APFP, um exemplo maior do falso associativismo

Pelo que reza o historial, a Associação do Produtores Florestais de Pombal (APFP) foi congeminada por Diogo Mateus em 2003, quando era presidente da junta, com o propósito de aceder a apoios comunitários para realização de infra-estruturas de índole florestal; mas só iniciou a actividade em 2006, quando Diogo Mateus já era vereador do ambiente.

Os cargos cimeiros dos órgãos sociais da associação foram sistematicamente ocupados por políticos com altos cargos autárquicos ou no PSD local - Diogo Mateus, Carlos Silva, José Grilo, Narciso Mota, João Pimpão e outros – de quem não se conhece qualquer actividade como produtores florestais.

Tudo é de onde vem. Uma associação germinada por um político, numa incubadora política, com fins políticos, estava condenada a servir interesses de políticos. E foi o que aconteceu.

O pântano formou-se desde início, e cresceu no caldo da paz podre do companheirismo político catalisado com o fermento da troca de favores. Mas bastou que alguém atirasse uma pedra para o charco para que o mau cheiro se libertasse.

Na assembleia realizada em DEZ14, que elegeu os corpos sociais, para o triénio 2015-17, José G. Fernandes questionou e pôs em causa a gestão de Carlos Silva. O excerto da acta, ao lado, mostra parte das acusações feitas – a parte que foi possível colocar em acta.

Na assembleia realizada na passada sexta-feira, Carlos Silva foi reeleito para o próximo triénio. As cumplicidades políticas e a troca de favores formam uma união difícil de quebrar. Mas Diogo Mateus, que vê mais além, já saltou fora; talvez já tenha percebido que dali só pode sair esturro.

Os novos produtores florestais

                                                   Imagem: Pombal Jornal

A Associação de Produtores Florestais reuniu em Assembleia Geral na passada sexta-feira, véspera do Dia de Reis. É verdade que não temos tido grandes notícias daquela organização fundada por iniciativa de Diogo Mateus -  naquele tempo em que era presidente da Junta de Freguesia de Pombal e vereador do Ambiente, vice de Narciso Mota - o site está em pousio há vários anos, mas deve ser importante. Tão importante que levou à apresentação de uma lista B para os órgãos sociais. Acabou por sair vencedora a lista A do costume, liderada por Carlos Silva, que preside à direcção desde o início. E foi participada a sessão: 39 votos a favor da lista A, 19 a favor da lista B. Quem a liderava? a ex-vereadora Catarina Silva. Para a Assembleia Geral o PSD de Pombal desavindo com Narciso propunha João Pimpão (que há anos faz parte dos produtores florestais, quer dizer, dos órgãos sociais), e para o Conselho Fiscal o temível José Gomes Fernandes. Sendo assim, fica para uma próxima.

Políticos célebres, cidadãos anónimos

Segundo a nota de imprensa do município, "o Presidente da Câmara Municipal de Pombal plantou hoje [dia 5 de Janeiro] um medronheiro na Estação de Transferência e Ecocentro de Pombal, como forma de assinalar a passagem dos 20 anos da instalação daquele equipamento no concelho." Acto bonito, sim senhor. Além disso, diz também que o gesto "contou com a presença da nova Administradora Executiva da Valoris, Eng.ª Marta Guerreiro". 

Na foto publicada, para além do senhor doutor e da senhora engenheira, podem ver-se mais três cidadãos cujos nomes não são referidos. Não sei porquê mas, ou muito me engano, ou os verdadeiros protagonistas do acto não mereceram o destaque do gabinete de comunicação.

Onde se dá conta dos preparativos para a pendência sobre a corporação florestal

Antes de partir para fim-se-semana, o Príncipe chamou o Pança para lhe passar empreitada premente.

- Pança? Vinde cá, meu servo diligente.

- Que me ordena Vossa Grandeza?

-  Que ponhais em prática empreitada mui valorosa, neste fim-de-semana – afirmou o Príncipe.

- Às suas ordens, Alteza. Só espero que não seja muito volumosa – advertiu o Pança. Como sabeis: agora, tenho, também, que dar atenção ao meu condado, e não me posso descuidar, que nisto de governos tudo está no começar bem.

- Pança; sabeis bem quais são as tuas obrigações como escudeiro…, não me obrigues a relembrar-tas…

- O Senhor meu Amo poderá ficar descansado – bem sei que ficar às ordens de Vossa Alteza é meu dever de escudeiro…

- Temos que entrar na pendência pela corporação florestal, apear o Ferrador e arranjar alguma coisa para ir ocupando a condessa das Cavadas – ordenou o Príncipe.

- O apeanço do Ferrador só peca por tardio; mas achai Vossa Mercê que a corporação florestal é lugar para a condessa das Cavadas? – Perguntou o Pança, surpreendido com os planos do Príncipe.

- Não sei, nem isso importa para a circunstância; porque perguntas, Pança? Sabeis bem que ela teve a pasta das florestas, e parecia gostar daquilo…

- Vossa Mercê sabe muito bem que ela parece gostar de tudo o que lhe dão – se há defeito que não tem, é ser esquisita. Mas se Vossa Mercê a quer presentear com alguma coisa de valor, por que não a mete a presidir à Escola? O doutor meteu aquilo numa rebelião tal, e num emaranhado de processos judiciais, que não tem fim à vista. Como Vossa Mercê sabe, a condessa é uma boneca de génio mole que derrama doçura; talvez acalmasse aquilo…

- Pança; não te metas a dar pareceres a quem não os pede… A conquista da corporação florestal permite apear o velhaco do Ferrador – um vilão de duas faces, que se diz connosco mas está apegado aos nossos inimigos – e ocupar a condessa.

- Mas acha, Vossa Mercê, que a condessa quer aquilo: uma incumbência que só dá trabalho e chatices?

- Enganas-te, Pança; também dá proventos, e não são despiciendos; conheço bem as contas – sou o guarda-livros – e as artimanhas do Ferrador…

- Já não está cá quem falou…Lembrei-me, agora, que também participei numa reunião onde falaram disso, e fizeram ameaças…- recordou o Pança.

