19 de dezembro de 2014

Câmara Rica em Concelho Pobre

O Estado passa por enormes dificuldades, as empresas privadas sofrem acentuadas quebras na atividade e na receita e muitas entram em insolvência, as famílias sofrem cortes acentuados no rendimento com redução do nível de vida e muitas caem na pobreza. No entanto, apesar deste cenário de enormes dificuldades, a CMP nada em dinheiro – tem 10 M€ em caixa.
A que se deve este milagre? Como foi possível gerar este oásis num deserto tão árido? Quem esteve por detrás do “feito” e quem o consentiu? São boas questões a que é fácil responder após uma breve análise aos instrumentos de gestão emitidos pela câmara.
Isto aconteceu porque, ao longo da última década, a câmara desenvolveu um autêntico saque aos pombalenses - denunciei-o em 2007/08/09.
Esta abundância de dinheiro tem proporcionado muito desperdício (obras inúteis, subsídios e avenças injustificáveis, …) e o agravamento das dificuldades para os pombalenses.
Reparem bem na evolução principais rubricas da receita na última década:
- Impostos Diretos: aumento de 101%;
- Imposto Municipal s/ Imóveis: aumento de 170%;
- Imposto Municipal s/ Transferência Onerosas Imóveis: aumento de 141%;
- Venda de Bens e Serviços Correntes: aumento de 84%;
- Venda de Água: aumento de 41%;
- Venda de Serviços Específicos (Saneamento e Resíduos Sólidos): aumento de 143%;
(este explicado, em parte, pelo alargamento da rede de saneamento)
Reparem, igualmente, na evolução das Transferências de Capital (suportadas indiretamente pelas famílias e empresas):
- Transferências de Capital do Estado: aumento de 116%.
Quem não gostaria que os seus rendimentos evoluído nesta proporção? É isto aceitável, nomeadamente num contexto de profunda crise económica? Não. Isto acontece por duas razões fundamentais: (i) pouco escrutínio dos eleitores; (ii) o poder local tem muita força junto dos partidos do centrão.

Entendam-se

Os dirigentes e o(s) accionista(s) da ETAP defendem a Diversificação da oferta educativa. A JSD defende a Especialização em Mecatrónica (será mais Focalização, mas enfim).

Entendam-se depressa. Senão, dentro de pouco tempo, nem uma coisa nem outra.

18 de dezembro de 2014

Ilegalidades, irregularidades e falsidades

É verdade que o processo de eleição dos representantes dos pais no Conselho Geral está cheio de ilegalidades, irregularidades e falsidades.
A primeira: a maior e a causa de todas as outras, é a existência duma associação de pais que não o é, porque não representa os pais nem os quer representar - é, simplesmente, um instrumento de luta pelo poder; percebi-o neste momento, mas nunca pensei que as criaturas que a dirigem pudessem descer tão baixo.
A segunda: consequência da primeira; foi a eleição - em si - dos representantes dos pais. A direcção da associação de pais fez tudo, junto da mesa da assembleia da associação de pais e do presidente do conselho geral, para impedir a admissão a sufrágio da lista independente, recusando-se a participar na eleição se a lista independente participasse. Isto levou a um atraso, superior a uma hora, no início da eleição (a eleição ocorreu à hora de jantar), levando dezenas de pais a desistir de votar (nomeadamente uma mãe eleita na lista independente).
A terceira: consequência, igualmente da primeira; foi a apresentação de um regulamento eleitoral, no dia da eleição, desconhecido dos pais, não discutido nem aprovado em nenhuma reunião geral de pais, nem – vejam bem – em reunião da associação de pais. O regulamento prevê – contrariando todas as regras de representatividade democrática – que os representantes dos pais devem ser todos da lista mais votada.
A quarta: consequência, igualmente da primeira; foi a presidente da direcção de pais ser apanhada, pelo presidente do Conselho do Agrupamento (virá daqui o ódio que lhe têm?), a votar duplamente (o marido já tinha descarregado os votos a que tinham direito), o que revela o carácter de algumas criaturas.
A quinta: consequência, igualmente da primeira; é a presidente da direcção da associação querer à força substituir a presidente da mesa da associação de pais, e fazê-lo várias vezes, nos actos que estatutariamente são da responsabilidade desta. 
Em resumo: que ética e que moral tem esta gente, e os que a manobram, para falar em ilegalidades, irregularidades e falsidades?
Haja PIEDADE!

