Câmara Confessional

Numa terra onde há mais religião que civilização, o presidente da câmara propôs e o executivo aprovou, por unanimidade, a criação de uma associação, com sede na cidade de Fátima (talvez para estar mais próxima da bênção divina) com o objecto de ajudar os peregrinos e de fomentar os Caminhos de Fátima, prioritariamente em todo o território nacional. Uma coisa em grande - há dimensão da “fé” dos nossos políticos.

Os passos do concelho tornaram-se uma negra oficina onde se fabricam ideais de subjugação que moldem o homem manso, acrítico e temente a Deus que conceda que tudo é feito segundo a vontade de Deus e a maldade consista em desobedecer à vontade de Deus. Nada há de mais delicioso do que um rebanho de ovelhas conduzidas e amadas por aves rapinas.

O poder político deveria promover a vida sã e o crescimento de um povo culto e livre, mas, em vez disso, envenena o povo através da fé para conduzi-lo pelo nariz. E fá-lo com o nosso dinheiro, gozando com os cidadãos livres. A peregrinação é um acto grosseiro e rústico que repugna a inteligência mais delicada, porque martiriza o corpo com sofrimento e a alma com ressentimento. 
Como afirmou Nietzsche “o Cristianismo continua sendo a maior desgraça da humanidade”, porque, como acrescentou Russel “o grande pecado do Cristianismo é que não tem finalidades “santas”, só ruins: negação dos prazeres da vida (da vida), autoviolação do Homem pelo pecado, desprezo do corpo, rebaixamento…” E continua, estranhamente, a ser fomentado pelos políticos.

Prognósticos

As pessoas têm a enorme capacidade de nos surpreender. Nas democracias consolidadas era comummente aceite que as oposições não ganham eleições, são os partidos no poder que as perdem. Mas, pelos vistos, nas próximas eleições, não será bem assim! Provavelmente, será mais PS que perderá as eleições e não a coligação de direita ganhá-las. E mostrarão outra coisa ainda e mais surpreendente: o PS perderá as eleições à esquerda e não ao centro, ao contrário do que comummente se regrou. Esta surpresa acontecerá por duas razões: o PS perderá votos para a esquerda (CDU, BE e novos partidos) e não cativará o eleitorado flutuante ao centro, descontente com a coligação de direita. Porquê? Porque o PS nunca apresentou uma alternativa consistente e de centro-esquerda. Ziguezagueou entre o centro e a esquerda, e perdeu nas duas faixas nas suas margens que, em circunstâncias normais, lhe assegurariam uma vitória robusta.

Falta ao PS coerência e consistência ideológica e sobrou-lhe tecnocracia. O PS, com Seguro, cedeu em áreas onde não podia ceder – Legislação Laboral (estruturante da sociedade), Pacto de Estabilidade … - e com Costa colocou, novamente, a revisão da legislação laboral na agenda política sem qualquer necessidade - nem a direita a reclama - e sem qualquer vantagem, antes pelo contrário, já para não falar da arriscada redução da TSU.

Há erros que se pagam caro. As pessoas estão mais atentas aos sinais do que os políticos pensam.

Uma taxa perigosa

A CMP insiste na aplicação de uma taxa mínima de 20 € de IMI sobre cada fracção de prédio rústico sem limpeza. Pombal é um concelho de mini-propriedade - onde a generalidade das pessoas possui dezenas de pequenos quinhões sem qualquer valor. Aplicar uma taxa mínima de 20 € (parece pequena mas é avultada) por cada quinhão que não esteja limpo pode representar uma enorme sobrecarga fiscal, de centenas ou milhares de Euros, para uma grande faixa de contribuintes. Por outro lado, como a aplicação da taxa depende das acções de fiscalização, constituirá um autoestrada para a arbitrariedade e injustiça. 

Resolvido!

