Da série "a verdade (a que temos direito)"

Há horas de sorte na vida de um dirigente, e horas de azar na vida de um editor. Que o diga o nosso comentador de estimação, supra-mega dirigente associativo Rodrigues Marques, que na última edição do Jornal de Leiria se viu subitamente transformado em José (em vez de Manuel), e promovido a presidente da Associação Comercial e Industrial de Pombal. Ora, como é sabido, a lei de Murphy faz-se sentir sem apelo nem agravo...mas salva-se a veracidade da resposta do engenheiro, a propósito da propaganda que o Governo alimenta, fazendo crer que o desemprego baixou e que a economia recupera a cada dia.

Diz ele: "penso que essa queda do desemprego se prende com uma limpeza feita à base de dados dos centros de emprego, quer pela via da emigração ou por outro qualquer motivo. Em termos empresariais não se nota nada. Está tudo na mesma".

Ou como diria o outro...o pior é a realidade.

Falso partidarismo (II)

Durante este fim-de-semana realizam-se eleições para as concelhias do PS. Em muitos casos, falsas eleições. Os partidos estão reféns de caciques.

Quem acompanha a realidade partidária sabe-o. Mas, muito poucos têm a noção da gravidade da situação. Ver dirigentes políticos a denunciar publicamente a situação é um excelente sinal. O sistema democrático precisa de partidos, minimamente, democráticos.

Falso partidarismo

Há dias, após longa ausência, resolvi marcar presença na Reunião Geral de Militantes da Concelhia do PS de Pombal. A ordem de trabalhos prometia: 1-Análise e balanço dos resultados eleitorais; 2-Análise da situação politica. Prometia mas não cumpriu. De onde não há, não se pode tirar.

A reunião começou sem quórum, com 45 minutos de atraso. Uma espera inglória por militantes que não existem. Cinco militantes de base e sete dirigentes ouviram, resignados, as longas explicações do líder, resumidas desta forma: o partido não tinha atingido os objectivos; tinha até perdido a única junta que detinha, mas elegeu mais um vereador; perdeu votos, mas o PSD perdeu muitos mais. Logo, atendendo às circunstâncias, os resultados não foram maus!

No final da intervenção do líder, o presidente da assembleia perguntou se alguém queria intervir. Ninguém se manifestou.

O presidente passou de imediato ao ponto 2. Análise da situação politica. O líder relatou as ações do partido nas pós-eleições: instalação dos eleitos, os (desastrosos) casos de Abiúl e Almagreira e anunciou o calendário das eleições. Informou, ainda, que a última listagem de militantes recebida na concelhia indicava que a concelhia só tinha dez militantes com as quotas em dia e que as listas aos órgãos concelhios exigiam, no mínimo, 25 militantes (15 efetivos + suplentes).

Aquilo mais parecia um velório, e num velório aconselha-se contenção.

Mas o cadáver não será enterrado, o ritual continuará!

Nelson Mandela (1918-2013)

Morreu hoje (5 de Dezembro de 2013) a minha grande referência política. O meu único ídolo. 

Rua Aristides de Sousa Mendes

Era uma reivindicação antiga do Alvim. Agora que partiu para outras paragens, a sua terra fez-lhe a vontade. A partir de Janeiro a actual Rua da Piscina vai passar a chamar-se Rua Aristides de Sousa Mendes. A toponímia pombalense dá assim destaque a uma notável figura do século XX português que, apesar de alguma controvérsia, é vista como um símbolo da liberdade e do espírito de resistência. 

Freud & Maquiavel, I

Os tempos são esquizofrénicos por toda a parte e nos vários fragmentos da sociedade. Em Pombal - onde, já se sabe, nem tudo é normal - vive-se um paradoxo: nunca a sociedade foi tão dominada pela Igreja e nunca assistimos a uma corrente tão transversal de valores pouco cristãos. Às vezes humanos, só.

As empresas gostam de encher a boca com a solidariedade e a responsabilidade social, mas são um lugar muito estranho em matéria de respeito pelos direitos e de cumprimento de deveres. Não admira por isso que as instituições sejam um reflexo deste retrato. O falso associativismo de que aqui fala, amiúde, o Adelino Malho, tem sido maná para meia dúzia de alpinistas sociais. Mais do que o falso associativo, aquilo a que estamos a assistir em muitos casos (haverá sempre honrosas excepções)) é falso dirigismo. Ora, se as reuniões de assembleias gerais ficam vazias, com que moral se podem queixar os associados?