PS1: Porque andam muitos professores metidos na direcção da associação de pais? Não seria mais ético e transparente deixar a associação de pais, e os lugares para representantes dos pais, para os pais, só pais?

PS2: Há, também, uma irregularidade formal cometida pela lista independente: não assinatura da lista pelos seus membros (que classifico de menor, facilmente corrigível porque as pessoas estavam presentes na momento da submissão da lista, o que diz tudo sobre como ela, na véspera, nasceu).

17 de dezembro de 2014

Continuam as demissões

O príncipe continua a fazer vítimas a um ritmo avassalador. E o delfim vai-as amparando e evitando. O príncipe sabe que quem caminha descalço não deve semear espinhos. Mas a sua natureza trai-o. É, por isso, um homem perigoso que a tudo recorre para escorraçar ou eliminar os que não se submetem à sua tirania, sejam eles opositores ou correligionários.
Os paços do concelho transformaram-se, por estes dias, num verdadeiro pelourinho onde são fustigados desalinhados afim de os converter ou eliminar.
A semana passada foi o correligionário que ousou tomar posse.
Ontem, pela tarde e noite dentro (durante 5 horas) foi a presidente da mesa da associação de pais do agrupamento de escolas de Pombal a fustigada, simplesmente porque não vendeu a alma ao diabo. Não resistiu: demitiu-se hoje (foi mais forçada a demitir-se).
É uma perda para a causa justa; mas é, também, mais uma palma de espinhos para o príncipe.

PS: Conheci a Ana Tenente durante este kafkiano processo. Era a pessoa certa no lugar errado: a pureza no meio da intriga e da maldade. Compreendo e aceito a sua cedência. Mas a luta pela justiça e pela verdade continuará.

As clementinas regressaram

É a época delas. Mas, como o tempo não lhes tem sido propício, vêm engelhadas, desfiguradas, sem brilho. Estão irreconhecíveis, mas os mais atentos reconhecem-nas bem. Fruta deste calibre está proibida de vir para praça. Furaram o bloqueio, arriscam penalizações.

16 de dezembro de 2014

Avença de €40.000,00

Mais uma gorda e pródiga avença atribuída por ajuste direito pela Câmara Municipal, ao mesmo gabinete de advogados, para elaboração de pareceres jurídicos sobre contraordenações e direito administrativo. Os honorários do patrocínio nos processos judiciais serão pagos noutras contas, também gordas.
Outro gabinete jurídico, também da cidade do Lis, entende que menos de metade do valor é caro.
Enquanto a Câmara Municipal cobra altas taxas e créditos prescritos para engordar os cofres, os pareceres em causa são apenas necessários para satisfação dos caprichos de quem os encomenda, para justificar soluções tortas e “fretes” e para justificar a necessidade de gastar os dinheiros dos cofres públicos. Aliás, as poucas necessidades de pareceres podem ser cobertas com o trabalho dos juristas da própria Câmara Municipal.

Perante os factos, parece-me que quem atribui as avenças pode estar a garantir o futuro quando deixar de exercer o poder, como informa o jornalista José Gomes Ferreira nalguns dos seus trabalhos de que dou como exemplo o que pode ser visionado em http://www.youtube.com/watch_popup?v=tJj0H5C-uhc

Radiografia de alguns políticos e pedagogos locais


NO COMMENTS!!!
PS: Porque considero este documento de interesse relevante não só para a comunidade educativa, mas para toda a comunidade.
   