- Digo-te mais, Pança: a condessa ficará por lá pouco tempo, porque brevemente substituirá a marquesa Prada, que já deveria ter renunciado, mas continua a engonhar e a criar-me desavenças desnecessárias.

- Percebi, Majestade. Mas dizei-me: com quem posso e devo contar para empreitada tão dificultosa?

- Tens muito por onde recrutar, anda por aí muito vassalo ávido de poder – afirmou o Príncipe.

- Tem razão, Alteza; anda por aí muito vassalo desavindo com as lutas pelo poder - nunca vi o partido tão partido…

- Para quem domina a arte de reinar, nada melhor – lembrou o Príncipe.

- Pois; mas Vossa Mercê dá-me cada empreitada mais dificultosa…. Pensa, Vossa Mercê, que o trabalho de manejar ódios e encadear vinganças, para o mesmo propósito, é rendilhado simples...

- Não é, Pança; mas é campo onde cavalgas sem rédea. 

- Sim, mas dizei-me, Alteza: o Senhor acompanha-me? E com quem posso contar para esta refrega?

- Estou fora dessas brigas… Deixo isso para os vassalos desavindos se guerrilharem. Vieram, também, convidar-me para tomar conta do partido…Rejeitei. Chega-me o poder que já tenho; e gosto de ver, de fora, essas guerrilhas menores.

- Compreendo, Alteza; mas sem o Senhor esta conquista fica mais difícil. Preciso que me arranje cavaleiros valorosos…

- Tens-te a ti, Pança; a condessa, agora liberta de ofícios; o trinca-ferros, sempre disponível por brigas pelo poder; o beato Ilídio, que quer aparecer para não ser esquecido; …

- Fraca tropa, Alteza! A macieza que o beato Ilídio tem a mais, tem o trinca-ferros a menos. Já não falando do mau agouro que o trinca-ferros transporta - quando entra nestas pendências, onde é preciso contar votos, geralmente perdemos…

- A quem o dizes... Mas deixa-te dessas lamúrias, Pança. Bastará aparafusardes a vossa coragem até ao ponto máximo, para que não falhemos.

- Eu dou sempre tudo pelo meu Amo; e tanto me atiro a eles de frente como a rebolar…

- Acredito; mas não te esqueças, Pança, para vencer a malícia, malícia maior tendes que ter – alertou o Príncipe.

- Ficai descansado…Sou escudeiro que aprendeu depressa, com Vossa Mercê, os artifícios da malícia.

- Faze bem esta incumbência, que tenho mais para ti – prometeu o Príncipe.

- Darei tudo…Mas Senhor meu, tende sempre mão em mim…

                                                                                            Miguel Saavedra 

Mostra, mostra, mostra...

Parece ironia o facto de, ao pesquisar no site da Câmara Municipal de Pombal, na parte relativa ao ambiente, a primeira coisa que vi foi mesmo um certificado de qualidade de água. Isto ilustra a dicotomia que é, por um lado, ver ali referenciada a notável “avaliação qualitativa de aspectos relacionados com a gestão, o cumprimento de preceitos legais e ocorrências significativas com impacto na qualidade do serviço que é prestado aos munícipes” e por outro ver o que se tem passado nas nascentes do Rio Ourão e do Rio Anços, locais onde a porcalhice anda bem activa, tal como o Grupo Protecção Sicó nos tem mostrado.Já agora, onde estão as análises da água das nascentes referidas? Eu estou particularmente interessado em ver as análises à água daquelas nascentes, já que gostava de saber se levam um selo de qualidade ou de porcalhice. 
Pelas fotos que já vi não há sequer dúvidas...Não é novidade o facto de os nossos autarcas não darem a necessária atenção a este recurso essencial à nossa existência. É certo que também é um tema que não dá grandes votos e já todos sabemos como funciona a (i)lógica política. Há, portanto, que mudar o paradigma!Não há o conhecimento por parte dos autarcas e isso reflecte-se numa atitude passiva e que constantemente subvaloriza os graves problemas que afectam os nossos recursos hídricos, aquíferos e não só. Daí não ser surpresa constatar o que o autarca Diogo Mateus disse, ao referir ao Jornal Terras de Sicó, que a contaminação que ali tem ocorrido“tende a regularizar-se sem grandes consequências”. Sou céptico quando oiço um não especialista nestas matérias a afirmar que não há grandes consequências associadas à poluição e por aí adiante. São afirmações que atestam a falta de competência de quem deveria gerir com mão de ferro este recurso estratégico que é a água potável.
Desafio Diogo Mateus a dizer qual o real estado dos recursos aquíferos da região de Sicó. Sim, da região de Sicó, já que na Natureza não há limites administrativos e tudo está interligado. Sim, já sei que este autarca não me conseguirá dizer tal coisa, facto que me leva a convidá-lo para uma reflexão urgente. E mesmo que o problema possa eventualmente ser causado fora dos limites deste município, o interesse e a dedicação na resolução da situação deve ser o mesmo dos outros, já que a água é um bem comum e todos bebemos da mesma fonte, mais tarde ou mais cedo.
Não se trata de saber as causas das alegadas descargas, mas sim de não querer saber do problema em si mesmo (ver a big picture), no protelar algo que é fundamental, conhecer os recursos aquíferos e defendê-los de toda e qualquer fonte de poluição, seja esporádica ou regular. Já todos sabemos que quando há alguém poderoso a poluir as coisas demoram a resolver-se, “sabe-se lá porquê”... A ver vamos quem são os responsáveis por estes actos.Já agora, onde estão publicadas as tais análises feitas? Mostra, mostra, mostra!As imagens disponibilizadas nas redes sociais pelo Grupo Protecção Sicó, um dos grandes defensores deste nosso património, deveria envergonhar todos os autarcas desta região. Este caso é apenas mais um entre muitos outros. Sim, sei que a memória é curta, mas para quem,como eu e como o Grupo Protecção Sicó sabemos, isto é infelizmente a regra e não a excepção.Há umas semanas desafiei um executivo a fazer algo, que agora estendo a todos os municípios da região de Sicó. Reúnam-se, rodeiem-se dos especialistas e esbocem uma candidatura a fundos comunitários, deforma a estabelecer um projecto ímpar para o conhecimento e gestão dos recursos aquíferos em meio cársico. Investigação pura e dura, aplicada a este recurso de primordial importância. É algo que ainda não existe,que colmatará uma falha inaceitável numa região com características tão específicas e que servirá como base a algo de tão simples como gerir um dos recursos mais preciosos que podemos ter, a água!Lembrem-se que temos recursos aquíferos mas que não sabemos, de facto,o seu real estado para consumo humano. E não é o facto de, por agora,podermos ir buscar água a outros lados que nos deve descansar, já que,tal como ainda há poucas semanas voltou a acontecer, em Ansião, quando a água falta e não se pode ir buscar a outra captação, então é sinal que devemos estar preocupados, muito preocupados...E se precisarem de uma ajuda, aqui estarei para o que der e vier. Têm também a Universidade de Coimbra aqui ao lado, fica a dica...
Finalizando, utilizo esta figura (acima), que ilustra este comentário, sempre que preciso de abordar esta questão. É uma figura clara e concisa,restando saber se os nossos autarcas conseguem entender o básico... 

