Ficamos a saber aqui, que está aberto um concurso para exploração de bares nas super Festas do Bodo que se avizinham, a coisa de dois meses.
E ficamos igualmente a saber que o fornecor oficial de bebidas está escolhido. Ou andámos todos distraídos ou, para esse, não há memória de termos visto publicado concurso. Mais: Então a malta concorre a um bar e não tem liberdade de escolher os seus fornecedores?
Há aqui qualquer coisa que nos está a escapar.
29 de maio de 2008
Ideias
Tudo o que for esforço pessoal para divulgar seja o que for a nível cultural merece todo o apoio nesta cidade e concelho. Não se trata de dizer que não há Cultura em Pombal, porque há e com qualidade, mas quanto mais diversidade, regularidade e sobretudo impulsionadores (ou players como agora anda na moda dizer-se) melhor. E é por isso que, já depois de escrever sobre esta iniciativa no meu blog, trago aqui o trabalho do grupo nozdoc que neste momento organiza uma mostra de cinema em Pombal com palestras, curtas e longas metragens. Uma farpa cultural na vida do concelho que é bem vinda e que, como tal, não podia deixar de ter o seu eco neste blog. Mais informações aqui. E já agora, voluntários para um cineclube não há?27 de maio de 2008
Diz-me com quem andas...
Nas eleições do PSD, Diogo Mateus anda longe de Feliciano Barreiras Duarte (que apoia Pedro Passos Coelho) optando antes por Manuela Ferreira Leite, apoiada por Narciso Mota. Será por 2009 estar mesmo aí ao virar da esquina?
Centro Comercial Pombal
Desde 1993 que o PSD promete um grande parque verde da cidade de Pombal. Como prometer é fácil, lá encontramos, sistematicamente, a mesma linha no programa eleitoral. Agora, fala-se que o Modelo nos vai oferecer o tal parque. Pergunto: a que preço? E, já agora, quem é que vai pagar as restantes promessas do PSD? Provavelmente vamos ter o Jumbo a promover a construção do Centro de Saúde, o Intermarché a abrir os cordões à bolsa para nos proporcionar a tão desejada conclusão da rede concelhia de saneamento básico, o Lidl a financiar o novo estádio municipal (sim, o PSD prometeu construir um novo estádio municipal), etc, etc.
Sugiro que, nessa altura, se arranje uma cobertura para a cidade. Ficaremos, assim, com um Pombal asséptico, um Pombal com ar condicionado, um Pombal com muitos espelhos, para deleite de todos os narcisos, um Pombal com escadas rolantes, elevadores e teleféricos (outra ideia delirante do PSD), um Pombal à venda, um Pombal vendido...
Sugiro que, nessa altura, se arranje uma cobertura para a cidade. Ficaremos, assim, com um Pombal asséptico, um Pombal com ar condicionado, um Pombal com muitos espelhos, para deleite de todos os narcisos, um Pombal com escadas rolantes, elevadores e teleféricos (outra ideia delirante do PSD), um Pombal à venda, um Pombal vendido...
22 de maio de 2008
A insustentável leveza do verde
Agora que por lá ando todos os dias, à procura de uma vida normal, dou comigo a surpreender-me amiúde, em cada esquina, em cada rua, em toda a cidade afinal. Quando dali saí, há coisa de 9 anos, igualmente grávida e cheia de esperanças de e para Pombal, aquela terra era outra, sim. Talvez seja a isto que se chama visão, estratégia, pensar à distância. Leiria andou rebentada por dentro e por fora durante vários anos, por uma operação chamada POLIS, mas valeram a pena os tormentos. A intervenção generalizada que a malha urbana sofreu tornou-a numa cidade onde apetece andar e viver.
No regresso a casa, enquanto me convenço a mim mesma que é preciso acreditar,interrogo-me vezes sem conta sobre o que nos falta, afinal, para que o concelho humanista e solidário que ganha prémios floridos de cidade saudável deixe de ser uma obra de ficção. Repito para mim mesma que esta terra poderia ser um brinquinho, que aqui até seria mais fácil. Lembro-me das conversas entusiastas, da gente de valor(es) com quem aqui privei, da visão empresarial que aprendi a admirar. E a compreender porque é que, afinal, é tantas vezes longe daqui que brilham as pepitas douradas desse potencial. Foram sempre conversas emsombradas pelo betão armado, pela mármore fria, pelo tijolo decorativo.
Os anos passaram e Pombal não tem um parque verde. O meu filho fez-se rapazinho e tudo o que consegui dar-lhe, em Pombal, para brincar, foi um parque infantil tardio, uma rampa de skate e um sintético para jogar à bola. Mas isto não é um subúrbio de capital. E eu juro que não sonhei que um dia me apontaram localizações de jardins, num rol de boas intenções que foram sendo sucessivamente engolidas não só por urbanizações que incharam, mas como pela ânsia de agradar ao colectivismo, esquecendo assim o colectivo.
Bem sei que a piscina sim, que o teatro-cine (isto dava outro post) também, que a biblioteca pois, que o centro cultural (?), é isso. Mas a recuperação/construção de todos estes equipamentos poderá considerar-se visão? Estratégia? Ou deveremos chamar-lhe cumprimento do dever, do plano, decorrente da obrigação que têm esses senhores para com todos nós - que pagamos isto?
Nesse capítulo, talvez a recuperação da Praça Marquês de Pombal escape. Em parte, diga-se. Porque de nada vale gastarmos os cobres todos em infraestruturas se não pensarmos na sua utilização, na sua vida.
