21 de setembro de 2010

Freguesia de Alitém?

Rodrigues Marques, distinto presidente da junta de freguesia de Albergaria dos Doze, propôs, há uns dias aqui, a discussão da fusão da sua freguesia com as de Santiago de Litém e S. Simão de Litém numa única freguesia denominada Alitém. A ideia é boa.
Hoje, não restam grandes dúvidas que a reorganização administrativa do País urge e é uma das variáveis mais importantes (senão a mais importante) para melhorar o retorno dos investimentos públicos, concentrando-os junto de aglomerados populacionais maiores, e, desta forma, aumentar a eficiência económica e a qualidade de vida das populações. Como é que ela pode ser melhor feita: de baixo para cima ou de cima para baixo? Idealmente, deveria ser decidida superiormente e implementada em todo o País ao mesmo tempo. Mas, como temos uma enorme incapacidade de decidir as coisas importantes, temo que nos venha a ser imposta de fora. Há muito que este processo deveria ter sido colocado em marcha pelos diferentes governos: por via politica (legislação aprovada na AR) ou por via administrativa (de baixo para cima, forçando as autarquias a fundir-se através da definição de critérios objectivos para a realização de investimentos públicos).
Em Pombal, tal como em todo o País, a maioria das freguesias estão colocadas perante um dilema: fundir ou definhar. A freguesia de Alitém poderia ser um bom tiro de partida para um movimento necessário e premente.

16 comentários:

  1. Estou de acordo com o Eng. Rodrigues Marques, Pombal com 17 Freguesias torna-se ingovernavel, pois como diz o ditado popular mais vale poucas e boas do que muitas e fracas. Ponho á discução aqui no blog a minha ideia de agrupamento das Freguesias, atendendo á sua proximidade e as suas ligações culturais e económicas. Proponho 6 Freguesias: POMBAL ( Pombal, Pelariga) SICÓ ( Redinha, Abiul, Vila Cã) LOURIÇAL ( Louriçal, Carriço, Almagreira) OESTE (Guia, Ilha, Mata Mourisca) ALITEM ( S. Simão, Santiago, Albergaria) MEIRINHAS ( Meirinhas, Vermoil, Carnide)

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  2. Amigo e camarada Adelino Malho, boa noite.
    Obrigado por teres agarrado na ideia.
    Todavia deixa-me dizer-te que a ideia não foi aqui lançada pela primeira vez.
    A ideia da fusão das três freguesias (e escrevi isso aqui) foi, antes, colocada no local próprio: A sede da Associação das três Freguesias - Alitém.
    Desculpa, mas faz toda a diferença.
    Abraço.

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  3. Quando vemos o Adelino Malho a estar de acordo com o Rodrigues Marques, talvez seja altura de dar o alarme repicando os sinos das igrejas e capelas das Freguesias, para se dizer que não :-) :-) :).
    Com sabem, por exemplo Albergaria, foi desmembrada de São de Simão de Litém, por obra e graça do padre Petronilho - sem ofensa, um cacique da altura. De Vermoil foram desmembradas, Carnide nos anos 50 e Meirinhas em 1984. A Guia e Ilha foram desmembradas da Mata Mourisca recentemente. Se nos anos 20 e 50 as dificuldades nas comunicações justificavam as separações, nos anos 80 já nada disso sucedia e não se justificava separar populações. Tratou-se, apenas, de medidas de cariz populista dos líderes partidários locais (PSD/PS), incentivadoras do que de pior há nas populações, como é o caso das invejas e das supostas superioridades bairristas, quando o que se deveria ter sido incentivado era a união e a coesão das populações?

    Apesar da medida proposta ser agora em sentido contrário, é mais uma vez o populismo a funcionar - e, porventura, são agora, defendidas por alguns dos políticos que estavam no activo quando essas divisões foram feitas - desta vez em nome de supostos gastos desnecessários e de eficiência na realização dos investimentos e infra-estruturas

    Sinceramente em freguesias com populações, de quase 3 000 habitantes como Vermoil ou São Tiago de Litém, porque carga de água se hão-de fundir com outras para dar uma só. Não é importante ter uma administração mais personalizada e próxima das pessoas?

