A falácia do Orçamento Participativo

Os pombalenses estão a ser chamados mais uma vez para a votação do Orçamento Participativo (OP), mas já todos percebemos que ter uma boa ideia não é suficiente. Primeiro porque não é sinal de vir a ser escolhida, depois porque, mesmo que o seja, em Pombal isso não é garantia de nada. Atente-se nas propostas vencedoras em anos anteriores, que vão ganhando mofo. Recuemos, por exemplo, até 2017, ano em que venceu a proposta para  cobertura de um campo no Clube de Ténis de Pombal. Ou da bancada coberta e balneários do campo das Lagoas, na Ilha, em 2021.

Já aqui escrevi várias vezes sobre o tema, por considerar descabido que uma iniciativa destinada aos cidadãos seja habitualmente usurpada pelas colectividades e outras associações, que têm ao seu alcance outras formas de subsidiação. Mas uma vez definidas as regras, e uma vez aceites, que seja. Bastava que fossem cumpridas. Ora acontece que uma das prerrogativas do OP é a execução no prazo de 12 meses. É certo que nunca se diz de que ano...

E também por isso não é de estranhar que cada vez mais colectividades tentem a sua sorte. Aqui só se estranha o critério de admissão. Que alguém nos explique, por exemplo, por que razão a Banda Filarmónica da mesma Ilha foi excluída este ano, com o projecto de beneficiação da sua sede. Para não falar do projecto de intervenção artística e comunitária numa aldeia do Louriçal, há alguns anos.

Nesta dualidade de critérios, sempre com dois pesos e duas medidas, temos uma certeza: Há projectos que são vencedores e nunca chegarão a ver a luz do dia, há outros que são facilitados sem qualquer controle, como foi o caso do PARA, se bem se lembram, sem que nunca exista responsabilização política. 

Este ano estão a votação 11 projectos. E se alguns são genuinamente propostas de grupos de cidadãos (exequíveis no tempo e no espaço), lá estão disfarçados outros. É procurar e perceber de onde vêm. 

Câmara desgovernada

Até agora temo-nos centrado nos erros, omissões e trapalhadas do dotor Pimpão & C.ª. Mas dois anos de mandato já nos permitem falar com dados, aprofundar a análise e confirmar conclusões. Por agora só com comparação homóloga, mas a seu tempo divulgaremos a comparação com outros mandatos e decisores políticos. 

Os dados indicam que na área do pessoal Pombal entrou aceleradamente no desfiladeiro da ingovernabilidade. Mas nos combustíveis, nos eventos, nas finanças ou nas empreitadas a realidade será análoga. 

Já aqui tinha alertado para o expressivo aumento do número de funcionários - para os quadros e em regime de avença - e dirigentes. Mas é no indicador do trabalho extraordinário que se encontra o maior desgoverno: aumento de 40% no trabalho extraordinário nos dias úteis; aumento de 25% nos dias de descanso semanal ou feriados.  

O desgoverno da câmara começa a ser preocupante. Por as autarquias serem entidades públicas dotadas de autonomia administrativa e financeira, e por enquadramento jurídico do regime laboral no sector público assentar (quase) exclusivamente no “contrato vitalício”, a área de gestão do pessoal é crítica para o equilíbrio financeiro das autarquias. As que caíram na situação de insolvência (sim, isto não acontece só às empresas e aos particulares…) apresentavam uma estrutura de pessoal exagerada, acumulada por desleixo e amiguismo, que é muito difícil de reverter e compromete por muito tempo o cumprimento das atribuições do município. 

Pombal vai pagar caro a desventura que concedeu ao Pedro. E o Pedro, coitado, também. No final, que se espera não muito distante, seria bom que se aprendesse a lição. A lição que diz que não se pode entregar uma câmara desta dimensão e com esta exigência administrativa a um tipo impreparado, que não controla nem se autocontrola, e se deixou acercar de oportunistas como moscas sobre o torrão de açúcar numa tarde de verão.   

Câmara exige indemnização a Diogo Mateus e João Pimpão

O Município de Pombal (o presidente da câmara) fez entrar recentemente no Tribunal Criminal de Leiria, e foi aceite pelo juiz responsável pelo processo, um Pedido de Indemnização Civil contra os arguidos Diogo Mateus e João Pimpão, por no exercício das suas funções terem lesado a câmara.

Diogo Mateus e João Pimpão aguardam julgamento pelos crimes de peculato e peculato de uso. Sobre Diogo Mateus recai também a imputação do crime de falsificação de documentos.

Figuras carismáticas

As duas figuras (mais) carismáticas da nossa terra, em pose para a posteridade.

Tão diferentes, e tão iguais - na fama e no carisma.

Deus os abençoe.

