tag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post3503834628156380797..comments2024-03-29T09:24:48.594+00:00Comments on Farpas: Alteração ao regimento da AMAdelino Malhohttp://www.blogger.com/profile/05264913914452663531noreply@blogger.comBlogger67125tag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-34908755495603325672014-09-07T13:08:11.356+01:002014-09-07T13:08:11.356+01:00Concordo com a ultima parte da tua exposição, Jorg...Concordo com a ultima parte da tua exposição, Jorge, mas não que ela seja uma justificação para a primeira parte. Faltou-me a tão ocidental "causalidade indesmentivel". Repara que eu faço basear a minha hipótese em representantes que sejam "políticos movidos por causas virtuosas". Um utopia, é certo, mas precisamos de sonhos, e que eles governem o mundo. Acresce que é de mudar é o que está mal, e não adaptar o que está bem para as condições impostas por aquilo (ou aqueles) que está mal. Mas retribuo com muito prazer o abraço fraterno! :)Gabriel Oliveirahttps://www.blogger.com/profile/06929710690544628684noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-67554807344779646532014-09-07T01:42:45.043+01:002014-09-07T01:42:45.043+01:00…/
Quanto ao texto o Assis e da transparência, acr...…/<br />Quanto ao texto o Assis e da transparência, acredito que o mesmo goste mais de tratar dos assuntos sérios da política sentado numa mesa discreta do “Zé da Calçada” com o Engº Manuel da Mota, Engº Jorge Coelho outros, depois de ter distribuido graças e simpatias pelo povoléu à saída da missa na Igreja de São Gonçalo de Amarante. Opções meu caro João Coelho.<br /><br />A este propósito, o Salazar, apesar dos defeitos que muitos lhe reconhecemos e condenamos, apesar de tudo era um político sibilino e que escrevia bem, cito esta frase, facilmente obtida na net: “Praticamente tudo o que parece é, quer dizer, as mentiras, as ficções, os receios, mesmo injustificados, criam estados de espírito que são realidades políticas: sobre elas, com elas e contra elas se tem de governar.” <br /><br />Esta frase de pouco mais de três linhas diz tudo o que Assis disse e quis dizer, e temos a ter uma geração que começa a tomar este modelo de olhar a política e o exercício do poder, como o privilégio de alguns e de alguns círculos a funcionar em circuito fechado. Assim sendo, quanto menos transpirar dos gabinetes, quanto menos se falar, e o povo pouco souber, certamente que teremos um país melhor governado.<br /><br />Voltando a Salazar para concluir: "Somos um país pequeno, com problemas sérios, e não podemos aderir a frentes débeis, só com o fim de proclamar que - brincamos às democracias."<br /><br />Com isto, está tudo dito: o poder é mais importante do que as ideologias. Muita gente que está no topo do poder político - e não só – tanto pode servir em qualquer partido da democracia, como serviria, com igual dedicação, a Salazar, se este ainda fosse vivo. <br /><br />Por aqui me fico. <br /><br />Um abraço fraterno aqui do Sul<br />jorge ferreirahttps://www.blogger.com/profile/17968855051232098818noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-8018493131623274992014-09-07T01:41:18.039+01:002014-09-07T01:41:18.039+01:00Penso que esta questão simples de os cidadãos pode...Penso que esta questão simples de os cidadãos poderem falar para expor alguns assuntos antes de se iniciar "O período de antes Ordem do dia" e da própria "Ordem do Dia" se transformou numa questão mais complexa que um dos "Doze trabalhos de Hércules".<br /><br />Julgo que o pensamento do João André Coelho e do Gabriel Oliveira, a meu ver e respeitosamente, parte de equívocos conceptuais e de equívocos práticos.<br />Vejamos, em democracia o poder radica no povo, conforme aquele que entendo ser o melhor texto sobre a natureza da Democracia: “(…)Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade.(…)”.<br /><br /> É também este o conceito de Democracia da nossa Constituição. Portanto, do ponto de vista conceptual e prático, tanto poder e direito tem o analfabeto mais humilde como o mais erudito de qualquer elite a ter uma palavra sobre o modo de ser governado e de sermos governados na nossa polis ou cidade, ou seja, na nossa comunidade.<br /><br />No arrumar da casa (Assembleia) dar prioridade ou superioridade aos representantes (membros da Assembleia) só pode ser um equívoco: é poder do representante que deriva do representado e não o contrário.<br /><br />Do ponto de vista prático e no estrito cumprimento da lei é fácil colocar uma regra como esta no Regimento da Assembleia:<br />1 - As Sessões da Assembleia Municipal são públicas.