26 de março de 2019

Excelência, Sua Excelência?

Quando visitamos por esse país fora aldeias, vilas ou cidades, há vários aspetos que nos atraem nessas visitas: a gastronomia, a história, a paisagem/beleza natural entre outras razões.
Quando visitamos pela primeira vez uma localidade, o que pode sobressair ao nosso olhar? A limpeza; o “aspeto geral” da aldeia/vila/cidade; os espaços verdes cuidados, por exemplo.
Quem passeia pelas ruas de Pombal tem de facto o (des)prazer de verificar como os nossos espaços, históricos até, são importantes para os nossos governantes. Apenas falarei dos jardins. O da Várzea e o das Laranjeiras é vergonhoso. Abandonado, cheio de ervas e com bancos partidos. E não me falem do PEDU e da regeneração urbana que já a ouço há anos, e nada, nada justifica o desleixo de um espaço como estes. O Jardim do Cardal, embora esteja um pouquinho melhor, não deixa também ele à procura de melhores dias.
Pois foi com uma enorme surpresa (para dizer espanto) quando fomos todos convidados pelo Sr. Presidente da Câmara para estar presentes na atribuição da bandeira “Cidades de Excelência – Nível III” no próximo dia 28 de Março. Perguntei logo, excelência de quê? Procurei saber, e no site da cidadeexcelencia.org destacam a atribuição da bandeira a Pombal por, e passo a citar:
“-  A requalificação da frente ribeirinha (Zona Desportiva), do corredor ribeirinho (margem esquerda do rio Arunca), da Rua de Leiria e espaço envolvente, Rua Mancha Pé, Rua Dr. Custódio Freire, Jardim das Laranjeiras e Jardim do Cardal.  
- A implementação de um sistema de bicicletas de uso partilhado (Bikesharing) na cidade de Pombal.(Onde, pergunto eu???)
- A extensão/otimização da rede de transporte público urbano (PomBus), incluindo a implementação de um sistema de informação ao utilizador em tempo real.”(pergunto eu se incluíram os 75.000 euros pagos a uma empresa para fazer um estudo para não se sabe bem para quê?)
Pronto, pelo menos lá arrecadamos mais um galardão. É de III nível, mas não importa. Pelo menos na próxima AM o pessoal da JSD já pode fazer um dos seus famosíssimos discursos a vangloriar-se do grande feito! Ai meu Pombal, se o teu castelo falasse….



25 de março de 2019

Uma espécie de jornalismo

A assembleia de freguesia de Vila Cã reuniu, de forma extraordinária, na passada quinta-feira. Assisti à maior parte da reunião; postei, de forma resumida, o que vi, ouvi e senti; e partilhei a coisa, com mais pormenores, com algumas pessoas. No dia seguinte, uma delas enviou-me a “notícia”, publicada pelo “jornal” local, com o comentário seguinte: o teu relato não bate com a notícia do jornal; quem está a mentir?
Fui ler a “notícia”. Fiquei estupefacto quando li: A Assembleia de Freguesia de Vila Cã vai exigir que a presidente da junta, a independente Ana Tenente, se demita das funções. Ou então irá requerer a sua “interdição imediata para o exercício do cargo”. A decisão foi tomada numa sessão extraordinária daquele órgão, realizada na noite desta quinta-feira (21 de Março)”.
Publiquei um post que retirei logo de seguida por admitir que aquela inenarrável assembleia, no registo de “assembleia popular” de outros regimes, tivesse aprovado, no final, uma moção com as recomendações relatadas na “notícia”.
Entretanto, consegui obter o registo sonoro de toda a reunião. A gravação comprova que nenhuma proposta, moção ou recomendação foi discutida.
Eis o jornalismo que se pratica por cá. Um jornalismo que não informa; desinforma.

