Há dias, cerca das 19 horas, um bmw comprado com os impostos dos contribuintes chegou a uma festa, vindo de uma outra festa da castanha e da água-pé. Parou em dificuldades, no meio da estrada, aparentemente devido ao “combustível”, e teve de ser auxiliado por populares para estacionar, o que não fez sem antes tocar numa corrente que vedava uma propriedade junto à estrada. Depois, abriu a porta e lá foi caminhando para um recanto mais distante das vistas de cerca de 150 pessoas.
"E na epiderme de cada facto contemporâneo cravaremos uma farpa: apenas a porção de ferro estritamente indispensável para deixar pendente um sinal."
31 de outubro de 2012
BMW avariado
Há dias, cerca das 19 horas, um bmw comprado com os impostos dos contribuintes chegou a uma festa, vindo de uma outra festa da castanha e da água-pé. Parou em dificuldades, no meio da estrada, aparentemente devido ao “combustível”, e teve de ser auxiliado por populares para estacionar, o que não fez sem antes tocar numa corrente que vedava uma propriedade junto à estrada. Depois, abriu a porta e lá foi caminhando para um recanto mais distante das vistas de cerca de 150 pessoas.
Os últimos medalhados, ou os medalhados Bis!
A lista parece mais extensa que o costume, composta de nomes mais ou menos conhecidos do cidadão comum (dependendo do habitat). Boa parte deles já foi medalhado noutros anos. Como este 11 de Novembro será o último presidido por Narciso Mota, já nada se lhe pode levar a mal. O que custa, afinal, fazer a felicidade alheia, hum? Certamente que todos merecem tão digna distinção, sobretudo quando é a dobrar.
Uma nota especial para o nosso comentador de estimação, Rodrigues Marques (bem que a Câmara podia dar um sinal de elevação e convidar a farpearia para ir lá, entregar a medalha. Fica para a próxima, ok?)
Uma nota especial para o nosso comentador de estimação, Rodrigues Marques (bem que a Câmara podia dar um sinal de elevação e convidar a farpearia para ir lá, entregar a medalha. Fica para a próxima, ok?)
24 de outubro de 2012
Isto precisa de entrar na ordem
Uma sala cheia, uma plateia interessada, um orador brilhante e um tema interessante fizeram da noite de ontem um momento raro em Pombal. António Marinho Pinto foi ao Teatro dizer umas quantas verdades sobre o país, que vão muito para além das teias da lei. Dos tempos de jornalista ficou-lhe essa habilidade excepcional de colocar o dedo na ferida, insistindo o suficiente para manter uma plateia desperta durante horas. Coisa rara.
A ideia era falar das Ordens profissionais, a convite do Rotary Clube de Pombal (que aproveitou a ocasião para prestar a costumeira homenagem a um profissional, desta vez a Tomé Lopes, o proprietário do Intermarché). Tudo estava bem até certo momento (como cantava uma banda punk-rock dos anos 80). Eis que o presidente da Câmara faz uma intervenção à sua maneira, fazendo mexer na cadeira muitos dos que o ouviam. Já sabemos que fala com o coração ao pé da boca. E que é impulsivo. E tudo e tudo. O que só não sabíamos era que, afinal, o segredo de Camarate é ele que o pode desvendar. Diz que viu. Que como era engenheiro mecânico e estava em Lisboa foi lá ver o aparelho. E que aquilo não foi acidente. Que o mataram. Que o avião caiu porque fez assim (para cima) e assim (para baixo).
Tanta comissão de inquérito. Tanta investigação. Melhor fora que tivessem vindo logo direitinhos à esquina do Cardal e pronto. Estava o caso Camarate resolvido.
Sugestão em tempos de crise
Fica o repto à sociedade
pombalense, principalmente numa altura em que a crise matou o nossa imprensa
escrita. Ou não terá sido a crise?
20 de outubro de 2012
Rendimento social de inserção
Com a entrada a publicação do Decreto-Lei 221/2012 de 12 de Outubro, em http://dre.pt/pdf1sdip/2012/10/19800/0585805861.pdf, e a respetiva entrada em vigor em 13-10-2012, parece que os beneficiários do chamado “rendimento mínimo” passarão a ter, pela primeira vez, também deveres. Falta saber se o “Tribunal do Santo Ofício” (Tribunal Constitucional) vai condenar também esta lei à “fogueira” por “heresia”…
18 de outubro de 2012
O Correio de Pombal (1990-2012)
Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012.