<br />2 - Às Sessões tem de ser dada publicidade, com menção dos dias, horas, locais da sua realização e Ordem do Dia, de forma a garantir o conhecimento dos interessados com a antecedência de, pelo menos, 4 (quatro) dias sobre a data das mesmas.<br />3 - Nas Reuniões Ordinárias da Assembleia Municipal, nos primeiros 20 (vinte) minutos antes do período de antes da Ordem do Dia, poderá haver lugar para intervenção do público, durante o qual lhe poderão, sendo possível, ser prestados os esclarecimentos solicitados.<br />4 - A palavra é dada a qualquer cidadão que o pretenda, durante o período de intervenção aberto ao público, para solicitar os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com actividade do Município ou que sejam do interesse geral da comunidade local.<br />5 - Os cidadãos interessados em usar da palavra têm de, antecipadamente, fazer a sua inscrição na Mesa.<br />6 - Os esclarecimentos solicitados são apresentados de forma sucinta e não devem exceder os 5 (cinco) minutos.<br />7 - Os pedidos de informação ou de esclarecimento são dirigidos à Mesa e nunca em particular a qualquer Deputado Municipal ou à Câmara Municipal.<br />8 - A Mesa, qualquer membro da Assembleia Municipal ou o Presidente da Câmara Municipal, se tiverem possibilidade, esclarecem o interessado imediatamente ou, não sendo possível, posteriormente a Mesa responderá por escrito.<br />9 - A nenhum cidadão é permitido, sob qualquer pretexto, intrometer-se nas discussões e aplaudir ou reprovar as opiniões emitidas, as votações feitas e as deliberações tomadas, sob pena de sujeição à aplicação de coima de 100,00 € (cem euros) até 500,00 € (quinhentos euros) pelo Juiz da Comarca, sob participação do Presidente da Mesa e sem prejuízo da faculdade, ao mesmo atribuída, de em caso de quebra da disciplina ou da ordem, mandar sair do local da Reunião o prevaricador, sob pena de desobediência nos termos da lei penal.<br />/...<br />jorge ferreirahttps://www.blogger.com/profile/17968855051232098818noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-82354398982562024212014-09-07T01:37:40.777+01:002014-09-07T01:37:40.777+01:00Este comentário foi removido pelo autor.jorge ferreirahttps://www.blogger.com/profile/17968855051232098818noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-36512585688358042112014-09-07T01:34:44.147+01:002014-09-07T01:34:44.147+01:00Este comentário foi removido pelo autor.jorge ferreirahttps://www.blogger.com/profile/17968855051232098818noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-38264438786678810782014-09-07T01:33:34.526+01:002014-09-07T01:33:34.526+01:00Este comentário foi removido pelo autor.jorge ferreirahttps://www.blogger.com/profile/17968855051232098818noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-29674067577371621392014-09-06T15:23:24.638+01:002014-09-06T15:23:24.638+01:00Nunca me esqueço de quem gosto! Não se confunda ne...Nunca me esqueço de quem gosto! Não se confunda nem me confunda!<br /><br />Vai dizer-me que o Sr. Eanes presidiu num momento difícil. certo, não é menos verdade que foi a figura parada da época, provavelmente a figura ideal para o momento de uma democracia à deriva . Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/03747842661591000054noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-26609187090743222022014-09-06T01:15:55.498+01:002014-09-06T01:15:55.498+01:00Para que não fique apenas o sarcasmo no ar, sem um...Para que não fique apenas o sarcasmo no ar, sem uma explicação que claramente mereces, meu migo: eu aprecio bastante uma visão mais "à seara nova". Acredito que a responsabilidade reside em grandíssima parte às elites. Dir-me-ao elitista, e talvez o seja mesmo, e dai o meu confessado pouco entusiasmo com esta democracia, que visa não apenas conferir poder de escolha de representantes aos cidadãos, mas também procura passar a ideia (a meu ver, enganadora) que as grandes decisões lhes estão confiadas nas mãos. Ora, até aqui, parece que concordo com o Francisco Assis, ou que os nossos pontos de vista tendem a confluir. Mas não. Divergem a partir do momento em que o Assis deixa no ar que este posicionamento incorrecto é culpa dos eleitores. Ou da "sociedade em geral", ou coisa dos tempos. Não, nada disso. A meu ver, isso acontece por falta de coragem dos políticos de trilharem o seu caminho e se posicionarem correctamente, fazendo assentar a sua acção em princípios virtuosos. Porque afinal, deveria ser o factor diferenciadoras para fazer de uns os representantes, e de outros, os representados.Gabriel Oliveirahttps://www.blogger.com/profile/06929710690544628684noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-14483768504956162552014-09-06T01:02:22.455+01:002014-09-06T01:02:22.455+01:00Bem prega Frei Tomás!Bem prega