A realidade, os números, a falta de gente: Pombal vai de carrinho


Uma reportagem do Jornal de Leiria desta semana mostra, a nu, como estamos sem gente. Bem podem os analistas municipais tentar justificar os números de utilização dos transportes públicos urbanos (Pombus) da forma que entenderem melhor, a começar pela  preferência na utilização do carro. O que a realidade nos mostra é outra coisa.
Já aqui escrevi várias vezes que considero a criação da rede Pombus o maior legado da era Narciso Mota. Quando chegou ao poder, Diogo Mateus mexeu na rede: criou mais uma linha, mas parece-me que não adequou os meios. Além disso, as alterações de horários não foram benéficas para quem (como eu) se habituara a utilizar o autocarro. Isto de querer aplicar o princípio da manta de retalhos nunca deu bom resultado.
E eis que os números dos transportes urbanos no distrito nos dizem, de facto, o que era já intuição: há uma diminuição acentuada em Pombal, em contraciclo com as restantes cidades: perdemos 11 mil utilizadores do Pombus nos últimos dois anos. Estamos sempre a perder, desde 2008. Fica-nos a dúvida existencial: os pombalenses não utilizam porque a rede não lhes serve? Ou não há utilizadores?
Numa volta pela cidade, desafio cada um de vós a entrar no comércio, em dias úteis ou ao fim de semana, e trocar dois dedos de conversa com quem mantém, teimosamente, lojas abertas. Se não quiserem dar-se a esse trabalho, basta que vagueiem pelo centro da cidade (não é preciso ir às ruas menos visíveis). Ao domingo, por exemplo, que seria - supostamente - o dia em que temos cá gente. 
Bem pode continuar a Câmara a incentivar os velhinhos e as criancinhas a decorarem a cidade com flores de plástico. O que a realidade nos mostra é outra coisa.

24 de março de 2019

Extraordinária mediocridade

A última AM extraordinária foi convocada, essencialmente, para discutir e votar as propostas da câmara de rejeição da transferência de competências, nas áreas da protecção e saúde animal e de segurança dos alimentos e da Cultura.
A sessão serviu, essencialmente, para expor o unanimismo (com duas abstenções) e a mediocridade reinante. E para o presidente da câmara pregar mais um sermão, de mais de meia hora, sobre gestão autárquica e governação. Destoou a intervenção de António Pires, que criticou a fraca fundamentação das propostas e o facto de o presidente se escudar, unicamente, no parecer de uma técnica superior do gabinete jurídico, que se limitou a elencar argumentos triviais, assentes nos meios, que dão para tudo e para coisa nenhuma, sobre áreas muito técnicas.
O PS simplificou ainda mais a coisa: seguiu o executivo: aprovou tudo, sem discutir - evitou, assim, trabalhos e chatices.

22 de março de 2019

A Venezuelização de Vila Cã

No que concerne à política, Vila Cã está transformada numa pequena Venezuela. No resto, não. Nem lá chegará. Mas se fosse independente lá chegaria rapidamente, tal o nível de esquizofrenia presente. Tem um Maduro(a) e um Guaidó, mas nem um(a) nem outro sabem o que fazer – limitam-se a atiçar rancores e guerrilha. Pelo meio, temos as vítimas – coitadas -  de todo o tipo de velhacarias; perdidas, sem lucidez e sem força.
Como é que se sai daquilo? Não sei, nem eles sabem. Nem sei se o desejam. Aquela novela decorre num lamaçal que a todos, ou quase todos, satisfaz. Estranho? Nem tanto; é preciso não achar estranho o que não tem estranheza nenhuma. Os protagonistas precisam daquilo, de existir, do seu momento de baixeza; e o povo também, o povo na sua vulgar forma de viver não dispensa uma novela - o gozo de viver os problemas dos outros.
Numa coisa os vilacanenses estão de acordo: falta-lhes mais cemitério. E destino para aquelas figuras, acrescento eu.