                  ANTES                                                            DEPOIS

Vestir ou não vestir a camisola

Em momentos como este, lembro-me sempre das palavras de um velho camarada, que me dizia, na Redacção: "nunca devemos vestir demasiado uma camisola. Porque se algum dia ela encolhe na lavagem, depois fica-nos um bocado ridícula". Os jovens em causa são alunos de um curso profissional da Escola Secundária de Pombal, recrutados à pressa  (e devidamente remunerados, pois claro) pela Quinta da Concha, que serviu o repasto na Expocentro.
Do jantar: Quase duas mil cabeças para contar e para as tv's mostrarem. É muito? É. É surpreendente? Não. Primeiro porque estamos em Pombal. Depois, só quem ainda acredita no Pai Natal não sabe como é que se mobilizam pessoas para jantares, em qualquer partido. E foi por saber disso, certamente, que o par da coligação mandou retirar a entusiasta faixa "Em Pombal começa a luta pela maioria absoluta". Não vá o diabo tecê-las.
E lá foi a faixa para o lixo. O que também não é problema, porque dinheiro para estoirar é coisa que não falta à Coligação PáF, como bem lembra neste artigo o clarividente Pacheco Pereira.

Bad News

Entre 2009 e 2014 a cobrança de Derrama – Taxa de Imposto sobre os Lucros das Empresas – caiu 57%.

Mas, em contrapartida, no mesmo período, as famílias pagaram mais 35% de IMI.

Good News

A CMP vai devolver 5% do IRS, em 2016, aos contribuintes com domicílio fiscal no concelho.

Pombal à Frente

Foi um corropio, esta noite, na Expocentro, para varrer dali rapidamente a Feira de Artesanato e Tasquinhas. Os funcionários municipais trabalharam afincadamente para a coligação Câmara, noite dentro, de forma a deixar pronta a sala onde, logo à noite, Passos e Portas renovam votos. São esperadas duas mil almas vindas de todo o distrito - e como está bem de ver, dificilmente caberiam na Quinta da Concha, local inicialmente escolhido para a boda. Sendo assim, é melhor não arriscar.

Pombal é um ninho de vitória tradicional para o PSD, por isso faz todo o sentido que seja daqui que as televisões mostrem ao país o entusiasmo com a coligação. Imagino também que o Município tenha quantificado o que valem os directos - a única justificação possível para, desta vez, haver dinheiro para pagar horas extraordinárias aos funcionários.

Dinheiro é coisa que não falta nesta campanha, como está à vista de todos. Por isso, devem estar descansados os alunos do curso de restauração da Secundária de Pombal, que vão ajudar a servir o repasto: alguém lhes há-de pagar alguma coisa. E siga a campanha - que desde manhã traz pelo distrito os líderes da PàF, acompanhados até do reaparecido Marco António Costa, como mostram as fotos do facebook. Todos juntos para comprovar aquilo que escreveu, em livro, aqui há uns anos, o número dois da lista da coligação, Feliciano Barreiras Duarte.

O Farpas no Facebook

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ETAP ainda insegura

A Pombalprof já tem capital.

As aulas já começaram.

Os novos equipamentos ainda não chegaram.

As regras e a organização não existem logo à entrada da escola.

Os quadros administrativos ainda estão em excesso.

Os quadros docentes ainda parecem deficitários.

Alguns professores foram até obrigados dar aulas de apoio a alguns alunos e não puderam dar as aulas do horário.

Afinal o que é que falta? Relações humanas? 

Lixo

Faço copy-paste de um post que escrevi a 6 de Julho de 2011, com a diferença que, desta vez, o link da imagem aponta para uma notícia actual: "Ainda há quem acredite que os nossos carrascos nos irão salvar?"