Quando a tarde entra na noite e deixo para trás aquela gente que caminha, corre, respira ao longo do corredor ribeirinho do Lis, que se estende até ao marachão, não me conformo com os escombros do bairro cigano junto ao Arunca. Porque nós também podíamos, porque nós também acreditámos tantas vezes. E temos esse direito de querer, de sonhar, sabendo que não estamos a pedir a lua. Só um bocadinho de verde, caramba. De visão, de estratégia. De futuro. Para que esta seja a terra onde apeteça voltar e não aquela que, sem saber, também inspirou a canção de AdrianO: "Este parte, aquele parte..."
No regresso a casa, enquanto me convenço a mim mesma que é preciso acreditar,interrogo-me vezes sem conta sobre o que nos falta, afinal, para que o concelho humanista e solidário que ganha prémios floridos de cidade saudável deixe de ser uma obra de ficção. Repito para mim mesma que esta terra poderia ser um brinquinho, que aqui até seria mais fácil. Lembro-me das conversas entusiastas, da gente de valor(es) com quem aqui privei, da visão empresarial que aprendi a admirar. E a compreender porque é que, afinal, é tantas vezes longe daqui que brilham as pepitas douradas desse potencial. Foram sempre conversas emsombradas pelo betão armado, pela mármore fria, pelo tijolo decorativo.
Os anos passaram e Pombal não tem um parque verde. O meu filho fez-se rapazinho e tudo o que consegui dar-lhe, em Pombal, para brincar, foi um parque infantil tardio, uma rampa de skate e um sintético para jogar à bola. Mas isto não é um subúrbio de capital. E eu juro que não sonhei que um dia me apontaram localizações de jardins, num rol de boas intenções que foram sendo sucessivamente engolidas não só por urbanizações que incharam, mas como pela ânsia de agradar ao colectivismo, esquecendo assim o colectivo.
Bem sei que a piscina sim, que o teatro-cine (isto dava outro post) também, que a biblioteca pois, que o centro cultural (?), é isso. Mas a recuperação/construção de todos estes equipamentos poderá considerar-se visão? Estratégia? Ou deveremos chamar-lhe cumprimento do dever, do plano, decorrente da obrigação que têm esses senhores para com todos nós - que pagamos isto?
Nesse capítulo, talvez a recuperação da Praça Marquês de Pombal escape. Em parte, diga-se. Porque de nada vale gastarmos os cobres todos em infraestruturas se não pensarmos na sua utilização, na sua vida.
Quando a tarde entra na noite e deixo para trás aquela gente que caminha, corre, respira ao longo do corredor ribeirinho do Lis, que se estende até ao marachão, não me conformo com os escombros do bairro cigano junto ao Arunca. Porque nós também podíamos, porque nós também acreditámos tantas vezes. E temos esse direito de querer, de sonhar, sabendo que não estamos a pedir a lua. Só um bocadinho de verde, caramba. De visão, de estratégia. De futuro. Para que esta seja a terra onde apeteça voltar e não aquela que, sem saber, também inspirou a canção de AdrianO: "Este parte, aquele parte..."
Desigualdades em Portugal
O Relatório sobre a Situação Social na União Europeia (UE) em 2007 coloca Portugal no último lugar no que diz respeito à distribuição de rendimentos. Ou seja, somos o Pais da EU onde a desigualdade de rendimentos é mais acentuada.
Esta realidade obriga-me a colocar duas perguntas:
Porque é que isto acontece? Tem mesmo que ser assim?
Não conheço totalmente as causas nem as soluções. Sei sim, que este é um dos principais (senão o principal) problema da sociedade portuguesa, cujo efeito, em múltiplas áreas, tenderá a acentuar-se se não for eficazmente combatido.
A vida nos últimos anos não nos tem corrido muito bem, temos levado com os problemas do mundo e com aqueles que criamos!
Esta realidade obriga-me a colocar duas perguntas:
Porque é que isto acontece? Tem mesmo que ser assim?
Não conheço totalmente as causas nem as soluções. Sei sim, que este é um dos principais (senão o principal) problema da sociedade portuguesa, cujo efeito, em múltiplas áreas, tenderá a acentuar-se se não for eficazmente combatido.
A vida nos últimos anos não nos tem corrido muito bem, temos levado com os problemas do mundo e com aqueles que criamos!
Uma andorinha não faz a Primavera...
A leitura do post do Adelino Malho sobre o estado do PS levantou-me algumas questões, uma vez que não concordo com a totalidade do mesmo.
Em relação às causas adoptadas, destaco a questão dos impostos. Nunca como agora se colocou a nu a verdadeira questão: a Câmara não pára de aumentar a receita com base nos impostos directos e esse aumento, que já há muito ultrapassou a fasquia de 2003 (imposta pela própria Câmara) não serve para financiar investimentos verdadeiramente estruturantes. Nesta fase são as pessoas, a sua saúde, o seu futuro que interessam, não mais sítios para placas de inauguração. Posto isto, a estratégia que o PS adoptou no que toca aos impostos, e que tem sido defendida de forma coerente e estudada.
Em relação às causas adoptadas, destaco a questão dos impostos. Nunca como agora se colocou a nu a verdadeira questão: a Câmara não pára de aumentar a receita com base nos impostos directos e esse aumento, que já há muito ultrapassou a fasquia de 2003 (imposta pela própria Câmara) não serve para financiar investimentos verdadeiramente estruturantes. Nesta fase são as pessoas, a sua saúde, o seu futuro que interessam, não mais sítios para placas de inauguração. Posto isto, a estratégia que o PS adoptou no que toca aos impostos, e que tem sido defendida de forma coerente e estudada.
