1 de maio de 2013

REJEITADA

A providência cautelar instaurada pelas freguesias agregadas ou pelo Município de Pombal foi liminarmente indeferida (rejeitada). Não conhecemos os fundamentos, mas supomos que sejam idênticos ou iguais aos que constam do Acórdão do S.T.A., relativo a outra providência doutra freguesia e que pode se consultado em http://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/6802c068214a6dd780257b4f0031db83?OpenDocument
O presidente da Câmara e alguns autarcas decidiram instaurar providências cautelares, sem fundamento, só porque anunciaram publicamente tal intenção. Incumbiram o(s) grupo(s) de juristas pagos com avenças pela Câmara Municipal de Pombal, ou seja, pagos pelos contribuintes, ou melhor, pagos pelo estado para “pôr” o estado em Tribunal. Incoerentemente e irresponsavelmente, deduziram lide temerária, pois sabiam que não havia fundamento legal e já conheciam a jurisprudência do S.T.A. em casos iguais. Andaram a brincar ao poder e esbanjar o nosso dinheiro com manobras e diversão, o que certamente não fariam se tivessem de pagar do seu bolso as despesas processuais…
No período de preparação da lei da reforma autárquica, e apesar das várias “sessões de esclarecimento” sobre os objetivos, os autarcas nada fizeram: não estudaram soluções nem elaboraram propostas. No período fixado pela lei para apresentação de propostas, os autarcas, mais uma vez, nada fizeram pela reforma e optaram pelo boicote e pelo absentismo.
Com Narciso Mota a liderar, Rodrigues Marques a coadjuvar, Adelino Mendes a manipular e outros a reivindicarem uma fatia do protagonismo, formou-se um grupo do reviralho, com manifestações ao som da internacional socialista, contestação ao governo da república, propostas de cortes de estradas, de boicote de eleições, de providências cautelares, etc…
A irresponsabilidade e o absentismo dos autarcas, deixou-os fora da escolha das soluções que poderiam ter sido encontradas…
Agora vieram as providências cautelares. Veio também uma coisa estranha e miserável: o membro da Junta de Freguesia do Louriçal, única Junta socialista e que esteve a favor da agregação, apresentou na Assembleia Municipal uma proposta de revogação da Lei.
Brincam ao poder com o dinheiro dos contribuinte. Um bom título para uma reportagem do "Pombal Jornal"... 

20 comentários:

  1. A internacional socialista também anda metida nisto? :) Pensei que o barulho, em pombal, fosse só dos rea... perdão, do PSD e do PS! :)
    É sabido que nenhum destes partidos tolera tal "cantiga" nas suas lides...
    Meu caro, tu sabes o que eu acho disto. Que as freguesias são pequenas e não servem para grande coisa. Também acho que a lei é um disparate, mas concordo contigo na critica à não decisão. Quando deixamos que decidam por nós, perdemos um pouco a legitimidade para depois reclamar.

    ResponderEliminar
  2. Bom dia
    Caríssimos:
    A internacional Socialista é sinónimo de contestação social,não é propriedade de alguém, a esquerda deve vangloriar-se de ter feito uma coisa boa!

    O papel das juntas de freguesia foi um pilar de sustentabilidade e fundamental na consolidação da democracia, hoje, entendo que o papel das juntas de freguesia está esvaziado de conteúdo e está limitado a passar atestados de residência e pobreza, felizmente assim acontece, sinal de progresso, lá vai o tempo em que as assembleias de freguesia discutiam limites de propriedades, resolviam conflitos dos fregueses, prioridades para asfaltar caminhos e depois passaram a discutir saúde e saneamento.

    Os custos de estrutura para manter tanta junta de freguesia é demasiado elevado para quem, nos dias de hoje, se limita a passar atestados de residência e de pobreza. Já é chegado o momento de começar a diluir tanto bairrismo cego criando iniciativas conjuntas, como a A. Litém que começa a dar os seus frutos!

    ResponderEliminar
  3. Caro José Gomes Fernandes,

    Caso não saiba, eu, Pedro Miguel Serra Santos (o tal membro da Junta de Freguesia do Louriçal, única Junta socialista), estou presente na Assembleia Municipal de Pombal como deputado municipal democraticamente eleito, e não como elemento do executivo da Junta de Freguesia do Louriçal.

    Face ao exposto, informo que, está disponível online, no site da Junta de Freguesia do Louriçal, o parecer da Assembleia de Freguesia do Louriçal (21 setembro 2012) sobre a RATA. - http://www.jf-lourical.pt/cgibin/eloja21.exe?myid=lourical_j&lang=&titles=15&ch=16&subb=actas&sbmn2=actasAssemb&mn=junta&sbmn=actas&submenu=junta&sh=%2Flourical_j%2Factas%2Factas.htm&qry=mand_2009_2013.

