29 de setembro de 2015

Vestir ou não vestir a camisola


Em momentos como este, lembro-me sempre das palavras de um velho camarada, que me dizia, na Redacção: "nunca devemos vestir demasiado uma camisola. Porque se algum dia ela encolhe na lavagem, depois fica-nos um bocado ridícula". Os jovens em causa são alunos de um curso profissional da Escola Secundária de Pombal, recrutados à pressa  (e devidamente remunerados, pois claro) pela Quinta da Concha, que serviu o repasto na Expocentro.
Do jantar: Quase duas mil cabeças para contar e para as tv's mostrarem. É muito? É. É surpreendente? Não. Primeiro porque estamos em Pombal. Depois, só quem ainda acredita no Pai Natal não sabe como é que se mobilizam pessoas para jantares, em qualquer partido. E foi por saber disso, certamente, que o par da coligação mandou retirar a entusiasta faixa "Em Pombal começa a luta pela maioria absoluta". Não vá o diabo tecê-las.
E lá foi a faixa para o lixo. O que também não é problema, porque dinheiro para estoirar é coisa que não falta à Coligação PáF, como bem lembra neste artigo o clarividente Pacheco Pereira.

Bad News

Entre 2009 e 2014 a cobrança de Derrama – Taxa de Imposto sobre os Lucros das Empresas – caiu 57%.
Mas, em contrapartida, no mesmo período, as famílias pagaram mais 35% de IMI.

28 de setembro de 2015

Good News

A CMP vai devolver 5% do IRS, em 2016, aos contribuintes com domicílio fiscal no concelho.

Pombal à Frente



Foi um corropio, esta noite, na Expocentro, para varrer dali rapidamente a Feira de Artesanato e Tasquinhas. Os funcionários municipais trabalharam afincadamente para a coligação Câmara, noite dentro, de forma a deixar pronta a sala onde, logo à noite, Passos e Portas renovam votos. São esperadas duas mil almas vindas de todo o distrito - e como está bem de ver, dificilmente caberiam na Quinta da Concha, local inicialmente escolhido para a boda. Sendo assim, é melhor não arriscar.
Pombal é um ninho de vitória tradicional para o PSD, por isso faz todo o sentido que seja daqui que as televisões mostrem ao país o entusiasmo com a coligação. Imagino também que o Município tenha quantificado o que valem os directos - a única justificação possível para, desta vez, haver dinheiro para pagar horas extraordinárias aos funcionários.
Dinheiro é coisa que não falta nesta campanha, como está à vista de todos. Por isso, devem estar descansados os alunos do curso de restauração da Secundária de Pombal, que vão ajudar a servir o repasto: alguém lhes há-de pagar alguma coisa. E siga a campanha - que desde manhã traz pelo distrito os líderes da PàF, acompanhados até do reaparecido Marco António Costa, como mostram as fotos do facebook. Todos juntos para comprovar aquilo que escreveu, em livro, aqui há uns anos, o número dois da lista da coligação, Feliciano Barreiras Duarte.

O Farpas no Facebook

Por imperativo da rede social, o perfil deste blog no facebook foi convertido em página. Quem nos acompanha por lá pode continuar a fazê-lo através deste endereço.

ETAP ainda insegura

A Pombalprof já tem capital.
As aulas já começaram.
Os novos equipamentos ainda não chegaram.
As regras e a organização não existem logo à entrada da escola.
Os quadros administrativos ainda estão em excesso.
Os quadros docentes ainda parecem deficitários.
Alguns professores foram até obrigados dar aulas de apoio a alguns alunos e não puderam dar as aulas do horário.

Afinal o que é que falta? Relações humanas? 

26 de setembro de 2015

Lixo

http://www.jornaldenegocios.pt/mercados/obrigacoes/detalhe/20150925_2120_fitch_mantem_portugal_no_lixo.html
Faço copy-paste de um post que escrevi a 6 de Julho de 2011, com a diferença que, desta vez, o link da imagem aponta para uma notícia actual: "Ainda há quem acredite que os nossos carrascos nos irão salvar?"

25 de setembro de 2015

O PS não apanhou a onda

O PS corre sérios riscos de perder as eleições, quando deveria estar, nesta altura, perto da maioria absoluta. Tudo por culpa dos erros cometidos por António Costa e pela direcção do partido. Mas com o Seguro seria pior: a coligação de Direita estaria próxima da maioria absoluta. António Costa deveria ter ouvido mais o Pacheco Pereira e menos os tecnocratas da economia. O combate deveria ser político e não económico. Ao aceitar as premissas da EU e, por conseguinte, da Direita, ficou politicamente manietado. O PS quis fazer as coisas correctamente - cenário macroeconómico (visão redutora da política), programa eleitoral e medidas do programa de governo – quando deveria fazer as coisas correctas. Em política, nomeadamente na oposição, não é necessário fazer as coisas bonitas, mas fazer as coisas certas, não perder tempo (cartuchos) com os meios, mas centrar o discurso político nos fins, fazer o desgaste do governo antes da pré-campanha e um discurso afirmativo, pela positiva, durante a campanha. Infelizmente, o PS tem feito as coisas ao contrário. Perdeu muito tempo a acusar a coligação de Direita de não ter programa, quando ninguém se importa com isso, porque toda a gente, apoiantes e opositores, sabe com o que conta da Direita: a mesma política. A Direita tem uma coisa mais forte do que um programa eleitoral: uma praxis política e uma agenda política consistente, aplicada sem grandes hesitações (se exceptuarmos a falhada redução da TSU) e nenhuma inflexão. O PS deveria ter combatido, empenhadamente, a praxis governamental – e havia muito por onde o fazer - em vez de esperar o seu desgaste. Não o fez e, pior do que isso, desgastou-se no debate público das propostas emblemáticas do seu programa eleitoral – Redução da TSU, Financiamento da Segurança Social, Impostos (Iva da Restauração), Contrato Trabalho Único, etc. – que se mostraram ininteligíveis pelo cidadão de instrução média e/ou de duvidosa eficácia política, económica ou orçamental. 
Sendo expectável que as sondagens não estão a captar a realidade submersa, pode haver surpresas, mas não resta tempo para o PS apanhar a onda.

24 de setembro de 2015

Desmazelo

Numa via às portas da cidade, faz anos que foram arrancadas as Barreiras Metálicas destinadas à protecção de pessoas e bens. E continuam por lá os prumos metálicos que representam um perigo (muito) maior do que aquele que deveriam minimizar.

Que não minimizem os riscos de segurança rodoviária ainda se compreende, mas aumentá-los é criminoso.