No que toca à questão da PJ, pouco mais há a acrescentar para além do que o Adérito escreveu, reconhecendo quer ao PCP quer a Gomes Fernandes o mérito de quebrar o dogma pombalense do "diz que disse" no que toca à questão do urbanismo de forma frontal e com exemplos.
Pode-se mesmo dizer que anda por aí uma andorinha a anunciar a Primavera. Mas de facto, a Primavera ainda não chegou no que toca ao maior partido da oposição local. Não chegou porque ainda falta o PS afirmar-se na totalidade como a alternativa credível dotada das melhores pessoas, com as melhores ideias, com a melhor estratégia para uma outra forma, necessariamente melhor, de gerir o concelho. Em termos de trabalho político avançou-se mais nos últimos tempos do que no espaço de década e meia e isso merece ser reconhecido. Esse é o mérito deste PS. Mas não pode ser tudo.
Por isso, mesmo que uma andorinha não faz a Primavera, pode sempre dar o mote...
Pode-se mesmo dizer que anda por aí uma andorinha a anunciar a Primavera. Mas de facto, a Primavera ainda não chegou no que toca ao maior partido da oposição local. Não chegou porque ainda falta o PS afirmar-se na totalidade como a alternativa credível dotada das melhores pessoas, com as melhores ideias, com a melhor estratégia para uma outra forma, necessariamente melhor, de gerir o concelho. Em termos de trabalho político avançou-se mais nos últimos tempos do que no espaço de década e meia e isso merece ser reconhecido. Esse é o mérito deste PS. Mas não pode ser tudo.
Por isso, mesmo que uma andorinha não faz a Primavera, pode sempre dar o mote...
21 de maio de 2008
Ainda a PJ e a CMP
Foi com alguma surpresa que recebi a notícia das buscas da PJ à Câmara Municipal de Pombal. Não sendo ingénuo, e tendo conhecimento de acções recentes levadas a cabo pelo principal partido da oposição, reconheço que esse seria um cenário previsível. Esta situação, no entanto, não me provoca nenhuma reacção de júbilo; antes pelo contrário. Espero, sinceramente, que sejam infundadas as suspeitas de corrupção que pendem sobre a nossa Autarquia.
A forma despudorada como o PS recebeu a notícia é que me parece exagerada. Acho que um pouco de contenção, especialmente da parte de quem já geriu os destinos autárquicos e sempre teve acento na vereação municipal, não vinha nada a despropósito. Não é demais recordar que o PS só tomou a iniciativa que tomou na ânsia de assumir o protagonismo que lhe começava a faltar, fosse pelas críticas internas dentro do PSD, fosse pelas acções de outros partidos da oposição.
Se, de facto, existir matéria para acção judicial, que se avance sem entraves e de forma célere. O que não se pode fazer, principalmente quem tem pretensões em voltar a ser poder, é fazer julgamentos na praça pública.
Gostaria muito que a oposição em Pombal se fortalecesse e pudesse, um dia, discutir o poder ao PSD. Espero é que isso seja feito pelos seus méritos e não pela desgraça alheia. O combate político só tem piada se for travado por adversários dignos e que se respeitem. É sempre preferível assistir a um jogo da Liga dos Campeões que a um desafio entre os Reformados do Comércio e os Inválidos da Indústria.
A forma despudorada como o PS recebeu a notícia é que me parece exagerada. Acho que um pouco de contenção, especialmente da parte de quem já geriu os destinos autárquicos e sempre teve acento na vereação municipal, não vinha nada a despropósito. Não é demais recordar que o PS só tomou a iniciativa que tomou na ânsia de assumir o protagonismo que lhe começava a faltar, fosse pelas críticas internas dentro do PSD, fosse pelas acções de outros partidos da oposição.
Se, de facto, existir matéria para acção judicial, que se avance sem entraves e de forma célere. O que não se pode fazer, principalmente quem tem pretensões em voltar a ser poder, é fazer julgamentos na praça pública.
Gostaria muito que a oposição em Pombal se fortalecesse e pudesse, um dia, discutir o poder ao PSD. Espero é que isso seja feito pelos seus méritos e não pela desgraça alheia. O combate político só tem piada se for travado por adversários dignos e que se respeitem. É sempre preferível assistir a um jogo da Liga dos Campeões que a um desafio entre os Reformados do Comércio e os Inválidos da Indústria.
20 de maio de 2008
O PS existe e quer ser poder
O PS, finalmente, mostra a determinação dos partidos que querem ser poder.
A determinação em politica vê-se pelas causas escolhidas e pela convicção colocada na sua defesa.
A diferença começou a ser marcada na problemática sobre a água contaminada com arsénio. Este combate serviu para afirmar um estilo e uma forma de fazer oposição, fracturante e alinhada com as necessidades das pessoas.
De seguida veio a denúncia de irregularidades ou eventuais ilegalidades na área do urbanismo que culminou com as recentes buscas das PJ na câmara.
Pelo meio o partido conduziu um sistemático combate à desavergonhada politica de impostos municipais que culmina, agora, com o envio de um desdobrável à população.
A determinação em politica é muito importante. Mas mais importante é estar do lado certo e conseguir afirmar a razão das causas. Para isso é preciso estudar os problemas, afirmar princípios e propostas e saber comunica-los aos eleitores, fim último da acção politica. Para já está a consegui fazê-lo, com determinação, convicção e inteligência.
Pede-se continuidade…
A determinação em politica vê-se pelas causas escolhidas e pela convicção colocada na sua defesa.
A diferença começou a ser marcada na problemática sobre a água contaminada com arsénio. Este combate serviu para afirmar um estilo e uma forma de fazer oposição, fracturante e alinhada com as necessidades das pessoas.