O PS não apanhou a onda

O PS corre sérios riscos de perder as eleições, quando deveria estar, nesta altura, perto da maioria absoluta. Tudo por culpa dos erros cometidos por António Costa e pela direcção do partido. Mas com o Seguro seria pior: a coligação de Direita estaria próxima da maioria absoluta. António Costa deveria ter ouvido mais o Pacheco Pereira e menos os tecnocratas da economia. O combate deveria ser político e não económico. Ao aceitar as premissas da EU e, por conseguinte, da Direita, ficou politicamente manietado. O PS quis fazer as coisas correctamente - cenário macroeconómico (visão redutora da política), programa eleitoral e medidas do programa de governo – quando deveria fazer as coisas correctas. Em política, nomeadamente na oposição, não é necessário fazer as coisas bonitas, mas fazer as coisas certas, não perder tempo (cartuchos) com os meios, mas centrar o discurso político nos fins, fazer o desgaste do governo antes da pré-campanha e um discurso afirmativo, pela positiva, durante a campanha. Infelizmente, o PS tem feito as coisas ao contrário. Perdeu muito tempo a acusar a coligação de Direita de não ter programa, quando ninguém se importa com isso, porque toda a gente, apoiantes e opositores, sabe com o que conta da Direita: a mesma política. A Direita tem uma coisa mais forte do que um programa eleitoral: uma praxis política e uma agenda política consistente, aplicada sem grandes hesitações (se exceptuarmos a falhada redução da TSU) e nenhuma inflexão. O PS deveria ter combatido, empenhadamente, a praxis governamental – e havia muito por onde o fazer - em vez de esperar o seu desgaste. Não o fez e, pior do que isso, desgastou-se no debate público das propostas emblemáticas do seu programa eleitoral – Redução da TSU, Financiamento da Segurança Social, Impostos (Iva da Restauração), Contrato Trabalho Único, etc. – que se mostraram ininteligíveis pelo cidadão de instrução média e/ou de duvidosa eficácia política, económica ou orçamental. 

Sendo expectável que as sondagens não estão a captar a realidade submersa, pode haver surpresas, mas não resta tempo para o PS apanhar a onda.

Desmazelo

Numa via às portas da cidade, faz anos que foram arrancadas as Barreiras Metálicas destinadas à protecção de pessoas e bens. E continuam por lá os prumos metálicos que representam um perigo (muito) maior do que aquele que deveriam minimizar.

Que não minimizem os riscos de segurança rodoviária ainda se compreende, mas aumentá-los é criminoso.

Falta de Educação

Nas últimas duas décadas, a maioria dos investimentos realizados pela CMP não obedeceram a nenhum estudo baseado nas necessidades das populações, serviram para apresentar "obra", proporcionar inaugurações e descerrar placas.

A área da educação é paradigmática: andaram uma década a negar a necessidade de investimentos na educação, defendendo a velha escola de proximidade, humilde e arranjadinha; e na última década inverteram a orientação e desataram a construir Centros Escolares sem qualquer planeamento.

O resultado está aí para quem o quiser observar: construíram Centros Escolares onde não há alunos e faltam salas de aula e escolas dignas onde há alunos. Em todo o concelho existem 700 lugares por ocupar - faltam de alunos ou sobram salas de aula - com tendência para piorar, e na cidade faltam salas de aula.

Era difícil fazer pior, mas fizeram!

Morra o regulamento! Morra...pim!

Um regulamento de apoio às associações culturais, desportivas, recreativas, solidárias e outras, digno desse nome, deve especificar de forma precisa, clara, inteligível e sem recurso a critérios muito indeterminados os pressupostos que devem presidir à concessão de subsídios. Tal deve ser feito em nome da transparência, da equidade no tratamento devido a todos os fregueses e instituições, do direito à informação - já que os mesmos têm o direito de saber com que “linhas se cosem” -  e da responsabilização, que todas as instituições e em especial as públicas têm o dever de observar. Ora, nada disto está presente neste documento, que a Junta de Freguesia de Pombal fez aprovar (com a maioria que tem).

Senão, vejamos, por exemplo:

1-      A (de uma forma algo original) denominada como "nota justificativa" não reúne as condições para poder consubstanciar o preâmbulo ou enquandramento, por mínimo que seja, de um regulamento com estas características.  Trata-se, tão somente, de uma redacção pouco elaborada e pouco conectada ao fim que se pretende.

2-      No artº 2º - Objecto – pretende-se a fixação das regras a que deve obedecer a atribuição de subsídios só que – pasme-se! – não se elencam quaisquer critérios que informem e corporizem este objecto!...