O presidente de “junta” inconseguido

Num ápice, o dotor Pimpão passou do profeta da boa-vontade, que muito prometia – felicidade e folia, natalidade e prosperidade, bem-estar e envelhecimento feliz, na terra e no céu estrelado - para simples entertainer, que passa o tempo a autopromover-se à custa do orçamento.

Primeiro quis fazer do concelho o seu Domingão, com festas, festivais e arraiais, intercalado com conferências, eventos e celebrações. Mas quando percebeu que folia e bebedeira em excesso provocam azia, inflectiu o sermão do optimismo vazio, das coisas que eram para ser mas não chegaram a ser, para algo diferente, supostamente sério. No Dia do Município - agora convertido na Semana do Município - anunciou que o próximo ano será marcado pela aposta no Desenvolvimento Económico (expressão que é uma incongruência do seu tamanho). Já antes tinha afirmado que o desenvolvimento económico é a pedra basilar para o crescimento do território. Vai daí, encomendou ao Região de Leiria a Conferência Pombal 2030 – Construir o Futuro que teve mais palestrantes que ouvintes, e não se sabe quanto nos custou e como foi/será paga; o dotor Né foi para Espanha, em boa companhia, promover o famigerado Turismo - o Marquês e o Castelo; e saiu o Guia do Investidor com a Via Verde para o investimento. Mas falta-nos o básico: a capacidade de responder aos requerimentos sobre Obras Particulares e o resto. 

Pelo meio, distribuiu mais umas medalhas e prestou mais umas homenagens catitas. Mas vão-lhe faltando mais Farias desta vida para os seus números de altruísmo egoísta.  Na última cerimónia (a terceira do mandato), distinguidos recusaram a medalha. Pois é: o valor das medalhas provém mais de quem as dá do que de quem as recebe.

Chegados aqui, ao meio da ponte, bem pode o dotor Pimpão alimentar esta comédia e comedoria com festas, festivais, planos para 2030 e conferências sobre como Construir o Futuro. Uma coisa é certa: com esta trupe esta terra não pode ter bom presente - quanto mais futuro! 

Ele é que é(ra) o presidente da Junta

Está a ser um verdadeiro 'domingão' na freguesia da Redinha - apesar de não ter sido contemplada com a visita do camião da SIC. A esta hora ainda decorre uma reunião de urgência entre o executivo. Porquê? Porque o presidente da junta deixará de ser Paulo Duarte (mais conhecido por Silas) e provavelmente passará a ser o jovem Élio Sebastião.

Silas, o bom da fita, há muito que sabia desta possibilidade. Pelo menos a partir do momento em que se candidatou a um cargo profissional fora do continente. Ora, como acabou de ser colocado nessas funções, impõe-se que a junta tenha um presidente presente. 

É claro que, sendo coerente com o desprezo a que votou o partido que o apoiou nas duas últimas eleições, não passou cavaco aos órgãos do PS. Que poderá finalmente (!) vir a ter uma freguesia sua. 

Paradoxos

Em Sines obstaculizam um investimento de 3,5 Mil Milhões de Euros de emprego qualificado ou altamente qualificado - recusam ceder 70 metros de zona dita protegida à zona industrial.

Em Pombal não temos um investimento de meia dúzia de milhões de euros há décadas nem a criação de um único emprego altamente qualificado.

O mundo é muito desigual e ingrato.

Um feriado municipal que dura seis dias

Eis que  fomos surpreendidos com o anúncio de que o Dia do Município (feriado municipal de 11 de Novembro) este ano dura seis dias. SEIS dias. É isso, Pedro: se a vida são dois dias e o carnaval são três, por que não há-de o Dia do Município de Pombal desdobrar-se em seis? Porquê ficar-se pela véspera, como era usual, com um espetáculo para o povo? Ora, se temos espaços públicos com lugares suficientes para todos e mais alguns (não ligues à má-língua das redes sociais que aponta o Teatro-Cine como pequeno, que diz que os bilhetes esgotam mesmo antes de ser anunciado, e mimimis) tu avança, com toda a confiança.

Tenho apreciado essa ideia fabulosa de abrires as portas da Câmara aos miúdos. A ideia é pô-los a fazer alguma coisa? É mostrar que isto é tudo nosso? Boa, Pedro! Na volta ainda te ensinam como passar o dia nas redes sociais e conseguir gerir a Câmara em simultâneo. Fazer funcionar os serviços. Ah, espera, aquilo chama-se "à descoberta dos serviços municipais"! Vamos reencontrá-los. 

Tu sabes que é na juventude que se desenha o futuro. Nada temas. São Martinho há-de amparar-te. Pede-se ao cura Vaz que inclua uma oração dessas no "Dia da Família Paroquial de Pombal", no domingo. Que mania têm esses iluminados de dizer que a Câmara deve ser laica. Ou então eclética na representação de outras religiões. Não aprendem nada com o Marcelo. Mas tu aprendes, Pedro, tu sabes quem é que conta. 