De seguida veio a denúncia de irregularidades ou eventuais ilegalidades na área do urbanismo que culminou com as recentes buscas das PJ na câmara.
Pelo meio o partido conduziu um sistemático combate à desavergonhada politica de impostos municipais que culmina, agora, com o envio de um desdobrável à população.
A determinação em politica é muito importante. Mas mais importante é estar do lado certo e conseguir afirmar a razão das causas. Para isso é preciso estudar os problemas, afirmar princípios e propostas e saber comunica-los aos eleitores, fim último da acção politica. Para já está a consegui fazê-lo, com determinação, convicção e inteligência.
Pede-se continuidade…
PS: não pertenço ao Secretariado do PS (orgão executivo)
Um grupo de bons rapazes
Parece que vai organizar as Festas de Santo Amaro. Fiquei a saber através do Pedro Pimpão, e pelos vistos vamos poder acompanhar os desenvolvimentos aqui. Mais uma vez lá estão eles a confirmar a minha teoria sobre a geração de bons rapazes que anda por aí. E que qualquer dia chega aos 30 sem se estragar. Numa época em que abundam as figurinhas tristes e onde a mediocridade é elevada à categoria de maior importância, podemos sentir estes sinais como um bálsamo.
Ainda assim, o melhor é não fazerem muito alarido, não vão (também) estas festas tornarem-se apetecíveis para o portefólio da super empresa municipal.
Ainda assim, o melhor é não fazerem muito alarido, não vão (também) estas festas tornarem-se apetecíveis para o portefólio da super empresa municipal.
19 de maio de 2008
A milha(s)
O Malho já aqui falou disso, ontem. Porque não abundam muitos bons exemplos como aquele na nossa estranha cidade, e - sobretudo - porque nunca é demais louvar o que merece, aqui fica um dedo ao alto para a organização da Milha Urbana. Se dúvidas restassem, ficou provado que o pelouro do Desporto continua a dar cartas. Discretamente. Às vezes sofridamente, parece-me.
O atletismo, que teoricamente é um desporto individual, pode afinal resultar muito bem no colectivo. Basta que se olhe com atenção para a enorme quantidade de meninos e meninos que anda a ser alvo de formação neste concelho. E que ontem encheu de esperança a avenida principal. Os mais cépticos podem ainda dar um pulinho ao estádio, ao final de cada quarta-feira. Há mais vida para além do futebol, senhores.
O atletismo, que teoricamente é um desporto individual, pode afinal resultar muito bem no colectivo. Basta que se olhe com atenção para a enorme quantidade de meninos e meninos que anda a ser alvo de formação neste concelho. E que ontem encheu de esperança a avenida principal. Os mais cépticos podem ainda dar um pulinho ao estádio, ao final de cada quarta-feira. Há mais vida para além do futebol, senhores.
18 de maio de 2008
Corrupção e Poder Local
Um estudo sobre Corrupção Participada em Portugal, publicado há dias pelo Observatório de Ética na Vida Pública, afirma que “ em metade dos casos, as pessoas envolvidas em actos de corrupção pertencem a órgãos do poder local” e “ a corrupção ao nível da Construção Civil e Obras Públicas, bem como dos serviços camarários, lideram as áreas de actividade onde se registam maior número de denúncias”.
Na região, nos últimos dias, fomos confrontados com mais dois casos de alegadas irregularidades na área do urbanismo. Na Figueira da Foz, o presidente da câmara, do PSD, foi constituído arguido por alegada prática dos crimes de participação económica em negócio, prevaricação e abuso de poder. Em Pombal, a policia judiciária fez buscas na câmara por suspeitas de ilegalidades no urbanismo, suspeitas amplamente apregoadas e discutidas no burgo.
A corrupção é uma praga da nossa sociedade e com grande incidência nas câmaras municipais.
Mas o mais grave é que estamos perante uma praga que se propaga beneficiando da inépcia do sistema judicial. O estudo refere que metade das denúncias terminam no arquivamento por falta de provas porque temos uma polícia pouco eficaz e um quadro legislativo confuso e disperso no combate á corrupção.
Comentando o estudo, Maria José Morgado considera ”urgentíssima a incriminação das condutas contra o ordenamento do território” e defende a “consagração no Código Penal da figura do crime urbanístico”, tal como sucede em Espanha.
É urgente parar esta praga. Punindo politica e criminalmente os prevaricadores.
Na região, nos últimos dias, fomos confrontados com mais dois casos de alegadas irregularidades na área do urbanismo. Na Figueira da Foz, o presidente da câmara, do PSD, foi constituído arguido por alegada prática dos crimes de participação económica em negócio, prevaricação e abuso de poder. Em Pombal, a policia judiciária fez buscas na câmara por suspeitas de ilegalidades no urbanismo, suspeitas amplamente apregoadas e discutidas no burgo.
A corrupção é uma praga da nossa sociedade e com grande incidência nas câmaras municipais.
Mas o mais grave é que estamos perante uma praga que se propaga beneficiando da inépcia do sistema judicial. O estudo refere que metade das denúncias terminam no arquivamento por falta de provas porque temos uma polícia pouco eficaz e um quadro legislativo confuso e disperso no combate á corrupção.
Comentando o estudo, Maria José Morgado considera ”urgentíssima a incriminação das condutas contra o ordenamento do território” e defende a “consagração no Código Penal da figura do crime urbanístico”, tal como sucede em Espanha.
É urgente parar esta praga. Punindo politica e criminalmente os prevaricadores.
Sérgio Leal apela ao silêncio da Câmara…
Na última reunião do executivo municipal, Sérgio Leal apelou ao silêncio da Câmara face às investigações da PJ. Apelo patético, que mais uma vez não foi ouvido.