João Paulo Forte

http://azinheiragate.blogspot.pt/

Pombal, 2018

Pombal, 5 de Janeiro de 2018. Sem filtro.

Será igual a 2017, 2016, 2015, 2014, …E a 2019, 2020, 2021…

Pombal é demasiado previsível - uma ventura, apesar de tudo!

• A Educação continuará a não servir para a realeza. Não importa, desde que sirva para o povo, e sirva também para encher a boca do poder com não-sei-quê 100%.
• A economia vai evoluir ao ritmo da demografia e do envelhecimento.
• O potencial turístico vai evoluindo ao ritmo a que se destrói a natureza, ao invés de a preservarmos.
• O rio Arunca e a ribeira de Anços continuarão a transportar merda na pouca água que lhes sobra.
• O Narciso e o Diogo continuarão por cá; a destilarem recalcamentos e ódios de estimação. Precisam (um do outro) disso para existirem. E nós, deles; para nos divertirmos.
• O Michael continuará, também por cá, à procura de um futuro há muito perdido.

• Os vereadores continuarão a ser paus-mandados do pavão que está no trono.
• O JGFernandes continuará suspenso e em suspense – sem saber se volta à liderança do PSD.
• A Odete Alves sucederá à própria; e manterá um poder que não existe…
• O Joel Gomes será presidente de uma federação distrital da Juventude Socialista sem nunca ter existido em Pombal. 
• Na JSD distrital, Pedro Brilhante será o presidente-coxo, pois neste Janeiro completa 30 anos e deixa de poder votar, enquanto jota. O que é que lá está a fazer então?
• O Pedro sucederá ao Sidónio, cumprindo um ritual sem sal nem pimenta, à maneira do CDS.
• O BE continuará a incomodar, sem cómodo.
• A CDU é isso.
• Em Abiúl, a Sandra vai perceber que não lucrou nada com a troca; nem a terra, que há muito tempo tem o destino traçado, mas não era necessário acelerá-lo.
• Por terras de Alitém, o Nogueira Matos vai sobrevivendo.
• Em Almagreira, Humberto Pinto não há-de fazer pior que o antecessor.
• Em Carnide, haja festa uma vez por ano, que a malta não precisa de muito para se contentar.
• No Carriço, o fiscal da Câmara tem tudo controlado.
• No Louriçal, a zona industrial continua com zero empresas instaladas desde a inauguração. Será agora?  E o que acontecerá à IPSS da Moita do Boi, agora que há um Centro Escolar na sede de freguesia? E as festas, dr. Calvete? Isso é para continuar a caminhar para o fiasco popular?
• Nas Meirinhas, João Pimpão vai liderar a Junta a partir do Largo do Cardal, com a mesma capacidade com que serve de escudo a Diogo Mateus.
• Na Pelariga, podemos deixar arder, que o Nelson é bombeiro.
• Em Pombal; o Pedro continuará escravo da política do enfeite, mas envelhecerá novo à espera de um tempo que não chegará a tempo. Pelo meio, tentará controlar o partido que está tão partido, e atenuar as saudades que muitos fregueses têm do mestre-de-obras Escalhorda.
• A Oeste, nada de novo:  o Manuel Serra vai continuar a pensar que não perdeu a junta e que ainda faz parte da AM. O Gonçalo não gosta de perder nem a feijões e vai desunhar-se para ser bom presidente, o que não é fácil com a marcação cerrada de alguns peões de brega que o CDS por lá tem.
• Na Redinha, ficamos à espera que Silas seja o bom da fita. A terra bem precisa.
• Em Vermoil; o Ilídio vai continuar a ser presidente da junta, na prática.
• Em Vila Cã; ainda não será no próximo ano que a Ana conseguirá erguer o Centro Escolar; entretanto perderá o resto dos garotos. Por outro lado, no último mandato, enfrentará um dilema terrível: emenda ou agrava.

E o Farpas continuará a farpear os interesses instalados, no ano em que comemora uma década por aqui, sem mordaça nem freio.

Adelino Malho

Adérito Araújo

Paula Sofia Luz

O CDS está em total simbiose com o poder

Não tendo encontrado nenhuma ilegalidade nas GOP e Orçamento, deslumbrados com a visão sobre a nova Interface de Transportes e em total sintonia com o executivo mesmo desconhecendo o projecto do novo pavilhão multi-usos e da nova piscina descoberta, o CDS votou favoravelmente as GOP e o Orçamento e endereça os parabéns ao executivo.

O partido dos 3% está conformado e rendido! Ao menos são claros…não procuram enganar ninguém.

Quanto vale um voto?

O episódio mais caricato da hilariante reunião da Assembleia Municipal aconteceu quando a única deputada do Bloco de Esquerda , Célia Cavalheiro, propôs ao plenário uma recomendação "por uma autarquia com precariedade zero", sugerindo a aplicação, também em Pombal, do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública. 