E agora fica a dica: no próximo ano, liga o Bodo com o Natal, usando apenas o 11 de Novembro como elo. Fazemos um programa único, boa?!

Discussão do Plano Estratégico – uma conversa da treta

O dotor Pimpão resolveu levar o Plano Estratégico à Assembleia Municipal. Fez bem. Nada delícia mais os dotores e as dotoras da província que a oportunidade de falar publicamente de coisas complexas. Foi um deleite ver os nossos altos representantes a debitar banalidades desconexas sobre matérias que desconhecem. O líder de bancada do PSD, J. G. Fernandes, abandonou a reunião quando se iniciou este ponto…

Acompanho as reuniões da Assembleia Municipal há três décadas; não me lembro de assistir a uma coisa tão sensaborona e chocha. O documento não ajuda nada: é um monte de palha que não tem nada de estratégico - nem intento estratégico estabelece - de onde só se aproveita o diagnóstico. Consequentemente, não ajuda nada à discussão da temática, já de si complexa. Mas como as pessoas adoram falar do que não sabem, e gostam de se ouvir, foi uma diarreia de banalidades desconexas e de retórica de polichinelo.

Não conheço nenhum político – e conheço muitos – que use mais vezes a palavra estratégia (e suas derivadas) que o dotor Pimpão - o dos Santos já o quer acompanhar mas ainda não consegue. E sabem porque é que ele usa frequentemente a palavra estratégia? Porque desconhece o seu verdadeiro conteúdo e quer parecer o que não é. Quanto mais frequentemente uma pessoa usa a palavra estratégia mais desconhece o seu conteúdo. No caso do dotor Pimpão chega a ser irritante ouvir o encadeado que ele faz do palavreado sobre o tema. Para além de revelar um profundo desconhecimento sobre a matéria, comprova que é exactamente a negação daquilo que quer parecer, tanto no discurso como na acção/decisão – não possui conhecimento nem réstia de pensamento estratégico. 

O problema daquela infrutífera conversa de café, como alguém lhe chamou, nem foi tê-la. É julgar-se que daquilo, da conversa ou do plano, pode sair alguma coisa palpável, algum contributo concreto para o desenvolvimento do concelho. Contribui tanto como o programa eleitoral do PSD, que o dotor Pimpão ergueu perante a assembleia. Ou seja: nada.

Depois de ouvir aquilo, reforcei a minha consideração pelos que se remeteram ao silêncio – à cabeça pelo J. G. Fernandes.     

Má-fé, descontrolo e obscuridade na câmara

A proposta de Aquisição de Combustíveis a Granel foi à Assembleia Municipal, acompanhada pela polémica mal desenvolvida na reunião do executivo. Às dúvidas sobre o estrondoso aumento da estimativa de consumo de combustíveis para 2022, o doutor Coelho acrescentou o pedido de esclarecimento sobre furto de combustíveis nas instalações da câmara – o boato corre às claras e cheio de pormenores na praça pública.

Sobre a primeira questão, o doutor Pimpão, contrariado e crispado, disse que a doutora Marto já tinha informado o doutor Simões que estimativa de consumo de combustíveis para 2022 foi fortemente empolada para se obter maior peso negocial e melhor preço – a chico-espertice saloia já vai neste nível! Sobre o furto de combustíveis nada disse para além de autovitimização.

Já era tempo de o doutor Pimpão meter na cabeça que o exercício da actividade administrativa rege-se por um vasto conjunto de princípios e valores, que, no seu conjunto, asseguram a boa-governação da coisa pública e a respeitabilidade perante os cidadãos, nomeadamente o princípio da boa-fé negocial. É grave que o doutor Pimpão, a doutora Marto e o(s) dirigente(s) não pautem o seu comportamento pelos valores do respeito, da lisura, da rectidão, da urbanidade, da correcção e da integridade”. Mas mais grave mesmo é o desplante de assumir publicamente que a câmara recorre a truques de vigarista na contratação pública. Isto não é sério; isto não é coisa de gente séria.

Por outro lado, sobre a questão, muito grave, do furto de combustível, o doutor Pimpão não desmentiu nem confirmou, só se vitimizou. Incumpriu mais uma vez os deveres de responsabilidade e transparência. Quem se escusa, se acusa.

PS: Enquanto se discutia o furto de combustíveis, João Pimpão lançava apartes: "fui eu e o Diogo; fui eu e o Diogo; ...". Já sabíamos que João Pimpão não respeita a Justiça nem as Instituições Políticas; mas expor, desta forma, o seu ex-presidente é demais. Eis a pimpolhada no seu esplendor.