O jornal que José Pimpão dos Santos fez nascer na primavera de 1990 deixou de sair para a rua. É um dia triste para Pombal, para a imprensa, para o que resta da democracia.
Eram conhecidas as dificuldades (financeiras, editoriais e sobretudo morais) em que o jornal se afundou nos últimos tempos. Até que esta manhã a edição já não chegou às bancas. Na sede/Redacção, um papel branco colado à porta anuncia "Férias", depois de ter sido comunicado aos poucos funcionários que o jornal tinha acabado.
A reflexão que vale a pena fazermos é esta: há 20 anos existiam quatro jornais em Pombal. Nos últimos 100 anos Pombal sempre teve pelo menos um jornal. E neste século viveram-se guerras e revoluções, crises diversas, em épocas onde o analfabetismo e a iletracia se sobrepunham a quase tudo.
O Correio de Pombal foi o primeiro jornal em que trabalhei, e isso nunca se esquece. De resto, a verdade (a que temos direito) li-a por estes dias no mural de um camarada, no Facebook: "a expressão temos um jornal para fechar ganhou novo significado". Em Pombal e por esse país fora.
A úlitma edição, na semana passada.
O jornal que José Pimpão dos Santos fez nascer na primavera de 1990 deixou de sair para a rua. É um dia triste para Pombal, para a imprensa, para o que resta da democracia.
Eram conhecidas as dificuldades (financeiras, editoriais e sobretudo morais) em que o jornal se afundou nos últimos tempos. Até que esta manhã a edição já não chegou às bancas. Na sede/Redacção, um papel branco colado à porta anuncia "Férias", depois de ter sido comunicado aos poucos funcionários que o jornal tinha acabado.
A reflexão que vale a pena fazermos é esta: há 20 anos existiam quatro jornais em Pombal. Nos últimos 100 anos Pombal sempre teve pelo menos um jornal. E neste século viveram-se guerras e revoluções, crises diversas, em épocas onde o analfabetismo e a iletracia se sobrepunham a quase tudo.
O Correio de Pombal foi o primeiro jornal em que trabalhei, e isso nunca se esquece. De resto, a verdade (a que temos direito) li-a por estes dias no mural de um camarada, no Facebook: "a expressão temos um jornal para fechar ganhou novo significado". Em Pombal e por esse país fora.
A úlitma edição, na semana passada.
15 de outubro de 2012
Mais ETAP
Correm rumores de que a Direção da ETAP poderá passar para Fernando Parreira.
A 1ª interrogação que se coloca é saber se Fernando Parreira tem autoridade (vontade, força e bom senso) para conduzir os destinos da ETAP e se esta escola dispõe de recursos financeiros para se equilibrar.
A 2ª questão é saber o motivo porque querem enviar o Fernando Parreira para a ETAP…
A surpresa
A AM de ontem, destinada a
pronunciar-se sobre a RATA, mostrou o pior da política nacional: discursos
redondos, dissimulados, enfadonhos, tacticismo, chantagem,
desresponsabilização, etc.
Foram cinco horas de muita discussão e chicana politica para para não dizerem (quase) nada.
Mas houve excpeções (e veiram
de onde menos se esperaria), nomeadamente a intervenção inicial dos dois membros da JSD.
PS: A proposta de resolução apresentada
pela bancada do PSD é simplesmente patética e traduz tudo o que afirmo no
primeiro parágrafo.
12 de outubro de 2012
FINIS
Nos próximos dias poderemos gritar: ALELUIA, o governo caiu. Fiquei convencido disso ao ouvir ontem os comentadores da Quadratura do Círculo (principalmente os ligados aos partidos da coligação governamental). Para dizerem o que disseram, e tendo inside information, estão convictos disso.
Desaparece sem história mas fica para a história como o pior governo do pós-25 Abril 74. Nunca vi um governo, após um ano de governação, atingir tal grau de desacreditação.
Aceitam-se apostas: o governo cai antes do orçamento ou depois do orçamento?
11 de outubro de 2012
Quem tem medo de Diogo Mateus?
Quem acompanha de perto o percurso de Narciso Mota na política - que é o mesmo que dizer na Câmara de Pombal - sabe que Diogo Mateus sempre foi o seu calcanhar de Aquiles. Em 2002 (o ano das eleições mais aguerridas de todo o seu reinado) empurrou-o mesmo borda fora. Mas o tiro haveria de lhe sair pela culatra, já que o vereador avançou para uma candidatura à Junta de Freguesia de Pombal, que ganhou, provando-lhe que a monarquia também ensina a travar duelos. E então, quatro anos mais tarde, o presidente haveria de ver-se "obrigado" a aceitar-lhe o regresso, por pressão da própria comissão política e de alguns notáveis - no tempo em que os havia e ainda estavam para se chatear com isto.