Narciso Mota vociferou contra tudo e contra todos, da oposição ao seu partido. E concluiu: “Queremos políticos com ética, sabedoria e conhecimento”.
Onde é que os há? Onde….?
Onde é que os há? Onde….?
VI Milha de Pombal
Realiza-se, hoje, a VI Milha Urbana de Pombal. Em boa hora a CMP aderiu ao Circuito Nacional de Milhas Urbanas e passou realizar, anualmente, este evento.
O Atletismo é um desporto eminentemente individual, amador, popular, com estruturas muito frágeis, que merece ser apoiado.
Apoiar o atletismo deve significar apoiar os atletas, todos os atletas, de todas as idades, géneros ou motivações. Aproveitar um evento nacional para fazer isso é uma boa ideia. E o Atletismo agradece. Boa “malha” CMP!
16 de maio de 2008
Na ribalta
Para além do que já se escreveu neste blog, há uma coisa que muitos políticos não percebem: o facto de se ganhar uma eleição não significa que se está acima da lei. Por isso, argumentar sempre com as urnas quando se discute se houve ou não ilegalidades é tão lógico como responder com graus a quem pergunta pelas horas.
15 de maio de 2008
PJ faz buscas na CMP
O PS fez o que lhe competia. A PJ foi lesta.
Agora, é deixar os homens trabalhar. Os resultados vão aparecer…
Notícias frescas
Podem ler-se aqui e aqui e aqui. Como a coisa pública diz (ou devia dizer) respeito a todos nós, aguardam-se esclarecimentos/desenvolvimentos. A não ser que a coisa (privada?) seja mera intriga da oposição (esta é aquela parte em que nos rimos todos ao mesmo tempo com um grande smile, por causa do termo "oposição"). É que as más línguas juram que, essa, só se for interna. E que se as dúvidas não tivessem sido levantadas dentro da bancada maior, ainda hoje se licenciavam, perdão, levantavam castelos na areia.
14 de maio de 2008
Não há almoços grátis, mas neste caso menos mal
Chega-me, por mão amiga, uma notícia interessante: vinte concelhos portugueses, entre os quais se inclui Pombal, terão novos espaços verdes urbanos, numa iniciativa do Modelo Continente. Parece óbvio que esta é uma compensação pela instalação de uma superfície comercial, já que almoços grátis é coisa que não existe. Independentemente de ser de louvar a criação de um parque urbano verde (e que ficaria um mimo onde nascerá a Urbanização das Cegonhas) não deixa de se registar que só com estas compensações é que este equipamento vai finalmente aparecer, por muitas e boas intenções que por aí andassem. Esperam-se mais detalhes e que o equipamento possa ser mesmo usufruído sem se tornar pasto para os vândalos que por aí andam.
Dois pesos, duas medidas
Alfredo Faustino relembrou-me, a propósito de mais um atrelado estacionado (sim, porque também é de estacionamento que temos falado) junto ao Tribunal, a divulgar o Festival de Teatro, um texto da autoria do próprio, a propósito de outro atrelado na Avenida Heróis do Ultramar:
"Publicidade sim; política não...
Aqui há uns anos, o PS colocou um atrelado com uns cartazes, contestando a política de Educação do município, nas proximidades do Largo 25 de Abril. Lesta, a Câmara Municipal retirou o referido atrelado, com o argumento de que se tratava de publicidade ilegal. De nada valeu a argumentação contrária dos socialistas. Agora, e já há vários meses, um atrelado semelhante, com publicidade comercial, está colocado na Avenida Heróis do Ultramar, como a foto mostra. Será que a fiscalização municipal, tão atenta a autuar os munícipes, ainda não deu pela infracção? Ou apenas existe infracção quando a publicidade é de âmbito político? Que opinião tem o senhor presidente da Câmara?"
"Publicidade sim; política não...
Aqui há uns anos, o PS colocou um atrelado com uns cartazes, contestando a política de Educação do município, nas proximidades do Largo 25 de Abril. Lesta, a Câmara Municipal retirou o referido atrelado, com o argumento de que se tratava de publicidade ilegal. De nada valeu a argumentação contrária dos socialistas. Agora, e já há vários meses, um atrelado semelhante, com publicidade comercial, está colocado na Avenida Heróis do Ultramar, como a foto mostra. Será que a fiscalização municipal, tão atenta a autuar os munícipes, ainda não deu pela infracção? Ou apenas existe infracção quando a publicidade é de âmbito político? Que opinião tem o senhor presidente da Câmara?"
As questões são tão pertinentes hoje como em Novembro do ano passado como quando se passou o que se passou com o PS. Mas já sabemos a resposta. Aliás, as respostas...
12 de maio de 2008
A 12 de Maio, em Pombal
Nasceu O ECO. Era o ano da graça de 1932 e o culpado foi Júlio Pessoa de Amorim. Foi há 76 anos. Nos tempos que correm é sempre bom louvar a existência de um jornal, quanto mais não seja pela sua longevidade.
Pombal não tem uma relação fácil com a imprensa. O poder político muito menos, já que o ângulo é sempre colocado ao nível pró e contra. Mas num estado "de direito e democrático" (onde é que eu já ouvi isto?...) cada povo tem aquilo que merece. Mesmo o de Pombal - ou sobretudo esse - habituado que está a lidar com fenómenos de vária ordem e natureza. Deve residir aí a explicação para esse estado...a que chegámos, como dizia a personagem de Salgueiro Maia no comovente filme "Capitães de Abril", assinado por Maria de Medeiros.