3-      No artº 6º - Critérios de atribuição - Constitui-se a qualidade e o interesse artístico como critérios de atribuição de subsídios sem os precisar minimamente. Ou seja, não se trata de permitir alguma discricionariedade técnica na atribuição de subsídios, mas antes possibilitar o total arbítrio na atribuição dos mesmos. Ao não definir quaisquer critério ou limites (individuais ou por associação) o instrumento de concessão de apoios/subsídios passa a estar integralmente nas mãos do executivo com tudo o que isto significa de potenciação do proselitismo político-partidário mais descarado e mais nefasto. E tudo isto não só é perigoso como igualmente subalterniza totalmente o papel da Assembleia de Freguesia como órgão deliberativo de uma autarquia local.

Em suma, este regulamento não só é perigoso pelo caminho que abre ao compadrio, ao nepotismo…como é igualmente inútil porque não acrescenta qualquer especificidade ao que já consta da lei geral.

O anterior regulamento já era mau. Este é, seguramente, ainda pior. Por isso, à boa maneira de Almada Negreiros, no manifesto anti Dantas, aos eleitos - que têm por obrigação zelar pelos interesses de todos e não apenas de uns quantos, resta dizer: “Morra o regulamento. Morra…pim!”

É claro que o mesmo foi aprovado, por maioria e minuta, na última reunião da Assembleia de Freguesia de Pombal. Os votos do PSD chegam para isso. Ao senhor presidente da Junta incomodou a minha intervenção, em nome da bancada do PS. Disse ele não perceber como é que se chumbava aquele documento, feito com base no regulamento da Câmara, votado favoravelmente pelos eleitos do PS. Duas notas:

1ª – É mau, para uma Junta como a de Pombal, não ter capacidade de redigir, por si, um regulamento próprio (e este foi agora revisto na sequência da denúncia, por parte da bancada do PS, de zonas cinzentas que permitem quase tudo em matéria de subsídios)

2ª Sabemos que o PSD está habituado a essa catequização dos seus eleitos, nos diversos órgãos, sem lhes dar margem para a liberdade de voto e de pensamento. Felizmente, nem todos os partidos são assim.

Pedro Moreira

membro da bancada do PS na Assembleia de Freguesia de Pombal

Esquerda? É a Natureza Humana

Em Portugal, apesar de a Direita ter submetido o País a um violento programa de austeridade, com as consequências conhecidas – empobrecimento, desemprego, pobreza e emigração – o PS corre sério risco de perder as eleições.

Na Europa, nos países mais afectados pela crise financeira e pelas políticas de austeridade, a Esquerda raramente conseguiu capitalizar o descontentamento; e nos países menos afectados pela crise, a direita conservou tranquilamente o poder.

O padrão de comportamento dos eleitores no espaço europeu deveria inquietar os políticos de Esquerda e os cidadãos com consciência de esquerda. Os factos mostram que a Esquerda, apesar da sua policromia, não é atactiva, nomeadamente quando o eleitorado (de esquerda) precisa mais dela. O assunto inquieta muita gente e tem proporcionado muito debate, mas as explicações são geralmente pouco consistentes e raramente vão além do perfil do líderes ou da pertinência de uma ou outra proposta.

Mas a vida ensina-nos que a explicação para os enigmas sociais ou políticos está nos clássicos da literatura ou nos filósofos que estudaram essas matérias. Lendo-os, percebe-se que a explicação para determinados fenómenos que nos parecem estranhos está nas profundezas da Natureza Humana, que nada ou pouco mudou desde a Antiguidade; e, por conseguinte, continua a determinar o curso da Humanidade, oscilante mas improgressiva, variável mas inaperfeiçoável.

Os traços mais marcantes da Natureza Humana são o egoísmo e o medo. São eles que determinam a esmagadora maioria das nossas escolhas, tomadas com base em desejos primários e crenças sem grande base racional, corrigidas esporadicamente quando confrontados com a realidade dos factos. No outro lado da Natureza Humana encontramos a fraternidade, mas sem a predominância do egoísmo e do medo.