Nos últimos tempos tem sido o que se sabe: Narciso vai embora daqui a um ano, e tudo fará para evitar que Diogo Mateus lhe suceda. Se dúvidas restassem, a entrevista que dá esta semana ao Jornal de Leiria vem dissipá-las. Mas afinal, de que tem medo o engenheiro?
Diogo Mateus é quem se perfila para seu sucessor ou poderá apostar-se num candidato mais jovem?
Fala-se em muita gente, porque muitos gostavam de ser presidente de câmara. Para presidente da junta é que, se calhar, qualquer dia não temos candidatos à altura. Já temos de pressionar e convencer homens e mulheres para se disponibilizarem. Os presidentes de junta são aqueles que estão mais próximos dos munícipes e não são compensados financeiramente pelo esforço que fazem no dia-a-dia. Gostaria que fosse um candidato com experiência de vida, que não fosse muito partidário – em termos de convicção política –, que fosse um homem que procurasse fazer melhor e me desse a garantia que o destino deste concelho estará salvaguardado, sem ceder a clientelas nem fizesse elefantes brancos só para ganhar eleições de quatro em quatro anos.
Vê alguém com esse perfil?
Vejo, mas não quero tornar público. Quero que a comissão política do meu partido saiba seleccionar três pessoas e que faça uma sondagem para ver qual é a melhor solução. Aquela que o povo mais considera para ser eleita democraticamente e para seguir a minha gestão social democrata, que considero das melhores, imodéstia à parte.
A Câmara de Pombal é das poucas que apresenta uma situação financeira confortável. Considera--se um bom gestor?
Considero-me um médio gestor, mas um gestor responsável que não tira partido das funções que desempenha. Tenho tudo centralizado e nada é adquirido sem preço de comparação, nomeadamente em valores superiores a 500 euros. A situação financeira da câmara é de tal modo positiva que até permitiu um roubo. A nossa gestão está devidamente estruturada, foi certificada e não foi preciso alienar património ou privatizar qualquer tipo de serviço. Não tenho elefantes brancos: não fizemos nenhuma escola, centro de dia, piscina ou lar sem necessidade.
excerto da entrevista, que pode ser lida aqui. Cheia de pérolas. http://www.jornaldeleiria.pt/portal/index.php?id=8175
Nos últimos tempos tem sido o que se sabe: Narciso vai embora daqui a um ano, e tudo fará para evitar que Diogo Mateus lhe suceda. Se dúvidas restassem, a entrevista que dá esta semana ao Jornal de Leiria vem dissipá-las. Mas afinal, de que tem medo o engenheiro?
Diogo Mateus é quem se perfila para seu sucessor ou poderá apostar-se num candidato mais jovem?
Fala-se em muita gente, porque muitos gostavam de ser presidente de câmara. Para presidente da junta é que, se calhar, qualquer dia não temos candidatos à altura. Já temos de pressionar e convencer homens e mulheres para se disponibilizarem. Os presidentes de junta são aqueles que estão mais próximos dos munícipes e não são compensados financeiramente pelo esforço que fazem no dia-a-dia. Gostaria que fosse um candidato com experiência de vida, que não fosse muito partidário – em termos de convicção política –, que fosse um homem que procurasse fazer melhor e me desse a garantia que o destino deste concelho estará salvaguardado, sem ceder a clientelas nem fizesse elefantes brancos só para ganhar eleições de quatro em quatro anos.
Vê alguém com esse perfil?
Vejo, mas não quero tornar público. Quero que a comissão política do meu partido saiba seleccionar três pessoas e que faça uma sondagem para ver qual é a melhor solução. Aquela que o povo mais considera para ser eleita democraticamente e para seguir a minha gestão social democrata, que considero das melhores, imodéstia à parte.
A Câmara de Pombal é das poucas que apresenta uma situação financeira confortável. Considera--se um bom gestor?
