12 de março de 2020

Hasta Pública das Escolas – Trabalhar para “Show” ou para aquecer?

A CMP – Diogo Mateus – realizou, no curto espaço de uma semana, duas apresentações públicas da Hasta Pública de Arrendamento de 14 Antigos Edifícios Escolares para Fins de Utilização Turística (alojamento local). 

Depois de conhecido o conteúdo das apresentações, o público presente e convidado, e o conteúdo do procedimento do concurso, custa a compreender o que é que a câmara pretende com isto: simples propaganda ou trabalho para aquecer?

Nas apresentações estiveram os presidentes de junta, meia dúzia de funcionários da autarquia e meia dúzia de curiosos, que saíram de lá mais desiludidos do que entraram.  

O procedimento do concurso é uma teia burocrática digna de quem está leiloar a última maravilha na Terra. Para serem admitidos a concurso os candidatos terão que apresentar um vasto conjunto de documentos (registos criminais, registo comercial, certidões comprovativas da situação tributária e com a segurança social) e licitar um valor igual ou superior ao valor mínimo definido para cada edifício (50 €/mês para edifícios com uma sala; 75 €/mês para edifícios com duas salas; 100 €/mês para edifícios com três salas). Isto tudo, só para ser admitido à Hasta Pública. Depois, os candidatos admitidos poderão participar na hasta pública com a licitação a iniciar-se pelo mais elevado dos valores apresentado nas propostas dos candidatos admitidos, sendo os lanços subsequentes no valor mínimo de 10,00 €. O edifício será arrematado pelo proponente que haja licitado o valor mais elevado. O contrato de arrendamento de cada um dos imóveis será celebrado no prazo máximo de 30 dias a contar da data da adjudicação definitiva, pelo período de 25 anos, automaticamente renovável por períodos sucessivos de 5 anos.

O adjudicatário deverá prestar caução equivalente a 2 rendas mensais correspondentes a cada um dos imóveis a arrendar. E terá que suportar os custos das obras necessárias; o que exige investimento avultado devido à realocação a uma actividade totalmente diferente e ao elevado estado de degradação dos edifícios. 

Por outro lado, os edifícios situam-se em lugares com atractividade turística nula, ou menos que nula (Carvalhal, Zambujais, Gesteira, Almezinha, Tissuaria, Barreiras, Cavadas, Torneira, Outeiro, Silveirinha Pequena, Alhais, Ladeira, Barrosa, Roubã).

Dificilmente a câmara atrairá mais candidatos do que o número de sessões de apresentação que realizou. Bem sabemos que ideia, atendendo à realidade local (fraco dinamismo económico, fraca atractividade turística, fraco apoio da autarquia, etc.), tinha pouca viabilidade. Mas a câmara – Diogo Mateus - parece teimosamente empenhada em matar à nascença ideias que bem encubadas e apoiadas poderiam resultar. Nunca desta maneira.

PS: Uns recebem escolas de borla, a câmara faz as obras e atribui subsídios regularmente para a manutenção e almoços; outros são aliciados para um investimento elevado sem potencial de retorno).

4 comentários:

  1. Bom dia a todos. As únicas escolas, que bem trabalhadas, poderiam ter algum retorno turístico seriam mesmo as Siveirinha Pequena e Alhais dada a sua proximidade ás praias, principalmente ao Osso da Baleia.

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  2. Sempre recebi como bom ensinamento que uma má iniciativa, tal como uma má decisão, tal como uma má deliberação, são preferíveis a nenhuma atitude.
    Porque só aquilo que se toma iniciativa de pôr em marcha tem oportunidade de provar a sua eficácia.
    O mundo é uma incerteza constante, onde a aleatoriedade demora milhões de anos a produzir efeitos benéficos como o demonstrou Darwin.
    A inteligência humana torna possível saltos de gigante evolutivo que, porém, não são isentos de erro.
    Pessoalmente tenho as minhas dúvidas de um sucesso retumbante da iniciativa, o que não quer dizer que não lhe deseje e espere os maiores sucessos.
    Cá está um caso onde eu gostaria de ser acusado de estar errado.
    Campeões de bancada somos todos, agora jogadores a arriscarem as canelas em lances individuais há só alguns.
    A minha postura na vida é sempre aplaudir quem tem iniciativas empenhadas e desejar-lhe sucesso independentemente do meu critério!
    Por isso,para já fico expectante pelos resultados da iniciativa a que se seguirão certamente outras caso esta não aprove!

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  3. Amigo Serra,
    Se recebeu e adoptou o ensinamento como bom, de que uma má iniciativa é melhor do que nenhuma iniciativa, acredite que não adoptou grande coisa.
    Trabalhar para aquecer foi modo de vida muito usado no passado sem resultado palpável. Penso que foi o Bill Gates que disse que não há trabalho mais inútil do que aquele que nunca deveria ter sido feito.
    Como não gosto de dar palpites depois do jogo – o que não quer dizer que não se deve avaliar o jogo – pronunciei-me antes, depois de conhecer as regras e condições do jogo.

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    Respostas
    1. Caro Malho
      As tiradas generalistas são obviamente relativas às situações mais significativas, no caso, aquelas que devem ter alguma sequência.
      Mas eu julgo que me entendeu.
      Poderia haver outras opções? Poderia! Seriam melhores do que a adoptada? Talvez!
      Mas alguma tinha de ser tomada, e foi o que aconteceu!
      Desejo os maiores sucessos à dita embora eu,tal como o meu amigo, optariamos por outras soluções.
      Fica por saber se seriam mais eficazes!
      Mas valeu a discussão!

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