21 de março de 2019

O auto de fé em Vila Cã


Esta noite a Assembleia de Freguesia de Vila Cã vai reunir, em sessão extraordinária. O que acontece naquela pequena freguesia do concelho de Pombal é bastante para alimentar uma série televisiva, tal a riqueza do enredo. Ora vejamos: o actual presidente da Assembleia de Freguesia, João Antunes dos Santos, queria ser presidente - mas perdeu as eleições para o PSD em 2013. Nesse ano quem ganhou a junta foi a actual presidente, Ana Tenente, ao leme de uma lista independente, fortemente apoiada por Maria José Marques, que em 2017 viria a ser a sua principal adversária, pelo mesmo PSD. Contra todas as expectativas (menos a do povo, que ainda conta alguma coisa na hora da votação), Ana Tenente voltou a ganhar eleições. O PS perdeu esse jogo por falta de comparência, e o CDS conta pouco. 
As tricas e miudezas são uma constante, por ali, transformando a vida política e pública numa conversa de comadres. Não admira por isso que daí se evolua para o auto de fé, com uma dessas sessões programadas para esta noite. 

Da ordem de trabalhos desta sessão extraordinária constam dois pontos:
1. Apreciação e discussão dos assuntos laborais da freguesia e audição dos trabalhadores da autarquia
2. ponto de situação do cemitério de Vila Cã - estado actual e futuro alargamento.

Um e outro serão certamente de urgência e gravidade bastante para justificar uma reunião da AF extraordinária, já que as ordinárias têm feito jus ao nome, em largo espectro. 
Ana Tenente tem cometido vários erros ao longo do tempo, enquanto autarca. Está longe de ser hoje a simpática administrativa que resolvia dos problemas a toda a gente, popularidade que a fez ganhar com larga vantagem aquela primeira eleição - depois de menosprezada pelo partido em geral e por Diogo Mateus em particular. Mas desengane-se quem julga que é com este vinagre que se apanham as moscas em Vila Cã - ou noutra terra qualquer. Se a intenção é provocar eleições antecipadas, que uns e outros estejam preparados para a possibilidade de continuarem na oposição. Ao PS, bastaria organizar-se localmente, e facilmente acabava com este saco de gatos.

20 de março de 2019

Atirei a “Pedra” ao Gato...

Enquanto puto, atirei várias vezes pedras a gatos. Vádios ou não, era irrelevante... dava um gozo do caraças! Era mistura entre medo e inocência com espanto e admiração por ver como é que aquele bicho conseguia escapar. 
Eram apenas gatos, mas era constante o desafio em tentar apanhar aqueles sacanas que me faziam correr e soar que nem louco.
Eu era então um menino mau por ter um passatempo deste tipo.
Curioso ver os anos a passar e ter a sensação que hoje, perde-se a conta aos “Gatos” vadios com estilo doméstico que por aí andam e aos “Meninos Maus” camuflados de ‘Cinderela Sensível’( são mesmo muitos na nossa querida Terra ).
Entretanto já se tornou senso comum a castração e a punição por maus tratos aos animais, mas os “Gatos”, sem ninguém saber muito bem como, não param de se multiplicar... Quanto aos putos, cada vez mais querem ser “Meninos Maus”, até porque não cometer crime é que se tornou crime. 
Com isto, os “Meninos Maus” sentem-se tão perdidos que começam a mandar mãos cheias de “Pedras” em todas as direcções para ver se acertam em qualquer coisa ( já vale tudo, não só os gatos). Azar dos azares, com tanto “Menino Mau” por aí e cada vez mais “Gatos” por aí também, fica tudo uma mistela tão bem mexida que nem o menino acerta nem o gato vê necessidade de fugir...


Esta oposição nem a água que bebe merece

No ponto referente à Apreciação das Propostas do Orçamento Participativo, Diogo Mateus mandou distribuir, a todo o executivo (oposição incluída), as justificações/desculpas do vereador Pedro Brilhante ao seu arrasador despacho.
Ao agir desta forma, Diogo Mateus expôs o seu vereador e forneceu à oposição os elementos necessários para esta questionar a regularidade do processo, para esta - e ele - tirarem consequências políticas do evidente “descontrole, ilegitimidade e ingerência política no processo”.
E o que fez a posição? Recebeu, leu (duvido que todos tenham lido) e aprovou a proposta do executivo, por unanimidade, sem reparos. Aprovou tudo por unanimidade!
Esta oposição, no início, ainda nos fazia rir, agora nem isso; não serve para nada, não merece as senhas de presença nem a água que bebe durante as reuniões.