Considero-me um médio gestor, mas um gestor responsável que não tira partido das funções que desempenha. Tenho tudo centralizado e nada é adquirido sem preço de comparação, nomeadamente em valores superiores a 500 euros. A situação financeira da câmara é de tal modo positiva que até permitiu um roubo. A nossa gestão está devidamente estruturada, foi certificada e não foi preciso alienar património ou privatizar qualquer tipo de serviço. Não tenho elefantes brancos: não fizemos nenhuma escola, centro de dia, piscina ou lar sem necessidade.
excerto da entrevista, que pode ser lida aqui. Cheia de pérolas. http://www.jornaldeleiria.pt/portal/index.php?id=8175
7 de outubro de 2012
Uma Praça Morta
Decididamente a CMP não sabe tratar da urbe. Ninguém consegue dar aquilo que não tem. As intervenções na Praça Marquês de Pombal são um bom exemplo.
Na praça existe:
Uma Igreja, sem devotos;
Um Café com Livros, sem café e sem livros;
Uma cadeia, sem guardas e sem presos;
Um Arquivo, morto;
Uma Sapataria, sem sapatos;
Um Celeiro, sem cereais;
Um Centro Cultural, sem cultura e sem cultos.
A CMP derreteu ali muitos milhões de Euros (e continua a derreter), mas a praça está, cada vez, mais morta. É verdade que embelezaram a praça e alguns edifícios, mas nada daquilo tem vida. Um cadáver pode estar muito embelezado, mas continua a ser um cadáver. .
1 de outubro de 2012
Narciso Mota baralhou e deu de novo
Na semana passada, Narciso Mota baralhou os pelouros e deu de novo.
Na prática ficou tudo na mesma: os pelouros são exercidos pelo presidente.
Formalmente prosseguiu o esvaziamento de competências do ex-vice-presidente Diogo Mateus.
A saga continua!
30 de setembro de 2012
Zona histórica: crónica de uma morte anunciada
Primeiro foi a ourivesaria Fonseca. Mais de 100 anos dedicados ao negócio, investimentos sucessivos na(s) lojas, nos edifícios, e uma esperança sucessivamente aniquilada de ver a zona antiga de Pombal renascer. Como nas outras cidades à nossa volta, como no resto do país.
Depois foram as lojas que acreditaram num tempo novo, nos programas de regeneração. E então, chegados ao final desta semana, assistimos à machadada final: o único franchising de roupa que restou na cidade, a Naf Naf, logo seguida da sapataria Mónaco, mudaram-se. Uma e outra ocupam agora espaços próximos daquilo que parece ser cada vez mais toda a cidade: a avenida Heróis do Ultramar.
Percorrendo a pé a zona antiga de Pombal que se esconde para lá do Cardal, já é mais fácil identificar as portas abertas, pois que são em muito menor número. Talhos, restaurantes, lojas diversas, tudo se finou na zona histórica. E se os pouco que restam decidirem também fechar portas ninguém lhes pode levar a mal. A sobrevivência está ainda acima dos caprichos. Pelo menos para alguns.
De modo que, quando, por estes dias, a Câmara anunciou a interrupção do trânsito para que prossigam mais umas obras de encher o olho naquela zona, imaginei como tudo poderia ser diferente se em vez de caprichos esta cidade vivesse do rasgo. Por exemplo, se o Arquivo fosse mais vivo que morto, se o Centro Cultural (alguém se lembra porque é que aquilo se chama centro cultural) fosse um espaço com agenda e actividade, se ao invés dos rios de dinheiro enterrados num parque de estacionamento subterrâneo (cujo aproveitamento está à vista) tivéssemos investido na recuperação de edifícios, incentivando os privados, apoiando-os. Ah, claro que para isso era preciso mais do que despachar obras a concurso. Era também preciso um entendimento com os proprietários. Ou então ver o que se fez à volta, nas cidades e vilas vizinhas, partindo do princípio de que ver não é só olhar.
Quem vier em 2013 não terá a vida facilitada, já o sabemos. Porque não vai lidar apenas com a falta de dinheiro. Vai sobretudo ter de inventar fórmulas para começar de novo, devolvendo à cidade aquilo que lhe falta: vida.
29 de setembro de 2012
Síntese do Debate
Em primeiro lugar, este post serve para sintetizar o que foi discutido naquela participada quarta-feira. Peço desculpas em nome do Blog pelo atraso, mas entendemos que seria mais interessante disponibilizar as duas posições iniciais, a partir das quais se desenrolou o debate durante o resto da noite, em várias intervenções que, na sua generalidade, primaram por ser concisas e bastante objectivas.
Em termos de síntese, pode-se dizer que ninguém concorda com a Reorganização que está a ser discutida: ou é simplesmente inútil ou é simplesmente insuficiente ou, como foi dito, é uma falácia nos seus pressupostos. Dito isto, o debate centrou-se mais na questão, tal como foi (bem) balizada pelo Adérito Araújo e pelo José Gomes Fernandes (para as quais remeto, especialmente quanto aos argumentos), se as freguesias deveriam ou não ser extintas.