22 de setembro de 2015

Falta de Educação

Nas últimas duas décadas, a maioria dos investimentos realizados pela CMP não obedeceram a nenhum estudo baseado nas necessidades das populações, serviram para apresentar "obra", proporcionar inaugurações e descerrar placas.
A área da educação é paradigmática: andaram uma década a negar a necessidade de investimentos na educação, defendendo a velha escola de proximidade, humilde e arranjadinha; e na última década inverteram a orientação e desataram a construir Centros Escolares sem qualquer planeamento.
O resultado está aí para quem o quiser observar: construíram Centros Escolares onde não há alunos e faltam salas de aula e escolas dignas onde há alunos. Em todo o concelho existem 700 lugares por ocupar - faltam de alunos ou sobram salas de aula - com tendência para piorar, e na cidade faltam salas de aula.

Era difícil fazer pior, mas fizeram!

21 de setembro de 2015

Morra o regulamento! Morra...pim!


Um regulamento de apoio às associações culturais, desportivas, recreativas, solidárias e outras, digno desse nome, deve especificar de forma precisa, clara, inteligível e sem recurso a critérios muito indeterminados os pressupostos que devem presidir à concessão de subsídios. Tal deve ser feito em nome da transparência, da equidade no tratamento devido a todos os fregueses e instituições, do direito à informação - já que os mesmos têm o direito de saber com que “linhas se cosem” -  e da responsabilização, que todas as instituições e em especial as públicas têm o dever de observar. Ora, nada disto está presente neste documento, que a Junta de Freguesia de Pombal fez aprovar (com a maioria que tem).
Senão, vejamos, por exemplo:
1-      A (de uma forma algo original) denominada como "nota justificativa" não reúne as condições para poder consubstanciar o preâmbulo ou enquandramento, por mínimo que seja, de um regulamento com estas características.  Trata-se, tão somente, de uma redacção pouco elaborada e pouco conectada ao fim que se pretende.
2-      No artº 2º - Objecto – pretende-se a fixação das regras a que deve obedecer a atribuição de subsídios só que – pasme-se! – não se elencam quaisquer critérios que informem e corporizem este objecto!...
3-      No artº 6º - Critérios de atribuição - Constitui-se a qualidade e o interesse artístico como critérios de atribuição de subsídios sem os precisar minimamente. Ou seja, não se trata de permitir alguma discricionariedade técnica na atribuição de subsídios, mas antes possibilitar o total arbítrio na atribuição dos mesmos. Ao não definir quaisquer critério ou limites (individuais ou por associação) o instrumento de concessão de apoios/subsídios passa a estar integralmente nas mãos do executivo com tudo o que isto significa de potenciação do proselitismo político-partidário mais descarado e mais nefasto. E tudo isto não só é perigoso como igualmente subalterniza totalmente o papel da Assembleia de Freguesia como órgão deliberativo de uma autarquia local.

Em suma, este regulamento não só é perigoso pelo caminho que abre ao compadrio, ao nepotismo…como é igualmente inútil porque não acrescenta qualquer especificidade ao que já consta da lei geral.
O anterior regulamento já era mau. Este é, seguramente, ainda pior. Por isso, à boa maneira de Almada Negreiros, no manifesto anti Dantas, aos eleitos - que têm por obrigação zelar pelos interesses de todos e não apenas de uns quantos, resta dizer: “Morra o regulamento. Morra…pim!”
É claro que o mesmo foi aprovado, por maioria e minuta, na última reunião da Assembleia de Freguesia de Pombal. Os votos do PSD chegam para isso. Ao senhor presidente da Junta incomodou a minha intervenção, em nome da bancada do PS. Disse ele não perceber como é que se chumbava aquele documento, feito com base no regulamento da Câmara, votado favoravelmente pelos eleitos do PS. Duas notas:
1ª – É mau, para uma Junta como a de Pombal, não ter capacidade de redigir, por si, um regulamento próprio (e este foi agora revisto na sequência da denúncia, por parte da bancada do PS, de zonas cinzentas que permitem quase tudo em matéria de subsídios)

2ª Sabemos que o PSD está habituado a essa catequização dos seus eleitos, nos diversos órgãos, sem lhes dar margem para a liberdade de voto e de pensamento. Felizmente, nem todos os partidos são assim.

Pedro Moreira
membro da bancada do PS na Assembleia de Freguesia de Pombal

17 de setembro de 2015

Esquerda? É a Natureza Humana

Em Portugal, apesar de a Direita ter submetido o País a um violento programa de austeridade, com as consequências conhecidas – empobrecimento, desemprego, pobreza e emigração – o PS corre sério risco de perder as eleições.
Na Europa, nos países mais afectados pela crise financeira e pelas políticas de austeridade, a Esquerda raramente conseguiu capitalizar o descontentamento; e nos países menos afectados pela crise, a direita conservou tranquilamente o poder.
O padrão de comportamento dos eleitores no espaço europeu deveria inquietar os políticos de Esquerda e os cidadãos com consciência de esquerda. Os factos mostram que a Esquerda, apesar da sua policromia, não é atactiva, nomeadamente quando o eleitorado (de esquerda) precisa mais dela. O assunto inquieta muita gente e tem proporcionado muito debate, mas as explicações são geralmente pouco consistentes e raramente vão além do perfil do líderes ou da pertinência de uma ou outra proposta.
Mas a vida ensina-nos que a explicação para os enigmas sociais ou políticos está nos clássicos da literatura ou nos filósofos que estudaram essas matérias. Lendo-os, percebe-se que a explicação para determinados fenómenos que nos parecem estranhos está nas profundezas da Natureza Humana, que nada ou pouco mudou desde a Antiguidade; e, por conseguinte, continua a determinar o curso da Humanidade, oscilante mas improgressiva, variável mas inaperfeiçoável.
Os traços mais marcantes da Natureza Humana são o egoísmo e o medo. São eles que determinam a esmagadora maioria das nossas escolhas, tomadas com base em desejos primários e crenças sem grande base racional, corrigidas esporadicamente quando confrontados com a realidade dos factos. No outro lado da Natureza Humana encontramos a fraternidade, mas sem a predominância do egoísmo e do medo.
Isto explica, em grande parte, a natureza das escolhas políticas nas duas fases dos ciclos económicos. Na fase recessiva, as escolhas são determinadas essencialmente pelo pior aspecto da natureza humana e aquela que mais necessita ser modificado para que o mundo possa ser mais saudável: o egoísmo. Na fase expansionista, onde a abundância atenua o egoísmo e o medo, vem ao de cima o lado mais nobre do ser humano e as escolhas tendem a privilegiar o interesse público, a justiça e a equidade.
O problema é que a política, em vez de procurar atenuar o que há de pior na Natureza Humana, aproveita-se disso.

16 de setembro de 2015

Guia para a visita do ministro Nuno Crato

Quanta honra. O ministro da Educação, Nuno Crato, visita hoje, dia 16, o concelho de Pombal. O programa de visita tardou a ser divulgado, mas sabe-se que prevê quatro paragens, em tempos de abundança.