15 de dezembro de 2014

Mega agrupamentos e mega egos

Não sou um fã do actual Presidente da Câmara de Pombal mas reconheço-lhe grandes qualidades políticas. Ou reconhecia. A vergonhosa novela que tem como cenário o mega agrupamento de escolas de Pombal revelou-nos um político acossado, ansioso, que não consegue admitir que uma instituição onde a autarquia tenha alguma participação, possa ser gerida por quem não lhe preste vassalagem.

A acção da autarquia deveria focar-se no Conselho Municipal de Educação e não em cada escola ou agrupamento. É aí que pode (e deve) ser um parceiro da comunidade escolar, ajudando-a a melhorar a qualidade da sua actividade formativa e a minimizar os números do abandono escolar. Para isso há que entender os exigentes desafios que hoje em dia se colocam às escolas e, lado-a-lado com professores, funcionários, alunos e pais, trabalhar para atingir as metas que todos merecem.

Os egos e mordomias, as tricas políticas e os quezílias mesquinhas são tudo aquilo que as escolas não precisam. Daí o meu apelo: Caro Diogo Mateus,  concentra-te no muito que tens a fazer e faz um esforço por perceber que mesmo os teus inimigos podem fazer o teu trabalho. Neste caso, o trabalho de criar tentar criar no concelho escolas de grande qualidade.

13 de dezembro de 2014

Novos Centros Escolares

As GOP para o triénio 2015-18 prevêem um investimento de 10.235.973 € para a construção dos Centros Escolares da Guia, Vermoil, Santiago de Litém, Vila Cã, Pombal, Mata Mourisca, Louriçal e Meirinhas.
Atendendo a que:
(i)   Se verifica um decréscimo acentuado de novos alunos sem perspectiva de inversão;
(ii)  Se fundiram varias freguesias e outras têm pouca população.
Será que não se justifica reduzir o número de novos Centros Escolares e afirmar novas centralidades?

A crise não toca a todos

A crise é tão longa e profunda que, pensava eu e a esmagadora maioria, tocava a todos. Não, a CMP está rica: tem 10 milhões de Euros em caixa.

O triste fado continua: população pobre e câmara rica!

12 de dezembro de 2014

Notas duma AM morna

No início da sessão o príncipe, apesar de aconselhado pelo senador a temperar a sua excessiva autoridade com alguma prudência e diplomacia, pediu uma assembleia quente para aquecer o ambiente frio. Mas, por opção ou incapacidade dos adversários (ou as duas coisas), não foi correspondido.
Mesmo assim, bem os picou na resposta a uma intervenção mais incisiva, quando relembrou processos eleitorais onde votaram ausentes e mortos. Mas os adversários não lhe deram mais nenhuma oportunidade de aquecer o ambiente. Quem não tem, não pode dar.
Na falta de adversários atacou os correlegionários, acusando o anterior executivo na Junta de Freguesia da Guia de má gestão do erário publico.
Quem tem sangue de escorpião tem que ferroar.

PMUGest – o equívoco continua

A PMUGest não é (bem) uma empresa, é um estratagema para executar um emaranhado de atividades sem complementaridade, que não proporcionam alinhamento de esforços.
Os Resultados dos exercícios dos anos anteriores e Orçamento para 2015 confirmam o equívoco:
- Previsão de Resultados positivos somente nas atividades que geram automaticamente proveitos e não acarretam custos - Publicidade e Estacionamento;
- Previsão de Resultados negativos em todas as outras atividades;
- Previsão de Resultados recorrentemente negativos e subavaliados no Café Concerto (-28.570 €) e Cafetaria do Castelo (-15.124 €) – atividade em concorrência, dupalmente, desleal com os bares locais.
Compreende-se, assim, que tenha uma direcção remunerada e em part time.

PS: o Café Concerto é um espaço de todos mas voltou a não ser para todos.

11 de dezembro de 2014

ETAP – os números que dizem tudo

Em 2014:
- 230 alunos inscritos;
- 10 turmas;
- 43 funcionários
- 25 professores;
- 18 funcionários não docentes;
- 5 alunos por funcionário;
- 9 alunos por professor;
Um organograma com tantas caixas como funcionários.

Para quê, mais palavras?!