Frei Tomás!Gabriel Oliveirahttps://www.blogger.com/profile/06929710690544628684noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-76044291173458151762014-09-05T07:18:04.565+01:002014-09-05T07:18:04.565+01:00Aproveito o texto do Francisco Assis no Público pa...Aproveito o texto do Francisco Assis no Público para a minha conclusão: "O problema das nossas democracias, por muito contra-intuitivo que isso possa parecer, não reside numa insuficiência de transparência, num excessivo distanciamento no interior dos mecanismos de representação, num défice de sufrágio e de fiscalização públicos. Essa é a conversa dos demagogos. O problema é precisamente o contrário. Assistimos a um recuo da dimensão política, enquanto esfera autónoma da socialização humana, com dramáticas consequências. Em nome da proximidade e da transparência tem-se observado uma progressiva castração do discurso e da acção políticos, remetidos para um estatuto menor diante dos novos e velhos poderes fácticos que determinam em grande parte a vida das nossas sociedades."<br />Não sei se ele dirá que os cidadãos não eleitos em Pombal devem falar primeiro que os cidadãos eleitos para a AM. Mas por agora concordo com ele. <br />O texto está em http://www.publico.pt/politica/noticia/o-recuo-da-politica-1668594João André Coelhohttps://www.blogger.com/profile/03786527244410672249noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-22145163322243592582014-09-04T21:34:54.697+01:002014-09-04T21:34:54.697+01:00Sa Carneiro, Cunhal e o Sampaio foram dos polític...Sa Carneiro, Cunhal e o Sampaio foram dos políticos mais íntegros , mas esqueceu o mais puro deles todos. O Ramalho Eanes<br />Roquehttps://www.blogger.com/profile/11869723771364580576noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-42699334410216976582014-09-03T20:50:00.954+01:002014-09-03T20:50:00.954+01:00Boa noite.
Eu adoro contradições: é com elas que s...Boa noite.<br />Eu adoro contradições: é com elas que se avança em democracia. E se avança no Mundo.<br />Contradições, quid pro quo, controvérsias, polémicas...é bom que existam esses predicados entre Humanos, foi assim que evoluímos na História da Humanidade.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/05786637692357200397noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-52099585082919173782014-09-03T18:50:56.729+01:002014-09-03T18:50:56.729+01:00Boas
Para sua informação, sou um mundo de contradi...Boas<br />Para sua informação, sou um mundo de contradições, admiro :Cunhal, Salazar, Franco,l, Degaul, Churchil . Tito, Mao T. Tung, Sá Carneiro e Jorge Sampaio, para mim, o resto é o expoente da maldade Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/03747842661591000054noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-90855216963266436392014-09-03T13:25:38.947+01:002014-09-03T13:25:38.947+01:00Caro(a) Flores Silva, deveria ser como você diz. C...Caro(a) Flores Silva, deveria ser como você diz. Concordo consigo. <br />No entanto, formatação é algo que eu já me queixei noutros post aqui no «Farpas». Em Portugal especificamente, age-se de acordo com o sentido do partido, segundo a sua ortodoxia e interesse. Ou seja, a maior parte dos militantes até podem ter ideias próprias, mas são quase «obrigados» a abandoná-las para adoptarem as do partido. Isso é formatação de massas. <br />Os partidos desempenham uma função importante na democracia, é verdade. Mas talvez desempenhem importância em demasia, quiçá...<br />Um verdadeiro Estadista, aquele que sabe gerir as circunstâncias dum País, sem olhar a lobbies, é que precisamos! Daqueles que sabem cumprir com as funções Legislativas, com apurado sentido de responsabilização do dever público!<br />E o que acontece? Escudam-se nas ideologias do partido, caso corra para o torto! Assim qualquer um sabe governar, obrigado.<br />Felizmente, existem muitas excepções a nível local. Bons políticos, responsáveis. Só que, se pretenderem «outros vôos» no partido, ou entram na mecânica da formatação comum reinante, ou são excluídos! Ponto. <br />Pelo menos, deixo a ideia de se refundar o funcionamento dos partidos, tornando-los mais abertos, menos ortodoxos. E este exemplo recente das primárias do PS, apesar das circunstâncias em que estão a ser feitas, pode ser o início de algo. Até porque o TC não inviabilizou as primárias desse partido.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/05786637692357200397noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-65262308421395880422014-09-03T11:01:16.029+01:002014-09-03T11:01:16.029+01:00Boas
