Orçamento Participativo: E o burro sou eu?...

O orçamento participativo é muito positivo e permite, em teoria, que a sociedade civil tenha um papel importante no desenvolvimento de projectos locais.

A proposta do ARCUDA foi a grande vencedora desta ano, conseguindo uma mobilização invejável. com 902 votos. Tem agora à sua disposição 80.000 euros para a Remodelação de Balneários, Impermeabilização e Manutenção de Bancadas do Parque Desportivo de Albergaria dos Doze. Grande merecedor pelo esforço e mobilização conseguida em torno desta iniciativa!

O Grupo Desportivo da Ilha ficou apenas a 18 votos do primeiro lugar e vai ter que adiar o sonho da ‘requalificação do polidesportivo da Ilha’ (com letra maiúscula – será que a comissão técnica ainda não se apercebeu do erro ortográfico?).

Foi uma participação recorde em Pombal, com 2490 votos, no entanto os 3 projectos mais votados arrecadaram 97% dos votos… deixando os remanescentes 82 votos distribuídos pelos restantes 5 (no total foram 8, os projectos admitidos).

Mas o processo está longe de garantir a credibilidade que merecia. Porquê?

• O despacho de 13 de Fevereiro de 2019 do Presidente da Câmara para o vereador Pedro Brilhante em que “são evidentes, os elementos de descontrole, ilegitimidade e ingerência política no processo”. Acresce ainda que não aceita e “a edição de lista, sem cumprir os mecanismos regulamentares aplicáveis – despacho do Presidente da Câmara – é um facto grave e revelador de muitos elementos que caracterizam a atuação de quem coordena o processo” …;
• O não cumprimento de prazos e adiamentos sucessivos a fechar com chave de ouro a não divulgação dos resultados no sábado, dia 13, e apenas ser divulgado o vencedor 3 dias depois, sem qualquer justificação. Se o voto era on-line e transparente por que razão demorou 3 dias a publicar os resultados? Havia alguma ingerência a ser corrigida?
• A pouca ou deficiente informação dos projectos para com os proponentes dos mesmos;
• A “coincidência” que o primeiro e terceiro projecto (Pombal – Jogos Municipais) mais votados perfazer a exata quantia de 99.231,00€ o que torna elegíveis para financiamento estes dois projetos;
• O facto do terceiro projeto ter sido proposto pelo Presidente da Concelhia do PSD de SOURE Tiago Ramos;
• A curiosidade de que há uns anos ter sido rejeitado (e bem) um projeto muito similar dos lados do Louriçal e agora parece que não se obedecem aos mesmos critérios;
• Que o terceiro projeto mais votado, que é muito vago e que de acordo com o regulamento não deveria ser aprovado. Nas regras, ponto 4, lê-se “não serão consideradas propostas que (…) sejam demasiado genéricas ou muito abrangentes, não permitindo a sua adaptação a projeto”;

É pena, muita mesmo, que uma iniciativa que deveria ser extremamente positiva coloque nos cidadãos tanta indignação e uma imagem negativa daqueles que nos representam e são democraticamente eleitos…

Não admira que nos venha à memória um frase batida: “E o burro sou eu? Só estava a ajudar o menino”