E se a discussão mostrou bem de que massa é feita a larga maioria que compõe a AM, o momento da votação parecia captado para um programa de 'Apanhados' na TV. A bancada do PS - que se diz de esquerda - escapou ao tema como os outros: entre os pingos da chuva. E então assistimos a este momento raro: uma proposta é aprovada com um único voto, pois que PSD, PS, CDS e NMPH decidiram alinhar na abstenção. Ora, já se sabe que a abstenção não é carne nem peixe, mesmo que, pelo PS, Carlos Lopes tenha vindo querer dizer que até era tofu. E naquele instante, a presidente da Assembleia revela mais uma vez que não desconhece apenas o funcionamento interno do órgão, como da própria democracia. Chegou a anunciar a rejeição da proposta, até alguém lhe apontar que acabara de ser aprovada a recomendação, com um único voto a favor. Uma lição para quem persegue a ideia das maiorias totalitárias. 

Jota deslumbrado

João Antunes dos Santos é um jota (laranja) com legitimas aspirações a viver da política, muito deslumbrado com o concelho maravilha. São cada vez menos…, mas ainda assim muito deslumbrados. Na última AM fez a habitual récita de loas ao poder - como um jota laranja deve fazer. Mas não se ficou por aí; quis mostrar à maralha que já é graúdo nestas coisas (relembrou que assentou praça ali com dezanove anos): partiu para a ofensiva. Mas teve azar. Ou precipitou-se na escolha do adversário. Em vez de atacar quem pugna pela legalidade, deveria ter tido a humildade suficiente para fazer "mea culpa", reconhecendo perante a câmara que foi o padrinho do imbróglio.

Ficou demonstrado que a lengalenga jota, politiqueira, do formal versus conteúdo, é pouco, muito pouco, para enfrentar “mula-velha”.

Bloquearam a ascensão do Pedro

A uma pergunta do António Pires, a presidente da AM informou que o (nosso) Pedro tinha sido bloqueado como membro da assembleia da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria.

Por cá, vale tudo; mas por lá, as normas legais (ainda) são observadas e cumpridas.

O Pedro é o arquétipo da política do folclore que se transformou num verdadeiro papa-tachos. Mas ainda não se dignou informar os fregueses em que regime está na junta de freguesia

Trapalhadas

Actas, trapalhadas e partidarite aguda.

Quando a política do enfeite dá borrasca da grossa

A política do enfeite tomou conta do exercício da política, e adulterou-o. Porquê? Porque a classe política que nos representa procura satus, posições e benefícios, por estar nos cargos políticos; não o exercício dos cargos, que não sabe, nem procura exercer. Pouco a pouco, foi criando cerimoniais, com pompa e circunstância, que lhe incham o ego e afastam o cidadão comum da política; quando a res publica deveria impor o modo contrário. A “tomada de posse” dos órgãos autárquicos é um exemplo paradigmático deste embuste.

A lei não fala em tomada de posse (como fala para os órgão nacionais – Presidente, Governo e AR) dos órgãos autárquicos; fala unicamente num o acto de instalação dos órgãos da autarquia, pelo presidente da assembleia municipal cessante. Este acto deveria revestir-se da simples chamada e verificação da identidade dos eleitos e lavragem da respectiva acta, com menção ás ocorrências (faltas, pedidos, …), assinada pelo presidente cessante e relator. Mas os presidentes de câmara, e agora também os presidentes de junta, foram-se achando criaturas de tal forma distintas que também mereciam coroação e festejos. Depois, com não a sabem fazer, e são arrogantes para assumir erros, deixam propagar as coisas até estas se tornarem insustentáveis.

O imbróglio jurídico provocado por José Gomes Fernandes e Narciso Mota, e a forma como este foi tratado pelo anterior e actual presidente da AM, demonstram, até à saciedade, a impreparação e o desleixo dos principais responsáveis políticos.   

Quem viu o comportamento da presidente da AM, na última e nesta reunião, não acredita que estamos perante a mesma pessoa. Decididamente, a senhora não nasceu para ser presidente da AM: falta-lhe conhecimento, autoridade e bom senso. Resultado: comete erros atrás de erros, cai em trapalhadas e imbróglios jurídicos a cada passo menos corriqueiro, cria entropia e desconfiança na assembleia. 
O vídeo é uma amostra do calvário em que a assembleia se transformou.

Natal na Cervejália

Sou só eu quem acha que beber um fino na Cervejália, horas antes da consoada, devia passar a ser uma referência cultural da cidade? Se os bracarenses se orgulham da tradição do "Natal no Bananeiro", que também começou por iniciativa de um pequeno empresário local, por que não fazer justiça ao César e instituir, em Pombal, o "Natal na Cervejália"? 

Cancelaram o Natal?

Quinta-feira à noite, 21 de Dezembro, era este o cenário no Cardal. Talvez a Câmara nos deva explicar por que razão o mercado de Natal é desmontado tão cedo, e porque será que não passamos do registo "numa casa pobrezinha mas toda cheia de luz". Já bastava a pobreza da iluminação, a deprimente programação, mas salvava-se a ideia peregrina das fogueiras. Este ano o Município decidiu poupar na lenha, como se pode ver. Também não tivemos pista de gelo. E segundo o programa das festas, entre o dia 20 de dezembro e 06 de janeiro não há coisa nenhuma. 

Os comerciantes - que também poderiam organizar-se, entre si, e seguir exemplos de outros concelhos vizinhos - queixam-se, em surdina. Que como não é ano de eleições...não se investiu no Natal.

Pombal é uma terra de emigrantes e de migrantes. Basta sair à rua por estes dias para perceber a felicidade efémera de voltarmos a ter gente: nos cafés, nos restaurantes, nas lojas, na rua. Custava muito manter a tenda e o mercado de Natal? Não escorre da cabeça dos nossos autarcas que seria um sucesso para todos? E se a tenda servisse depois para uma festa de passagem de ano, como nas outras terras? Como na Câmara há sempre resposta para tudo, ficamos à espera. Sentados, cada um em sua casa, que isso do convívio e muitos ajuntamentos sempre foi perigoso...