19 de março de 2019

Dia do Pai, Dias da Mãe

Pombal não é excepção no que diz respeito ao número de divórcios por cada 100 casamentos. Em 2017 (últimos dados disponíveis no Pordata) registaram-se em Pombal 72 divórcios por cada 100 casamentos, número este que é superior à média nacional (64) e à média de todos os países da União Europeia.
Em número de divórcios por cada 100 casamentos, na Região de Leiria, em 2017, Pombal apenas é ultrapassado por Ansião (74), Porto de Mós (73) e pelos concelhos com mais divórcios que casamentos como é o caso de Marinha Grande (109), Pedrogão Grande (120) e Castanheira de Pera (250!).
Certo é que nestes números não estão contabilizados os casais não casados, mas não deixa de ser um claro indicador da alteração da realidade das famílias no concelho e no país.
Com estas separações, vem a questão da regulação das responsabilidades parentais sendo que a comarca de Leiria tem o Tribunal de Família e Menores em Pombal, pelo que é um entra e sai destas situações.
Não existem dados sobre a residência alternada vs. residência única (apesar haver 43.500 processos cíveis incluindo regulações, alterações e incumprimentos entrados em 2017 no país!), mas podemos inferir através do número de famílias monoparentais que, em 2018, dos 86,6 mil agregados na região centro, 75,2 mil eram com a mãe, ou seja, 87% dos casos!
Estes dados para a região contrariam claramente a ideia de que a residência alternada começa a ser uma realidade. Estamos muito longe disso...

Porquê? Porque existem vários pré-conceitos errados e que devem ser alterados:

  • Porque é assumido à partida que a mãe é a melhor cuidadora: errado, são ambos competentes e deverão ambos partilhar as responsabilidades parentais de igual forma;
  • Porque a culpa das separações é do homem: errado, a razão da separação é de ambos;
  • Porque os homens não querem saber dos filhos: errado, os homens estão hoje tão ou mais envolvidos na parentalidade que as mulheres;
  • Porque as mães e não os pais é que faltam ao trabalho quando os filhos estão doentes: errado, a residência alternada é a melhor maneira de garantir a igualdade de género no que diz respeito ao trabalho;
  • Porque os homens praticam violência doméstica e não as mulheres: errado, existem homens e mulheres que praticam violência doméstica, havendo muito pouca denúncia por parte dos homens.
  •  Porque se decidirmos residência alternada como preferencial colocam-se as crianças junto do agressor: errado, existem claramente na lei as situações tipificadas de prevenção e que não permitem que isso aconteça. A grande maioria das acusações de violência doméstica acontece APÓS a separação do casal como argumento jurídico na regulação do poder parental, não havendo qualquer penalização para quem banaliza uma ferramenta tão importante para a sociedade, ENTUPINDO os recursos já escassos para agir nos verdadeiros casos de prevenção de violência doméstica;
  •  Porque as crianças precisam de estabilidade e ter apenas uma casa: errado, as crianças precisam de ter em primeiro lugar estabilidade emocional e apenas tendo contactos regulares e de igual modo é que será possível equilíbrio emocional, e não o contrário;
  • Porque em tenra idade isso não é possível: errado é exactamente em tenra idade que mais precisam de ambos os pais (e respectivas famílias) e não na adolescência onde a pessoa começa a ter a necessidade de espaço e emancipação dos pais ou figuras parentais;
  • Porque quando existe conflito não é a melhor solução: errado, existe bibliografia e estudos extensos que mostram como a residência alternada contribui directamente para a redução do conflito e não o inverso.
Por outro lado, as instituições não estão preparadas para as necessidades das crianças e desta realidade evidente das famílias:

