E agora, PS?

Depois de um plenário de militantes que evidenciou o que já todos sabíamos, o presidente do PS/Pombal, Joel Gomes (Joelito, para os mais distraídos), percebeu finalmente que não tinha condições para se manter no cargo. Ontem à noite, numa reunião extraordinária da concelhia, anunciou a (in)evitável demissão em bloco do secretariado. Mas como insiste em agarrar-se ao partido como uma lapa (vá-se lá perceber porquê, sendo que não se lhe conhece interação social, muito menos política, com a terra), logo ali fez saber que cai para se levantar: recandidata-se, e desafia outros a fazer o mesmo. Estás um assomo de coragem, este rapaz. 

É chegada a hora de percebermos de que massa é feita a orla crítica de Joelito e seus/suas mentores/as. Se chegámos aqui na sequência da retirada de confiança política ao líder da bancada na AM, João Coelho, que publicamente veio dizer aos pombalenses que podem contar com ele, pois que não deixou de honrar o partido, muito menos os que o elegeram, está na altura de o mostrar. É uma obrigação moral e ética. Ou apoiar quem esteja disposto a dar a cara - e o peito às balas. Só assim nos podem convencer que ainda é possível ressuscitar o PS em Pombal. É essa "a nossa defesa", certo?

PSD a duas vozes

O PSD nacional retirou a confiança política ao deputado Joaquim Pinto Moreira, arguido na operação Vortex.

Mas por cá, o PSD mantém a confiança política no João Pimpão, presidente da Junta das Meirinhas, ACUSADO de peculato no exercício da função de Chefe de Gabinete do ex-presidente da câmara, Diogo Mateus, igualmente acusado de peculato e de falsificação de documentos. 

O presidente do PSD, Luís Montenegro, justificou a decisão – política - afirmando que "o PSD não se conforma, nem quer contribuir para a degradação da política”. Mas, por cá, ninguém lhe dá ouvidos. Por cá, quanto maior a degradação da política melhor… 

A propósito das Contas do Município de 2022

O problema das Contas do Município de 2022 não está no relatório - traduz bem a situação económico-financeira da câmara -, está no desempenho do executivo. A oposição centrou a discussão do documento nas baixas taxas de execução das GOP e do PPI (67%), mas o documento reflete bem o fraco desempenho do executivo e um concelho novamente adiado. A nota mandada publicar na página do município espelha bem a impreparação, leviandade e desfaçatez da classe dirigente.

A nota cita uns sound-bites, retirados com certeza de alguma intervenção mais inflamada do doutor Pimpão ou do doutor Antunes, como, por exemplo, uma “gestão séria, responsável e competente”, traduzida numa “posição financeira robusta” do Município, que apresenta uma “saúde financeira muito estável e recomendável”. Era difícil ser mais demagógico com tão poucas palavras, mas o doutor Pimpão conseguiu.

A câmara terminou o ano de 2022 com um Saldo Transitado de 17 milhões de euros! Este resultado não é proeza, é falhanço. Numa empresa privada seria, com certeza, um feito que mereceria reconhecimento; numa câmara municipal é um falhanço que deveria merecer forte reprovação, porque indicia incompetência e/ou irresponsabilidade/desleixo.

A esmagadora maioria dos politiqueiros que nos desgovernam e representam desconhece que os propósitos, o foco e o que se deve medir na gestão pública são diferentes dos da gestão privada. Na gestão privada o foco e os esforços estão predominantemente na receita; enquanto na gestão pública o foco e os esforços devem estar na despesa de investimento, até porque a receita está praticamente assegurada.

Assim, qualquer leigo que leia o Relatório de Gestão, ou simplesmente a nota síntese publicada na página do município, percebe que o doutor Pimpão & C.ª recebe demasiado dinheiro, e não é capaz de o aplicar. Os investimentos estruturantes não avançaram. Daí que as realizações do doutor Pimpão se limitem a arranjos, eventos e carradas de subsídios. O doutor Pimpão faz o que pode para se livrar do dinheiro, mas nem isso conseguiu! A básica oposição continua a discutir os méritos e os deméritos da gestão do município pelas taxas de execução – equações manipuláveis pelos dois lados (numerador e denominador). Como diz o povo, uma desgraça nunca vem só.