    Na verdade, a honestidade intelectual obriga a dizer que os chamados “investimentos estruturantes”, de qualquer freguesia, não são de sua competência própria, mas sim, de patamares superiores da administração, sendo os Municípios um nível intermédio de decisão e com competências e autonomia financeira próprias, e o Governo o nível superior, sendo estas entidades que tomam essas decisões, sem que as Juntas de Freguesia nelas tenham peso relevante, sendo pouco mais do que porta-vozes das populações.

    Aumentar a dimensão das Freguesias sem criar um quadro de competências mais alargado, uma estrutura funcional mais eficaz, e o mais importante de tudo, sem a autonomia financeira para a colheita de receitas para esses ditos investimentos, terá alguma vantagem? Acho que não, isso significaria minimizar o papel dos Municípios (retirando-lhes competências e meios), sem se ganhar vantagens de escala e perdendo as vantagens da proximidade e do empenho típico dos Presidentes de Freguesia, que nem sempre, em sede de Assembleia Municipal, seguem os seus correligionários de partido, escapando do seu controle.
    (...)

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  4. Evidentemente que existem investimentos que, pela sua dimensão e escala, não podem ser vistos em função de cada freguesia, mas isso em nada colide com a malha de freguesias existentes, porque, por um lado, decorrem de decisões do Município ou do Governo, e depois, que raio de políticos temos, em que quando essas situações surjam, não são capazes de dialogar e encontrar soluções de consenso nos investimentos de interesse comum? De que qualidade de Democracia falamos, quando, nem ao nível local, os actores políticos encontram plataformas de entendimento? Em vez de novas estruturas administrativas formais, porque não pensar, que o caminho é mesmo o do associativismo e da iniciativa local, ao invés de imposições vindas de cima e por quem conhece menos, ou não conhece de todo,as realidades locais?

    Voltando ao comezinho das coisas, quando se fala nas freguesias do Alitém, onde ficará a sede de Freguesia? Em são Tiago de Litém que é a freguesia mais populosa (2550 ha), São Simão por central, ou Albergaria por ter maior capacidade de reivindicação e produto per/capita? Porquê Meirinhas para sede, se Vermoil tem, ainda, mais de 1000 Habitantes, e, a população da Borda, há muito, se lhe quer juntar?

    O dinheiro ganho pela administração de uma empresa pública, mesmo deficitária, daria para suportar quantos presidente de junta que tão bons serviços prestam aos seus fregueses? Estamos dispostos a ter mais uma entidade que nos possa "cobrar" impostos? Há vantagens em levar a discussões estéreis e a, mais uma vez, criarem-se conflitos e divisões o no seio das populações, fazendo sobressair o que de pior nelas existe, em vez de ir pelo lado da cooperação, coesão e solidariedade, como princípios fundamentais que dão a racionalidade as decisões políticas? É que as pessoas locais não são burras, talvez as queiram é fazer burras. Que, aliás, ainda são solípedes muito da estima do camarada Rodrigues Marques.

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  5. Camarada Jorge Ferreira,
    Numa coisa parece que estamos de acordo: as freguesias, tal como os concelhos, não deveriam ter sido desmembrados em mais freguesias e em mais concelhos. Estamos também de acordo que tais decisões não se basearam em critérios de racionalidade económica mas tão-somente no aproveitamento das motivações bairristas com fins meramente partidários. Então, porque não reverter a situação, corrigindo erros e encetando o caminho da agregação das populações em comunidades de maior dimensão, com maior massa critica, proporcionado, desta forma, mais e melhores oportunidades e consequentemente melhor qualidade de vida às populações?
    O camarada Jorge sabe, por experiencia vivida e por oposição a certas cartilhas políticas, que a melhoria da qualidade de vida das populações (rendimento, infra-estruturas, serviços de apoio, inter-acção social, etc.) não se obtém com base no romantismo da solidariedade, do associativismo e das iniciativas locais espontâneas. Se assim fosse, em África e na América Latina viver-se-ia bem.
    Por outro lado, trazer para esta discussão a sedes das potenciais novas freguesias, que é o que menos importa já que não acrescenta qualquer valor à coisa, antes pelo contrário, só serve para acicatar egoísmos bairristas, revela alguma falta de argumentos, racionais.
    Boas,
    AM

