Juntas, um mundo obscuro

Anteontem, depois de ouvir e postar sobre o debate entre os cabeças de lista à Junta de Almagreira, prometi aos leitores do Farpas um estudo comparativo sobre o desempenho das diferentes juntas do concelho de Pombal, se obtivesse os dados indispensáveis a uma boa análise. Apesar de crítico do poder local, ainda acreditava – agora menos – na rectidão dos políticos locais, mas a realidade continua a surpreender-me(nos) pela negativa.

Decerto que muitos cidadãos continuam a achar que as juntas são os parentes pobres da administração local, que não têm recursos nem obrigações a cumprir para além de passar uns atestados, de limpar uma valetas e de cuidar do cemitério lá da terra; mas realidade actual é muito diferente da imagem difundida ao longo de várias décadas. As juntas têm hoje atribuições e responsabilidades mais relevantes e orçamentos de muitas centenas de milhares de euros, que usam vezes demais sem critério nem controlo ou de forma irregular ou ilegítima, como temos tido conhecimento. Porquê? Porque não são sujeitas a qualquer fiscalização, nem da oposição, que não a sabe fazer ou debanda após a derrota, nem do quarto poder. Por isso, a esmagadora maioria não presta contas a ninguém.

Em Pombal, neste mandato, só a Junta das Meirinhas divulgou sistematicamente as contas aos seus fregueses (e à comunidade); as juntas de Carnide, Carriço, Louriçal, Pombal, Redinha e UFIGMM divulgaram em parte; as juntas de Abiul, Almagreira, Pelariga, Vermoil, Vila Cã não divulgaram nada (nenhum Relatório de Gestão); e as Juntas de Vila Cã e UFSSSLAD mostram, nos seus sites, que nunca pensaram sequer nisso – o que dá corpo aos rumores que correm na comunidade sobre o tipo de gestão que praticam. 

Esta matéria – Prestação de Contas e o que lhe está subjacente – tem estado totalmente ausente do debate autárquico. O que diz muito, ou tudo, sobre a (im)preparação dos políticos locais que por aqui gravitam. O país pode ter melhorado muito os níveis de instrução da população, a percentagem de doutores, e a percentagem de doutores que exercem cargos autárquicos ou que se candidatam a eles, mas a nossa cultura gestionária, a capacidade de distinguir o essencial do acessório e a capacidade de utilizar bem os recursos no essencial, melhorou muito pouco; continuamos muito atrasados, e, com este quadro, uma coisa é certa: nunca sairemos da cepa-torta. 

Prestar contas aos fregueses é uma obrigação legal e um dever ético do administrador de recursos públicos. Quem não percebe isto não percebe nada do que é o exercício de um cargo público. Quem não cumpre este dever legal e ético deveria ser demitido, e, no caso de incumpridor recorrente, impedido de se candidatar a cargos públicos – devia ser considerado pessoa não-idónea.  

PS: parabéns ao presidente da Junta das Meirinhas (Manuel Virgílio Lopes – PSD), que não conheço. Chegámos a um ponto que até o básico merece ser enaltecido.  

Adenda: pelas informações divulgadas após a publicação do post, sinto-me obrigado a retirar o elogio ao presidente da Junta das Meirinhas. A realidade está sempre a surpreender-nos, pela negativa!