Eleições no Sporting de Pombal: do desinteresse colectivo à join-venture

 

De hoje a oito dias há eleições que vão ditar os próximos anos do Sporting Clube de Pombal. O futuro é outra coisa. 

É sabido que não somos dados a bairrismos e que o nosso sentimento de pertença se esvai numa estrofe do 'Ai meu Pombal', e por isso ninguém estranha que sejam meia dúzia os que vão bola ao domingo à tarde.

Acontece, porém, um fenómeno nos últimos anos. É uma espécie de quarto segredo de Fátima revelado em capítulos: as últimas vezes em que houve eleições aparecem rapazes cheios de vontade de as ganhar. E dali têm saltado para outras responsabilidades maiores, mesmo que o clube aparentemente não dedique grande importância ao trampolim. 

Ora, o que acontece desta vez está para além dessas ânsias. Há duas listas, com slogans irrepetíveis, e por isso os sócios são chamados a embarcar na evolução na continuidade (Continuar o Rumo Certo) ou partir para outra dimensão (Uma equipa sem igual). É esta última (e inovadora) proposta que propõe transformar o SCP numa coisa moderna, em registo SAD. Pois se somos uma smart city, destilamos felicidade  às colheradas e temos características de comunidade solidária...porque não havemos de dar esse passo? Isso de clube da vila é tão jurássico como as cadeiras do estádio. Vejo-me facilmente a assistir a um Cristina talks no municipal, apresentado pelo guru Pedro Roma e pela presidente da junta, Carla Longo, que decidiu marimbar-se para a independência e integrar uma das listas. É de mulher. Ou falta de noção, só. 

E anseio pelo tocante testemunho/apadrinhamento de Pedro Pimpão nas redes. Nada temas, Pedro. Isto é tudo vosso. 

Sai mais uma pimpalhada…

Vivemos um tempo em que toda a criatura quer ser a primeira de qualquer coisa. Nem que essa qualquer coisa seja coisa nenhuma.

Já tivemos o concurso do “Melhor Mascarado", e do “Melhor Acendedor de Isqueiros”, só para dar alguns exemplos dos mais aberrantes. Porque não ter, então, o “Concurso do Melhor Professor”, ou do “Melhor Contínuo", ou do “Melhor Cantoneiro”, ou do “Melhor Coveiro” – onde teríamos um fortíssimo candidato (o Coveiro-mor, de Albergaria, e outro em estágio acelerado, Pedro Pimpão).

Neste pátio de comédia, que é a política local, ficámos a saber que uma professora da ETAP é finalista do Global Teacher Prize Portugal. E que a “junta” logo aproveitou a coisa para um dia de festejos e bebedeira mediática. “Um dia feliz” e “um orgulho para toda a comunidade”, afirmou o doutor PimPão. Talvez seja. Para o doutor Pimpão e C.ª uma felicidade tola é, com certeza, preferível a uma infelicidade (realidade) consciente. 

Se os pais da Democracia e os arquitectos da Escola Pública vissem esta futilidade extrema e este regozijo público da mediocridade fartar-se-iam de dar voltas no túmulo. Que o doutor Pimpão e C.ª não façam nada, do mal o menos – não estragam -, mas não atrapalhem quem tem que trabalhar.   

PSD local sem coragem para mandar o Pimpão à fava

O PSD local reuniu, duas vezes, para tomar posição sobre a acusação de peculato, no exercício de funções políticas, feita pelo Ministério Publico, a João Pimpão e Diogo Mateus (também acusado de falsificação de docmentos). Mas, até agora, não saiu nada - nem vai sair! 

Numa terra onde (nos) falta gente capaz de espalhar lição e fundar exemplo não era no PSD local que a iríamos encontrar. Por ali vegetam, essencialmente, criaturas destras para saber distinguir o ético do legal - pimpões desta vida, mais dignos de desatenção que de aversão, à espera que tudo repouse e da sua oportunidade. Mas isto não vai repousar: no apodrecimento há fermentação.  