Isto explica, em grande parte, a natureza das escolhas políticas nas duas fases dos ciclos económicos. Na fase recessiva, as escolhas são determinadas essencialmente pelo pior aspecto da natureza humana e aquela que mais necessita ser modificado para que o mundo possa ser mais saudável: o egoísmo. Na fase expansionista, onde a abundância atenua o egoísmo e o medo, vem ao de cima o lado mais nobre do ser humano e as escolhas tendem a privilegiar o interesse público, a justiça e a equidade.

O problema é que a política, em vez de procurar atenuar o que há de pior na Natureza Humana, aproveita-se disso.

Guia para a visita do ministro Nuno Crato

Quanta honra. O ministro da Educação, Nuno Crato, visita hoje, dia 16, o concelho de Pombal. O programa de visita tardou a ser divulgado, mas sabe-se que prevê quatro paragens, em tempos de abundança.

- Centro Escolar de Almagreira (9h45)

- ETAP (10h50)

- Escola Marquês de PombaL (12H00)

- Escola Secundária de Pombal (12h25)

Uma manhã em cheio para Crato. Como é a primeira vez que vem a Pombal, nesta legislatura, vamos fazer a gentileza de lhe preparar um guião para a visita.

Na ETAP está tudo bem.

Em Almagreira também deve estar.

Chegou a estar prevista uma deslocação à Guia, mas certamente não se justifica. Basta que a Câmara tome posse do edifício do antigo externato. E é uma pena a Câmara não o levar ao novo pólo escolar da Mata Mourisca, que vai abrir com metade da capacidade. Aquela gente é arredia, e não segue com fervor os conselhos da sua cara colega Maria Luís. De modo que há poucas crianças para tanto espaço. Ainda por cima a Escola do Seixo vai manter-se em funcionamento. Se fosse à Guia, sempre poderia dar uma vista de olhos ao terreno que a Câmara comprou, no final do mandato de Narciso Mota, para aí construir um Centro Escolar, como deve ser).

Finalmente, em Pombal, que fiquem registados os parabéns à organização da visita (cuidadosa q.b. para que a vinda de V. Exª não seja perturbada por perigosos sindicalistas ou cartas fora do baralho). Assim se explica o secretismo mantido até esta tarde em torno do programa, que acabou por incluir a escola Marquês de Pombal. A cantina da escola secundária é uma boa escolha para o almoço de V. Exª. Saibam que nunca serviu tantos almoços, como nos tempos que correm.  É verdade que estará sentado na herança de Sócrates e da Parque Escolar. Mas não se pode ter tudo...e ali o sr. ministro tem muito com que se entreter. Por exemplo: é o terceiro ano consecutivo que o Agrupamento tem uma Comissão Administrativa Provisória, graças à inépcia do seu Ministério, que até hoje não foi capaz de resolver o imbróglio do famigerado Conselho Geral. Talvez possa perguntar ao presidente da Câmara ou à (certamente presente) presidente da Associação de Pais. Estamos em crer que o almoço marcado para as 12h30 com a srª directora do Centro da Dgeste, directores de agrupamento, vereadores e membros da assembleia municipal servirá para isso

Tenho pena que o senhor ministro não dê um saltinho à escola Conde Castelo Melhor. Ou que lá almoce, para ver como é que cerca de 150 meninos vão dividir um espaço onde cabem, apertadinhos, pouco mais de metade. É que a EB1 parece que vai entrar em obras (a obra do Centro Escolar continua por lançar) e foi preciso deslocalizar para lá o 1º e 2º anos, juntando-o ao 3º. Já o 4º vai adaptar-se à Escola Marquês de Pombal, como Vª Exª terá oportunidade de constatar, num remake das EBI's - um modelo que o Ministério abandonou, em bom tempo.