- Centro Escolar de Almagreira (9h45)
- ETAP (10h50)
- Escola Marquês de PombaL (12H00)
- Escola Secundária de Pombal (12h25)

Uma manhã em cheio para Crato. Como é a primeira vez que vem a Pombal, nesta legislatura, vamos fazer a gentileza de lhe preparar um guião para a visita.
Na ETAP está tudo bem.
Em Almagreira também deve estar.
Chegou a estar prevista uma deslocação à Guia, mas certamente não se justifica. Basta que a Câmara tome posse do edifício do antigo externato. E é uma pena a Câmara não o levar ao novo pólo escolar da Mata Mourisca, que vai abrir com metade da capacidade. Aquela gente é arredia, e não segue com fervor os conselhos da sua cara colega Maria Luís. De modo que há poucas crianças para tanto espaço. Ainda por cima a Escola do Seixo vai manter-se em funcionamento. Se fosse à Guia, sempre poderia dar uma vista de olhos ao terreno que a Câmara comprou, no final do mandato de Narciso Mota, para aí construir um Centro Escolar, como deve ser).
Finalmente, em Pombal, que fiquem registados os parabéns à organização da visita (cuidadosa q.b. para que a vinda de V. Exª não seja perturbada por perigosos sindicalistas ou cartas fora do baralho). Assim se explica o secretismo mantido até esta tarde em torno do programa, que acabou por incluir a escola Marquês de Pombal. A cantina da escola secundária é uma boa escolha para o almoço de V. Exª. Saibam que nunca serviu tantos almoços, como nos tempos que correm.  É verdade que estará sentado na herança de Sócrates e da Parque Escolar. Mas não se pode ter tudo...e ali o sr. ministro tem muito com que se entreter. Por exemplo: é o terceiro ano consecutivo que o Agrupamento tem uma Comissão Administrativa Provisória, graças à inépcia do seu Ministério, que até hoje não foi capaz de resolver o imbróglio do famigerado Conselho Geral. Talvez possa perguntar ao presidente da Câmara ou à (certamente presente) presidente da Associação de Pais. Estamos em crer que o almoço marcado para as 12h30 com a srª directora do Centro da Dgeste, directores de agrupamento, vereadores e membros da assembleia municipal servirá para isso
Tenho pena que o senhor ministro não dê um saltinho à escola Conde Castelo Melhor. Ou que lá almoce, para ver como é que cerca de 150 meninos vão dividir um espaço onde cabem, apertadinhos, pouco mais de metade. É que a EB1 parece que vai entrar em obras (a obra do Centro Escolar continua por lançar) e foi preciso deslocalizar para lá o 1º e 2º anos, juntando-o ao 3º. Já o 4º vai adaptar-se à Escola Marquês de Pombal, como Vª Exª terá oportunidade de constatar, num remake das EBI's - um modelo que o Ministério abandonou, em bom tempo.
Também é pena que não visite as instalações da Filarmónica Artística Pombalense. Não se trata de nenhuma emboscada por causa do ensino artístico. É que ali vão viver (durante o tempo que durarem as obras do centro) os meninos do pré-escolar.
De resto, está tudo bem. Caminhamos para 2020.

13 de setembro de 2015

Opacidade municipal


Há nove meses que não publicam uma única acta de reunião do executivo. É obra!
E falam eles em transparência municipal. Não haja dúvida: quando falta uma coisa, é preciso representá-la. Nomeadamente na política.

9 de setembro de 2015

O EPIS, a propaganda e as conversas sem pais

O convite era para uma "conversa com pais" e eu fui. Ao engano. O mini auditório estava cheio de professores, directores de agrupamento, presidentes de junta, e outros quadros de primeira linha que ocupam lugares em diversos organismos públicos e privados, alguns deles com a lição bem estudada e intervenções de bajulação na ponta da língua. No palco, aqueles senhores que vestem todos de igual (calça bege, camisa às riscas, blaser azul-escuro e botões de punho) propagandeavam as maravilhas do programa EPIS  - que se propõe fazer de Pombal um caso de sucesso escolar ao ponto de rebentar a escala. Ora, como no ano passado a adesão de professores e famílias teve de ser arrancada a ferros, nalguns casos, nomeadamente nas escolas da cidade, este ano a Câmara começou cedo esse trabalho de "sensibilização", primeiro com a excursão dos professores a Lisboa, no final do ano lectivo, agora com esta acção.
Como um dos pressupostos deste projecto quase-piloto (os outros municípios que o aplicaram no primeiro ciclo são a Figueira da Foz e a Pampilhosa da Serra) é "rastrear" (palavra quase tão boa como "sinalizar") as crianças com necessidades educativas especiais, faz sentido a pergunta directa de uma mãe de Albergaria dos Doze: em que é que o programa EPIS pode ajudar a filha, com dislexia? Comunica o caso aos agentes de saúde locais, pois que o papel é de "mediador".
Não ponho em causa as boas intenções do presidente da Câmara em matéria de Educação. O que contesto é este registo, a cultura do empreendedor, do sucesso a qualquer preço. Para isso já temos cá a JSD (e as outras, que querem ser como ela quando forem grandes), que faz sessões nas escolas e até lhes chama acções de formação. 
Retenho, para final de conversa, a intervenção do senhor professor universitário Carlos Fernandes - "cientista" ao serviço da EPIS - que escolheu o melhor exemplo para contar: o taxista de quem apanhou boleia para um congresso na Suécia era, afinal, licenciado em física nuclear. Por isso não percebe o espanto, quando em Portugal há licenciados e doutorados candidatos ao lugar de assistente operacional nas escolas, por exemplo. Perceba então o meu, no dia em que o vir ocupar o banco do taxista, e o magro salário não chegar sequer para os botões de punho.
Naquele fim de tarde, as pinceladas de realidade foram dadas pela Paula Cardoso, antiga chefe-de-gabinete de Narciso Mota, agora ao serviço da divisão de Educação. Escolheu as palavras com cuidado, mas não deixou de dizer algumas verdades, sobre o retrato que encontrou no concelho de Pombal, onde as crianças sentem na pele o drama da emigração e do desencanto dos pais. 
Com os milhares que a Câmara gasta a contribuir para o sucesso destes Empresários para a Inclusão Social (num programa cujos questionários de rastreio entram na esfera privada das famílias), era fácil tornar as escolas em locais mais atractivos, sem tantas peneiras. Por exemplo: proporcionar aos mesmos meninos o acesso à música, às artes plásticas, à natação (tão importante), numa altura em que tantos deixaram de frequentar actividades nos clubes da terra porque os pais não as podem pagar. O Diogo Mateus que conheci em tempos e presidiu à Junta de Freguesia sabia disso. Tanto que chamou as colectividades para levarem esse mundo às escolas. 
É desse que tenho saudades.


7 de setembro de 2015

Por que não fazem duas listas?



Normalmente, a agregação cria sinergias.
Mas há casos em que a separação aumenta o resultado das partes.