Pombal não tem uma relação fácil com a imprensa. O poder político muito menos, já que o ângulo é sempre colocado ao nível pró e contra. Mas num estado "de direito e democrático" (onde é que eu já ouvi isto?...) cada povo tem aquilo que merece. Mesmo o de Pombal - ou sobretudo esse - habituado que está a lidar com fenómenos de vária ordem e natureza. Deve residir aí a explicação para esse estado...a que chegámos, como dizia a personagem de Salgueiro Maia no comovente filme "Capitães de Abril", assinado por Maria de Medeiros.
10 de maio de 2008
E mais estacionamento
A Pombalviva cobra onde pode, mesmo que tenha zonas de estacionamento às moscas (e ainda que nas zonas envolventes se concentre estacionamento que dificulta o trânsito), enquanto a reformulação da circulação em algumas artérias (zona entre a Secundária e a Avenida Heróis do Ultramar, por exemplo) ou a efectiva fiscalização de abencerragens no estacionamento (em cima de curvas) são questões que desinteressam ao munícipio.
Ou seja, entre cobrar e ter linhas de actuações para toda a cidade em que se facilitam opções de estacionamento, fluidez de trânsito, segurança de peões e automobilistas e fiscalização de infracções, com cooperação com outras entidades, o que interessa é pura e simplesmente cobrar. Opções...
Ou seja, entre cobrar e ter linhas de actuações para toda a cidade em que se facilitam opções de estacionamento, fluidez de trânsito, segurança de peões e automobilistas e fiscalização de infracções, com cooperação com outras entidades, o que interessa é pura e simplesmente cobrar. Opções...
9 de maio de 2008
Estacionamento
Atendendo a que os parques e os locais de estacionamento pago têm uma taxa de ocupação muito baixa, pergunto:
- O negócio da Pombal Viva é as tarifas de estacionamento ou as multas?
PS: Como aquela EM é muito obscura agradece-se toda e qualquer informação!
PS: Como aquela EM é muito obscura agradece-se toda e qualquer informação!
A fiscalização ao minuto
Constatei esta manhã, numa curta paragem de poucos minutos no centro da terra estranha que é Pombal, que a fiscalização de trânsito a cargo da super empresa municipal continua no seu melhor estilo: o fiscal mais famoso da cidade fazia a travessia da avenida de caneta em punho e bloco na manga. Convenço-me de que o homem ganha à comissão. Só pode. Parei o carro por 10 minutos (eu contei, sim), em frente ao Centro de Saúde. Sabendo da benevolência dos 15 minutos de tolerância, achei que era dispensável o ticket, pois que aquilo era coisa de entrar e sair. Assim foi. A verdade é que o homem consegue ser mais rápido que o vento e eis que, quando volto ao carro, ainda lhe vi o rasto: acabara de me deixar uma "informação". Contou-me então um transeunte que passava por ali que já assistiu ao cúmulo de ver o homem "plantado" os quinze minutos nas imediações de um carro, para "atacar" na hora certa.
As saudades que eu já tinha, da minha alegre cidadezinha, tão zelosa quanto eles...
foto: Carnaval 2008. O disfarce do ano!
(Des)acordo
Tal como explico aqui, sou contra o Acordo Ortográfico. Quem quiser, pode assinar a petição online aqui.
8 de maio de 2008
IMI (2)
Em Pombal, as receitas dos impostos municipais têm subido, nos últimos anos, de forma escandalosa. Duplicaram, praticamente, nos últimos dois anos (+83,4%)!
Narciso Mota voltou a afirmar aquando da discussão do Relatório de Gestão de 2007, tal como sempre tem dito quando se fala de impostos municipais, que o objectivo do executivo do PSD, quando fixou as taxas dos impostos municipais, era captar um volume de receita equivalente ao recolhido em 2003, aquando da entrada em vigor das novas taxas.
Em Pombal, os impostos municipais, entre 2003 e 2007, aumentaram 76%.
E com a construção em crise! É obra! Ou grande descaramento…!
IMI (1)
«Esta lei tem de ser revista para se ajustar e não criar situações [financeiras] gravosas [aos munícipes]», disse a ex-ministra defendendo uma alteração das regras do IMI que neste momento impõem «encargos demasiados elevados».
Manuela Ferreira Leite, candidata a líder do PSD, mostrou, na entrevista à RTP, que conhece a ganância que grassa no poder local.
Apesar de o problema não estar na lei mas na forma gananciosa como muitos presidentes da câmara a aplicam, nada melhor do que cortar o mal pela raiz, rever a lei de forma a limitar o saque.
Manuela Ferreira Leite, candidata a líder do PSD, mostrou, na entrevista à RTP, que conhece a ganância que grassa no poder local.
Apesar de o problema não estar na lei mas na forma gananciosa como muitos presidentes da câmara a aplicam, nada melhor do que cortar o mal pela raiz, rever a lei de forma a limitar o saque.
7 de maio de 2008
Espírito da época
Conduzir na IC2 no início do mês de Maio pode rapidamente tornar-se uma dor-de-cabeça. São as situações em que os peregrinos (e os seus carros de apoio) podem gerar acidentes e a condução irresponsável e criminosa que muitos portugueses adoptam e que causam, todos os anos, acidentes e mortes. Ora, se aceitamos a fé dos outros, também temos o direito de propor/exigir soluções que minorizem esta situação.
Se em sítios com bermas grandes ou com protecções laterais (por exemplo na zona da fonte do Emporão) não haverá grande problema, também é certo que a maioria dos trajectos na IC2 não as têm, sendo também certo que a própria falta de civismo seja de condutores que circulam em excesso de velocidade ou desrespeitando outras regras, seja de alguns peregrinos que mesmo tendo berma não hesitam em invadir a estrada ou em circular pelo lado errado, gera riscos.
