29 de setembro de 2012

Síntese do Debate

Em primeiro lugar, este post serve para sintetizar o que foi discutido naquela participada quarta-feira. Peço desculpas em nome do Blog pelo atraso, mas entendemos que seria mais interessante disponibilizar as duas posições iniciais, a partir das quais se desenrolou o debate durante o resto da noite, em várias intervenções que, na sua generalidade, primaram por ser concisas e bastante objectivas.

Em termos de síntese, pode-se dizer que ninguém concorda com a Reorganização que está a ser discutida: ou é simplesmente inútil ou é simplesmente insuficiente ou, como foi dito, é uma falácia nos seus pressupostos. Dito isto, o debate centrou-se mais na questão, tal como foi (bem) balizada pelo Adérito Araújo e pelo José Gomes Fernandes (para as quais remeto, especialmente quanto aos argumentos), se as freguesias deveriam ou não ser extintas. 

De seguida, constata-se que os alguns dos conceitos são utilizados por quem defende a extinção e por quem é contra a extinção, só variando a interpretação que é dada aos mesmos: proximidade, escala, gestão de meios e a própria questão orçamental (um início para alguns, um mero acessório para outros). Apenas a questão da identidade cultural é uma bandeira assumida dos defensores das freguesias - na acepção de que deve ficar tudo como está.

Mas no geral, ficou a ideia de que esta reforma não servirá para nada, porque vem fora de tempo, sem legitimidade democrática, sem critérios explícitos e sólidos, sendo inadequada às realidades do terreno. Cada caso é um caso e a discussão existente peca por ser politizada e imposta por circunstâncias externas e por não ter em conta as variadas excepções e os condicionalismos que se encontram no terreno, as várias diferenças, rivalidades e aproveitamentos (quando se trouxe ao debate a questão da fronteira entre Carnide e Ilha), necessidades territoriais e, sobretudo, a própria questão de ter eficazes instrumentos de gestão territorial e também com o próprio papel que as Juntas devem assumir face às leis que regem a gestão administrativa do país, com ou sem esta reforma ou "reforma". 

Ou seja, em síntese, ninguém acredita que esta reforma produza algum resultado que se traduza numa mais valia para o território, nomeadamente respondendo às necessidades da população. O que não quer dizer que não haja espaço e interesse em respostas diferentes do quadro actual, apenas que não deverá ser feita com base em processos impostos de cima para baixo e sempre inserida num quadro maior de uma reorganização eficaz: para um mais centrada num menor é melhor, para outros salvaguardando sempre o quadro identitário e cultural existente.

Até à próxima.

3 comentários:

  1. Amigo e companheiro João Alvim, boa noite.
    Fui um dos que, já tarde, participou na primeira parte do debate, mas acompanhei a segunda, por inteiro, registando a tua ausência no tal caderninho de capas pretas.
    Vamos dar como certo que se trata de uma reforma.
    Já aqui escrevi que concordo com a ideia, dado que as distâncias, agora, se medem em unidades de tempo e não em quilómetros e que há que majorar as sinergias.
    Mas aquilo que mais me preocupa é a má construção da lei, em vários aspectos.
    Um deles, que causa grande polémica, é a localização da sede da nova unidade territorial que resulta da agregação das freguesias.
    Mas como o legislador foi curto de vistas, essa resolvo facilmente.
    Não há sede física. Colocamo-la no éter. Num qualquer servidor localizado algures pelo mundo.
    Já não resolvo com tanta facilidade o explicar aos fregueses porque raio deixaram cair a agregação dos municípios e se agarraram, como tábua de salvamento, ao elo mais fraco.
    Como não sou capaz de explicar aos eleitores, no curtíssimo prazo de tempo que nos dão, o deve e o haver da coisa.
    São coisas, senhor!
    Ou como dizia a Rainha da outra vez: - São rosas, Senhor!
    Abraço.

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  2. Bom dia!
    Reagrupamento de freguesias já, mas com pés e cabeça! O papel actual das juntas de freguesia limita-se a passar atestados e promover o bem estar social, o povo só têm a lucrar com a unificação!

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  3. Estou para ver depois os velhos a terem que fazer Km e Km só para irem ao medico de família.

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