É o caso da lista do PS no distrito de Leiria.

Perguntas sem resposta

Terminada a Silly Season é altura de retomar as questões (políticas) importantes. As perguntas que os d`Casa aqui colocaram sobre a alienação encapotada da ETAP e sobre o Centro Escolar de Pombal são merecedoras de respostas claras do presidente da câmara. Nem tanto ao Farpas, mas à população. O presidente da câmara não pode remeter-se ao silêncio, esperando que a onda passe.
Alienou, sem mandato para isso, com a conivência de todo o executivo, património que é dos pombalenses, não dele(s) e propõe-se a construir um Centro Escolar que não responde às necessidades.
Tem a obrigação de responder a todas as perguntas - venham elas de onde vierem - e de explicar convenientemente e publicamente as suas opções. Isto não é uma monarquia (absolutista), onde o monarca está imbuído do poder divino, incontestável.
De uma coisa podem estar certos: o Farpas não deixará cair estes assuntos no esquecimento.

4 de setembro de 2015

Nova Rede do Pombus

aqui critiquei o facto de o PomBus não passar pela Urb. São Cristóvão. Constato agora que, apesar do significativo aumento da rede do PomBus, a Urb. São Cristóvão continua excluída.
Uma injustiça inexplicável, criticada na sessão pública de apresentação da reformulação da rede, como o Região de Leiria bem relata: “A sessão de apresentação contou ainda com as palavras duras de moradores da Urb. São Cristóvão, que se mostraram contra a não passagem do autocarro por aquele local. “Não tivemos conhecimento do assunto”. “A Urbanização está esquecida pela câmara”. “Isto é uma questão política”, protestaram os moradores, exigindo que o questionário também tivesse sido entregue naquele local“. E eu não estive lá, nem abordei o caso com qualquer morador.
Isto está a mudar!

3 de setembro de 2015

Para onde vai a “igreja velha” de Albergaria dos Doze (2)?

Noutras freguesias preserva-se a cultura material mais simbólica de uma população. Em Caxarias, por exemplo, guardou-se o depósito das águas que alimentavam as máquinas a vapor. Em Albergaria dos Doze, semelhante depósito, símbolo da arqueologia industrial da nação portuguesa, foi posto ao chão para se ganhar uma terceira linha férrea que nunca vê comboios.
Para Santiago de Litém está em execução o restauro do coreto. Em Albergaria pôs-se o coreto ao chão e agora algumas almas querem comprar a Igreja Velha para a demolir e poder estacionar o mesmo número de carros que aí já se estacionam [ou menos, ainda]. Quem é o ideólogo desta demolição? Falaram-me do vereador da cultura da CMP… Será? Temos de apurar! Quem mandou o desenhador ou o arquiteto fazer este projeto que destrói o monumento com mais raízes históricas em Albergaria?
Não serve atualmente? Vamos encetar a animação do Centro Cultural Pe. Petronilho (CCPP), Senhor Vereador, Senhores Presidentes, Senhores Membros da Comissão Fabriqueira e Senhores Membros das Associações Locais.
Bem quisemos, em 1995, depois de terminarmos o Restauro e Reforma da “Igreja Velha” para CCPP, fazer uma Comissão de Gestão para assegurar a manutenção, gestão e animação do Centro Cultural…
O Conselho Económico não quis! Portanto, não pode, agora, desinteressar-se pelo imóvel e pensar só em liturgia. O projeto foi acompanhado e aceite pelo então Rev.º Bispo de Leiria, D. Serafim Ferreira e Silva e, parece-nos evidente, não pode a paróquia desligar-se quer da manutenção quer da animação do imóvel. Muito menos vendê-lo à autarquia para que seja derrubado e dê origem a 11 lugares de estacionamento.
Deus não quer e os albergarienses não deixarão!
Farpa convidada de Ricardo Vieira

1 de setembro de 2015

Ubi commoda ibi incomoda

Vamos ver se nos entendemos (não acredito):
- As avenças do Teófilo dos Santos com a câmara de Pombal - e com outras câmaras do PSD na região  - são um facto político, não meros actos administrativos;
- Se o José Gomes Fernandes tiver uma avença ou uma prestação de serviços pontual com a câmara de Pombal (nos próximos tempos, não acredito), é um facto político, não um mero acto administrativo;
- Se o Carlos Gameiro Lopes tiver uma avença ou uma prestação de serviços pontual com a câmara da Marinha Grande, é um facto político, não um mero acto administrativo;
- Se a Marlene Matias tiver uma avença ou uma prestação de serviços pontual com a câmara de Leiria, é um facto político, não um mero acto administrativo;
- etc, etc, etc;
Já diziam os romanos: “Ubi commoda ibi incomoda”.
É difícil de entender? Não creio…
Pessoa dizia e eu reproduzo: “Os benefícios são coisas que se infligem; por isso os abomino friamente”.

Chuvas para lavar Pombal





As chuvas já chegaram e levaram as poeiras da cidade, das vilas e das aldeias do nosso concelho, refrescaram um pouco o clima e mataram a sede das plantas e dos bichos.
Talvez as próximas chuvas possam esconder o lixo e a grade metálica depositados no rio Arunca (traseira do Campo Municipal de Futebol), mas não irão arrancar os aloendros (tóxicos) da cidade nem manipular melhor os produtos tóxicos (roundup supra) mal acondicionados e em transição pelo armazém Municipal.
Poderão vir mais chuvas, mas não serão suficientes para “lavar” tudo: vícios, esbanjamentos, desleixo, insultos…

31 de agosto de 2015

Moderação

A partir de hoje os comentários no Farpas passam a ser moderados pel’os da casa, que se reservam o direito de publicar ou eliminar as injúrias e ataques pessoais dominantes nos últimos tempos. O contraditório não pode ser feito sob o artifício desse prisma, pelo que os administradores seguirão o exemplo entretanto adoptado por vários jornais e blogues, no sentido de pôr termo ao regabofe de achincalhar o mensageiro, em vez de discutir a mensagem.
Ao fim de sete anos de comentários abertos a todos, concluímos que nem todos são merecedores de uma porta aberta, sob pena de não saberem cumprir as regras mínimas da boa educação. Este princípio é igualmente válido para o facebook, na página e no perfil.

Onde está a “Igreja Velha” de Albergaria dos Doze?