  •  As decisões dos juízes são na sua grande maioria balizadas pela sua opinião própria de curto prazo onde privilegiam o conforto da criança e não pelo impacto que as suas decisões têm nas crianças a longo prazo - ninguém processa um juiz 15 anos depois pelo impacto como perda de vínculos e traumas devido a sentimento de abandono! E a comarca de Leiria não é excepção, pelos dados estatísticos apresentados;
  • Os magistrados estão permanentemente sob vigilância como nunca antes no actual regime protegendo-se atrás de conferências técnicas e perícias psicológicas e/ou psiquiátricas no Instituto de Medicina Legal de Leiria (IMLL).
  • As conferências técnicas, como mais uma vez estão sobrecarregadas, limitam-se a perguntar se há consenso e a emitir relatórios muito mais com base nos mesmos pensamentos de curto prazo e inadaptados à realidade das famílias, ao invés de agirem como agentes de moderação e acompanhamento para o bem das crianças;
  • O IML de Leiria trabalhou durante praticamente todo o ano de 2018 com apenas 1 (UMA) psicóloga forense para todo o Distrito e ainda por cima não a tempo inteiro, mas sim avençada!!!! Será que não existe bom senso de perceber que entupir este órgão com pedidos de relatórios para que os magistrados possam ter mais conforto numa decisão que será tomada de acordo com a sua opinião e crença pessoal? A média de espera da entrevista de perícia é cerca de 3 MESES. A elaboração de relatório demora 6 MESES.... E ainda por cima tentam fazer um bom relatório para não serem chamados a tribunal pelas dezenas de relatórios que faz em que significaria perder dias de trabalho não remunerados.
  • Os advogados vivem do litígio, e, portanto, quanto mais achas para a fogueira melhor para a sua conta bancária. E por isso não se inibem de sugerir requerimento atrás de requerimento, aos seus clientes, contribuindo para um crescente conflito e aumento da duração do processo. Os advogados também são pais e deveriam colocar primeiro o interesse das crianças, ao invés de serem párias do conflito;
  • As escolas refugiam-se na figura do encarregado de educação para afastarem o outro pai da vivência com os seus filhos;
  • A PSP e GNR de Pombal, despidas de autoridade, apenas pode proceder ao registo da ocorrência de incumprimentos do estabelecido por tribunal, sendo estes mais uma vez o agente moroso na reacção;
  • O Procurador que no dia de atendimento ao público não recebe os pais e remete para que se submeta um requerimento via advogado e não se preocupar com a prevenção.
A realidade é dramática e apesar de haver nos actores honrosas excepções, como é o caso do Juiz Joaquim Manuel da Silva em Mafra, os processos arrastam-se em tribunal durante anos (em média 2 anos...) sem grandes expectativas de alteração da regra de visitas a cada 15 dias aos filhos, como se um pai (ou mãe) fosse aquele vizinho que aparece de vez em quando e paga uma pensão. Não será de estranhar que considerando as dificuldades que hajam pais. que se conformem ao final de anos e passem a ver este regime como o normal.

Este conformismo é também expectável por parte do tribunal que entendem que o aceitar de uma situação é, erradamente, uma normalização do processo. O tribunal de hoje deveria ser agente de moderação e não esperar que os pais se cansem e admitam derrota como sinal apaziguador.

No entanto, existem duas consequências dramáticas para a sociedade:

  • A perda de vínculos dos filhos com os pais (muitas das vezes reforçados pela ação dolosa de alienação mesquinha de quem detém a guarda) durante os anos em que estes processos se desenrolam;
  • Os traumas e sentimentos de abandono nas crianças que muitas vezes já em adultos não são facilmente ultrapassados - e que muitas vezes acabam com quebras de laços definitivos com o progenitor ausente ou com o alienador como consequência deste comportamento.
Deixo este vídeo com um testemunho no longo prazo de uma (agora) adulta.
E por isto tudo, neste dia do pai, relembro que há milhares de pais que não vão poder estar com os filhos e muitos deles em Pombal... todos nós temos um amigo, familiar ou conhecido nesta situação.

Mais do que mudanças nas instituições, é preciso estar atento e não aceitar as situações como adquiridas.

Para os pais que estarão com os filhos, aproveitem esse facto mágico e valorizem cada momento com os vossos filhos.

Para os pais que vivem esta realidade, mantenham a perseverança porque é importante em nome dos nossos filhos, mesmo parecendo que é uma causa perdida à partida.

Feliz dia do Pai para todos, porque para alguns, são tão poucos os dias no ano que são dias do Pai...