Nesta santa terrinha, os dirigentes partidários assistem e participam, complacentes e felizes, a esta repulsiva podridão, ao espectáculo baixo e degradante que os decisores públicos servem à comunidade. É verdade que ainda temos na política, e no PSD local, pessoas lúcidas e honestas, mas já sem o fulgor e o sentido de honra para dizer “basta”.  Assim, nesta cuspinheira onde já ninguém limpa, os pimpões desta vida gozam do pagode e ainda se vitimizam.  

Diogo Mateus e João Pimpão, em vez de sentirem vergonha e pedirem desculpa pelos actos que praticaram, procuram desvalorizar a acusação dizendo que é coisa pouca, mesmo sabendo que nós sabemos que o aproveitamento foi grande: que do fundo de maneio saíram dezenas de milhares de euros irregularmente; que as viagens particulares não foram só para o curso em Lisboa, foram centenas e centenas para todo o lado e para todo o tipo de prazeres; que a multa não foi só uma mas várias e sempre pagas pelo dobro, pelo município, por não identificarem o condutor do carro (do presidente) … Percebe-se  o alívio que ambos sentiram com a acusação - 1.467,75 € é bom "negócio" -, mas não se pode aceitar a desfaçatez pública.  

Bem pode D. Diogo dizer que está de consciência tranquila; se ainda a tem não pode estar. E a prova que não está, é ter-se remetido ao silêncio na fase de inquérito. Quem está de consciência limpa e tranquila esclarece todos os factos e todas as suspeitas na fase de inquérito e mata o processo. É isso que as pessoas verdadeiramente honestas fazem.         

O processo até pode não dar condenação. Mas, como diz o velho princípio romano, “Nem tudo o que é lícito é honesto”. Na Política, primeiro deve primar a Ética; e depois, nos casos aplicáveis, a Justiça. Em Pombal, é quase sempre ao contrário - fora de mão e em excesso de velocidade. 

Quem quer ficar com a Praia do Osso da Baleia?

 

No fim de semana passado o séquito municipal foi espalhar magia para o Carriço. O Pedro falou ao povo de milhões como quem fala de tostões, e o povo, que não é tolo, desconfiou de tanta esmola. 

Quando acabou  a jornada, o Pedro fez o que melhor sabe: usou o Facebook para comunicar tudo o que disse, viu e sentiu. Pelo meio daquele arrazoado, uma nota de rodapé que é demasiado importante para passar no registo enguia: A concessão da praia do Osso da Baleia a privados. Ao longo destas décadas em que a praia voltou à vida (e foi sucessivamente distinguida por uma associação ambientalista com a categoria de ouro), apenas numa ocasião foi entregue fora da Câmara, e tratou-se da Junta de Freguesia do Carriço, freguesia que tem a sorte de acolher a praia. A coisa não correu lá muito bem. 

É certo que, de acordo com o decreto-lei em vigor, "compete aos órgãos municipais, designadamente: concessionar, licenciar e autorizar infraestruturas, equipamentos, apoios de praia ou similares nas zonas balneares, bem como o fornecimento de bens e serviços e a prática de atividades desportivas e recreativas nas praias identificadas como águas balneares e criar, liquidar e cobrar as taxas e tarifas devidas pelo exercício destas competências". Mas não é suposto que sejam as mesmas a protagonizar esse apoio. Porém, em Pombal, onde (já se sabe) nem tudo é normal, a Câmara teve que voltar a assegurar este ano essa logística, pois que passou o prazo de concurso para terceiros. Por via das coisas, Pedro Pimpão anunciou já o concurso para... 2024. 

Com a época balnear à porta, também não temos notícias da praia do Urso (ou do Fausto, como lhe chamam os locais), na freguesia da Guia, cuja abertura ao lazer está prometida há anos. Estamos em crer que depois de tamanho investimento no [posto de] Turismo, isso deve estar tudo tratado, claro. 