Tive o prazer de jantar na XV Mostra Gastronómica da Região Alitém – Albergaria dos Doze, no espaço privilegiado contíguo ao pavilhão desportivo de Albergaria dos Doze. Enquanto jantava em família, ouvimos os discursos dos Presidente da Assembleia e do Presidente da União das Freguesias de Santiago, São Simão de Litém e Albergaria dos Doze, seguida da intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Dr. Diogo Mateus. Muito espaço físico entre os oradores e a assistência que jantava. Contudo, a aparelhagem de som permitia que os interessados ouvissem as mensagens e os projetos verbalizados.
Afinal, a Alitém está de parabéns pois foi a primeira associação de freguesias a constituir-se, em termos do território português, para pensar, essencialmente, em sinergias ligadas a acessibilidades [a eterna via rápida a ligar Alvaiázere a Leiria] e a outras infraestruturas comuns. No final do espetáculo da noite, tive o prazer de ter uma longa conversa com o Manuel Henriques, digníssimo presidente da União das Freguesias de Santiago, São Simão de Litém e Albergaria dos Doze, sobre os projetos que estavam expostos no recinto de festas e sobre os quais irei falar um pouco quer hoje quer nos próximos dias.
Dei os parabéns à autarquia, na pessoa do seu presidente, Manuel Henriques Nogueira de Matos. Finalmente surge o projeto do parque de merendas de Albergaria, entre outros. Há tantos anos falado, e idealizado por muitos, tem agora projeto já definido para espaço sobreposto à estação de tratamento de esgotos.
O projeto de que menos gostei designa-se por “Remodelação dos largos da Igreja Velha e Guilherme Santos – Albergaria dos Doze”, essencialmente porque apaga do mapa a Igreja Velha, cujo restauro para Centro Cultural Padre Petronilho foi concluído em 1993 e que tem na origem uma capela cuja construção foi iniciada em 1566, tendo a primeira missa sido celebrada em 1572. Sim, estão a ler bem. Nesse espaço estão apenas 11 lugares de estacionamento. O Edifício do Centro Cultural é demolido neste projeto. O Projeto não está assinado e desconheço o seu autor.
Do meu ponto de vista, cometeu-se o primeiro grande erro e desrespeito para com a população que há tão pouco tempo se envolveu no restauro do seu mais antigo Monumento Histórico que antes de haver camiões e viaturas a motor já ali morava.   
É certo que Manuel Henriques me disse que a Autarquia tinha dois projetos para a praça: um com o Centro Cultural Pe. Petronilho [que designa de Igreja Velha]; outro sem o mesmo. Mas o facto é que no recinto da festa só está o projeto que elimina o dito Centro Cultural. E Isto não é neutro 
Trata-se de um abuso de autoria e de um desrespeito e atentado contra a população que não foi sequer consultada [nem sabe, provavelmente, da existência deste projeto que destrói o monumento histórico-cultural com mais raízes no tempo da comunidade, berço de Albergaria]. 
Nem mesmo uma Junta ou um Município rico pode dar-se ao luxo de comprar um castelo para o poder demolir de seguida…
Escreverei aqui, durante alguns dias, sobre esta matéria. Para já fica a foto do projeto que analisei agora sumariamente e dois ou três factos sobre o Restauro da Igreja Velha que desenvolverei amanhã:
O valor total do Restauro e Reforma andou pelos 16 000 000 $00 (que seriam hoje cerca de 80 mil euros), que foram pagos com subsídios do Estado (5 566 000$00), da Câmara Municipal de Pombal (1 195 000$00, incluindo postais para a sensibilização, telha total e tinta para o exterior) da Junta de Freguesia de Albergaria dos Doze (100 000$00), Governo Civil (100 000$00), e Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (25 000$00). O remanescente foi pago com a ajuda do povo, como na altura o Jornal “Os Doze” divulgou, ora proveniente diretamente de peditórios, ora indiretamente a partir do Conselho Económico da Fábrica da Igreja Paroquial de Albergaria dos Doze. Muitas outras pessoas, empresas e empresários em nome individual contribuíram com dias e noites de trabalho, com material e mão-de-obra grátis.
Já agora, valeria a pena pensar nisto!
Farpa do convidado Ricardo Vieira

30 de agosto de 2015

Autarcas ao desafio



Há pelo menos duas razões que concorrem para que as Tasquinhas da Ilha sejam um êxito retumbante no concelho de Pombal: a dinâmica das colectividades que lhe dão vida e a visão de Carlos Domingues, último presidente da junta, que percebeu bem a importância de investir no programa de animação, já lá vão muitos anos. O segredo para uma casa cheia não é só esse, mas pesa muito. A prova disso foi a noite de quinta-feira passada, com o grande Augusto Canário (e amigos), mestre das desgarradas minhotas, que todos os anos arrasta uma multidão até àquela zona oeste de Pombal. A meio do espectáculo, porém, a música foi outra: subiram ao palco Manuel Serra (presidente da União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca), Carlos Domingues (secretário da mesma, depois da fusão), e ainda os presidentes Diogo Mateus e Narciso Mota. Foi o momento em que "as autoridades" (como dizia o artista) falaram ao povo, que este ano não se livrou de políticos e politiqueiros a toda a hora, pois que desfilaram por ali ao longo dos vários dias, em tempo de pré-campanha eleitoral.
No final daquela actuação dos autarcas, ficam duas certezas:
1. Era escusado o número dos discursos.
2. Era igualmente escusado submeter Narciso Mota ao papel de subir ao palco e não discursar. 

A cidade florida e a Câmara amiga


créditos da foto: Pombal Jornal

Quando o mamarracho foi demolido, em Julho do ano ano passado, Diogo Mateus mostrou aos munícipes que avança sem medos para as decisões que bem entende, custem elas o que custarem Espantei-me, na altura, que deixasse ficar as "cardaleiras" (João Pimpão dixit), pois já à época se acumulavam queixas - e até pedidos de indmnização, junto da Câmara. 
E a Câmara deu-se ao trabalho de pedir pareceres ao gabinete jurídico, para sustentar a asneira dos pinos e negar o pagamento de despesas a (pelo menos) uma munícipe, que reclamava o pagamento de tratamentos médicos. 
Ora acontece que as pessoas continuaram a cair, até à semana passada... desconhecidas e conhecidas do poder autárquico. E como há sempre males que vêm por bem, na sexta-feira Pombal acordou mais florida - aquele artesanato típico das Meirinhas fica bem no Largo do Cardal - e mais amiga dos seus. Parafraseando um antigo dirigente social-democrata e democrata-cristão, "parabéns à Autarquia por mais uma vez ouvir e resolver as reivindicações da população. Isto sim é governar com bom senso".
Ficamos então à espera que sobre algum para a ponte D. Maria, antes do próximo Bodo.

Mas por quê?

No in-circle do PSD local ninguém sabia da decisão de o presidente da câmara avançar para a contratação de uma assessora para a área da comunicação. Nos últimos dias procuraram saber quem era a jornalista junto dos elementos do Farpas. A estranheza foi ainda maior quando souberam que a jornalista de Leiria não era conotada com o PSD. Então, foi engraçado vê-los exclamar: o que leva o Diogo a contratar essa jornalista? O que espera dela? …
Compreende-se: por cá, estes lugares estão reservados para os da máquina – para “os nossos”.
Mas há razões que o comum dos mortais desconhece.  