Criar um caminho paralelo podia ser uma solução, embora se adivinhem os custos que geraria, existindo ainda situações que poderiam ser inviáveis, mas se não fosse no caminho todo, pelo menos em grande parte. Podia ser até motivo de atracção e da criação de uma rota (não tão reconhecível como a de Santiago, mas a ideia principal era a segurança). E quanto a financiamento? Exigir ao Município? Nunca, nem pensar. Podemos ser todos interessados no resultado final, mas há um muito maior que deveria (até porque fundos e capacidade de influência não lhe faltam) ser o principal instigador de uma solução: a Igreja Católica.
Até que algo do género exista, a solução é só uma: bom senso e precaução para peregrinos e condutores (e cuidado com as velocidades para estes). Lá por ser um problema cíclico, não deixa de justificar a sua resolução.
Se em sítios com bermas grandes ou com protecções laterais (por exemplo na zona da fonte do Emporão) não haverá grande problema, também é certo que a maioria dos trajectos na IC2 não as têm, sendo também certo que a própria falta de civismo seja de condutores que circulam em excesso de velocidade ou desrespeitando outras regras, seja de alguns peregrinos que mesmo tendo berma não hesitam em invadir a estrada ou em circular pelo lado errado, gera riscos.
Criar um caminho paralelo podia ser uma solução, embora se adivinhem os custos que geraria, existindo ainda situações que poderiam ser inviáveis, mas se não fosse no caminho todo, pelo menos em grande parte. Podia ser até motivo de atracção e da criação de uma rota (não tão reconhecível como a de Santiago, mas a ideia principal era a segurança). E quanto a financiamento? Exigir ao Município? Nunca, nem pensar. Podemos ser todos interessados no resultado final, mas há um muito maior que deveria (até porque fundos e capacidade de influência não lhe faltam) ser o principal instigador de uma solução: a Igreja Católica.
Até que algo do género exista, a solução é só uma: bom senso e precaução para peregrinos e condutores (e cuidado com as velocidades para estes). Lá por ser um problema cíclico, não deixa de justificar a sua resolução.
6 de maio de 2008
Embelezar?
Falar da Biblioteca lembra-me uma coisa: há obra e há obra. Tendo eu uma visceral aversão a plaquinhas de inauguração, o construir para se dizer que construiu, pior, para "embelezar" provoca-me sempre calafrios. As estátuas que pululam por Pombal são um belo exemplo. Nada, em momento algum, as justifica. Uma coisa são pequenos memoriais a figuras maiores (mesmo que sobrevalorizadas, como o Marquês), outra coisa são meros pretextos para cerimónias de inauguração, longe de serem obras estruturantes para o Concelho.
(também publicado no meu blog)
(também publicado no meu blog)
Despesa ou Desperdício (2)
Em Pombal, as carências básicas não estão todas solucionadas. No entanto, no que concerne aos caminhos e estradas estar-se-á, porventura, a exagerar nos gastos.
Rompe-se caminhos e asfaltam-se estradas onde, aparentemente, não se justifica. Além disso, desbarata-se muito dinheiro em arranjos que não representam qualquer valor para as populações. Justificam-se grandes passeios, em calçada portuguesa ou artefactos de cimento, em zonas rurais sem qualquer movimentação pedonal e por isso abandonados às silvas? Penso que não.
Pode não parecer, mas não somos um país rico.
5 de maio de 2008
Despesa ou Desperdício (1)
No pós 25 de Abril, nomeadamente nas décadas de 80 e 90, o poder local granjeou uma boa imagem junto das populações. Várias razões contribuíram para isso: as carências básicas das populações, a consciência reivindicativa das populações e das suas organizações de base (associações de moradores, colectividades, etc.), a orientação para a acção disseminada pelo processo revolucionário, o comprometimento dos eleitos, o reforço dos meios financeiros do poder local.
Foi a época do fazer, fazer, fazer. As prioridades estavam definidas: caminhos, estradas, água, saneamento e equipamentos sociais.
Solucionadas as carências básicas, e nalguns casos antes disso, começaram as obras de fachada: rotundas, estátuas, monumentos, etc.
É neste estágio que estamos em Pombal. À demasiado tempo, contudo!
Do civismo - e da falta dele
Um post que li hoje aqui (a Rita tem as suas raízes no nosso concelho mas mora noutra terra estranha) avivou-me a memória para um episódio que, no fim-de-semana, me revelou tudo o que a falta de civismo (ou incompetência) pode trazer.Na fila de um supermercado perto de nós, sábado à tarde, com meia dúzia de produtos num cesto (que o meu filho carregava…ops que isto pode ser exploração de trabalho infantil), enfiei-me na caixa prioritária (embora já tenha percebido que o termo carece de alguma explicação às funcionárias dos supermercados da minha cidade).À minha frente, uma mulher nova não se dá sequer ao trabalho de contar os produtos que leva, embora até o meu filho, nos seus 8 anos, tenha percebido, à vista desarmada, que "ela não tinha ali só dez produtos!".Com a maior cara de pau a mulher paga a conta dos 16 (!) artigos - eu contei, sim...- perante a inexplicável complacência da funcionária.Só não sei de quem é a culpa: se nossa, que facilitamos sempre, mesmo que aflitas com pressões ou cansaços naturais; se da falta de formação das funcionárias - que não lançam sequer o aviso ao estupidificado consumidor - se dos patrões, que provavelmente não investem nessa (nem noutra) formação.A mim, o que me enche de esperança, é que o meu J. e os meninos deste tempo cresçam com outro sentido cívico. Nota-se na preservação ambiental, no fundamentalismo anti-tabaco, resta-me esperar que se note no resto.