    Estranho e miserável foi não o ter lido (se o leu não sei onde está escrito o que afirma), e tirar conclusões sem conhecimento de causa.


    ResponderEliminar
  4. Boa tarde
    Não sabia que ao nível mais baixo da pirâmide política já existia acumulação de tachos!

    ResponderEliminar
  5. Não sabia que neste blog ainda existisse a canalhice e a provocação medíocre... são os excessos da democracia!

    Caro(a) Tarantola,

    A sua ignorância (sem ofensa... porque tem "cura", basta querer e tentar informar-se, antes de escrever) é só de agora ou sempre gostou de ser assim? É que do que entendo das suas palavras ser democraticamente eleito para três funções diferentes (secretário da junta de freguesia do Louriçal desde 2009, deputado da Assembleia Municipal de Pombal desde 2009 e secretário da Direcção da ACRD Louriçal desde 2008) é um tacho. Mas para se ter um tacho (em sentido figurado), é preciso ter emprego, e isso é algo que não tenho, infelizmente, desde que acabei o meu curso, em 2006... como os restantes 38,3 % dos jovens do nosso país.

    P.S. - Se quiser saber algo sobre mim, pergunte-me pessoalmente (sabe onde encontrar-me) ou através do meu e-mail (disponível no meu perfil). Eu não tenho nada a esconder... Informe-se antes de escrever estas... coisas!

    ResponderEliminar
  6. Caro Tarantola
    O Pedro Santos vitimizou-se e falou grosso, como se tivesse toda a legitimidade moral e como se a sua conduta ética servisse de paradigma e para dar lições. Disse ser desempregado e adjetivou a tua intervenção de “canalhice e provocação medíocre”…
    Porém, não falou do estágio que efetuou na Junta de Freguesia, antes de ascender ao cargo de membro daquela Junta, não falou das suas iniciativas para agregar à freguesia de Louriçal o lugar de Barbas Novas da freguesia de Almagreira nem falou da discussão entre a freguesia do Louriçal e freguesia do Carriço sobre os limites de ambas no lugar de Casas Brancas. É que, conseguindo mais uns Km2 para a freguesia de Louriçal, esta teria direito a um membro da Junta a tempo inteiro, a um “empregado” político pago pelos contribuintes. Vejam lá os segredos que a má educação esconde...

    ResponderEliminar
  7. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderEliminar
  8. Senhor José Gomes Fernandes,
    Quanto ao seu comentário, respondo-lhe o mesmo que respondi ao Caro (a). Tarantola. Tente informar-se antes de dizer essas... coisas.

    1.º - Fiz um estágio profissional na Junta de Freguesia do Louriçal, sim é verdade e?. Quantos estágios do PEPAL decorreram e decorrem em Portugal? 2.º Fui a votos como segundo da lista e fui eleito.
    3.º Quanto ao resto deve estar a confundir-me com outra pessoa, pois dessas iniciativas, não sou autor das mesmas. Mas se puder informar-me, sou todo ouvidos.

    ResponderEliminar
  9. Olá!
    Pelo que o Sr. Pedro afirma, afinal, têm 3 tachos é, certamente, para colmatar a sua falta de emprego e de trabalho, com a falta de emprego não se brinca.

    Não estava à espera que surgisse um pedido de castração de um ganapo, tão jovem e do PS.
    Para quem não gosta de verdades aqui vai mais uma: a proposta de desanexação das Barbas Novas de Almagreira e integração mo Louriçal foi apresentada por este Senhor Pedro e nem o apoio e voto do seu presidente teve

    ResponderEliminar
  10. Boa noite.
    Essa é óptima. E isso das Barbas Novas e afins foi quando e onde? Quanto à questão dos limites administrativos, estive a informar-me (não gosto de afirmar coisas sem provas do que digo), e recomendo que leia a página 4 da Acta 1/2011 da Assembleia de freguesia do Louriça e tire as suas conclusões (http://www.jf-lourical.pt/lourical_j/imdata/n1_532.pdf). Quanto à questão dos "tachos" sem emprego, penso que está tudo dito, e os resultados, trabalho desenvolvido, intervenções nas assembleias, e resultados da ACRD Louriçal falam por si. Não tenho nada a provar!

    ResponderEliminar
  11. Olá!
    Ó jovem não se elogie, fica lhe mal, para quem têm tanto tempo disponível fez muito pouco, aguarde que os seus fregueses lhe reconheçam os seus méritos, os resultados da ACRD são com os associados, nada tenho a ver com isso!.