Boas Festas, pois.

Onde chegam as preocupações de D. Diogo

Reparem bem na malícia usada por D. Diogo para troçar com “o velho”. Diz-lhe, com ar irónico, que quanto mais tempo ele passa a ver o Farpas mais dinheiro nos dá dinheiro a ganhar. Surpreendido com revelação tão perversa, Narciso fica admirado, mas continua… Porquê? Porque Narciso Mota é muito diferente de D. Diogo: gosta de ver o povo bem, a ganhar dinheiro. Por isso, sempre leu o Farpas; primeiro, com a ajuda do P. Almeida, que lhe imprimia tudo; depois, adaptando-se às novas tecnologias. O Farpas está-lhe grato pelo reconhecimento que isso nos trouxe e regozijamo-nos por o ter ajudado a adaptar-se às novas tecnologias. Sabemos que actualmente nos segue on-line; o que é bom para ele e para nós: enriquece-se e contribui para o nosso enriquecimento.

Obrigado Narciso.  

Quem é, afinal, o presidente da Junta?

É, porventura, esta a principal incógnita na cabeça daqueles que marcaram presença na Assembleia de Freguesia das Meirinhas da passada terça-feira (19 de Dezembro). Uma assembleia bastante participada e interessada, ainda que tenha reinado a desordem no que às intervenções diz respeito (o presidente da Assembleia de Freguesia estava sem voz).

Mas esta foi também, e sobretudo, uma assembleia de freguesia inédita, que nos deu sinais claros daquilo que serão os próximos capítulos desta novela, onde quem responde aos membros da AF é na maior parte das vezes… o tesoureiro! (João Pimpão)

Do presidente da Junta apenas algumas palavras, desarticuladas, quase sempre escritas ou sussurradas ao ouvido pelo… tesoureiro!

Notas importantes:

* Os membros de Assembleia de Freguesia do PSD questionaram mais o próprio executivo do que o único eleito do PS. Deste, aliás, quase nada se ouviu… (talvez faça parte da tal esquerda que não tem futuro em Pombal).

* Estiveram interventivos os membros do CDS-PP e do NMPH, apresentando-se sempre de forma construtiva e inconformista nas diversas intervenções que fizeram.

Ricardo Ferreira

(Farpas Convidadas)

O presidente mentiu

Neste link, encontra o post que escrevi sobre a discussão e aprovação da alteração ao projecto de arquitectura do Lar da Felicidade; onde fui injusto com Narciso Mota, à luz do que se sabe agora.

Neste post, procurarei ser “justo” com Diogo Mateus. E repor a verdade.

Como se pode ver e ouvir no vídeo, Diogo Mateus afirmou, na altura, que que “o lar não tinha licença de construção”, era uma “obra clandestina”, que “nunca teve parecer da segurança social” e que aquele era “o primeiro licenciamento da obra”. Acrescentou ainda que Narciso Mota “fomentava a construção clandestina” e que “o tempo desses licenciamentos de Far West”, com ele, tinham acabado. Os exemplos apresentados ontem por Narciso Mota mostram que não.

Diogo mentiu. De forma categórica e reiterada, como o documento em anexo (e outros) prova. O Lar da Felicidade foi aprovado, por unanimidade (provavelmente com o voto de Diogo Mateus), em reunião da câmara, realizada no dia 22 de Junho de 2006, com base nos pareceres favoráveis dos serviços camarários (que elaboraram e aprovaram o projecto), da Segurança Social, dos Bombeiros e do Centro de Saúde. Por isso, a construção do Lar está perfeitamente licenciada - tem licença de construção aprovada e emitida pela câmara. Diz Diogo Mateus que o dono da obra, durante a execução da obra, fez alterações ao projecto. Se as alterações eram de monta, ao ponto de desvirtuarem o projecto, competia à câmara (ao executivo anterior liderado por Diogo Mateus) embargar a obra e cancelar a licença. Se não o eram, havia/há duas formas de corrigir a(s) desconformida(s): corrigir na obra ou alterar o projecto. Diogo Mateus optou pela segunda via – anuiu à alteração projecto.

Diogo Mateus argumenta bem e está numa posição de enorme vantagem porque tem toda a informação, tempo e recursos. Por outro lado, está sentado numa vitória retumbante contra o “velho” e sem oposição capaz. Tinha obrigação de ser magnânimo, de respeitar o “velho”. Ao invés disso, recorre, de forma indigna, à mentira categórica e reiterada, para o achincalhar, com argumentos que levam atrás de si muito da sua personalidade.

Maquiavel afirmou que “os homens ofendem ou por medo ou por ódio”. Diogo Mateus é de outra espécie: ofende por prazer. É um fidalgo poderoso e douto, que se deixa dominar por (seu) baixo espírito, por um ódio baixo ou mal nascido, que o leva a achar que precisa de ser cruel para ser bom. Diogo Mateus não faz guerra ao “velho”; faz guerra à sua própria reputação. Assim, não precisa de cavar mais a sepultura para enterrar nela a honestidade e a nobreza.

Convém, sempre, lembrar, aos iludidos com o poder, que um tirano competente só é preferível a um desleixado incompetente quando o objectivo é o mal.

PS: As reuniões do executivo (transmitidas) são de tal forma fastidiosas, de ver e pior de ouvir, que provocam náusea. Mas há uma coisa que choca ainda mais: o empenho que os protagonistas colocam para baixar o nível.

Dina Sebastião premiada

Já todos conhecíamos o mérito de Dina Sebastião enquanto jornalista e observadora da realidade política local (vale a pena ouvir os seus podcasts na 97FM, em particular aquele que dedicou a Narciso Mota). Menos divulgadas são as suas qualidades como investigadora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX - CEIS20, da Universidade de Coimbra.

Pois, a partir da agora, já não há desculpas para esse desconhecimento: Dina Sebastião é a vencedora do Prémio Jacques Delors 2017, graças à sua obra “Mário Soares e a Europa: pensamento e ação”. Este prémio, atribuído pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors, pretende distinguir estudos académicos sobre temas europeus. Para além do prestígio da distinção e do valor pecuniário associado, a Dina vai ver a sua obra publicada e todos nós teremos a oportunidade de ficar a conhecer melhor o seu trabalho.