Última Hora

O Farpas está em condições de informar que a direcção da associação PARA já apresentou queixa contra o Farpas, por este ter violado a privacidade dos dados.
O Farpas está também em condições de afirmar que este premente processo atrasou a fixação do ordenado da directora executiva da associação (a mulher do presidente), que o presidente propôs que fosse entre 1200 e 1300 €.
A direcção da associação ainda não sabe como arranjará receitas para suportar este vencimento, mas isso são pormenores pouco importantes que entre família e com uns subsídios facilmente se resolvem.

18 de março de 2019

Calhandrice pombalense


O diz-que-disse, infelizmente, faz parte do quotidiano do concelho de Pombal.
O diz-que-disse é, por vezes, muito mais vinculativo que decisões de tribunais ou mesmo decretos-leis elaborados pelo governo.
As pessoas adotam o diz-que-disse como verdade absoluta e imutável.
O facto de ter aceite o convite para ser mais um "farpeiro" serviu como tema de um diz-que-disse que, verdade seja dita, é tão pertinente como a chuva em alto mar. Tenho pena!
Alguém aproveitou a minha entrada no blog para criar celeuma sobre o autor de um “crime hediondo” – quem é que enviou a fotografia com a lista candidata a uma associação?
Este título, não fosse tão comprido, quase poderia originar uma tragédia grega bem original, executada com verbas públicas obviamente. O facto de se chatearem com o pormenor de ter aparecido, ou não, o NIF revela que estão mais interessados com aparências do que com actos! Tudo isto é irrelevante e, para mim, o que importa realçar e louvar é o objecto de intervenção da associação.
Todo o burburinho criado em torno da PARA, nasce na presença assídua de membros do PSD em tudo quanto é órgãos de associações/confrarias/agremiações/grupos corais/meninos do coro do Concelho. Sempre os mesmos nomes, onde, como exemplo, o Exmo. Sr. (Ex-futuro) Deputado da República e actual Presidente (ausente) da Junta de Freguesia de Pombal, que está em mais associações/confrarias/agremiações/grupos corais/meninos do coro que dedos no corpo todo – atenção que o número pode não corresponder à realidade, pois pode ser inferior ou superior à realidade.
Portanto… não! Não fui eu! Mas podem continuar a dar tiros nos pés!

O Pedro não está vereador

O Orçamento Participativo foi uma boa medida introduzida por Diogo Mateus. A adesão dos munícipes confirmam-no (apesar do eventual desvirtuamento das propostas na sua concretização).
Durante os três primeiros orçamentos, os processos decorreram, aparentemente, com normalidade – foi cumprido o regulamento, assegurada a independência e não houve ingerência política nas decisões.
Chegados ao quarto orçamento, o processo descarrilou, com trapalhadas e inconformidades várias, ao ponto de Diogo Mateus ter declarado em despacho: “Sr. Vereador; são evidentes, os elementos de descontrole, ilegitimidade e ingerência política no processo. Não aceito. A edição de lista, sem cumprir os mecanismos regulamentares aplicáveis – despacho do Presidente da Câmara – é um facto grave e revelador de muitos elementos que caracterizam a atuação de quem coordena o processo”.
O vereador Pedro Brilhante contestou o despacho do presidente Diogo Mateus, afirmando: “Sr. Presidente; permita-me que manifeste o meu desacordo total com as suas observações. Não as entendo e não vejo de onde as concluiu”. Depois desta resposta, o vereador Pedro Brilhante deixou de ter acesso ao documento (Orçamento Participativo 2018).
Tamanha desautorização do presidente obrigaria, se houvesse um mínimo de despudor, à renúncia do vereador. Não tomando ele a iniciativa, só resta ao presidente um caminho: retirar-lhe os pelouros. Diz-se na câmara e no partido, que Diogo Mateus já avocou os pelouros do vereador. Neste caso, parece evidente.
Já aqui escrevi, sobre outro vereador, que ele estava vereador mas não era vereador. Centrou-se no cargo, terminou o mandato com honra e dignidade. Agora posso escrever com muito menos incerteza: o Pedro não é vereador, nem está vereador. Até o pouco que faz - como aquele inarrável regulamento de concurso - era melhor que não fizesse.