    ResponderEliminar
  12. Sabe o que fica mal? É estar a escrever o que escreve, a fazer provocações, sem provas, atrás do anonimato, e mais não digo!

    Assinado

    O Puro (Ao Eng. Rodrigues Marques)

    ResponderEliminar
  13. Pedro,

    Leva isto na desportiva. E nunca te esqueças: se te atacam, sendo tu servidor publico sem retribuição e sem te aproveitares dos cargos, é porque tens muito valor.
    Espero rapidamente ver-te como numero 1.
    Um abraço,
    AM

    ResponderEliminar
  14. O amigo Pedro Santos continua a faltar à verdade, embora já não fale tão grosso nem de forma tão grosseira.
    Para melhor entendimento das suas contradições, falta-lhe responder a 4 perguntas:
    Concerta todas as iniciativas com o seu Presidente de Junta e mantem com ele uma atuação de lealdade ou assume-se como Presidente de facto, tal como os louriçalenses dizem?
    Quem subscreveu a carta enviada pela Junta de freguesia do Louriçal à de Almagreira para estabelecerem negociações sobre a agregação do lugar de Barbas Novas ao Louriçal?
    Em que consistem as divergências sobre os limites das freguesias entre o Louriçal e o Carriços no lugar e Casas Brancas?
    Por que razão a estranha proposta de revogação da lei da reforma autárquica, que apresentou na Assembleia Municipal de Pombal, não foi votada favoravelmente pelo seu Presidente de Junta, enquanto membro daquela Assembleia?

    ResponderEliminar
  15. Camarada JGF: por instantes parecias-me outra vez presidente da comissão política do PSD, encarregue de resolver o dossier Louriçal nas próximas eleições autárquicas.

    ResponderEliminar
  16. Paula Sofia Luz. Esse Dossier, com os tiros nos pés e faltas de respeito aos militantes do PSD do Louriçal já esta resolvido. O PS vai voltar a ganhar o campeonato e fazer o Tri.

    ResponderEliminar
  17. Boas!
    Com os votos dos vira casacas, talvez vá lá!

    ResponderEliminar
  18. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderEliminar
  19. Boa tarde.

    Caro José Gomes Fernandes,

    1.º Diga-me onde falei grosso até agora. Eu apenas estou a tentar esclarecer, pelos vistos quem não quer, ou sempre esteve esclarecido.
    2.º O que os Louriçalenses dizem, a eles diz respeito... fui eleito secretário do executivo (exerço o cargo a meio tempo - Lei nº 169/99, artigo 28.º), e cumpro apenas as tarefas que me dizem respeito.
    3.º Quanto à carta que refere, das negociações da agregação do lugar de Barbas Novas ao Louriçal ou lá o que isso é, foi escrita por quem, em que dia e ano?
    4.º Não existe qualquer divergência sobre os limites das freguesias de Louriçal e Carriço, A Rua das Casas Brancas divide as freguesias, consulte o Decreto n.º Lei 42809 do Diário do Governo, de 19 de Janeiro de 1960 - 1.ª Série.
    5. A razão da proposta de revogação da lei da reforma autárquica, que apresentei (como deputado municipal, e como tal tenho de defender os interesses de toda a população) na Assembleia Municipal de Pombal, não ter sido votada favoravelmente pelo Presidente de Junta do Louriçal, enquanto membro daquela Assembleia, terá de lhe perguntar a ele, mas parece-me que em Pombal ainda há liberdade de voto (veja o resultado da votação da proposta em causa).

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Das poucas vezes que assisti as AM, havia um deputado municipal eleito pelo PSD, que teimava em falar em nome de uma instituiçao a que pertencia. o sr. Presidente da AM por diversas vezes chamava-o a atençao que ali era deputado municipal, nao devendo misturar os cargos. Apos varios alertas, esse mesmo deputado respondia: pois...mas esses cargos sao exercidos pela mesma pessoa! E la deixavam-no continuar a "vender o seu peixe"

      Resumindo e concluindo Pedro Santos, faz o mesmo, e responde que o Secretario da JF e o deputado municipal Pedro Santos sao a mesma pessoa!!

      Isto ser incomodo aos outros, tem muito que se lhe diga...

      Eliminar

O comentário que vai submeter será moderado (rejeitado ou aceite na integra), tão breve quanto possível, por um dos administradores.
Se o comentário não abordar a temática do post ou o fizer de forma injuriosa ou difamatória não será publicado. Neste caso, aconselhamo-lo a corrigir o conteúdo ou a linguagem.
Bons comentários.