Como nascem as Obras Tortas

Quanto mais se vai conhecendo a forma como a CMP gere as obras públicas mais se percebe por que nascem e crescem tortas. Mais: mergulhando nos processos, fica-se na dúvida se a câmara não as entorta deliberadamente para conveniência de alguém. Os exemplos são mais que muitos. O mais recente é o Projecto de Desenvolvimento Urbanístico do Casarelo.

A 22 Julho de 2019, a câmara adjudicou o projecto a um gabinete de Arquitectura de Coimbra, por 24800 €, com um prazo de entrega de 150 dias e estudo prévio no prazo de 3 meses (sujeito a sanção de 0,5 % do preço por cada dia de atraso).

Por indefinições da câmara acerca organização do espaço, das valências e dos equipamentos o prazo do estudo prévio foi sendo adiado e só foi entregue 9 de Dezembro de 2019. Em 23 Janeiro de 2020, a câmara - o gestor do projecto - informou o Gabinete de Arquitectura que os prazos estavam suspensos até emissão de parecer técnico pelos serviços e respectiva validação política, que não apareceu. Mas pior: a câmara não pagou os restantes 50% do projecto, entretanto entregue, e cortou os contactos com o projectista.

Depois de 15 meses de silêncio, o presidente da câmara marcou uma reunião com o projectista, que se realizou a 29 Março de 2021, onde colocou em causa os elementos fundamentais do projecto e propôs – exigiu – opções técnicas que o projectista considerou – e bem – erradas, tanto ao nível da utilização do espaço como da densidade de construção junto de uma zona sensível – Mata da Rola.

Mas o presidente quer, por toda a força, alterar o PDM, aumentar o já exagerado índice de construção no topo norte do Casarelo, de 130% para – vejam bem! - 320%, para, desta forma, defende ele, valorizar os terenos a fim de os utilizar como “moeda-de-troca” com particulares.

Os pombalenses não podem permitir mais este atentado urbanístico, esta delapidação de espaço púbico com enorme valor paisagístico para servir interesses/negociatas privadas.