Muitos parabéns, Dina. Continua a construir, com qualidade, a tua carreira e - se não for pedir demais - vê lá se consideras o regresso a esta casa. A tua opinião  seria uma importante mais-valia para o Farpas.

Raríssimas é vulgaríssima

Tal como a ganância é a força motriz do capitalismo (da economia de mercado), a bondade é o capricho temperamental que tem fomentado a Economia da bondade – o Sector Social. Mas ao contrário do que é comumente aceite, a maioria dos actos “bondosos” é praticada em benefício próprio, não do outro.

Nietzsche disse que “há uma exuberância na bondade que parece ser maldade”. O caso da Raríssimas expô-la em toda a sua plenitude; mostrou toda a virtuosa sujidade de uma classe política e dirigente que há muito transmutou valores e perdeu o sentido da decência, que aderiu à política do enfeite, da escravidão do politicamente correcto e dos falsos afectos.

O caso Raríssimas não é a árvore podre no meio da floresta pujante, como os principais ignitores do caso querem fazer crer. É o modus operandi na maioria das IPSS e Associações. O Estado e a sociedade têm a obrigação de fiscalizar a forma como é utilizado o dinheiro público.

Por cá, casos idênticos não fazem escândalo porque não há imprensa que investigue e divulgue – nalguns casos bastava que divulgasse. Mas é pedir muito numa terra onde ainda vigora a regra salazarista: facto mau não pode ser notícia. 

A esquerda tem futuro em Pombal

Existe uma opinião generalizada de que a dicotomia esquerda/direita não faz hoje qualquer sentido. Eu defendo uma opinião radicalmente diferente. Não só afirmo que essa dicotomia continua a fazer todo o sentido, como acho que é hoje mais útil do que sempre foi. Para se poder perceber a minha posição e o sentido da resposta que pretendo dar no final, tenho que discorrer um pouco sobre aspectos mais conceptuais. A minha visão sobre esses aspectos não será, obviamente, neutra. É uma visão comprometida com os valores políticos que assumo. 

1. Por onde começar?

Desde a Revolução Francesa e até ao final da década de 80 do século passado, coexistiram na opinião pública duas formas de conceber o destino histórico da humanidade. Por um lado, o liberalismo, como a continuação de algo profundamente enraizado na história, que defende a propriedade privada como o aspecto central da organização social. Por outro lado, algo de novo, que foi chamado de socialismo (ou anarquismo, ou comunismo) e que advoga uma rotura com a narrativa histórica liberal, colocando em primeiro plano questões como a igualdade e o bem comum.

Hoje são poucos os que defendem a idea de que existe uma alternativa ao liberalismo. A esse propósito ficaram célebres as palavras de Margaret Tatcher: "There is no alternative", a famosa TINA. Mas é importante referir que o slogan não afirma, categoricamente, que o liberalismo é uma boa solução. O argumento é: pode não ser bom mas é a única possibilidade real.

2. Quais os efeitos a nível político?

A visão totalitarista subjacente à tese do fim da história não é apanágio da direita liberal. As trágicas experiências políticas do século XX, protagonizadas tanto pela esquerda como da direita, foram construídas com argumentos que advogavam o fim da política, a extinção dos partidos políticos e da própria ideia de oposição. Mas foi a direita quem melhor fez a leitura desses totalitarismos; a esquerda demitiu-se de fazer o seu balanço crítico. Ao incorporar no seu discurso os valores tradicionais da esquerda, a direita consegui fortalecer a convicção de que a democracia liberal representa a fórmula da melhor sociedade possível, pelo que não podemos fazer mais nada do tentar torna-la um pouco mais justa, um pouco mais tolerante.  

Mas, se isto é verdade, porque é que continua a haver tanta gente a insistir, contra toda a lógica aparente, numa utopia alternativa? A verdade é que nunca como hoje a regra do 80/20 de Pareto foi tão ajustada para descrever a vida social: 80% dos lucros são produzidos por 20% dos empregados; 80% da terra está na posse de 20% da população; 80% dos links estão conduzem a 20% de páginas web. E um sistema que torna 80% da sua população descartável, inútil, não será, ele próprio, igualmente descartável e inútil?

O liberalismo impôs uma relação assimétrica de valores: o que é bom para Wall Street é bom para Maine Street, mas o que é bom para Main Street não é necessariamente bom para Wall Street. Por outras palavras, Wall Street pode prosperar mesmo que Maine Street definhe, mas o contrário não é verdadeiro.  Esta assimetria tem como consequência um enorme descontentamento da população. Fazendo-nos crer que somos totalmente impotentes para mudar o status quo, instalou-se um sentimento de apatia face à democracia e de total desprezo pelas instituições democráticas. 

Paradoxalmente (ou não) foi a direita, mais uma vez, quem capitalizou estes descontentamentos. O surgimento de uma direita populista, fundamentalista, é disso a prova mais evidente. A escolha de líderes populistas, que fundamentam o seu discurso no medo e na desconfiança em relação ao outro, é uma reacção contra uma falha real do liberalismo. Ao alegar o fim da história, ao eliminar o sonho utópico de percurso alternativos, o liberalismo deixa terreno fértil à demagogia, ao populismo. 

3. O que fazer?   

Fazendo minhas as palavras de Rui Tavares, "talvez o maior legado moral das tragédias do século XX seja a obrigação partilhada, na esquerda e na direita, de combater esta visão do fim da política. (...) Quem proclama a superação das distinções política, partidárias ou de opinião, fá-lo, muitas vezes num quadro mental povoado por objetivos supostamente indiscutíveis: a eficácia, a competência, a pontualidade, a produtividade, etc. Contudo, ao fazê-lo, esquecem-se que estes valores são apenas prezáveis num quadro de princípios, valores e ideais. (...) Estes argumentos são perigosos porque, ao escolherem critérios indiscutíveis, imediatamente esvaziam a discussão e com ela a persuasão que fazem de nós humanos. São perigosos porque, no fundo, substituem a democracia pela demagogia."