Petição para alargar o horário da Biblioteca Municipal

Corre pela internet uma petição pelo alargamento do horário da biblioteca municipal de Pombal, que pode ser consultada e assinada Aqui.

A iniciativa é da Juventude Socialista de Pombal (sim, afinal existe, e é liderada por uma rapariga, a Sofia Dias)) e fez-me lembrar uma frase popularizada há uns por um "boneco" do actor Nuno Lopes, n'Os Contemporâneos, que terminava com "faz alguma coisa de útil para a sociedade".

A iniciativa parece-me excelente para ilustrar o mundo de coisas que as juventudes partidárias podem (e devem) fazer pela/na sociedade que integram. Numa altura em que uma das duas rádios locais prepara um programa para lhes dar palco, é um sinal positivo, este.

Uma medida estúpida

O novo executivo municipal do PSD e a maioria que o suporta na AM decidiram agravar o IMI para os proprietários de prédios rústicos abandonados. Seguiram a doutrina tributária do governo: sobrecarregar os mais frágeis, os que menos têm, os que menos podem pagar. A medida é triplamente estúpida, porque é injusta, inexequível e contraproducente.

É injusta porque a aplicação dos impostos (ou a respetiva taxa) deve atender ao princípio da equidade (que exige o mesmo esforço a todos os contribuintes), à capacidade contributiva e à igualdade de tratamento em uma situação semelhante. Porque a exploração dos terrenos rústicos é maioritariamente deficitária (gera prejuízo), os proprietários que não cuidam ou cuidam mal dos terrenos são duplamente penalizados. Logo, não faz qualquer sentido tributar ainda mais quem não pode pagar, quem não tem como pagar.

É inexequível porque ao diferenciar as taxas de IMI entre terrenos rústicos abandonados ou explorados exige a sua classificação regular, porventura anual, o que é economicamente inexequível. Aplicar a taxa à mancha provocará muitas injustiças e reclamações.

É contraproducente porque fomenta aquilo que, supostamente, quer prevenir: os fogos florestais. A forma mais económica de limpar os terrenos rústicos é lançar-lhes fogo.

Se a estupidez pagasse imposto….

Falso associativismo

Há dias participei na reunião da associação de pais do Agrupamento de Escolas de Pombal. A ordem trabalhos visava: 1. Discussão e aprovação do Relatório de Atividades; 2. Eleição dos Órgãos Diretivos. Nas votações só puderam votar os pais que fossem sócios da associação com quotas em dia. Ficámos a saber que a associação (só) tem 15 sócios com as quotas em dia e que são necessários 15 dirigentes para os três órgãos. Logo, 15 sócios elegeram-se dirigentes.

No entanto, valeu a pena esperar que se cumprissem as formalidades da ordem de trabalhos porque, no final, houve tempo para a discussão dos problemas do agrupamento, nomeadamente na Escola Secundária e na Escola Marques de Pombal. Muita matéria.

Obstáculos no Largo do Cardal

As notícias dizem que o novo executivo camarário pretende remover os pinos do Largo do Cardal por serem obstáculos perigosos para os peões. O “Farpas” tinha razão. 

Não era necessário terem ocorrido “acidentes” com ferimentos nos peões para que ficar provada a perigosidade dos pinos.

Resta saber o que irá ser feito quanto aos “pinos” da pedra afiada da Ponte D Maria e quanto às proteções removidas junto ao rio Arunca.

Para já os sinais são mais de responsabilidade e menos de proteção de amigos autores de projetos de m…

ETAP – Demissão da diretora

Depois de muito se escrever sobre a gestão da ETAP, a diretora Ana Pedro, perante as irregularidades comunicadas à inspeção e através de uma ação no Tribunal do Trabalho, demitiu-se para não ser demitida.

Todos (nós), cidadãos deste concelho, deveríamos ter vergonha na cara pela falta de exigência e consequente silêncio de cumplicidade com que tolerámos aquela gestão e a política de esbanjamento da anterior Câmara Municipal naquela escola.