28 de agosto de 2015

Pinos do Largo do Cardal substituídos

O executivo camarário parece ter levado anos a ver e a entender o que nós havíamos visto de imediato: os pinos eram perigosos para a integridade física das pessoas.
Passado muito tempo e após muitos escritos e críticas e vários acidentes, o executivo camarário mandou, finalmente, remover os pinos metálicos e substituí-los por floreiras. Mais vale tarde do que nunca.

Porém, a solução foi tímida, uma vez que não levou à remoção dos pinos junto à rotunda nem dos obstáculos da “pedra lascada” da Ponte D. Maria, onde a ratoeira continua armada.

Descubra você mesmo…



A PombalProf, SA – empresa sem actividade efectiva – engajou, recentemente, um Revisor Oficial de Contas.
Quem foi o brindado?


Ajudas: ex-membro da AM de Pombal pelo PSD, actual membro da AF de Pombal pelo PSD, …

27 de agosto de 2015

Discurso criativo

O Município apregoou e a comunicação social divulgou: Pombal aprova adesão à Rede de Cidades Criativas. Pela notícia ficamos a saber que a a tal Rede de Cidades Criativas é uma "rede de experimentação de políticas públicas relacionadas com a promoção da economia criativa e da inovação". Discurso oco, vazio, feito para enganar o Zé Pagode.

Tanto quanto sei, a Rede de Cidades Criativas é uma iniciativa da UNESCO da qual fazem parte 69 cidades de 32 países e nenhuma delas é portuguesa. A rede cobre sete campos criativos: literatura, cinema, música, artesanato e arte popular,
design, artes e media, gastronomia. Pelo comunicado divulgado, fico sem saber qual o campo a que queremos concorrer. Alguém me sabe elucidar?

Como não sou ingénuo, sei muito bem que não é a essa rede a que o Município quer aderir. O que Pombal aprovou foi a adesão a mais uma iniciativa obscura que, de forma ilegítima, usurpa um nome de prestígio com vista a enganar os papalvos.

25 de agosto de 2015

O Mapa Judiciário e Pombal

A reforma da Justiça e o Novo mapa judiciário levaram de Pombal a tramitação e julgamento dos processos de comércio, cíveis de valor superior a €50.000,00 e crimes da competência do Tribunal coletivo.
Em contrapartida, manteve e trouxe os processos de família e de menores desde Leiria e Porto de Mós até ao norte do distrito, com uma secção composta por 3 juízes, e deveria trazer também as execuções. Deveria, porque as execuções foram provisoriamente (de forma aparentemente definitiva) para Ansião.
Porém, por exigências dos advogados de Leiria e Porto de Mós, está em estudo a deslocação de 2 dos 3 juízes de família e menores de Pombal para Porto de Mós. Parece que os advogados de Leiria preferem Porto de Mós a Pombal. Aliás, tal ambição não surpreende, pois alguns já tratam dos assuntos da Câmara Municipal de Pombal em Porto de Mós, como foi o caso da transformação da Pombalprof de Ldª para SA, o respetivo registo comercial e o registo da ata do posterior aumento de capital social.
Entretanto, em Pombal, não existem edifícios disponíveis para instalar a secção de execuções, o mamarracho do “Centro de Negócios” ainda continua fechado e sem utilidade e nada sabemos sobre o interesse do Município em manter por cá a secção de família e de menores.

24 de agosto de 2015

Agora é que vai…

Acabaram-se as experiências: não no jogo do pontapé-na-bola, pois a competição a sério já arrancou, mas no gabinete de apoio ao presidente da câmara. A partir do início do mês contará com uma jornalista experiente como adjunta para a área da comunicação. 
É uma contratação serôdia,mas Dom Diogo bem precisa…Ele e nós.

21 de agosto de 2015

CENTRO DE SAÚDE TEM NOVA CONSTRUTORA

Como vai sendo noticiado (por exemplo, aqui), a empresa anteriormente a cargo das obras de ampliação e requalificação do Centro de Saúde de Pombal (a ALPESO CONSTRUÇÕES SA) foi substituída pela SOTEOL. Citando o outro, "porreiro, pá"! Aliás, isso mesmo terá pensado o nosso presidente, que não esconde o contentamento por tão célere resolução.
Eu também fico contente. A obra ficou para uma empresa aqui do concelho, o que representa "dinheiro em caixa". Não ganhou à primeira, mas ganhou à segunda.
Eu, que percebo pouco destes assuntos, acho contudo que o processo teria sido ainda mais célere se a situação financeira da empresa tivesse sido devidamente avaliada inicialmente. A forma de perder menos tempo com um erro é não o cometendo.
Espero também que este processo tenha sido devidamente salvaguardado em termos formais. Não me apetecia nada ver o concelho envolvido, mais tarde, em processos judiciais por cessar um contrato com uma empresa que está em dificuldades (por isso requereu um PER), mas que não cessou actividade. E que tal não faça prolongar ainda mais o suplício por que passam milhares de utentes, e as dezenas ou de médicos, enfermeiros e  pessoal auxiliar, que vão andando visivelmente à beira de um ataque de nervos. Mas será uma preocupação desmedida de minha parte. Com a quantidade de dinheiro gasto em avenças jurídicas, não seria admissível que tudo isto não estivesse devidamente tratado.
Ficamos também à espera da resolução para as outras grandes obras que o município atribuiu à ALPESO.

A Pistola

Na última reunião do executivo o presidente da CMP resolveu fazer um número com uma tal pistola que a câmara tinha mas não sabia que tinha, há varias décadas.
Nada que surpreenda. A câmara é rica, mas não é rica coisa. E é típico dos ricos terem muita coisa que não sabem que têm. A câmara gaba-se frequentemente de estar na vanguarda da tecnologia e da informatização mas não inventaria nem informatiza o património. Logo, não sabe o que tem, controla o que não deve e não controla o que deve (controlar). Só assim se explica que um funcionário se tenha servido de centenas de milhares de euros ao longo de muitos meses e, quando, por mero acaso, detectaram a marosca e foram verificar as contas encontraram outra com um montante semelhante desconhecido.

Com as coisas que a câmara tem e que desconhece que tem, o presidente da câmara pode fazer um número todas as semanas, e expor, desta forma, os seus antecessores (e não só)!

19 de agosto de 2015

Não há festa como esta...



