Numa assembleia onde a retórica opinativa oca, a falsa linguagem e o palavrório subjugam o argumento sério, o raciocínio lógico e a boa frase, vale a pena realçar a intervenção do outsider Luís Couto sobre o protocolo de delegação de competências, nos domínios da educação e ação social escolar, entre a câmara e as juntas de freguesia. Não porque seja uma bela peça de retórica política ou uma ideia brilhante, mas simplesmente porque destoa da mediocridade ali reinante - analisa um problema em profundidade – o subfinanciamento das actividades delegadas -, com base em números; desmonta a política do faz-de-conta e propõe uma solução para o subsequente empobrecimento e subsídio-dependência das juntas.
Esta intervenção deveria ser o padrão do trabalho fiscalizador que os membros da assembleia se comprometeram a fazer, mas que (quase) ninguém faz; uns porque não sabem, coitados; outros porque simplesmente não querem.
Perante este relevante problema, ninguém – presidentes de junta, membros do executivo e da assembleia - ligou ao assunto. Os presidentes de junta João Pimpão e Carla Longo ainda tiveram o topete de contestar as conclusões do Luís Couto! E aberração das aberrações, todos votaram favoravelmente o protocolo!
Já o sabíamos mas prova-se mais uma vez: cabeças de junta não servem para exigências de câmara.
Amigo Malho, partindo do princípio que as contas apresentadas pelo OI estão corretas e não dúvido.que estejam, o que é facto é que elas se restringem a um centro escolar e dessas conclusões de extrapolam conclusões para o conjunto das delegações de competências.
ResponderEliminarE, se a exatidão de toda a argumentação pode não ser matemática ela é genericamente certa. E como alerta do PC e dos PJ não deixa de ser a demonstração do gato escondido com rabo de fora, mas tudo num jogo negocial fluído onde todos acordam entre o confortável de quem dá e o confortável de quem não exige tudo porque existe a cláusula, tão do gosto dos políticos, que acomodará inconformidades e dificuldades que as respetivas gestões irão pontual e focalizadamente resolver a seu tempo.
Mas se reparar a situação é crónica e transversal, porque do que as freguesias se podem queixar sobre a delegação de competências, desde a primeira hora ouço a CMP queixar-se do mesmo para com o governo sob o titulo "envelope financeiro". Mas repare também que os valores fixados em 2009 derivam dos valores fixados pelo min da educação/finanças, sendo que só esses valores podem figurar em acordos pois são de imperativo legal. E aquilo que o LC aduz sobre o esforço financeiro próprio das juntas também já existe a montante pois a CMP sempre acrescentou, por outras vias, o apoio financeiro acrescido a expensas das suas receitas próprias pois também as não recebia, como deveria, do governo central.
E sim, ficaria bem mais satisfeito se visse este ponto defendido por um presidente de junta, e preferiria o da UFGIMM, mas parece que nenhum sente essa necessidade ou capacidade.
O que foi feito agora foram as atualizações possíveis e legais que muito honram o nosso PC sendo certo que também assegurou o suprimento desse diferencial por processos ao alcance do município.
Essencialmente o que o LC lançou para a discussão foi o crónico subfinanciamento das atividades públicas restringindo-as ao órgão CMP quando no fundo se trata de uma crônica doença que se inicia a nível central. Porém é sempre bom levantarem-se as inconformidades pois é por essas manifestações ocasionais que muitas delas se vão resolvendo ou seja a técnica da água mole em pedra dura...
Sobre o André Tasqueiro o meu amigo mostra que anda atento e até lhe digo mais, ele tem ficado ao meu lado na AM e é um colega muito inteligente, muito assertivo, muito discreto e humilde no trato e enorme simpatia e ainda de uma enorme valia para mim pois muito me ajuda ao longo de toda a sessão e por isso aqui fica um agradecimento público ao André Tasqueiro. E vá estando atento porque mais ainda nos irá surpreender agradavelmente a todos.
Um abraço.