argumento favorável a quem quer abusar do poder e ocultar-se por detrás da disciplina partidária…
Também me parece que só não critica quem é incapaz (incompetente), ou cobarde, ou cúmplice, ou quem tem telhados de vidro…
Foram estas condutas que permitiram a subversão de valores, a corrosão das instituições e destruição económica do país.
Criticar, avaliar e intervir são deveres de cidadania; cada vez mais. Portugal é muito mais importante do que os partidos...
Mais me disse o amigo do meu laranjal que o facto de eu ter sido dirigente do partido e não me ter “aproveitado do cargo” não constitui argumento que legitime as minhas acções críticas ou os respectivos conteúdos.
Agora parece-me que, para os “donos” da coisa pública, a honestidade já não tem qualquer valor e só tem liberdade para “falar” quem os elogiar…

... e mais esta!

... ou para melhor expor a minha posição, e porque me revejo nas palavras do meu presidente da junta, aconselho a leitura desta Acta, em particular a página 7. Uma intervenção que marca com clareza a posição de uma freguesia.

Louriçalense me assumo...

... pelo que perdoarão esta minha teima! :)

Num comentário de um post recente, foi "sugerida" a falta de participação ou de voz, relativa ao Louriçal, no local próprio - a Assembleia Municipal. Isto não é (obviamente) verdade! Basta ler as Actas das Assembleias Municipais, disponíveis no site da CMP. Deixo este exemplo (vejam-se as páginas 24 e 25), e a repetição da pergunta final:

"Para quando um pólo escolar na segunda maior freguesia do concelho?"

Freguesias

José Neves, presidente da Junta de Freguesia do Louriçal, queixou-se recentemente n'OCP que "tem havido investimentos maiores noutras freguesias". E com razão! E o desequilibrio maior é na comparação feita entre os investimentos na sede de concelho e os feitos nas "freguesias rurais" (o resto).
O pavilhão das Meirinhas é muito grande? Muito caro? Não sei... o que acho perverso é que se o mesmo estivesse "enterrado" em Pombal, já ninguém achava mal. Isso é que está mal!

Osso da Baleia

À ciclovia foi inaugurada. Os políticos locais estiveram lá todos ou quase todos. O presidente da Câmara até andou de bicicleta. Foi um bom sinal que deu e deve continuar a dar.
A obra, embora possa ter apenas utilidade para o lazer, talvez contribua para criar novos hábitos e nova mentalidade sobre o uso da bicicleta também nas povoações do nosso concelho.
Pena que a ciclovia (na própria data da sua inauguração) já tivesse danos. Urge proceder às reparações e levar a cabo outras acções que evitem que a ciclovia se degrade e se inutilize…

Novidades de Pombal

D M “apareceu” e escreveu para um jornal de Leiria sobre os “caminhos da despesa”. Explicou como o estado gasta muito mais dinheiro por cada cidadão residente em Lisboa do que por cada cidadão residente em Pombal. Explicou os desequilíbrios entre as grandes cidades e os pequenos aglomerados populacionais e explicou a falácia do critério da diferença de PIB per capita entre os respectivos habitantes.
Concordo. Talvez falte mencionar que a falácia do critério também se deve à domiciliação na capital dos principais organismos públicos, dos governantes, dos funcionários públicos de topo, das principais empresas (como bancos e seguradoras), dos seus administradores e gerentes, etc, que consomem recursos económicos gerados nos diversos pontos do país e contabilizam os rendimentos na capital.
Como disse no início, D M apareceu. Resta esperar para ver como vai reagir o “capador” “ressabiado”; o que costuma tentar “castrar” todos aqueles que o rodeiam ou que ousam assumir algum protagonismo. O protagonismo está reservado ao “capador”…
Também é noticiado, no mesmo jornal, que a Câmara Municipal de Pombal, vai adquirir 100 bicicletas para promover os hábitos da respectiva utilização. “Acho” muito bem. Só espero que não seja uma medida demagógica (e de esbanjamento) para encher a ciclovia do Carriço na data da inauguração…

Coisas que gostava de ver acontecer

Em Guimarães, os cidadãos vão fiscalizar o funcionamento da Capital Europeu da Cultura. São notícias que dão gosto ler. E perceber uma sociedade civil activa e mobilizada, perante o regabofe que até recentemente aquele evento estava a ser. 

E agora imagine-se isso aqui em Pombal, à devida escala e perante as ideias/projectos de quem manda, já que, por cá, a fiscalização de quem tem legalmente poderes para tal (Assembleia Municipal) é a que (não) é? Já sei, já sei, manias de iluminar aquilo que, convenientemente, tem de ficar na sombra. Assim é que o poder gosta e, como o JGF bem lembrava há uns posts atrás, todos aqueles que beneficiam da rede também.

Aqueduto acidentado

No lugar de Crespos, no lado direito da estrada que liga a Charneca ao Marco e à Bajouca, na curva para o mesmo lado e a seguir ao entroncamento com a estrada do Monte da Cavadinha e Malhos, existe um aqueduto com um muro de protecção junto e paralelo à faixa de rodagem.
Para os condutores menos atentos, o muro do aqueduto parte-lhes os carros. O azar deles ou das seguradoras traz a sorte dos mecânicos…
Senhores autarcas, sejam mais atentos e tratem de recuar o dito muro meio metro. Bem sei que o projecto e a obra são baratos e que não há espaço para placas, mas tratem do assunto…

Touradas

Citando na íntegra a RCP, e por lembrança do Alegria, cá fica a noticia deste protesto.
De resto, eu sou claramente contra as touradas, apoio o protesto, e vou tentar estar presente.