De seguida, constata-se que os alguns dos conceitos são utilizados por quem defende a extinção e por quem é contra a extinção, só variando a interpretação que é dada aos mesmos: proximidade, escala, gestão de meios e a própria questão orçamental (um início para alguns, um mero acessório para outros). Apenas a questão da identidade cultural é uma bandeira assumida dos defensores das freguesias - na acepção de que deve ficar tudo como está.
Mas no geral, ficou a ideia de que esta reforma não servirá para nada, porque vem fora de tempo, sem legitimidade democrática, sem critérios explícitos e sólidos, sendo inadequada às realidades do terreno. Cada caso é um caso e a discussão existente peca por ser politizada e imposta por circunstâncias externas e por não ter em conta as variadas excepções e os condicionalismos que se encontram no terreno, as várias diferenças, rivalidades e aproveitamentos (quando se trouxe ao debate a questão da fronteira entre Carnide e Ilha), necessidades territoriais e, sobretudo, a própria questão de ter eficazes instrumentos de gestão territorial e também com o próprio papel que as Juntas devem assumir face às leis que regem a gestão administrativa do país, com ou sem esta reforma ou "reforma".
Ou seja, em síntese, ninguém acredita que esta reforma produza algum resultado que se traduza numa mais valia para o território, nomeadamente respondendo às necessidades da população. O que não quer dizer que não haja espaço e interesse em respostas diferentes do quadro actual, apenas que não deverá ser feita com base em processos impostos de cima para baixo e sempre inserida num quadro maior de uma reorganização eficaz: para um mais centrada num menor é melhor, para outros salvaguardando sempre o quadro identitário e cultural existente.
Até à próxima.
28 de setembro de 2012
Reorganização Autárquica
O poder local (autárquico), tal como está consagrado na Constituição da República, é materializado em duas “categorias” de autarquias, municípios (concelhos) e freguesias, podendo a lei criar outras formas de organização territorial autárquica nas grandes áreas urbanas e nas ilhas.
Podemos afirmar que temos, pelo menos, dois níveis de poder autárquico, ao contrário da generalidade dos restantes países europeus, onde apenas existem municípios, lá designados por “comunas”.
Então como surgiu em Portugal esta “anomalia” das freguesias?
Com a cristianização e subsequente fragmentação do império romano, a igreja católica passou a exercer um poder lateral dentro dos estados ou acima dos estados, passando, a nível local, a organizar as diversas comunidades em paróquias, também designadas por freguesias, para tratar do culto, dos cemitérios, dos registos, das festas e, sobretudo, das receitas e do património da igreja (do Vaticano).
As paróquias foram evoluindo ao longo dos séculos, exceto no período de ocupação muçulmana, até ao liberalismo, quando ocorre a criação das freguesias como circunscrição político-administrativa, até à implantação da república, quando ocorre a criação da freguesia civil e a consequente separação da paróquia católica, e até democracia da revolução de Abril, quando as freguesias ganham mais autonomia e poderes.
A criação das freguesias foi, assim, uma forma do estado (da república) estender o seu poder às comunidades locais, sobretudo rurais, e reduzir o tradicional poder da igreja católica.
Apesar da separação formal entre a paróquia, poder religioso, e a freguesia, poder do estado, o forte enraizamento religioso e a lenta evolução cultural fizeram manter nas comunidades rurais, quase até à atualidade, alguma confusão entre a paróquia e a freguesia e uma posição de prevalência da importância social da paróquia sobre a freguesia, até mesmo na criação das novas freguesias.
Foi assim que chegámos a esta anomalia das 2 “categorias” de autarquias ou dos 2 níveis de poder autárquico, fracionado e burocratizado, menos eficiente e mais propício à confusão e aos conflitos ente Juntas e Câmaras.
Consequentemente, entendo que a reforma autárquica ideal deveria extinguir as freguesias e alterar o mapa dos municípios, extinguindo alguns e criando outros em função da área, da população, das infraestruturas e dos recursos económicos, de forma a constituírem instituições melhor estruturadas para a realização das necessidades das populações em função das receitas disponíveis. Seria o ideal, mas não o possível face à Constituição da República.
Embora a democracia seja o regime político mais imperfeito, por nunca estar realizado nem acabado, permite-nos a liberdade e impõe-nos soluções de compromisso. Uma destas soluções de compromisso é a Lei 22/1012 de 30 de maio, que aprovou o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, também designada por LRATA.