Vamos agora esperar por uma gestão rigorosa, à semelhança dos sinais dados pelo novo executivo Camarário…

Quem lhe dá o golpe de misericórdia?

Há uns tempos atrás, a AICP quis fundir-se com a ACSP. Depois de prolongadas negociações anunciaram a criação de uma nova associação empresarial: a AEP (Associação dos Empresários de Pombal). AEP não chegou a ver a luz do dia. Não fecundou! Óvulos velhos e espermatozoides fracos. A típica fuga para a frente falhou.

Sem atividade, sem futuro, sem esperança; a moribunda a AICP espera, desconsolada, a extrema-unção. Há por aí um voluntario disponível para lhe dar o golpe de misericórdia? Coveiro existe! Mas, por questões de dignidade, era conveniente que não fosse o coveiro a dar-lhe o golpe de misericórdia.

Falso associativismo

No pós-25 de Abril o associativismo teve um forte incremento mas, passado o período pós-revolucionário, o fenómeno foi esmorecendo. Pombal seguiu a tendência, mas com a chegada de Narciso Mota ao poder a coisa recrudesceu. Não no espírito anterior, mas noutro que bem conhecemos.

As associações do pós-25 de Abril tinham propósitos claros, visavam dar resposta a necessidades prementes, provinham e representavam um grupo ou uma comunidade, tinham sócios e dirigentes comprometidos com os propósitos da associação, e, the last but not the least, tinham uma atividade constante e rica.
Atualmente nada disto acontece. As associações não desenvolvem atividade que se veja ou que interesse à comunidade ou ao grupo que dizem servir. Na maior parte dos caos, existem unicamente para aceder a subsídios e bens públicos, para promoção dos seus dirigentes e para o tráfico de influências. Não têm sócios - e a maior parte não os quer ter - só têm dirigentes, que se se elegem a eles próprios e assim se mantêm ad-eternum no poder. Uma vergonha que tem que ser desmascarada. 

Medalhas com muito improviso e graçolas

Para além da escolha dos agraciados, a entrega das medalhas no dia do município revelou algumas surpresas e um novo estilo. Surpresa, por exemplo, no tom do discurso do novo presidente da câmara, pincelado com graçolas - como as comparações a Ronaldo e a Eusébio - e com exagerados elogios ao ex-presidente da câmara, que, para muitos, roçou a hipocrisia. Os que acompanham a atividade política local conhecem bem as histórias de intrigas, de desconfianças e pequenos ódios entre Narciso Mota e Diogo Mateus. Ficaram, agora, mais atentos aos desenvolvimentos. Será que o ridículo mata?

O estilo informal da cerimónia, com muito improviso à mistura, ignorou todas as regras de protocolo e mais pareceu uma entrega (mal organizada) de presentes à garotada.

Começaram de forma diferente, mas não começaram bem.

De pasquim

Para além da qualidade da informação, o que distingue um pasquim de um jornal é o respeito pela deontologia jornalística e pelo conflito de interesses.

Um dirigente de uma associação de empresários que aceita ser dirigente de um órgão de informação expõe-se a conflitos de interesses. Quando assina editoriais de um órgão de informação desrespeita regras básicas da deontologia jornalística. E quando utiliza os editoriais para promover eventos da sua associação empresarial desrespeita tudo e todos.

Pensões no TEDH e no TC

- Acórdão de 08/10/2013 do TEDH (tribunal Europeu dos Direito do Homem)

(http://hudoc.echr.coe.int/sites/eng/Pages/search.aspx#{%22fulltext%22:[%22pens%C3%B5es%22],%22sort%22:[%22kpdate%20Descending%22],%22languageisocode%22:[%22ENG%22],%22respondent%22:[%22PRT%22],%22documentcollectionid2%22:[%22CASELAW%22],%22itemid%22:[%22001-128106%22]}), com o seguinte sumário:

“O corte no montante das pensões de reforma do setor público decidido por Portugal na sequência da crise financeira não é desproporcionado.”

Em sentido contrário têm decidido os juízes do Tribunal Político/Constitucional português. Salvam as suas grossas remunerações e pensões com o argumento/mentira de defesa das pequenas pensões.