18 de maio de 2008

Corrupção e Poder Local

Um estudo sobre Corrupção Participada em Portugal, publicado há dias pelo Observatório de Ética na Vida Pública, afirma que “ em metade dos casos, as pessoas envolvidas em actos de corrupção pertencem a órgãos do poder local” e “ a corrupção ao nível da Construção Civil e Obras Públicas, bem como dos serviços camarários, lideram as áreas de actividade onde se registam maior número de denúncias”.
Na região, nos últimos dias, fomos confrontados com mais dois casos de alegadas irregularidades na área do urbanismo. Na Figueira da Foz, o presidente da câmara, do PSD, foi constituído arguido por alegada prática dos crimes de participação económica em negócio, prevaricação e abuso de poder. Em Pombal, a policia judiciária fez buscas na câmara por suspeitas de ilegalidades no urbanismo, suspeitas amplamente apregoadas e discutidas no burgo.
A corrupção é uma praga da nossa sociedade e com grande incidência nas câmaras municipais.
Mas o mais grave é que estamos perante uma praga que se propaga beneficiando da inépcia do sistema judicial. O estudo refere que metade das denúncias terminam no arquivamento por falta de provas porque temos uma polícia pouco eficaz e um quadro legislativo confuso e disperso no combate á corrupção.
Comentando o estudo, Maria José Morgado considera ”urgentíssima a incriminação das condutas contra o ordenamento do território” e defende a “consagração no Código Penal da figura do crime urbanístico”, tal como sucede em Espanha.
É urgente parar esta praga. Punindo politica e criminalmente os prevaricadores.

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