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  6. Malho, que investimentos ou recursos estruturantes são definidos e geridos pelas freguesias? Sabes bem que não é nenhum. Mesmo dos caminhos rurais, acabam por ser as câmaras a tratar, as juntas não têm, nem têm de ter, capacidade e meios para esse efeito.

    Como disse, não está em causa que certos investimentos só fazem sentido à escala de diversas freguesias e assim devem ser feitos. Mas, para isso, lá está o município ou o governo para lhe darem sentido estratégico e racionalidade à gestão de recursos, tendo em consideração o interesse das freguesias dentro dos interesses gerais do conselho e do país. Os Centros Escolares ou os Centros de Saúde são exemplo disso, resultam da cooperação do governo com os municípios, e não têm de obedecer à escala de cada freguesia. Em todos os casos, tem de se encontrar o equilíbrio entre a dimensão e a proximidade à população. Essa falta de equilíbrio gera sempre desperdício: a falta de dimensão gera ineficácia e desperdício de recursos públicos, mas o maior dimensionamento e o afastamento às populações, implica despersonalização e desumanização dos serviços, dificuldades no acesso, gastos acrescidos e insatisfação para os utentes.

    Acho que não entendeste que o redimensionamento das freguesias para assumir as funções que tu prevês, originaria um outro tipo de autarquia que iria parasitar as competências do município e, para ter alguma mais-valia operacional, teria de ter autonomia administrativae receitas próprias. Não vejo vantagem nisso, e acho que os Municípios perderiam grande parte a sua razão de ser. Portanto, para mim, aquilo que foram os erros do passado, não deve, mais uma vez, fazer-se outro erro, por via da imposição administrativa, que dá sempre vantagem a quem tem capacidade de influenciar o poder, e não, aos sentimentos e necessidades reais das populações. Falamos muito de democracia participativa, aceitas colocar estas questões a plebiscito às populações?

    Malho,se fores ver os estudos sobre o actual problema Africano, verás que uma das duas três primeiras razões para os seus conflitos e seu subdesenvolvimento, é, precisamente, a da demarcação das fronteiras coloniais, de que os conflitos do centro de África (Congo, Ruanda, etc), são expoente. Fronteiras impostas sem levar em consideração as populações locais. Não ignoras, também, que as nações e povos africanos tinham civilizações ao nível das ocidentais do tempo da expansão e sistema político e de justiça que respondia satisfatoriamente às suas necessidades, sendo-lhes imposto, apenas pela força das armas, uma civilização e um modelo político a que eles eram e são alheios e que rejeitam . Imaginas voltar atrás para repor as fronteiras feitas no século XIX , achas que a África resistiria a esse passo? Não seria reabrir a caixa de Pandora? Com as devidas adptações á dimensão de cada realidade, não será o mesmo erro recuperar situações passadas ou traçar novas fronteiras,como sempre, artiiciais?
    (...)

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  7. Por isso, digo, reorganizar a malha administrativa das freguesias, significa mexer numa estrutura que, melhor ou pior, está estabilizada e funciona razoavelmente bem, voltando a reabrir feridas passadas e reacender conflitos bairristas. Ou seja, desunir populações, em vez de promover a sua cooperação, coesão e solidariedade voluntárias. A questão comezinha da sede do poder é a primeira a colocar-se, seria irrelevante, certamente, se não fosse da dimensão do simbólico. Ora, é precisamente por ser da dimensão do simbólico, que o populismo mais facilmente lavra e conflito mais depressa se instala e se propaga. Achas que Albergaria aceitaria voltar a ser comandada de São Simão? Achas que os Gaulezes se uniriam a Carriço com sede de freguesia nas Cavadas?

