11 de junho de 2008

Participar em Democracia

Há dias, a ler o Público, deparei com um artigo interessantíssimo sobre Orçamentos Participativo (OP) que são utilizados, pelo menos, em 25 autarquias de vários quadrantes: 1/3 das autarquias que experimentam os OP são do PSD, algumas mesmo em autarquias importantes (Cascais, Aveiro) ou conhecidas pelo seu património (Batalha, Castelo de Vide, Marvão, Alter do Chão, Vila Real de Santo António e Silves. Já o PS, apesar de ter menos (6), também tem cidades como Lisboa, Braga e Odivelas onde se fazem estas experiências. E apenas uma é indepedente, sendo as restantes 9 da CDU.

Em termos sumários, o OP prevê a consulta dos cidadãos (via assembleia de cidadãos, correio, internet, etc...) para que estes proponham os investimentos que consideram prioritários para o Orçamento municipal, devendo depois as autarquia hierarquizar e prioritizar essas propostas para futura execução. Note-se que o OP não é vinculativo, mas sim consultivo, permitindo que os Executivos auscultem a população que se interessar, incluindo ou não as propostas apresentadas por ela.

As possibilidades são imensas, e antecipando já uma crítica, sempre se dirá que ninguém (ou quase ninguém) elege um programa eleitoral, ou seja, quando se elege o executivo, ninguém está a votar em propostas concretas de se fazer isto ou aquilo. Por isso, o OP, mesmo consultivo, teria a vantagem de evitar determinadas "obras de regime" que servem apenas para estoirar muito dinheiro com materiais caríssimos e utilização duvidosa, mas que garantem a plaquinha de inauguração, já para não falar na fiscalização da gestão do nosso dinheiro, envolvendo as pessoas na gestão autárquica.

É claro que em Pombal, onde a concepção de exercício de poder é o que é, seria interessante ver como é que esta experiência se daria...

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