Discordo. o verdadeiro político é aquele que...Boas <br />Discordo. o verdadeiro político é aquele que age de forma natural, em consonância com a sua alma. Mentes formatadas é o que há mais. Povo culto sabe fazer política, sem formataçãoAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/03747842661591000054noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-12673641980288518452014-09-03T00:30:45.338+01:002014-09-03T00:30:45.338+01:00Eu acho que todos chegamos a uma interrogação demo...Eu acho que todos chegamos a uma interrogação democrática: persistimos no actual sistema representativo partidário, ou mudamos para semi-directas? Implica uma profunda mudança, mas talvez não tão profunda como se possa pensar. A cultura política que temos, é de vistas curtas. A formação e educação que temos, ainda não passou a fase do choque fascismo/revolução/democracia. Nas escolas, não se toca no assunto "política", porque são pequeninos, não percebem nada disso (pelos vistos, o resultado agora é que nem em crescidos percebem...). <br />Em suma, não existe cultura, nem identificação política! E porquê? Porque pretende-se perpetuar o interesse partidário. <br />Manter o povo na ignorância, é mantê-lo debaixo de controlo. Onde é que eu já li isto?...Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/05786637692357200397noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-81278559160958257792014-09-02T22:45:34.295+01:002014-09-02T22:45:34.295+01:00Amigo e camarada Adelino Malho, boa noite.
Estás a...Amigo e camarada Adelino Malho, boa noite.<br />Estás a referir-te ao povo ou ao povão?<br />Abraço, mas pequeninoRodrigues Marqueshttps://www.blogger.com/profile/14737806245831107229noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-38708264550722708842014-09-02T22:43:08.172+01:002014-09-02T22:43:08.172+01:00Amigo e companheiro António Roque, boa noite.
A qu...Amigo e companheiro António Roque, boa noite.<br />A questão não é o caleidoscópio, mas sim a Grei (lê povo).<br />AbraçoRodrigues Marqueshttps://www.blogger.com/profile/14737806245831107229noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-3403952387153950102014-09-02T20:37:17.478+01:002014-09-02T20:37:17.478+01:00O povo é um empecilho do caraças! E cheira mal!O povo é um empecilho do caraças! E cheira mal!Adelino Malhohttps://www.blogger.com/profile/07061363052716423265noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-64452203352991255652014-09-02T20:36:52.111+01:002014-09-02T20:36:52.111+01:00No que se refere ao ponto 2 não é verdade que o Ad...No que se refere ao ponto 2 não é verdade que o Adelino Malho votou a favor do regimento.<br />Nos 3 anos em que exerci o mandato de membro da AM (no antepenúltimo mandato) não votei nenhum regimento. Talvez no ano que estive fora tenha sido revisto e votado (mas não acredito).<br />Na altura, o presidente da AM – Luís Garcia – propôs que iniciássemos os trabalhos com o anterior regimento e que se constituísse uma comissão para a sua revisão (o que ele apoiava). Logicamente ninguém se opôs. Como o mandato foi atribulado, com a renúncia do presidente e a sua substituição, penso que não se avançou com a revisão do regimento.<br />Pela informação que disponho o regimento foi revisto em 2012. O Anterior regimento, se não foi revisto no anterior mandato (não sei, não estive lá) vigorou muitos anos.<br />Como distintos juristas aqui explicaram de uma forma que qualquer leigo percebe, a sugestão que fiz não era possível com a anterior legislação.<br />Adelino Malhohttps://www.blogger.com/profile/07061363052716423265noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-70464498412127883242014-09-02T18:34:07.877+01:002014-09-02T18:34:07.877+01:005- Isto porque às pessoas individualmente não têm ...5- Isto porque às pessoas individualmente não têm faltado foruns para intervir. Directamente na Câmara há as audiências de Presidente e Vereadores. Para além da campanha, são organizadas inúmeras iniciativas de contacto directo entre eleitores e eleitos. Qualquer festa de associação tem o seu político a representar partidos ou vereador a representar o Executivo Camarário. E mais uns eteceteras, só para não maçar.<br /><br />6- Eu não digo que o cidadão a falar no final da AM seja bom porque nunca se disse nada de significativo ou porque entenda que não se venha a ouvir nada de significativo. Apenas porque entenda que é lá o lugar para a intervenção. É verdade que esse espaço já foi usado de muitas formas, umas manipulações a favor e outras contras medidas concretas. Mas as pessoas devem intervir, só que para mim depois de ouvirem.