Foi um festão valente, o do Louriçal, que animou o Largo da Feira durante quatro dias, no 15 de Agosto mais concorrido da região. Ficam para memória futura vários momentos e diversos registos, como aquele em que o presidente da Junta local subiu ao palco, logo a seguir ao José Cid, num remake dos tempos de Narciso Mota em pleno Bodo. O homem agradeceu e agradeceu e voltou a agradecer, sobretudo "ao dr. Calvete", que supostamente preside à "comissão" organizadora. É bom ver o magnata do Louriçal de regresso à organização das festas, devolvendo à comunidade parte do que ela já lhe deu. Todas as terras deveriam ter um assim, que transforma uma festa num festival de verão. 
Gostei de quase tudo; de ver as colectividades a facturarem em grande (mesmo que tenham pago 1500 euros por uma tasquinha; 1000 por uma barraca de cerveja no recinto, com a obrigatoriedade de terem de comprar o produto à organização), depois de se terem comprometido a vender as célebres pulseiras, por dez euros cada, que davam acesso aos espectáculos dos quatro dias.
Não gostei de ver a vila despida de festa. Nem me pareceu justo o preço de 250 euros exigido às colectividades que quisessem estar apenas com um stand, do lado de fora do recinto. 
A festa deste ano - com entradas pagas, o que é justo - teve um orçamento na ordem dos 17 mil euros*
 Parece que afinal a organização esteve a cargo de uma nova colectividade, o que diz bem da pujança cultural que o Louriçal vive, por estes dias. Chama-se "Critérios e Tradições - Associação Recreativa" , foi criada no mês passado e tem sede no...edifício da Junta de Freguesia. Assim poupa-se espaço.
Estamos em crer que, para o ano, nem isso será preciso. Com a inauguração da nova zona industrial do Louriçal, vão vir charters de empresas cujos lucros servirão para custear o certame. E assim sempre fazem companhia àquela que já lá comprou um lote.

*o único valor publicamente conhecido. A não ser que os espectáculos estejam a preço de liquidação total.

Continuamos para bingo

Diz a Pombaltv que: "Soteol assume obras de remodelação do Centro de Saúde de Pombal".

"A empresa Soteol – Sociedade de Terraplanagens do Oeste Lda vai substituir a Alpeso Construções SA no comando dos trabalhos que visam a ampliação e remodelação do Centro de Saúde de Pombal.
A decisão da alteração foi dada a conhecer na reunião de câmara desta quarta-feira, dia 19 de agosto, e tem como objetivo que a obra em curso não pare.
Esta cessão da posição contratual prende-se com a difícil situação financeira em que a Alpeso Construções SA se encontra, e que inviabiliza a conclusão dos trabalhos no centro de saúde.
Neste sentido, a Soteol vai garantir os trabalhos em falta que têm um custo aproximado de 650 mil euros.
Diogo Mateus considera que “esta é a solução que dá mais garantias, apesar de algumas derrapagens em termos dos prazos de conclusão da empreitada, uma vez que não coloca em causa a utilização atempada dos fundos comunitários”. Recorde-se que as obras no Centro de Saúde de Pombal representam um investimento que ronda 1 milhão e 200 mil euros, sendo que a comparticipação europeia cobre 85% desse valor.
A autarquia fez ainda questão de esclarecer a opção tomada, afirmando que “a cessão da posição contratual se trata de uma negociação privada, neste caso entre a Alpeso e a Soteol, e que não provocará qualquer acréscimo ao valor inicialmente negociado entre o município e o empreiteiro”.
Já no que se refere às obras de beneficiação e conservação do Mercado Municipal, também a cargo da Alpeso, será a autarquia pombalense a assumir os valores que estão atualmente em dívida para com os subempreiteiros, o que permitirá que os trabalhos prossigam dentro da normalidade."

14 de agosto de 2015

Prevenção de incêndios e combate ao nemátodo




Ouvi alguém dizer que o combate aos incêndios se faz em Dezembro e não no verão a correr ao som dos silvos das sirenes. Concordamos que nada tem sido feito a nível de prevenção, como exemplificamos com as fotos de um pinhal junto ao IC2, em Carrinhos.
Consequentemente, os riscos de incêndio e os custos do combate são imensamente superiores. Por outro lado, quando chegarem os ventos e as chuvas, virão também os riscos de queda de árvores podres ou secas e os riscos para a segurança e integridade física das pessoas e para a segurança dos seus bens, com as consequentes preocupações e despesas.
As fotografias demonstram também a fraude que foi o programa de combate ao nemátodo, o qual apenas proporcionou dinheiro a algumas associações, designadamente uma que recebeu mais de uma centena de milhar de euros e nem uma árvore contaminada cortou ou destruiu.
Parece que nada é feito com planeamento ou seriedade e fiscalização. Teremos de passar a ser mais exigentes.


6 de agosto de 2015

Da cidadania

Chegou hoje pelo correio um desdobrável enviado pelo Município, que me fica no rol de boas acções. É sobre o Orçamento Participativo - exemplo maior de abertura, por parte de uma Câmara, à sua comunidade. Espero, sinceramente, que o processo de escolha das propostas e respectiva votação acompanhe, com isenção, o sinal de boas práticas que está a chegar a casa de todos os pombalenses - comunicar está muito para além de postar umas fotos no facebook e divulgar no site municipal...
Nota positiva, para já, nesta fase de arranque, através de um folheto simples, com informação clara e concisa. Agora está nas nossas mãos encher a caixa de correio do pombalparticipa@cm-pombal.pt, com propostas que mudem os nossos dias. A Câmara tem 100 mil euros para gastar com isto. A proposta mais votada será concretizada pelo Município de Pombal, ao longo do próximo ano. Está tudo aqui
Afinal, nem sempre tudo é normal em Pombal ocidental.

Centro Escolar de Pombal - a meia solução



Foi apresentado na semana passada o projecto de construção do Centro Escolar de Pombal (da autoria do arquitecto João Vinhas) que vai nascer no espaço onde actualmente (sobre)vivem a EB1 e o Jardim de Infância. Num concelho onde nasceram pólos e centros escolares como cogumelos, muito acima das necessidades das freguesias (das possibilidades pelos vistos não) a cidade - onde se concentra uma percentagem grande dos alunos - continuava com instalações miseráveis, pese embora o tom da qualidade e elevação que o Município adoptou, com adornos do tipo programa EPIS* 
Por insistência dos pais, já depois de terminado o ano lectivo, e perante o silêncio ensurdecedor do município e do Agrupamento, ficámos a saber (numa reunião solicitada) que afinal as obras sempre iriam avançar, mudando as crianças da EB1 para a Conde Castelo Melhor, onde funcionam há anos o 3º e 4º anos. Perante a falta de espaço para acolher todos, os meninos do 4º ano seguem já para a Marquês de Pombal, que é para se habituarem.
O que não se sabia é que o novo edifício -  a construir no local onde actualmente estão a EB1 e o Jardim de Infância de Pombal (este será completamente demolido) - não contempla espaço para todas as turmas do ensino básico, fazendo fé nas notícias que entretanto vieram a público. Por exemplo, diz a solícita Pombaltv que "O autarca fez ainda questão de salientar a importância desta obra, embora reconheça que a mesma não vai cobrir por completo as necessidades existentes uma vez que esta remodelação vai permitir ter em funcionamento 10 turmas, 6 do 1º Ciclo e 4 do Pré-Escolar, ficando aquém das 12 necessárias".
Como é que é?
1 -  Vamos construir um Centro Escolar de raiz, que não tem capacidade para responder às necessidades sentidas há décadas? 
2- Se apenas cabem lá seis turmas do 1º ciclo, digam-nos lá, senhores da Câmara, o que pensam fazer às outras seis, que até à data vivem na Escola Conde Castelo Melhor, edifício que nem sequer é propriedade da Câmara? 
3 - E que ideia peregrina é essa de transferir os meninos do pré-escolar para a o edifício da Filarmónica Artística Pombalense?
4 - Aquelas (poucas) árvores que se vêem no projecto são as amoreiras e plátanos com décadas de história, ou vai tudo abaixo?