Vale a pena regressar a um discurso ideológico. A esquerda para se afirmar, terá que ter claros os seus princípios fundamentais. O que nos é cometido como tarefa, como homens e mulheres de esquerda, é o ajudar a que se desenhe uma ideia forte, comprometedora que dê sentido ao ser de esquerda. Vale a pena lembrar que tudo o que hoje caracteriza a democracia liberal - desde o sufrágio universal à liberdade de imprensa - foi conquistado através de longas e difíceis lutas de classes. 

A utopia de esquerda só faz sentido num quadro de antagonismos reais que dão a essa ideia uma urgência prática. A identificação desses antagonismos é o que nos pode conduzir a uma estratégia alternativa. A esquerda tem protagonizado novos protestos, novas mobilizações, novas preocupações ecológicas. Não faltam formas de resistência ou protesto, mas é clara a ausência de alternativa. O que conta na acção política é a afirmação. A negação é necessária mas não permite a construção de uma alternativa credível.

É urgente que a esquerda recupere a sua matriz identitária e afirme, sem medo, as suas convicções. Tem também a obrigação de criar uma verdadeira contradição à visão liberal de direita. Se acreditarmos em soluções novas, temos obrigação de lutar por elas mesmo correndo o risco de falhar. De certa forma, temos que estar disponíveis para aceitar o aforismo de Samuel Beckett: Tentar outra vez. Falhar outra vez. Falhar melhor. 

4. A esquerda tem futuro em Pombal?

Em Pombal - e no país - vivemos a mistificação de termos um partido socialista e um partido social democrata que não o são. Esta mistificação faz com que o seu discurso não se adeque à prática. A prática do PSD é, sobretudo depois do advento da crise, claramente liberal, conservadora, enquanto a do PS sempre foi social democrata. Enredados nesta contradição, a acção de ambos os partidos pouco difere. Provavelmente um é mais conservador, outro mais reformista, mas estão fundamentalmente de acordo quanto ao essencial. O eixo de actuação de ambos consiste na gestão eficaz do sistema neoliberal.

Pombal precisa de uma esquerda corajosa, culta, alternativa. Uma esquerda que se paute mais pela acção e menos pelo discurso. Uma esquerda que se saiba unir naquilo que tem de mais fundamental, evitando guerras fratricidas que apenas servem os interesses partidários mais mesquinhos. Mas, para isso, há definir uma verdadeira alternativa ao PSD e, sejamos honestos, o PS não tem cumprido a sua obrigação.

Se não apresentarmos uma verdadeira alternativa aos pombalenses, porquê mudar? A defesa de causas fracturantes é muito importante mas não pode ser tudo o que a esquerda tem a apresentar. Temos que ser capazes de apresentar uma política económica e social credível. E, em Pombal, temos muitos argumentos que a podem sustentar: a questão dos baldios; a defesa da agricultura familiar e da floresta; a promoção dos mercados municipais; a luta para por fim à precariedade na autarquia; o criar mecanismos para combater a especulação imobiliária; o incentivo à fixação de empresas que tragam valor acrescentado para o concelho. 

Também não podemos passar o dia a arranjar justificações para nos afastarmos do povo. As populações têm que se sentir engajadas com as decisões políticas. "O que deve ser feito" em abstracto não compromete; o que compromete é "o que vamos fazer". Há que aproximar os cidadãos dos centros de decisão, incentivar a participação dos munícipes em fóruns promovidos pela autarquia onde se debatam (e decidam) os reais problemas do concelho. É preferível um povo que possa errar do que um tecnocrata que nunca admite que erra.

A esquerda tem que enfrentar os interesses instalados, lutar por uma educação inclusiva, uma cultura emancipatória, defender a causa pública, dignificar a condições de vida na terceira idade, acabar com o clientelismo e a perpetuação de uma casta política. As justas reivindicações das populações têm que ser satisfeitas como direitos e não apenas sob a forma de permissões. Um direito dá acesso ao exercício de um poder, à custa de um outro poder. Uma permissão não diminui o poder de quem o concede e não aumenta o poder de quem a obtém. E direitos é tudo aquilo que o PSD não tem dado em Pombal.

Não tenho a pretensão de afirmar que podemos mudar o mundo agindo apenas localmente. Mas temos obrigação de contribuir para isso. Precisamos de acreditar na capacidade política, de ter confiança no futuro e no outro. Há que mobilizar afectos por forma a eliminar um certo clima de desconfiança, de medo, dando lugar a um ambiente mais optimista. É preciso incentivar uma certa disciplina de artista, de investigador (e não só de empresário e empreendedor), que nos faça procurar, com confiança, o que não existe, o que ainda não foi inventado. 

Eu assumo a visão optimista de esquerda e, por isso mesmo, afirmo com toda a convicção: a esquerda tem futuro em Pombal.

A Esquerda tem futuro em Pombal?

A resposta à provocadora e polémica questão exige que se fixem os termos da mesma: o que é “Esquerda” e o que é (ter) “futuro”. Aceite-se, por ser o mais consensual, que a Esquerda é composta pelas forças (PS, BE e PCP) à esquerda do PSD (poder em Pombal) e o “futuro” se pode e deve dividir em três estágios: curto prazo (1 mandato, 4 anos); médio prazo (2 mandatos, 8 anos) e longo prazo (3 ou mais mandatos, ≥ 12 anos).

Para responder à questão, convém seguir a cartilha marxista para caracterizar a realidade objectiva em que a dita “Esquerda” está mergulhada.

No que se refere à envolvente externa o ambiente é adverso e hostil:

- O eleitor é cada vez mais instruído e culto, por isso mais exigente;

- A gestão autárquica tornou-se mais exigente, complexa e interdependente;

- O PSD domina de forma esmagadora as instâncias políticas e controla a generalidade das forças vivas da comunidade;

- O PSD possui competências políticas e autárquicas relevantes;

- O surgimento do movimento NMPH foi/é uma forte ameaça para a “Esquerda”.