<br /><br />7- Tornar isto numa questão de "regime" não faz sentido. O dito "regime" não melhora nem regenera ou piora por causa disto. Mais uma vez, isto é uma questão local, o "regime" já disse que é uma questão local através da lei. Esta tentativa de implicar o "regime" nisto só se justifica pela a cruzada da moda, o bota-abaixismo contra os partidos. <br /><br />8- Termino com a questão: porquê a embirrice com a AM? É o órgão representativo, eleito para uma missão de fiscalização da CMP e definição das suas linhas orientadoras, não está em causa qualquer capacidade de acção concreta no dia-a-dia das pessoas, porque discutir isto para a AM antes de discutir para o Executivo? Eu desconfio que o sentido do post era pirraça para com o eng. Narciso Mota mas posso ter percebido mal e peço desculpa se assim foi.<br /><br />Abraço a todos.<br />João André Coelhohttps://www.blogger.com/profile/03786527244410672249noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-2617768753943897592014-09-02T18:33:51.060+01:002014-09-02T18:33:51.060+01:00Não tenho conseguido acompanhar com a calma que pr...Não tenho conseguido acompanhar com a calma que pretendia. Ainda assim arrisco-me ao seguinte:<br /><br />1- Se há regimentos diferentes em Pombal, em Lagos e onde seja, ainda bem, é sinal de que a questão merece discussão, "ontem, hoje e amanhã". Tenho dificuldade em aceitar que, podendo ser diferente porque a lei o permite, queiram à força convencer-me que tem que ser igual em todo o lado, tratando-se esta duma questão de organização autónoma das AM's do país, espelhando um sentimento cultural próprio da cada localidade.<br /><br />2- Em Pombal é assim porque ao meu lado, em dois momentos diferentes da minha passagem pela AM, votaram a favor nomes como Adelino Malho, José Gomes Fernandes, João Coucelo, João Melo Alvim, Manuel Domingues, Pedro Pimpão, José Grilo Gonçalves, Luís Garcia, Fernanda Guardado, Sandra Palhais, Fernando Carolino, etc., etc.. Todos eles, antes de políticos, são seres pensantes, que à data pensavam que a Representatividade Democrática era um valor que devia ser protegido na ordem das intervenções. Podem ter mudado de opinião, mas para mudar o regimento têm que ser os que lá estão agora a fazê-lo. E isso já é democracia.<br /><br />3- Para mim a Representatividade Democrática para determinar a ordem das intervenções é um valor que tem uma dignidade equiparável à de deixar o lugar do autocarro para a senhora de maior idade. Vem de forma natural, em ligação ao número de opiniões que são veiculadas em cada intervenção (ainda que possa ser apenas simbólico). Não tenho aqui qualquer juízo de valor sobre se o político merece menos a palavra que o não político, não concordo com os atestados de capacidade diminuída já aqui passados aos políticos só por o serem. Ainda para mais quando os únicos políticos de profissão presentes nas últimas votações e envolvidos na questão eram o dr. Pedro Pimpão e eng. Rodrigues Marques, que me lembre.<br /><br />4- Talvez por ser surdo de um ouvido dou muito valor também ao "ouvir". É algo que não é muito apreciado no que toca a políticos (lá está, novamente e sempre o problema de que a palavra é logo ouvida na negativa). Mas os políticos ainda cumprem uma função e como alguns de vós sabem até os silêncios públicos são dignos de nota. E seria bom que as pessoas não eleitas ouvissem com calma para melhor validarem as suas opiniões. Isto porque, ao contrário do que se possa imaginar, os políticos ouvem a opinião dos cidadãos e ouvem com muita atenção. Não confundam a indiferença na acção por exemplo do Primeiro-Ministro ao que diz um empresário pombalense com a indiferença em relação à opinião deste, de que essa opinião existe e que tem um determinado impacto. <br />João André Coelhohttps://www.blogger.com/profile/03786527244410672249noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-92088829618351662792014-09-02T12:07:25.862+01:002014-09-02T12:07:25.862+01:00Caro Amigo ENG. MARQUES, até que enfim, concordo a...Caro Amigo ENG. MARQUES, até que enfim, concordo a 100 % com um comentário seu. A idade esta a fazer-lhe bem á lucidez e á vista. Começou a ver o mundo sem ser todo a "cor-de-laranja"<br />Roquehttps://www.blogger.com/profile/11869723771364580576noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-13546998045304017532014-09-02T00:36:21.749+01:002014-09-02T00:36:21.749+01:00Amigo RM, finalmente deu uma imagem semelhante à q...Amigo RM, finalmente deu uma imagem semelhante à que lhe conheci já lá vão mais de 20 anos. Gosto de o ver assim, directo, ideias próprias e coluna vertebral bem direita. Parabéns.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/13071242642052588494noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6706809060277488518.post-85308842052360861082014-09-01T21:34:00.745+01:002014-09-01T21:34:00.745+01:00Amigos e companheiros, boa noite.