Bem sabemos que a lei não é perfeita, como o não é a democracia, mas representa o compromisso possível na atualidade
As necessidades de proximidade das populações e a existência de determinadas identidades sociais locais, que levaram à criação de várias freguesias, estão ultrapassadas nos dias de hoje, quer pela evolução cultural quer pela maior proximidade proporcionada pelas novas vias de comunicação, pelos meios de transporte e pelas telecomunicações. Já ninguém vai a pé ou de carro de bois, por carreiros de cabras ou caminhos de lama, como nas décadas de 50 e de 60, fazer o seu casamento à igreja da paróquia antiga…
Nos dias de hoje, as preocupações e as necessidades das populações são essencialmente de carácter cultural, social e económico, sobretudo a nível industrial, com vista à manutenção ou melhoria da qualidade de vida e à criação de riqueza.
O grande aumento recente dos serviços e bens prestados pelo estado, designadamente a nível do ensino, apoio social a idosos, saúde, justiça, saneamento básico, infraestruturas rodoviárias e industriais, etc, trouxeram um grande aumento da despesa pública e passaram a exigir outras estruturas de gestão mais amplas ou mais globais, noutras outras áreas de atuação também mais amplas ou globais, com interdependências funcionais, com programações feitas por quadros técnicos de pessoal especializado e de conhecimentos interdisciplinares e com equipamentos adequados, de forma a poder-se racionalizar os recursos ou receitas e a retirar-se toda a utilidade dos equipamentos de maquinaria ou de edifícios.
Cada freguesia não pode continuar a construir um salão de festas (ou de jogos de cartas) em cada lugar ou um pavilhão, um estádio de futebol e uma zona industrial em cada sede de freguesia, grande ou pequena, como não pode continuar a comprar um conjunto de máquinas que ficam velhas e ultrapassadas sem serem utilizadas nem rentabilizadas.
Todos os membros da população de cada freguesia terão melhores conhecimentos e soluções se discutirem e estudarem as diversas questões conjuntamente com os membros das outras comunidades vizinhas.
O conhecimento da história (das freguesias) permite-nos compreender o presente e programar o futuro.
Portugal está gravemente doente, ligado a uma máquina para ser reanimado (ou não), enquanto os vampiros que nos últimos anos lhe estiveram a sugar o sangue e o deixaram moribundo vão dizendo que eles são os médicos indicados para a cura e que os atuais médicos não têm legitimidade para prestarem os necessários cuidados de saúde nem soluções para a cura. Por muito que os vampiros berrem na rua ou nalgumas instituições que dominam como “forças de bloqueio”, os atuais médicos devem continuar a cuidar do doente. Claro que os vampiros irão continuar de forma radical a protestar contra todas as medidas terapêuticas, dizendo que existem outras soluções de tratamento sem as concretizarem e argumentando com dogmas como se fossem axiomas, para desgastarem e destruírem até poderem voltar ao lugar onde só sabem sugar o sangue.
Argumentam os opositores que a reorganização das freguesias ofende a cultura das populações locais, omitindo que a cultura é evolutiva. As novas gerações acrescentam cada vez mais conhecimentos aos recebidos das anteriores gerações e até alteram os anteriores conhecimentos e valores e criam novas identidades sociais, cada vez mais amplas ou globais. Se assim não fosse, a teoria heliocêntrica de Copérnico ainda seria negada e ainda continuaria a existir a escravatura, como ainda se continua a praticar a excisão, a aplicar a lapidação e a usar a burka noutras “culturas”…
Dizem ainda, os opositores, que o efeito económico da reforma autárquica é nulo ou pouco significativo, por entenderem que a despesa das freguesias só representa 0,4% do valor do orçamento geral do estado. Trata-se de um argumento de má-fé, por negarem a mudança e o progresso e por negarem que só com a soma de muitas e pequenas poupanças se pode conseguir uma substancial redução da despesa pública.
O país está moribundo; vamos tentar reformá-lo para o futuro...
27 de setembro de 2012
O primeiro debate
Uma plateia tão interessada quanto diversa encheu a sala do Hotel Cardal, ontem à noite, para debater a RATA (Reorganização Administrativa Territorial Autárquica), a convite deste vosso blogue. O primeiro debate da série "Um Café e uma Farpa" provou aquilo de que suspeitávamos: renasce em Pombal uma vontade de discutir a terra e as coisas. Foi isso que fizemos, ao longo de hora e meia de um debate vivo, resultado da extraordinária participação de todos. Estamos vivos, afinal!