    Deve assumir-se sim, sem vergonha e com coragem, que a política tem de deixar de ser o espaço da perfídia, dos jogos e dos interesses de bastidores, para ser o campo de actuação dos "homens bons" e o território da pedagogia da cidadania, onde as pessoas, que não são incapazes nem burras, podem perceber a justeza e racionalidade das decisões que lhes digam respeito e são capazes de se unir, de ser solidárias, e de se organizarem em torno de objectivos comuns. Resistam os actores político partidários ao maniqueísmo, às tentações do populismo e da manipulação, assumindo sim, a condição de “homens bons” que devem ser, e, a partir daí, as questões que tu levantas resolvem-se bem pela cooperação e pelo associativismo autárquico.

    P.s.: ainda não passámos pelo corredor da morte da Cervejália, de que fala o amigo Grilo, mas fica bem que., se me tratas por camarada, me trates também por tu. De contrário, soa a “aparatchic” e, com isso, não me dou.

    Abraços,

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  8. Malho só mais uma pergunta, não disseste ainda nada, será que não votaste na Barbara?

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  9. A "sede" das varias Freguesias seria no corredor da morte na CERVEJALIA, ja de la sai tão inspirado...

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  10. Boa tarde!
    Esta situação não se resolve por decretos ou iniciativas isoladas.
    Têm de haver vontade política forte, determinada, para resolver um problema que é extensivo a todo o País e que muitos custos nos acarreta.

    Como exemplo temos a Norte do nosso distrito 4 concelhos com uma população aproximadamente igual à das nossas 3 maiores freguesias. Os concelhos de Castanheira, Pedrogão Grande e Figueiró formavam um bom concelho. Alvaiázere e Ansião formavam outro.

    O problema é que custa muitas votos. O governo, sem impor nada, incentivava a fusão de freguesias e concelhos e conseguia-mos diminuir a número de capelinhas consequentes ganhos de escala ,seria um princípio para reduzir a despesa pública.

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  11. Camarada Jorge
    Claro que as freguesias não têm por missão fazer investimentos, logo não têm os respectivos recursos financeiros. Como bem dizes, os investimentos nas freguesias são da responsabilidade das câmaras e/ou do governo. Mas o busílis da questão não está aqui, está na dimensão necessária que justifique os investimentos. Não podemos continuar distribuir os investimentos locais com base malha administrativa actual, porque não temos recursos para tal e, também, porque não resultam.
    A realidade de Pombal até não é das mais criticas (as nossas freguesias têm entre 2000 e 3000 e pouco eleitores, há concelhos com menos eleitores). No entanto, é antieconómico prometer e construir em cada freguesia uma Sede da Junta, um Centro de Saúde, um Lar, um Centro Escolar, um Pavilhão Gimnodesportivo, um Campo de Futebol, 3 Ringues, 4 ou 5 sedes de Associações, etc., etc.; como temos vindo a fazer. Agora fez-se uma enorme renovação dos parques escolares, encerraram-se muitas escolas e construíram-se Centros Escolares. Temo que daqui a dez anos, alguns deles, estejam fechados por falta de crianças.
    Como sabes, camarada Jorge, a realidade demográfica é muito dinâmica. Logo, a estrutura a estrutura administrativa de um País deve acompanhá-la e não ser um entrave ao seu desenvolvimento. Não esperava ver-te defender o “status” recorrendo ao argumento conservador da estabilidade (só faltou a apelar à tradição). É verdade que a malha “está estabilizada”, até demais, mas não funciona bem porque deixou de responder ás exigências dos tempos actuais e consome demasiados recursos.
    Boas,
    AM

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  12. Com os pés na realidade, como tu reconheces, as irracionalidades de que falamos, como pulverização dos concelhos com as associações da bisca e da sueca, não decorre da malha das freguesias. Vale da Cabra não é freguesia e, porventura, lá terá a sua associação. Esses investimentos, uma boa parte deles inoportunos e gastos desnecessários – à luz do que pensamos hoje – estão feitos, o que significa que a opção correcta é procurar tirar proveito deles e fazer com que os conselhos e o governo, no futuro, não cometam os mesmos erros de fazer investimentos em função das freguesias, mas sim a pensar no serviço às populações, colocando os equipamentos onde eles fazem falta e melhor servem. Se servirem a mais do que uma freguesia tanto melhor, haverá menos subaproveitamento e promove-se uma coisa boa porque fomenta a partilha e a coesão.