No dia 26 de Ago...Amigos e companheiros, boa noite.<br />No dia 26 de Agosto fiz o comentário que fiz e não fui entendido.<br />Vamos clarificá-lo.<br />Para que o Estado, no seu todo, tenha um único critério, para não transmitir a ideia de que uns são filhos e que os outros são enteados, entendo que o público não deveria poder falar em nenhuma reunião dos órgãos autárquicos, Juntas de Freguesia, Assembleias de Freguesia, Câmara Municipal e Assembleia Municipal.<br />Quando fui Vereador do saudoso Presidente Guilherme Gomes dos Santos não havia espaço para o público falar.<br />Nos doze anos em que estive em Presidente de Junta da Freguesia de Albergaria dos Doze só me calhavam socialistas, nas Assembleias de Freguesia, que queriam dar nas vistas e que ostracizavam os membros do seu partido que tinham sido, legitimamente, eleitos e aos quais não passavam cartão para colocar as questões que colocavam.<br />Nos anos em que estive na Assembleia Municipal de Pombal continuo a contar pelos dedos das duas mãos as intervenções do público que tivessem alguma razão de ser.<br />Mesmo no caso de extremas entre freguesias, não é companheiro José Gomes Fernandes?<br />Ressalvo a manifestação do pessoal da Borda, nos idos anos 80.<br />Eram mais do que muitos e cada um com um cartaz, com palavras de ordem.<br />Eles só queriam pertencer ao ficheiro de doentes da Extensão do Centro de Saúde de Vermoil, a paredes meias, o que veio a acontecer.<br />O escritório da Freguesia de Santiago de Litém, em S. Francisco, que abria um dia por semana, acabou por fechar, por falta de fregueses.<br />Os Executivos das Freguesias e os Camarários têm que ter a capacidade de resolver, nos Gabinetes, os assuntos sérios dos cidadãos.<br />Pela mesma razão os Presidentes das Juntas de Freguesia não deviam ter assento na Assembleia Municipal.<br />Os seus assuntos são executivos e não políticos tout court.<br />Para isso estão lá os eleitos directos, três vezes o Executivo Camarário, o que dá, em Pombal, vinte e sete eleitos.<br />No extremo dos extremos, a lei e o Regimento da Assembleia Municipal de Pombal permite que um número de cidadãos eleitores, inscritos no recenseamento eleitoral do Município, igual ou superior a 50 vezes o número dos Membros das Assembleias Municipais, (em Pombal 2.000 do universo de mais de 50.000 eleitores) possam convocar em Assembleia Municipal Extraordinária onde podem formular sugestões ou propostas, sem direito a voto.<br />O Nuno Gabriel coloca uma questão assaz interessante.<br />Pode, ou não, a Mesa ou o Presidente da Assembleia Municipal convidar pessoas ou entidades para darem o seu testemunho numa Assembleia Municipal?<br />Assim, de repente, lembro-me de dois ou três casos, um dos quais na Presidência do Dr. José Gonçalves Grilo que deu a palavra à representante de uma entidade, no início da sessão, ao abrigo do Artº 3º, alínea b) do Regimento da Assembleia Municipal de Pombal.<br />Isto é a vida vivida.<br />Não são teorias, nem demagogias e muito menos interpretações da Lei.<br />É da Grei.<br />Abraço<br />Rodrigues Marqueshttps://www.blogger.com/profile/14737806245831107229noreply@blogger.com