Contra a RATA
A Reorganização Administrativa Territorial Autárquica (RATA) que agora se discute, mais do que uma verdadeira RATA, é um conjunto de alterações avulsas que têm na fusão das freguesias a sua bandeira.
Para que fique claro, eu não defendo a imutabilidade dos sistemas político-administrativos. Antes pelo contrário. Considero que os sistemas se devem adaptar à realidade e às exigências de progresso. Mas também defendo que uma RATA, seja ela qual for, só deve ser considerada se forem verificadas três premissas prévias: for provada necessidade da reforma; existirem recursos e tempo para efectivar uma reforma séria e adequada; houver vontade de promover a reforma por via democrática. No momento actual, nenhuma dessas três premissas se verifica.
Não existe nenhum estudo sério, nenhum trabalho científico que apoie as vantagens da fusão das freguesias em Portugal. Sim, porque é só disso que esta RATA fala. Os defensores do sim apontam várias vantagens para a fusão, todas elas assentes em convicções pessoais e não em estudos concretos. Assim, corre-se o risco de entrar numa espiral de tentativa-erro que conduz, inevitavelmente a maus resultados.
Dizem-nos que a fusão permite as freguesias ganharem escala e, consequentemente, massa crítica. É verdade. Mas a pequena escala permite um melhor conhecimento da realidade e pode aumentar a eficácia. Dizem-nos também que na maioria dos países da Europa não existem freguesias. É verdade. Mas a maioria dos países europeus tem municípios mais pequenos que as nossas freguesias. Aliás, dos 27 países da União Europeia só seis (Reino Unido, Dinamarca, Lituânia, Irlanda, Países Baixos, Grécia, por esta ordem) têm uma malha administrativa mais larga que a nossa. Não há, pois, qualquer relação entre racional entre o nível de desenvolvimento de um país e o desenho administrativo territorial.
Não há tempo nem dinheiro para fazer uma reforma administrativa séria. Neste momento o país deveria ter outras prioridades que não esta. Apresentar uma proposta atabalhoada, para ser discutida em tempo “record” apenas para agradar à troika tem um fim previsível: não vai conduzir a lado nenhum. Se a ideia do governo era a de promover uma discussão inócua, conseguiu.
Mas isso não significa que se arrume o assunto na gaveta. É importante que a discussão continue, se aprofunde, potencie estudos sérios e num futuro próximo se possa estar aqui a debater uma RATA diferente. Uma RATA promovida numa base de honestidade intelectual, necessária ao país, feita com as nossas convicções e que possa vir a ser aprovada democraticamente pela nossas instituições.
Tal como está a RATA é desonesta e muito pouco séria. Na conjuntura actual, forçar uma reforma, necessariamente difícil e complexa, motivada por argumentos difusos e pouco fundamentados, é uma asneira.
Para que fique claro, eu não defendo a imutabilidade dos sistemas político-administrativos. Antes pelo contrário. Considero que os sistemas se devem adaptar à realidade e às exigências de progresso. Mas também defendo que uma RATA, seja ela qual for, só deve ser considerada se forem verificadas três premissas prévias: for provada necessidade da reforma; existirem recursos e tempo para efectivar uma reforma séria e adequada; houver vontade de promover a reforma por via democrática. No momento actual, nenhuma dessas três premissas se verifica.
Não existe nenhum estudo sério, nenhum trabalho científico que apoie as vantagens da fusão das freguesias em Portugal. Sim, porque é só disso que esta RATA fala. Os defensores do sim apontam várias vantagens para a fusão, todas elas assentes em convicções pessoais e não em estudos concretos. Assim, corre-se o risco de entrar numa espiral de tentativa-erro que conduz, inevitavelmente a maus resultados.
Dizem-nos que a fusão permite as freguesias ganharem escala e, consequentemente, massa crítica. É verdade. Mas a pequena escala permite um melhor conhecimento da realidade e pode aumentar a eficácia. Dizem-nos também que na maioria dos países da Europa não existem freguesias. É verdade. Mas a maioria dos países europeus tem municípios mais pequenos que as nossas freguesias. Aliás, dos 27 países da União Europeia só seis (Reino Unido, Dinamarca, Lituânia, Irlanda, Países Baixos, Grécia, por esta ordem) têm uma malha administrativa mais larga que a nossa. Não há, pois, qualquer relação entre racional entre o nível de desenvolvimento de um país e o desenho administrativo territorial.
