13 de Setembro de 2014

Mais um escândalo

… E sempre em crescendo. Como é natural.
Atualmente, os partidos políticos são organizações mafiosas, onde não existe qualquer réstia de democraticidade e a regra é só uma: vale tudo para chegar ao pote.
O PS de Pombal é, só, mais um exemplo. Um péssimo exemplo, confirmado na plenitude com as fraudes nas eleições para a Federação Distrital.

E não tem emenda. Infelizmente!

12 de Setembro de 2014

Dos Oito para os Oitenta

Nos mandatos anteriores a mesa da AM interpretou e aplicou a Lei e o Regimento de forma muito restritiva, limitando deliberadamente a ação fiscalizadora da assembleia aquilo que a Lei das Autarquias Locais impunha: Relatório de Gestão, GOP e Orçamento, Taxas dos Impostos Municipais, Aquisições e Alienações, alguns Regulamentos e pouco mais. Por exemplo, a maioria do PSD nunca permitiu que se discutisse a atividade, as orientações e o desempenho das empresas municipais. O resultado desta omissão deliberada aos deveres de fiscalização é, em parte, conhecido: desperdício de dinheiros públicos.

Mas as coisas estão a mudar! Narciso Mota solicitou ao executivo o fornecimento regular à AM de um vasto leque de informação que Diogo Mateus despachou com um “Forneça-se”. Alguma dessa informação roça o carácter privado, nomeadamente a que se refere aos funcionários das empresas municipais. Vamos passar dos oito para os oitenta? A coisa promete!

8 de Setembro de 2014

A queda da copa da palmeira do jardim do Cardal

A notícia veio no jornal: as palmeiras do jardim do Cardal estão a sofrer da doença do escravelho e, por isso, a Câmara Municipal procedeu ao corte de uma palmeira e fez um apelo aos proprietários de palmeiras para controlarem a praga do escaravelho. Porém, a realidade dos factos é outra: a copa de uma palmeira do jardim do Cardal caiu sobre o passeio junto a peões que passavam, apesar da Câmara Municipal ter podado a palmeira recentemente e não ter acautelado o risco para a integridade física das pessoas e, para “mostrar preocupação e serviço”, a palmeira foi cortada e justificou-se o ato com a divulgação da praga.

Desta vez ninguém ficou ferido, mas lembrámo-nos do plátano que há anos caiu sobre uma viatura automóvel e respetivos ocupantes que passavam no Largo do Cardal. Lembrámo-nos também das outras árvores caducas que ainda se mantém de pé junto às estradas e às praças, dos matos que crescem nos loteamentos não ocupados, dos pinos do Largo do Cardal e da Ponte Dª Maria, das bocas dos aquedutos junto às estradas, nas curvas, etc., de que a máquina administrativa não consegue tratar, por falta de decisão superior e por cedência aos protestos de alguns indivíduos que por birra são hostis à substituição das árvores...

7 de Setembro de 2014

125-3!!!

Sexta-feira, realizaram-se eleições para a Federação Distrital do PS. Ganhou José Miguel Medeiros (JMM) por 7 votos (618-611).
Em Pombal, o resultado foi – imagine-se – 125 – 3 (a favor de JMM)!!!

Desiludam-se uns e reconfortem-se outros: o PS de Pombal não mudará, nada, no tempo de vida dos que agora podiam votar.

5 de Setembro de 2014

Forte com os fracos e fraco com os fortes


A maior empresa concelhia do ramo da Construção e Obras Públicas instalou contentores nas bermas da via pública em lugares de estacionamento.
Responda quem souber:
- A empresa pediu licença à câmara? Ou instalou os contentores sem licença?
- Os serviços de urbanismo e fiscalização detetaram a infração?
- Notificaram a empresa para remover os contentores?
- A empresa respondeu ou ignorou a(s) notificação(ões)?
- O presidente teve conhecimento da infração e da inação da empresa?
- Os serviços levantaram auto de contraordenação?
- Se não, porque não o fizeram?
- Receberam instruções do presidente para não o fazer?
A malta anda cheia de curiosidade. 

4 de Setembro de 2014

€7.500,00 “para a corda do sino”

€7.500,00 é o valor do subsídio atribuído pela Câmara Municipal a uma paróquia do concelho de Pombal para “ajudar” a pagar a pintura da igreja, embora a fábrica da igreja tenha uma conta bancária com um saldo positivo de cerca de €40.000,00 e tenha tido um lucro das festas de agosto no valor de cerca de €30.000,00.

Para além da falta de transparência na adjudicação das obras, que os presidentes da câmara e vereadores (atuais e anteriores) não controlam e de que nunca querem saber, a fábrica da igreja da paróquia paga o “cachet” dos artistas que animam as festas em dinheiro não contabilizado, promovendo a evasão fiscal, e tem de enviar para o Vaticano 2% de todos os valores “movimentados” e todos os valores dos saldos contabilísticos acima dos €10.000,00… 

3 de Setembro de 2014

Vereadores a mais e garotos a menos

Em Pombal verifica-se uma correlação negativa entre o número de vereadores a tempo inteiro e a economia local: decresce esta e crescem aqueles. Pode, até, não haver uma relação de causa-efeito entre os fatores - o desempenho do executivo municipal poderá não influenciar a economia concelhia ou o afundanço desta pode ser provocado, unicamente, pela crise nacional e europeia - mas que é estranho, é (ou nem tanto…)
Um executivo maior deveria produzir mais, atacar e resolver os problemas do concelho, fazer crescer a economia local, melhorar a qualidade de vida dos pombalenses. Mas não é isso que acontece. O concelho desfalece a olhos vistos.

Este ano, encerram sete salas do pré-escolar, algumas nos novos centros escolares. Nos próximos anos a situação agravar-se-à ainda mais: encerrarão, provavelmente, metade das salas atuais. Mas continuam a construir centros escolares aonde não há garotos!
Razão tinha o profeta: em terra aonde não há visão as pessoas desaparecem. E isso está a acontecer a um ritmo preocupante. Aonde é que isto vai parar? Quem mete mão nisto?

25 de Agosto de 2014

Alteração ao regimento da AM

A Lei das Autarquias Locais estabelece que as reuniões dos órgãos deliberativos das autarquias locais são públicas e o regimento deve prever um período para intervenção e esclarecimento ao público. Quis o legislador que, para além do regular escrutínio do poder executivo pelos representantes do povo, o eleitor pudesse questionar diretamente o executivo e o próprio órgão fiscalizador. Mas isso raramente acontece. O poder não o deseja. E quando o poder não quer, não acontece. Se houvesse outra cultura democrática os órgãos locais facilitavam a participação dos cidadãos na discussão coisa pública. Mas não há. O regimento da AM de Pombal comprova-o. Foi desenhado para obstaculizar a participação dos cidadãos nas reuniões.
Exigir a um cidadão que, para participar numa reunião, tenha que se inscrever no inicio, manter-se na sala até ao final da reunião - com estas a prolongarem-se, muitas vezes, pela noite dentro - para usar da palavra uma única vez, no final, quando toda a gente está exausta e uma boa parte já abandonou a sessão, é uma forma de obstaculizar a participação dos cidadãos ou dar castigo a algum mais teimoso.
A agenda da reunião deveria incluir um ponto para a participação do público, preferencialmente no início da reunião, com inscrições no início desse ponto. Desta forma, respeitava-se o espírito da lei, fomentava-se a participação dos cidadãos e enriqueciam-se as assembleias com temáticas extra partidas.

Fica a sugestão.