    Por mim, como a realidade demonstra tanta vez, trata-se de mudanças para que tudo fique na mesma, com a agravante de que aparecem logo novas necessidades e novos equipamentos. A exemplo dos gabinetes e carros dos ministros. Os que existem serviriam optimamente, mas quase não há ministro que resista a não remodelar o gabinete e a pedir um carro novo. Novas freguesias, novas necessidades: as sedes existentes já não serviriam, seja porque estão mal localizadas, seja por não terem a dimensão adequadas às novas necessidades; novos equipamentos teriam de ser feitos em novas localizações e com novas dimensões adaptadas a novas geografias e a diversas populações. Em suma, essa mudança conduzirá a desaproveitar e abandonar, ainda mais, o que existe, e uma nova e excelente oportunidade para os actores políticos mostrarem obra, ao abrigo dessa mudança e do argumento da necessidade de adaptação às novas realidade, que passará a ser mais uma razão para se gastar ainda mais, sem ganhos significativos de eficiência e de satisfação das populações.

    Insisto, em que as freguesias, regra geral - competências que têm – cumprem bem o seu papel. Por isso, a sua estabilidade é um valor importante. A mudança que se exige para operar a mudança desejada e dar racionalidade às decisões não está nas leis administrativas e na malha geográfica da administração, o que se exige é que mudem as mentalidades e modos de acção dos actores políticos por forma que resistam ao compadrio e ao eleitoralismo demagógico. Podem mudar tudo, que se as mentalidades não mudarem, nada muda.
    (...)

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  13. Por isso, os meus argumentos estão longe de ser conservadores, e se o fossem, não viria mal ao mundo. Se fosses advogado, obrigado a tratar com sistema jurídico caótico e sempre em mudança sem rumo, apreciarias o valor da estabilidade. É verdade que o mundo nunca mudou tão rápido e nunca foram tão diversos os caminhos da mudança. É precisamente porque o mundo de hoje é instável e incerto e que nos obriga à flexibilidade, à mudança e à aprendizagem permanentes, que mais precisamos de um pequeno núcleo de estabilidade e segurança que só as relações de proximidade e personalizadas nos dão, como sucede com as relações que estabelecemos com os locais e com os sítios onde estabelecemos relações de familiaridade e de vizinhança. São elas que nos permitem o conforto de algumas das certezas que temos por inabaláveis, a que nos podemos agarrar e nos torna menos vulneráveis, quando alguma coisa pode correr mal, e nos torna mais disponíveis para arriscar a mudança neste quadro em que tudo é volátil e inseguro. Um homem a quem faltem as raízes é um ser que mais facilmente se aliena para se tornar uma máquina de produzir até um dia se revoltar contra a mudança, ao contrário do homem com raízes, que lhe dão segurança, o sustentam quando enfrenta a mudança e tornam parte maior dessa mudança.

    Certamente que conheces a obra do João Ferrão, que foi Secretário de Estado das cidades no anterior governo e de outros autores de que pensam as novas estratégias de ordenamento territorial e das cidades de média dimensão, incluindo estudos sobre o corredor Marinha Grande a Aveiro, em que são unânimes em consagrar a necessidade de se intervir e apoiar as populações das pequenas povoações, reforçando as vantagens das acções de proximidade e reduzindo efeito dos custo de escala, e, nos centros de maior dimensão, fazer precisamente o contrário, procurar diminuir os efeitos da despersonalização e da desumanização e aproveitar melhor as vantagens do efeito escala, organizando a ocupação do espaço numa rede “polinucleada” de centros de pequena e média dimensão, geradores de sinergias que asseguram o seu desenvolvimento de forma sustentável.
    Como sabes, se formos atrás da geografia teremos, a curto prazo, uma população próxima de cair no mar. Ou seja, colocaremos mais de 90% numa linha de não mais de 50 km da orla costeira, e o resto um deserto interior. Este é um problema grave que o país tem de enfrentar e demonstra que a lógica da geografia nem sempre está certa e não é inevitável.

