As juntas de freguesia são de utilidade discutível, ao ponto de muita gente defender a sua extinção. A junta da sede do concelho é a de utilidade mais duvidosa, na medida em que, as suas atribuições são escassas, de pouco valor e o seu raio de acção sobrepõe-se ao da câmara.
A entrada do deputado Pedro Pimpão, e da sua pujante equipa,
na junta de freguesia de Pombal, criou – criaram - a expectativa de que o papel
da junta iria mudar: deixaria de ser uma coisa menor, que trata de minudências*
(atestados, valetas, um ou outro arruamento e uma ou outra benfeitoria menor) e
passaria a prestar serviços de elevado valor à comunidade. Puro engano. A junta
mudou, sim, mas, pelos vistos, para pior: nem magnificências, nem minudências.
E não é por falta de vontade, de voluntarismo. De onde não há não se pode tirar.
Ao contrário do que o bom-cristão sente e pensa, e o Pedro é
o estereótipo do bom-cristão (que grande elogio!), a vontade não é naturalmente
eficiente, ilude e ilude-se, porque labora mais que sobre uma vontade e não sobre
a matéria. Daí que o voluntarismo conduza mais vezes à ineficiência do que à
magnificência. O Pedro e a sua equipa têm-se esforçado por mostrar atitude
voluntariosa, sempre a fazerem muitas coisas, ao ponto de já se apelidar a
junta de agência de eventos, mas muitas coisas descambam quase sempre em coisa-pouca.
O Pedro prometeu colocar a junta na vanguarda das novas
tecnologias, com os serviços on-line e os fregueses em rede, e, vai-se a ver, a
coisa está pior do que no passado, do que no tempo da dupla Lopes-Escalhorda.
Passou mais de um ano de mandato, e no site só actualizaram as fotos/perfis dos
novos inquilinos; nem as obrigações mínimas de transparência têm cumprido: Relatórios
de Prestação de Contas, Orçamentos e PPI e Actas nem vê-los!
PS: * As AEC e as refeições escolares são actividades que
deveriam estar na câmara, se esta valorizasse verdadeiramente a educação.
Sobre a atuação do Pedro e sua equipa não me cabe a mim, nem quero, comentar, apenas referir que me parece acrescentam valor ao legado anterior de Nascimento/Escalhorda.
ResponderEliminarHá que dar tempo ao tempo para que as iniciativas diferentes amadureçam, estabilizem e retribuam na prática aquilo que está no espírito dos seus promotores.
Mas quero essencialmente comentar a primeira frase do Post ( Inutilidade das freguesias) que, embora impessoal e geral carece de um esclarecimento de quem defende os seus pergaminhos, porque para encontrar os males do que publicamente se faz somos todos uns sábios, mas para descobrir as virtudes e principalmente delas dar conta, que é mais didático, já não há interessados, mas concordo que mais empolgante em termos notiiosas é criticar e menosprezar. O ser humano é assim mesmo!
Da vantagem e utilidade das Juntas de Freguesia e da falência da atividade publica de proximidade na sua falta:
A nossa sociedade está cada vez mais sofisticada e exigente em termos de acompanhamento social, de serviços e intervenção na defesa dos interesses locais que a mais ninguém sente senão aqueles que nela vivem envolvidos e para os quais encontrar a solução passa pelos responsáveis locais.
A defesa das aspirações das populações, a orientação e ajuda aos poderes a montante, financeiramente mais capazes, sobre intervenções importantes, quantas vezes propondo alterações ou ações não previstas, mas vantajosas e desejadas localmente, quem a faria melhor senão a Junta de Freguesia?
A proposta de serviços e apoios à população e à expressão das suas identidades, ao apoio logístico às coletividades, à ligação mais próxima dos munícipes ao concelho, quem o faria melhor senão a Junta de Freguesia?
Quem sente a alegria de ter a sua freguesia organizada, socialmente apoiada, defendendo briosamente as aspirações da população, contribuindo e apoiando todas as instituições e demais serviço públicos, como saúde, policias, tribunais, CPCJ, e intervenção de apoio social mais dignificante da vida de muitos municipes, senão a Junta de freguesia?
Quem tem iniciativas que num tempo nascem a "desgosto" dos poderes instituídos e que mais tarde não só fazem caminho brilhante como servem de exemplo para a sua generalização pelo concelho? As juntas de Freguesia.
A dimensão da ação da junta e o seu alcance, obviamente à medida dos executivos em vigor, é incomensuravel, as sua vantagem insubstituível e a sua ação indispensável.
Podemos sempre substituir tudo por departamentos ou delegações municipais, e, na mesma ordem de ideias, os municipios substituídos por departamentos ministeriais....porque não há soluções mágicas nem opções únicas para as mesmas necessidades, mas, até ver não me parece que existam soluções alternativas às Juntas de Freguesia que superem o que elas fazem.
E, por outro lado, quem trabalha pelo amor à camisola faz o que pode e o que não pode para servir bem a população por que se comprometeu.
Onde é que o estado iria encontrar "escravos" equivalentes que se dedicam de alma e coração à causa publica, senão nos executivos da juntas de freguesia?
Poderia para aqui continuar a descrever mais vantagens da ação das juntas, mas parece-me que já demonstrei a:
"vantagem e utilidade das Juntas de Freguesia e da falência da atividade publica de proximidade na sua falta"....
Com o meu testemunho, a minha solidariedade e o meu agradecimento presto homenagem a todos os executivos das juntas de freguesia, com ênfase para o nosso concelho.
Quem acha que a Juntas de Freguesia são dispensáveis não tem a mínima ideia do disparate que diz.
Bem hajam
Companheiro Serra,
ResponderEliminarÉ curioso – ou nem tanto – que o meu amigo tenha centrado o seu longo comentário numa dúvida do introito ao post. Mais curioso, ainda, a sua evolução para acérrimo defensor das freguesias, tout court – depreende-se.
Reafirmo - já à cabeça - que nesta matéria, como cada vez em mais coisas, tenho muitas dúvidas e poucas certezas.
Das certezas, afirmo: (i) os modelos/estruturas organizacionais devem adaptar-se à realidade, e não o contrario; (ii) Estruturas desadequadas (sobre ou subdimensionadas geram sempre ineficiência).
Assim, de 1974 até 2013 o número de freguesias cresceu sempre, até 4050, apesar da forte desertificação da maior parte do país. Logo, cai por terra a ideia de que são as estruturas do estado (freguesias, concelhos, etc.) que fixam as populações. As freguesias grandes agregam 40% da população, as pequenas detém 0,5% da população. Estas disparidades de grandeza não são compreensíveis, não agregam valor para as populações, porque não é com o “amor à camisola”, trabalhando “com escravos” que se melhora as localidades e o país. Esse tempo já passou, felizmente.
Em 2013 fez-se – mal, sem critério – uma redução de cerca de 1/3 (29%) das freguesias, e, mesmo assim, mesmo mal feita, não veio mal nenhum ao mundo, porque, em grande parte, reduziu-se o que não era necessário – não acrescentava valor. Poderia ter-se reduzido outro terço, com critério, que não vinha mal nenhum para as populações.
No que se refere às juntas sede de concelho, se as eliminarem nem se nota. Há concelhos que não a tem e vivem bem sem ela.