Por outro lado, as forças de Esquerda estão numa situação frágil:

- Fraca representação política, no seu conjunto e cada um per si (PS:12%; Esquerda <20%);

- Diminuta presença e influência nas forças vivas da comunidade.

Neste contexto, a Esquerda está enfraquecida e reduzida à insignificância política; tanto ao nível político como ao nível social, contrariamente ao que sucede a nível nacional. A Esquerda, por erros e deméritos próprios (e também pelos mérito do PSD), caiu num fosso profundo do qual dificilmente sairá, no curto ou médio prazo, porque não tem massa crítica para o fazer. Para ter futuro, a Esquerda tem que poder, saber e querer competir com o poder instalado. Mas para isso, tem que renascer: abandonar a política do enfeite - da postura decorativa, colaborativa, conciliadora, bem comportada - e não esperar sentada por um futuro risonho que nunca atingirá sem esforço e risco. Tem que se convencer que antes de ser poder tem que ser contrapoder; tem que condicionar e influenciar as políticas locais, marcar a agenda política e mediática, ir ganhando competências, reconhecimento e credibilidade; e, desta forma, começar a aparecer como alternativa.

Para fazer contrapoder, de forma eficaz, bastam dois recursos: massa cinzenta e coragem – atributos raros. E seguir um aforismo com mais de quatro séculos, mas cada vez mais válido: “o silêncio só é virtude em língua defumada ou em virgem que não quer ser conquistada".

Mas...mas...

Acham que isso se faz aos senhores deputados?

O estranho caso do deputado que suspendeu o mandato sem tomar posse...

... e do substituto que também foi substituído.

Um dos casos que fica para os anais da vida política e dos órgãos autárquicos pombalenses é o do pedido de suspensão de mandato de José Gomes Fernandes (PSD), sem chegar sequer a tomar posse. 

Manuel Barros e Carlos Lopes (ambos advogados) das bancadas de NMPH e PS, respectivamente, bem questionaram sobre a legalidade desse sair sem entrar, mas a presidente parecia ter engolido um disco riscado: 'não dei posse a ninguém e não vou responder a essa questão'. Como se percebe pelo vídeo, Fernanda Guardado atira a responsabilidade para Narciso Mota - que na qualidade de presidente cessante dirigia a AM, na sua instalação. Devidamente instruída pelo partido, passou à frente, sem apelo nem agravo, partindo para um mandato ferido de legalidade. Mais ou menos como se tivesse ocupado uma cadeira partida, e - irresponsavelmente -  continuasse sentada nela, à espera que ceda, ao estilo 'não é nada comigo...não é nada comigo...' Depois há a implacável lei de Murphy: Nuno Carrasqueira tomou posse indevidamente, e não chegou sequer a aquecer o lugar, pois que agora é fiel escudeiro do companheiro Pedro Brilhante, na vereação. Em seu lugar sentou-se o jovem João Matias, que aparece no vídeo logo atrás do jovem João Antunes dos Santos.

Bem vistas as coisas, houve pelo menos uma coisa que a presidente fez bem, naquela assembleia: decorou a lição e declamou-a. Para memória futura: impediu uma declaração, fazendo crer (por desconhecimento ou não) que entregar um texto escrito ou ditá-lo, em voz alta, para a acta, seria a mesma coisa. Talvez seja importante que a revisão do regimento (em curso) tenha em conta algumas noções básicas da língua portuguesa e dos  direitos, liberdades e garantias.

Boa oposição

Esta discussão entre João Coucelo e Manuel Barros, sobre o Reconhecimento do Interesse Público Municipal (necessário para a regularização de um edifício industrial), mostra o quão necessário é a elevação do nível do debate político. Bastou a entrada de um novo membro com preparação sólida, para a lengalenga contorcionista ficar obsoleta.

Isto é boa oposição - obrigar o executivo a fazer melhor e os adversários a pedalar ou a encostar.

A presidente c'est moi

A primeira reunião da Assembleia Municipal tinha tudo para ser cordial e simultâneamente inócua, atendendo à ordem de trabalhos, dominada pela eleição dos diversos membros para representar a AM (e a todos nós) em vários organismos. Já se sabe que, na sua maioria, aquilo servirá de muito pouco, mas já que é assim há tanto tempo (não é dr João Coucelo?) seria uma chatice mudar alguma coisa para tudo ficar na mesma.

Ora acontece que esta nova AM começa mal, partindo da (des)orientação dos trabalhos e da postura da nova presidente, Fernanda Guardado: bem sabemos que a tentação de imitar D. Diogo é grande, mas...como em tudo na vida, é preciso ter corpo para a mania. 

Foi arrogante ao mostrar uma enorme inflexibilidade na atribuição do uso da palavra aos membros da assembleia, nomeadamente  nas interpelações à mesa, colando-se aos tiques autoritários do presidente da Câmara. 

Fica-nos a dúvida: se o desempenho a que assistimos foi porque quis, ou porque não sabe mais.

É verdade que acordou tarde para a vida política, ainda assim já anda nas lides autárquicas há anos suficientes para perceber como se faz, como se honra o legado de Menezes Falcão, António Rocha Quaresma, Luís Garcia ou José Grilo Gonçalves, num passado recente. Fernanda Guardado foi parcial, porque tratou com toda a parcimónia a bancada do seu partido, e usou de toda a prodigalidade para com as bancadas da oposição.
O mais grave foi quando propôs – e foi aceite – a dispensa da votação de uma lista conjunta com o argumento de que, se era conjunta, seria aprovada por unanimidade. A votação de pessoas é sempre nominal e por voto em urna. Os partidos podem acordar uma lista conjunta, mas o voto é sempre nominal e secreto. E o resultado da votação só é considerado válido após a contagem dos votos em urna.

Em suma: mostrou que não sabe conduzir a assembleia. Tendo em conta que esta reunião (extraordinária) se limitava a cumprir formalidades habituais, o que será no futuro, quando a actividade política for a sério? 
Há ainda a manifesta insensatez na forma como tratou o caso JGF e inerentes ocupações desse lugar, mas esse é um caso que merece um post, de tão rico que é.