Também é pena que não visite as instalações da Filarmónica Artística Pombalense. Não se trata de nenhuma emboscada por causa do ensino artístico. É que ali vão viver (durante o tempo que durarem as obras do centro) os meninos do pré-escolar.

De resto, está tudo bem. Caminhamos para 2020.

Opacidade municipal

Há nove meses que não publicam uma única acta de reunião do executivo. É obra!

E falam eles em transparência municipal. Não haja dúvida: quando falta uma coisa, é preciso representá-la. Nomeadamente na política.

O EPIS, a propaganda e as conversas sem pais

O convite era para uma "conversa com pais" e eu fui. Ao engano. O mini auditório estava cheio de professores, directores de agrupamento, presidentes de junta, e outros quadros de primeira linha que ocupam lugares em diversos organismos públicos e privados, alguns deles com a lição bem estudada e intervenções de bajulação na ponta da língua. No palco, aqueles senhores que vestem todos de igual (calça bege, camisa às riscas, blaser azul-escuro e botões de punho) propagandeavam as maravilhas do programa EPIS  - que se propõe fazer de Pombal um caso de sucesso escolar ao ponto de rebentar a escala. Ora, como no ano passado a adesão de professores e famílias teve de ser arrancada a ferros, nalguns casos, nomeadamente nas escolas da cidade, este ano a Câmara começou cedo esse trabalho de "sensibilização", primeiro com a excursão dos professores a Lisboa, no final do ano lectivo, agora com esta acção.

Como um dos pressupostos deste projecto quase-piloto (os outros municípios que o aplicaram no primeiro ciclo são a Figueira da Foz e a Pampilhosa da Serra) é "rastrear" (palavra quase tão boa como "sinalizar") as crianças com necessidades educativas especiais, faz sentido a pergunta directa de uma mãe de Albergaria dos Doze: em que é que o programa EPIS pode ajudar a filha, com dislexia? Comunica o caso aos agentes de saúde locais, pois que o papel é de "mediador".

Não ponho em causa as boas intenções do presidente da Câmara em matéria de Educação. O que contesto é este registo, a cultura do empreendedor, do sucesso a qualquer preço. Para isso já temos cá a JSD (e as outras, que querem ser como ela quando forem grandes), que faz sessões nas escolas e até lhes chama acções de formação. 

Retenho, para final de conversa, a intervenção do senhor professor universitário Carlos Fernandes - "cientista" ao serviço da EPIS - que escolheu o melhor exemplo para contar: o taxista de quem apanhou boleia para um congresso na Suécia era, afinal, licenciado em física nuclear. Por isso não percebe o espanto, quando em Portugal há licenciados e doutorados candidatos ao lugar de assistente operacional nas escolas, por exemplo. Perceba então o meu, no dia em que o vir ocupar o banco do taxista, e o magro salário não chegar sequer para os botões de punho.

Naquele fim de tarde, as pinceladas de realidade foram dadas pela Paula Cardoso, antiga chefe-de-gabinete de Narciso Mota, agora ao serviço da divisão de Educação. Escolheu as palavras com cuidado, mas não deixou de dizer algumas verdades, sobre o retrato que encontrou no concelho de Pombal, onde as crianças sentem na pele o drama da emigração e do desencanto dos pais. 

Com os milhares que a Câmara gasta a contribuir para o sucesso destes Empresários para a Inclusão Social (num programa cujos questionários de rastreio entram na esfera privada das famílias), era fácil tornar as escolas em locais mais atractivos, sem tantas peneiras. Por exemplo: proporcionar aos mesmos meninos o acesso à música, às artes plásticas, à natação (tão importante), numa altura em que tantos deixaram de frequentar actividades nos clubes da terra porque os pais não as podem pagar. O Diogo Mateus que conheci em tempos e presidiu à Junta de Freguesia sabia disso. Tanto que chamou as colectividades para levarem esse mundo às escolas. 

É desse que tenho saudades.

Por que não fazem duas listas?

Normalmente, a agregação cria sinergias.

Mas há casos em que a separação aumenta o resultado das partes.

É o caso da lista do PS no distrito de Leiria.