O triunfo da Europa dos Cidadãos

A vitória do Não no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa representa a vitória da “Europa dos Cidadãos” pela qual tanto clamou Jean Monnet e outros fundadores, e para o qual tem permanentemente alertado Mário Soares. Representa o fosso que os eurocratas têm vindo a cavar entre Bruxelas e os cidadãos. Se o Não dos franceses e holandeses era previsível, como voto de protesto à inflação e decadência de condições económicas internas impulsionadas por um sistema monetário comum, (afinal estes foram dos países que sempre mais contribuíram para o orçamento geral da União Europeia, foram os fundadores e tinham dos níveis de vida mais altos da Europa), já com Dublin não se passa o mesmo. A Irlanda foi dos países que mais beneficiou com a adesão à UE. É um caso citado tantas vezes como exemplo de sucesso, que tendo entrado como um dos países mais pobres, soube aplicar os fundos europeus, apostar nas áreas certas e desenvolver a sua economia interna, estando hoje ao nível de desenvolvimento da média europeia. Os Irlandeses são, aliás, muito pró-europeus e tal como os portugueses, segundo resultados do euro-barómetro, são os nacionais que mais se sentem beneficiados com a adesão à UE (80% da população, logo atrás de Portugal, Espanha e Luxemburgo).
Este Não é sinal da manifestação da inteligência do povo, que não aprova o que desconhece. Os Irlandeses não iriam aprovar num Tratado cujo conteúdo desconhecem, como quase todo o comum cidadãos europeu. Esta é a razão pela qual, sempre defendi, apesar de por princípio democrático ser favorável a referendos, que este Tratado não devia ser referendado, nos termos em que estava a ser apresentado. Ou previamente a um referendo se congregavam esforços de informação e discussão sobre o documento ou, no caso de não haver campanha oficial e efectiva de informação, se aprovasse o referendo nos parlamentos nacionais.
Sou europeísta convicta e deposito parte das minhas esperanças por Portugal na disciplina europeia, mas também espero que o quadro institucional da União evolua para um sistema de participação cada vez mais democrática. Neste sentido, este Tratado não é o ideal, porque reforça o poder de voto dos países grandes, ao mesmo tempo que retira alguns poderes à Comissão Europeia (o órgão menos nacionalista e mais europeu da União), mas foi o possível. O contínuo alargamento exige mudanças na ordem jurídica das instituições e a Europa não pode estagnar num mero bloco económico, mas tem de ser capaz de exercer uma política comum a nível internacional.
Só espero que os líderes europeus desçam à terra e aprendam com a lição dos irlandeses. E que em vez de contornar o problema com jogos de bastidores, informem, esclareçam e eduquem os eleitores, assumindo essa inerente responsabilidade civil, da qual permanentemente se esquecem. Já que não conseguiram prevenir o problema, que o remedeiam com este abre olhos irlandês. E já agora, na campanha para as eleições de deputados ao Parlamento Europeu, falem sobre assuntos europeus e não de nacionais. Para isso, existem as eleições nacionais.