* Por falar nisso, seria interessante que o Município divulgasse os números de adesão (pode ser por agrupamento, nem precisa de ser por escola) dos pais ao respectivo programa, com a mesma pompa com que divulgou as imagens da excursão de professores que organizou a Lisboa, no mês passado, para os...sensibilizar.

Afinal, não houve música no Castelo


A forma como a nossa autarquia encara a cultura não é muito diferente do que faz a maioria das câmaras do país. A troco de um conjunto de subsídios, o poder tem como objectivo manter os criadores sob a sua alçada e disponíveis para todos os seus caprichos. 

Este sistema agrada aos mais acomodados mas castra os mais criativos. Mas o maior problema é que, com a perpetuação desta "política cultural", mesmo os mais subversivos tendem a aceita-la acriticamente ou, se não o fazem, as suas críticas morrem nas mesas do café e raramente chegam aos ouvidos dos senhores do Castelo (no sentido kafkiano do termo).  

Daí que seja merecedora de aplauso a recente decisão do Quinteto da Associação Artística Marquês de Pombal ao recusar actuar no Castelo (no sentido arquitectónico do termo), no passado dia 1 de Agosto, depois de lhe terem sido negadas as condições mínimas para poderem dar o seu espectáculo com dignidade. O processo que conduziu a essa situação é rocambolesco, kafkiano e bem revelador da dita "política cultural" da autarquia.  

Depois da Sra. Vereadora Ana Gonçalves, em Maio, lhes ter dado a garantia de apoio à constituição da associação, o quinteto foi obrigado a dar uma resposta no próprio dia a um convite do Sr. Presidente da Câmara para actuação na novel sala de espectáculos da cidade. Como poderiam recusar? Não era possível! 

Passados mais de dois meses, não só o dito apoio não se concretizou como as condições pedidas pelo quinteto para dar espectáculo não foram atendidas e, como qualquer associação com o mínimo de dignidade, bateram a porta. Só espero que esta atitude corajosa não venha a pôr em causa um projecto que se antevê de grande qualidade.

3 de agosto de 2015

A metamorfose da “Pombalprof” de “Ldª” para “SA”

São conhecidos os ziguezagues e as manobras antigas e recentes na história da estrutura jurídica e económica da Pombalpfrof (ETAP) para tornear as sucessivas leis que iam sendo aprovadas sobre o controle do endividamento público e da atividade empresarial das autarquias e para, assim, continuar com sucessivas atribuições de dinheiros dos contribuintes para saciar a voracidade daquela máquina.
Recentemente, a estratégia evoluiu e tomou-se mais uma decisão: passou-se de sociedade por quotas a sociedade anónima e injetou-se dinheiro fresco (óleo) dos novos acionistas na máquina para poder funcionar. Aparentemente, encontrou-se finalmente uma boa solução para os contribuintes.
Porém, não podemos esquecer que aquela solução é a negação da concorrência entre aquela escola e as outras escolas públicas e privadas, pois, estas não dispõem dos mesmos recursos económicos daquela para iguais atividades nem de igual empenho do poder político. Aliás, são publicamente conhecidas as opiniões dos que entendem que o conflito no agrupamento de escolas de Pombal era já uma forma de tentar encontrar uma solução para a ETAP através da de cursos técnico-profissionais das outras escolas.
Por outro lado, não se justifica a motivação de sociedades comerciais (com escopo lucrativo) para entrarem no capital social de uma empresa com prejuízos e sem perspetivas de atribuição de benefícios económicos. Diogo Mateus, antecipando o debate, veio afirmar que a solução não implicava a “troca de favores”, pensado provavelmente que os cidadãos pensavam que haveria “troca de favores”.
Atendendo a que em política “o que parece “ é, a que o Município tinha necessidade “tapar” mais um buraco da ETAP e à forma como os futuros acionistas foram “convencidos” a subscrever o aumento de capital social, algo terá de ser dado em troca a empresas cujo objetivo é o lucro. Alguma coisa do património público terá de ser cedido de alguma forma, nomeadamente com decisões protecionistas (contra a concorrência), com facilidades burocráticas, com aquisição de bens e serviços, com fornecimento de informação privilegiada e, até, com uma pose para uma fotografia promocional…
Acresce que a cronologia dos factos anunciados sobre a metamorfose da Pombalprof não coincidiu com cronologia dos factos ocorridos. Na verdade, enquanto em 16-07-2015, no Cartório Notarial de Porto de Mós (longe de Pombal e da economia de Pombal), se procedeu ao aumento do capital social de €100.000,00 para €105.000,00 (com a entrada de uma empresa como sócia), à transformação de sociedade por quotas (Ldª) em sociedade anónima (SA), com 21000 ações nominativas de €5,000 cada, e à “nomeação” do conselho de administração, integrado por vogais que eram gerentes ou administradores das empresas anunciadas “novas acionistas”, só em 29-07-2015, também no Cartório Notarial de Porto de Mós, se procedeu ao aumento do capital social para €400.000,00, integrado em 80.000 ações de €5.00 cada, e à entrada do grupo das “empresas já antes anunciadas como já sendo acionistas”, incluindo aquelas cujos gerentes ou administradores já anteriormente integravam o conselho de administração. Coisa bizarra, como se faz notar no “OPV da Etap” de 28-07-2015 de Adelino Malho) e passível de várias interpretações para quem, como nós, consultou o registo comercial no dia 27-07-2015.

Vamos estar atentos aos futuros pagamentos dos favores “devidos” às novas acionistas e a eventuais compensações concorrentes descontentes, o que (inelutavelmente) não deixará de ser feito à custa dos contribuintes e dos interesses públicos…

1 de agosto de 2015

O raio do protocolo

O protocolo na CMP é o que é - quem não tem não pode dar.
No ano passado convidaram, para a inauguração das obras no Castelo, por e-mail, o Primeiro-Ministro. Obviamente, recusou. Pela mesma via.
Este ano devem ter convidado, à última hora, o ministro Poiares Maduro. E ele aceitou. Mas, pelos vistos, não tinham nada programado. Submeteram-no a um passeio turístico, improvisado no momento. Para campanha serve...