O monstro

http://www.cm-pombal.pt/seu_municipio/destaques2/destaque.php?subaction=showfull&id=1312041935&archive=&start_from=&ucat

É que faltam palavras para classificar isto, sob todos os aspectos. Postaremos pormenores dentro de dias.

Estranho. Muito estranho...

É claro que prefiro ver o Correio de Pombal combativo em vez de submisso. A esse ou a outro qualquer jornal, cabe muito melhor o papel que lhe é destinado. Mas tão súbita mudança, acompanhada da razia na Redacção, faz-me estranhar:

1. Porque será que nenhum texto é assinado?

2. Como é que um único jornalista (que consta da ficha técnica) consegue produzir (e escrever em português escorreito) 28 páginas? hum?

3. Quem será o autor daquele editorial?

"Se podes olhar vê, se podes ver, repara", sic.

Daily show

Quando tenho oportunidade, vejo o daily show de Jon Stewart na tv. Lá, os políticos e outros actores sociais são criticados através da ironia e da comédia. Uma forma saudável de se reflectir e aprender sobre a política, os políticos e os seus actos.
Nos palcos de Pombal, qualquer indivíduo crítico ou qualquer local de crítica são censurados ou insultados. A tolerância, a educação e a cultura andam afastadas da personalidade da maior parte dos políticos locais. O daily show (espectáculo diário) é outro...

Figueiró, aqui tão perto!

No passado Domingo estive em Figueiró dos Vinhos, num torneio nacional de damas. Só por curiosidade, fui em representação de uma equipa de Coimbra, porque em Pombal, a única equipa que existia (e de qualidade, diga-se) - do NDAP - deixou de existir por falta de apoios.

O torneio foi organizado pela Federação Portuguesa de Damas, e contou com o apoio da CM de Figueiró dos Vinhos. Terá custado, ao todo, poucas centenas de Euros. Vieram os melhores damistas do país todo (como sempre acontece nestes eventos). Vila do Conde, Lagos, Porto, Aveiro, S. João da Madeira, Covilhã, Lisboa, Torres Novas... a maior parte deles visitou Figueiró dos Vinhos pela primeira vez. Sabendo disso, o Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos fez chegar (e distribuir) informação turística (em suporte papel) a todos, clara e muito apelativa. Muitos prometeram voltar como turístas.

É uma coisa pequenina, de pouca expressão? É, sim! Mas com um orçamento igualmente diminuto. E à conta disso, nasceu mais um clube de damas, via-se já gente nova muito entusiasmada com a modalidade. Uma divulgação barata. Um desporto barato. E que em Pombal já teve grandes tradições. Porque se deixou acabar?

Educar o bodo

Este ano, o bodo foi um pouquito menos barulhento, teve menos “paus” espetados nos passeios e foi mais barato. No dia seguinte começaram a “desmontar a tenda” e a remover os “paus” dos passeios. A “festa” está a dar sinais de querer ficar mais civilizado...
Porém, muitos cidadãos continuam a ser massacrados noite fora pelo ruído da festa. Um dia qualquer, alguém irá recorrer a tribunal para proibir a realização dos concertos. Seria melhor mudar esta parte da festa para o espaço envolvente dos pavilhões da “Expocentro” antes que a festa fique estragada…

Não me entronizem!

A Confraria do Bodo está no seu direito de distinguir quem quer e quem bem lhe apeteça. Desta vez optou por enaltecer o percurso profissional de três dos irmãos Carvalho e Silva (e não os cinco, apesar de todos terem um percurso semelhante). Será que no próximo ano, mesmo ainda sem capa e cajado, iremos ver o senhor Reitor ou o senhor Bastonário a comer uma fartura no Cardal, a dar um tirinho nos “Amigos de Peniche” ou a beber a “abaladiça” no Esquina? Duvido. Assim como duvido que estas ilustres personalidades, a quem sou o primeiro a reconhecer o mérito, se revejam como pombalenses.

Recados

Ouvi alguém dizer que as festas do bodo trazem a oportunidade para pombalenses se encontrarem e confraternizarem. Os pombalenses que cá residem e os que foram residir para outras paragens. Acho bem.
Assisti também ao envio de um recado (metade directo e metade indirecto) ao Presidente da Câmara para, no dia do Município, alterar os critérios de reconhecimento (condecoração) dos pombalenses, passando a reconhecer os que lograram atingir carreiras académicas e profissionais de destaque. Discordo.
Embora pense que não se deva “praticar” a “abundante” atribuição de condecorações, ao estilo de “foge cão que te fazem barão”, entendo, por outro lado, que algumas pessoas poderão ser “reconhecidas” mais pelo que fizeram pela nossa terra e pela nossa comunidade do que por eles próprios, sejam eles ricos ou pobres, cultos ou analfabetos…