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  14. Amigos e companheiros Adelino Malho e Jorge Ferreira, bom dia.
    Sei que a empresa de fundir as freguesias não é fácil, mais pelo lado intangível, do que pelo tangível.
    Todavia estou convicto da certeza de algumas variáveis.
    E colocando a questão na árvore das oportunidades (os pontos fortes e os pontos fracos) há um que é inquestionável: A matriz cultural destas três freguesias é a mesma.
    E a questão, ao ser levantada, pretende funcionar como um exemplo, mais do que como um argumento.
    E este argumento é salutar que se discuta.
    Vamos então discuti-lo.
    Abraços.

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  15. Tuesday, June 29, 2010
    DIVISÃO ADMINISTRATIVA

    Vital Moreira abordava, há dias no Público, a questão da nossa divisão administrativa.
    Embora não concordando com alguns dos seus artigos, desta vez, sigo o seu pensamento sobre o assunto:
    Efectivamente no século XXI não se concebem concelhos com dois milhares de habitantes.
    A Grécia foi forçada a uma redução das suas autarquias para metade (creio que as inferiores a 10.000 habitantes tiveram que se fundir).
    As Juntas de Freguesia tem de suportar os custos das mensalidades do Presidente, do Tesoureiro, do Secretário, das senhas de presença dos elementos da Assembleia de Freguesia, de, pelo menos, um administrativo e do Gabinete de Contabilidade que elabora a sua escrita. É MUITO DINHEIRO TODOS OS MESES.
    Uma redução das autarquias implicaria uma luta de bairrismos muito forte pelo que se tornaria, na prática, arranjar uma “guerra”
    Mas como esta questão é urgente e necessária, ela terá de caminhar por diversas etapas.
    Para começar esta grande reforma poderia iniciar-se com uma decisão, que julgo ser fácil de implementar, que era a eliminação da estrutura da junta de freguesia da localidade da sede do Concelho. Nada a justifica.
    Neste caso bastaria haver um PROVEDOR, também ele eleito, que seria o elo de ligação da freguesia à estrutura da Câmara.
    Depois e sucessivamente esta figura poderia ser implementada em outras situações, nomeadamente, nas freguesias de menor dimensão.
    Carlos Ribeiro da Silva

    posted by Milhorey, Carlos Ribeiro Silva at 11:19 PM | 0 Comments Links to this post

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  16. A discussão posta apenas neste nível pode ter consequências muito graves. Os argumentos dos que defendem a redução do número de freguesias são legítimos e, aparentemente, inatacáveis. O problema é que, se essas medidas forem tomadas a régua e esquadro, usando apenas a lógica dos números, podem conduzir ao desmembramento da coesão social do país.

    Logo após o 25 de Abril de 74 houve um fervilhar interessantíssimo da sociedade civil que se traduziu no aparecimento de inúmeras comissões de moradores, cooperativas agrícolas, centenas de grupos recreativos, culturais e desportivos, grupos de apoio social, etc. Tal foi rapidamente aniquilado e, quanto a mim, erradamente. Apesar dos exageros revolucionários cometidos, essas estruturas enriqueciam a participação cívica. Uma sociedade civil pujante e participativa constitui, a meu ver, a salvação das democracias ocidentais.

    Queremos acabar com muitas das freguesias. OK, até posso concordar, No entanto, é urgente reinventar formas de participação cívica, estimular a democracia participativa, incentivar a criação de grupos de pressão que mobilizem a sociedade. O problema é que esses grupos são, naturalmente, subversivos e, como tal, incómodos para o sistema.

    A inteligência dos que defendem o "sistema" está em enviesar a discussão, apresentando apenas uma parte do problema. Se estivéssemos a brincar com legos não havia problema. Mas é de pessoas que se trata e do futuro do nosso país.

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