Em Outubro, as elites sociais-democratas do concelho nem sequer queriam ouvir falar em orçamentos participativos nas autarquias. Agora que o mundo mudou e o actual secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa os recomenda, o que pensam os nossos “laranjinhas”?
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ResponderEliminarOrçamento Participativo, pressupõe participação, o que à primeira vista é bom. Se atentarmos que se trata de participação dos cidadãos, acrescentando que essa participação incide na decisão sobre a forma de utilizar o dinheiro dos cidadãos, concordaremos que é realmente uma opção positiva. (Obviamente que Hitler, por exemplo, não seria grande adepto desta postura.)
ResponderEliminarA questão ainda não foi devidamente reflectida em Pombal (creio eu), mas com a adopção desta prática por um número crescente de Municípios e com o incentivo dado pelo actual secretário de estado, é quase certo que vamos seguir a corrente. Não se sabe se por simpatia, se por necessidade, mas vamos.
Todavia, o “Orçamento Participativo” não se esgota no “sim” ou “não”, uma vez que é necessário ter um regulamento bem elaborado, e que não desvaneça o seu potencial de aproximação dos eleitores aos eleitos, co-responsabilização, contribuição para diminuição dos desequilíbrios de poder, formação para a cidadania.
Quais são os argumentos contra? Se disserem que as pessoas não têm o conhecimento necessário para participar nesta matéria, cuja resposta é dada pelos seus representantes legalmente eleitos, também se pode dizer que pessoas com capacidade e legitimidade para eleger representantes previamente seleccionados por grupos restritos, também têm capacidade e legitimidade para dar a sua opinião sobre o orçamento e as políticas públicas. Aqui incluo também as pessoas mais avalizadas nestas matérias, mas que não têm conhecimento do que se passa nos gabinetes e nos corredores dos municípios, e os interesses em jogo.
Mas este contexto é como as bruxas…eu nunca as vi, mas que as há…