Porque não basta criarmos leis para decorarem calhamaços ou engrossarem tudo aquilo que os doutos legisladores sabem. Se as não aplicarmos, de pouco vale. São como alguns equipamentos públicos onde Estado e Autarquias gastam os nossos parcos recursos e que depois definham por falta de uso. Para os interessados, fica aqui o que diz a lei.
ps: hoje fala a grávida, que tem a mania de ter opinião.
Porque não basta criarmos leis para decorarem calhamaços ou engrossarem tudo aquilo que os doutos legisladores sabem. Se as não aplicarmos, de pouco vale. São como alguns equipamentos públicos onde Estado e Autarquias gastam os nossos parcos recursos e que depois definham por falta de uso. Para os interessados, fica aqui o que diz a lei.
ps: hoje fala a grávida, que tem a mania de ter opinião.
3 de maio de 2008
"No Taxation without Representation"
Este aforismo - constitucional, não moral - sintetiza um princípio fundamental: o da auto-tributação, ou seja, o de que todos os impostos têm de ser criados por uma lei da Assembleia da República (doravante, "A.R.") (podendo, no entanto, a A.R. autorizar o Governo a legislar sobre a matéria). A principal razão de ser (histórica até) deste princípio reside na ideia de que os impostos - dado o carácter intrusivo que têm na vida das pessoas - têm de ser criados pelos directos representantes do povo no poder, isto é, pelos deputados da A.R, através de uma lei em sentido estrito.
Ora, tendo em conta que os impostos, como vimos, só podem ser criados por lei da A.R., importa fazer a distinção rigorosa entre o que é uma taxa, e o que é um imposto. E porquê?
Porque as taxas, ao contrário dos impostos, não precisam de ser criados por uma lei da A.R., podendo, por conseguinte, ser criadas por um decreto-lei do Governo, ou por um regulamento de uma autarquia (apenas o regime geral das taxas tem de ser regulado por lei da A.R.)...
Depois deste pequeno intróito (simplificado demais, perdoem-me os juristas), há uma questão que se impõe:
Serão as "taxas de publicidade", cobradas pelos municípios por esse país fora (incluindo Pombal), verdadeiras taxas, ou serão impostos?
Com efeito, as taxas resumem-se a isto: "Toma lá, dá cá". Isto é, o Estado (em sentido amplo) presta directamente um serviço ao contribuinte, e cobra, por esse mesmo serviço, um determinado montante. (Exemplos: taxa de justiça, taxas moderadoras na saúde...). Já os impostos obedecem à seguinte máxima: "Simplesmente pague!". Ou seja, o Estado não presta, directamente, qualquer serviço ao contribuinte pelo pagamento do imposto.
Nesta linha de distinção, parece que as "taxas de publicidade" são, na verdade, verdadeiros impostos, uma vez que a autarquia não presta, directamente, qualquer serviço ao pagador da mencionada taxa.
Deste modo, as referidas "taxas de publicidade" são inconstitucionais, pois deveriam ser criadas por lei da A.R., ou por um decreto-lei do Governo ao abrigo de uma lei de autorização da A.R., e não por um mero regulamento do município (ainda que legitimado por um decreto-lei do Governo).
Todavia, há uma outra posição que defende que também estamos perante verdadeiras taxas quando existe um interesse público por detrás da criação da taxa. Por exemplo: a taxa que se paga por uso e porte de arma, conjuntamente com o seu processo administrativo, tem por objectivo (teórico) verificar se as armas não vão parar "às mãos erradas". Já a imposição do pagamento de uma taxa por posse de um canário, não tem qualquer razão de interesse público por detrás da sua criação, logo não seria uma taxa, mas sim um imposto. Desta forma, as referidas "taxas de publicidade" teriam um interesse público que justificaria a sua criação, no caso, o controle estético dos espaços urbanísticos, e, por conseguinte, seriam verdadeiras taxas, e, portanto, susceptíveis de serem criadas pelas autarquias.
Não obstante a discussão jurídica, a verdade é que as referidas taxas de publicidade são um custo acrescido para os pequenos comerciantes de Pombal. Acresce que o pequeno comércio de Pombal sofre uma concorrência fortíssima por parte das grandes superfícies.
Será que este todo este contexto não obriga a repensar esta receita do municipio?
2 de maio de 2008
Estacionamento
Todos sabemos o degredo em que se tornou o estacionamento em Pombal.
Estacionamento caro, logo vazio versus estacionamento livre mas longínquo ou ilegal e inseguro. Isto para não falar da caça à multa.
Apesar de tudo isto, a CMP arranjou lugares para estacionar, numa rua apertada e de dois sentidos, meio na estada meio no passeio, comprometendo a segurança. Isto apesar de ter um grande parque publico sistematicamente vazio.
Havia necessidade? Haja bom senso…
1 de maio de 2008
Sistema de Gestão da Qualidade da CMP (2)
Quadro de Indicadores de desempenho do SGQA 2007.Palavras para quê?
Sistema de Gestão da Qualidade da CMP (1)
O Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) é a menina dos olhos de ouro do executivo e do Sr. Presidente da Câmara. Serve para justificar e encobrir tudo, até serviu para justificar a reestruturação global dos pelouros.
O desempenho do SGQ consta, pela primeira vez, do Relatório de Gestão.
O que lá está mostra-nos, para quem ainda tinha dúvidas, como se faz gestão naquela casa.
Inacreditável!