Não há tempo nem dinheiro para fazer uma reforma administrativa séria. Neste momento o país deveria ter outras prioridades que não esta. Apresentar uma proposta atabalhoada, para ser discutida em tempo “record” apenas para agradar à troika tem um fim previsível: não vai conduzir a lado nenhum. Se a ideia do governo era a de promover uma discussão inócua, conseguiu.
Mas isso não significa que se arrume o assunto na gaveta. É importante que a discussão continue, se aprofunde, potencie estudos sérios e num futuro próximo se possa estar aqui a debater uma RATA diferente. Uma RATA promovida numa base de honestidade intelectual, necessária ao país, feita com as nossas convicções e que possa vir a ser aprovada democraticamente pela nossas instituições.
Tal como está a RATA é desonesta e muito pouco séria. Na conjuntura actual, forçar uma reforma, necessariamente difícil e complexa, motivada por argumentos difusos e pouco fundamentados, é uma asneira.
25 de setembro de 2012
A sociedade civil e os políticos
Os nossos
políticos têm medo de ouvir o povo. Medo não, pânico!
Como é público, o
Farpas vai promover o seu primeiro debate no Hotel Cardal. O espaço não poderia
ter sido mais bem escolhido: é central, confortável e a sua gestão é
profissional e muito simpática. A forma como acolheram a iniciativa foi
exemplar.
Mas, verdade seja
dita, a nossa primeira escolha recaiu sobre o Café-Concerto. Sendo gerido pela
Câmara, pensámos nele como apropriado pois, vendo bem as coisas, é um espaço de
todos. A resposta que recebemos ao nosso pedido foi: "Considerando que
institucionalmente, os espaços municipais só são cedidos a entidades públicas
ou privadas com fins públicos, conclui-se que esta actividade não se enquadra
neste âmbito e como tal não poderemos agendar esta iniciativa."
É uma resposta
indigna mas reveladora. Para que haja termo de comparação, em Coimbra estou
envolvido num movimento em defesa da cultura. No dia 29 deste mês (Sábado) vamos
promover um conjunto de iniciativas em vários espaços da cidade: ao ar livre;
na Casa da Escrita (gerida pela Câmara); no Museu da Ciência (gerido pela
Universidade); na Casa das Caldeiras (gerido pela Universidade); etc. Este
movimento nunca se constituiu como associação e não é por isso que a Câmara e
Universidade não disponibilizam os espaços. Mas não é preciso sair de Pombal
para perceber a intenção da autarquia. Este ano, vários espaços municipais
foram cedidos pela Câmara a equipas que estavam a colaborar na iniciativa
"Um Dia pela Vida". Que eu saiba, essas equipas não estavam
constituídas como associação.
Este processo
mostra que a nossa sociedade civil tem mais maturidade democrática que os
nossos políticos. Também confirma aquilo que já todos sabíamos: somos
governados por um déspota.
A importância do debate
O primeiro debate Farpas é já amanhã e o tema não poderia ser mais apropriado: "A Reorganização
Administrativa Territorial Autárquica".
Como todos sabem, a Assembleia Municipal de Pombal prepara-se para decidir sobre a reestruturação do nosso mapa autárquico sem passar cavaco à população. Apesar do assunto ser de grande relevância, como atesta a interessante troca de ideias tida neste blogue em Fevereiro, os nossos políticos não viram vantagens em promover a sua discussão pública. E depois admiram-se de ser apelidados de déspotas iluminados.
23 de setembro de 2012
Um café e uma farpa
Mais de quatro
anos depois de ter visto a luz da internet, este blogue vai agora sair do
armário. A partir deste mês de Setembro - e sempre que a actualidade o
justificar - o Farpas lança o debate ao vivo e em tempo real. A iniciativa
chama-se "Um café e uma farpa" e será um espaço de discussão, com a
duração de uma hora e meia (mesmo), sobre um tema actual, lançado por duas
personalidades "da casa" ou de fora, com visões contrárias do tema,
que dispõem de cinco minutos para apresentar os seus pontos de vista. A partir
daí, inicia-se o debate que se pretende vivo e muito participativo entre todos
os presentes e moderado por um dos membros do blogue.
Na próxima
quarta-feira, dia 26 de Setembro, contamos consigo, caro leitor e comentador,
para beber um café e debater connosco o tema proposto: "A Reorganização
Administrativa Territorial Autárquica". O encontro está marcado para o
Hotel Cardal, a partir das 21h.
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