Diogo Mateus acusado de vários crimes

Diogo Mateus foi acusado, pelo Ministério Público, na prática de: “um crime de peculato, em co-autoria com João Pimpão …; um crime de peculato de uso, em co-autoria com João Pimpão…; e um crime de falsificação de documento…”; crimes praticados no exercício do cargo de presidente da Câmara de Pombal; “encontrando-se, ainda, incurso nas penas acessórias de proibição de exercício de cargo político e de perda de mandato, bem como nas penas acessórias de proibição do exercício de função e de suspensão do exercício de função”.

No despacho de acusação, o Ministério Público (MP) conclui que “para execução do seu propósito, o arguido Luís Diogo Mateus conluiou-se com o arguido João Carlos dos Santos, que aderiu ao plano daquele e viabilizou, enquanto responsável pelo Fundo de Maneio do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal de Pombal, o pagamento das despesas de deslocação do veículo, bem como de utilização da Via Verde em auto-estradas e parques de estacionamento por parte daquele, à custa do dinheiro do Município de Pombal”. O MP conclui que, tendo o veículo conduzido por Diogo Mateus sido controlado por radar em excesso de velocidade, na A1, ao quilómetro 4.1, em Loures, no dia em este esteve presente no curso que frequentava em Lisboa, a título particular, e tendo a ANSR notificado o município para proceder à identificação do condutor, “Sónia Pereira Casaleiro, Jurista, procedeu à elaboração da resposta a enviar à ANSR, de acordo com a informação que lhe foi prestada por Nuno Filipe Carrasqueira, segundo a qual não tinha sido possível proceder à identificação do condutor do veículo, uma vez que este, em termos excepcionais, também poderia ser conduzido por Vereadores, por motoristas afectos ao sector dos transportes, e funcionários do Gabinete de Apoio à Presidência, sendo que inexistia documento dos registos de condutores do mesmo”. Concluiu também que “elaborada a referida resposta a enviar à ANSR, esta foi remetida ao arguido Luís Diogo Mateus, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pombal para assinatura”, que “Diogo Mateus leu e entendeu o conteúdo da referida resposta”, “apesar de saber que tinha sido o próprio a conduzir o veículo com a matrícula 22-MH-02, no dia, hora e local constantes da notificação da ANSR e que da resposta deveria constar a sua própria identificação e não a informação de que o condutor era desconhecido”; e que “o arguido assinou a mesma, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pombal, para fosse posteriormente enviada à ANSR e assim não ser responsabilizado pela prática da infracção estradal que cometera”.

A acusação minimalista veio confirmar aquilo que o Farpas já tinha divulgado e os mais atentos à coisa pública já tinham percebido: o uso e abuso dos cargos políticos para benefício particular, prejudicando o erário público. Dela consta unicamente as despesas indevidas descontadas no fundo de maneio referentes às deslocações de Diogo Mateus ao curso em Lisboa e a falsificação de documento para ocultar identidade do condutor do veículo multado por excesso de velocidade. O MP deixou cair as centenas e centenas de viagens injustificáveis que o veículo atribuído a Diogo Mateus fez fora de horas e os milhares de euros descontados no fundo maneio sem a devida fundamentação e contra todas as regras do controlo dos dinheiros públicos.   Deixou também cair as outras (muitas) multas por excesso de velocidade do veículo atribuído a Diogo Mateus.

Consequentemente, Diogo Mateus e João Pimpão foram o acusados de vários crimes, cometidos no exercício de cargo político. Todavia, vários políticos e dirigentes safaram-se da acusação do crime de falsificação de documentos… Mas não se safam da vergonha pública.

Sai mais um subsídio para as Meirinhas…

A câmara – a “junta” – está transformada num distribuidor de subsídios: é fácil (não dá trabalho) e compra vontades. O João Pimpão sabe mamar à conta - usa aquilo como fundo de maneio – fez “escola” na agilização dos fundos de maneio. Está-se nas tintas para os procedimentos e para a lei: saca o que quer e como quer. 

Há Pimpão!