21 de setembro de 2010

Orgulhosamente só

Leiria aprovou, por unanimidade, a adesão a uma nova empresa, do grupo pelas Águas de Portugal, que abarcará os serviços municipalizados de água e saneamento de vários concelhos da região centro e que assegurará, no futuro, esses serviços. Já aderiram os concelhos de Ansião, Batalha, Ourém, Porto de Mós, Arganil, Condeixa-a-Nova, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares. Coimbra está em vias de aderir.
Pombal continua orgulhosamente só. Mesmo que isso signifique um péssimo serviço ou a ausência de serviço.

19 comentários:

  1. Em Pombal, ha um pensador que acha que antes sozinho que mal acompanhado. Quantos são? Não temos medo de ninguem....

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  2. ?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????
    Vão pra lá vão

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  3. Mas desta vez o Roque até teve razão "mal acompanhado"

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  4. Isso, criem mais empresas municipais ou intermunicipais que há muitos "boys" no desemprego!

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  5. Ouvi dizer que se anda a pensar em ir captar água na Zona da lagoa da Ervideira. Será que se está a acautelar a possibilidade de os lençóis freáticos serem contaminados pela água do mar? Julgo que se trata de subsolo calcário e esse problema coloca-se com muita acuidade. É sempre preferível aproveitar água da superfície captada em rios ou barragens. Aqui os furos das captações de águas profundas apresentam problemas graves de salinidade e de excesso de calcário.

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  6. Bom dia!
    Tanto no Algarve como aqui, Há uns furos para os lados do Carriço que apresentam salinidade elevada!

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  7. Tudo isso esta muito certo, mas vamos buscar a agua onde? Ao Arunca? Não estou a ver como. Alguem que perceba do assunto que informe aqui os "Farpistas"

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  8. mata do urso, que se diz ter água para o concelho todo e até para vender,no entanto pelo o que ouvi se não houver algum cuidado pode acontecer aquilo que o jorge ferreira dizia.

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  9. Parece-me que não seria impossível aproveitar melhor a àgua dos rios do concelho. A aposta está no combate ao desperdício e poupança no consumo. Reciclar as águas residuais para regas e limpezas é um caminho.

    Não me parece que, em caso de necessidade, seja impossivel encontrar um vale adequado para fazer uma barragem para retenção das águas pluviais. Depois, as barrangens do zêzere (Cabril, Castelo Bode) e do mondego não são assim tao distantes.

    Talvez o caminho seja o de não enfrentar o problema, "só".

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  10. Boas,

    Em relação a este tema das águas e independentemente de ser uma empresa municipal, os serviços da câmara municipal ou uma empresa privada de capitais públicos como o é a empresa das Águas de Portugal, (tendo actualmente como os seus accionistas a Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A., com 72,178%, a Parcaixa, SGPS, S.A. com 19,000% e a Direcção Geral do Tesouro (DGT) com 8,822%), o que realmente interessa aos consumidores/administrados finais é terem um abastecimento de água e tratamento de saneamento, bem como uma recolha de resíduos sólidos incluindo a reciclagem e respectivo tratamento e sua valorização eficiente, com qualidade e efectuados tais serviços de um modo sustentável para o futuro, com custos para os consumidores finais próximos do custo real da sua prestação.
    Ora bem, assim tanto faz se é a CMP ou as AdP, a prestarem tais serviços, desde que a qualidade da prestação dos serviços cumpra os níveis adequados e que os preços praticados não sejam excessivos. Não esquecer que o preço praticado nestas áreas prevê sempre o aumento de cobertura da rede e tendo que obviamente cobrir os restantes custos normais.
    Mas todos concordarão que não terão que visar a obtenção de lucros a serem divididos pelos accionistas, sejam eles quais forem, dado que se tratam de serviços considerados não só básicos da população, como de salubridade, ambiental, de preservação e gestão de recursos estratégicos, de ordenamento do território, essenciais e fundamentais para a sociedade que servem.
    E, sem se pretender entrar-se no campo das referidas taxas de prestação de tais serviços, que verdadeiramente o são, algumas até de duvidosa constitucionalidade, resta aferir de algumas questões aqui levantadas, entre muitas outras possíveis.
    A primeira prende-se obviamente com a prestação dos actuais serviços, tanto dos abastecimentos de água, como dos tratamentos de saneamento, e se em relação ao primeiro, várias queixas têm sido apresentadas (meios de comunicação social), já em relação ao segundo, é quase inexistente, a cobertura de saneamento básico do concelho e seu subsequente tratamento é muito deficitário (queixas às entidades competentes), basta olharmos para a qualidade das águas que correm nos nossos rios, e ribeiros, seja do Rio Arunca, do Rio Anços e até do Rio Ourão, para onde efectuam as descargas de quase a totalidade dos resíduos provenientes das ETAR`S, as quais aparentam funcionar extremamente mal.
    Para se auferir de tal qualidade das águas, nem é necessário se recorrer a exames de laboratório, basta é colocar um qualquer peixe no prato de algum dos governantes ou políticos desta terra, e restantes responsáveis das entidades públicas competentes.
    Assim, com esta parte também explicitada, aborda-se a questão da água existente no território do concelho de Pombal, com pelo menos duas nascentes cársicas de caudal considerável (Anços e Ourão), ao longo de todo o ano, e com aquíferos cársicos ainda por serem estudados relativos à sua real carga, capacidade de armazenamento, acresce ainda o aquífero da mata do urso, e chega-se à conclusão que é verdade que o concelho de Pombal além de aprazível para as AdP, tem recursos estratégicos no que toca ao potencial de água existente no subsolo não só para o seu próprio abastecimento como para os restantes concelhos limítrofes.
    Não obstante, a política de interligação de redes de abastecimento de água nacional, a qual o nosso concelho tem e deve aderir, poderá certamente beneficiar de tal condição benéfica hídrica.

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  11. Contudo a parte mais sensível e mais importante de tudo este recurso natural e renovável (pluviosidade) que o é a água, passa obrigatoriamente por um eficiente Ordenamento do Território, delimitação geográfica e eficaz das zonas de protecção ás nascentes, zonas de infiltração e recarga dos aquíferos, vigilância e fiscalização eficiente no que toca às descargas ilegais, visando a sua não contaminação (só em relação a esta matéria específica, especificar-se todo o estudo necessário que se tem de efectuar visando-se a elaboração de toda a regulamentação premente do uso do solo, era demasiado moroso para aqui, contudo alerta-se que existem condicionantes impostas nos actuais regimes em vigor, os quais alem de possuírem áreas desnecessárias, e de terem determinadas áreas omissas, impõem determinados ónus aos proprietários dos terrenos excessivamente, que acabam nem por serem cumpridos e nem fiscalizados).
    No que toca a privatizações, sejam elas em que moldes forem efectuadas, é sabido que a regra geral que este país nos tem ensinado a assistir, pávidos e serenos, é a uma descapitalização de tal área a privatizar, seja por mau funcionamento, apresentação de prejuízos, entre outras questões.
    Quanto ao afirmado “antes sozinho que mal acompanhado”, nesta matéria isto não existe, e nem pode existir, dado que além de tais serviços se encontrarem totalmente regulados e padronizados no que toca à qualidade prestada, a sua ineficiência diz respeito não só a quem os presta, mas também a quem não os fiscaliza, e aqui são umas poucas entidades públicas com responsabilidades.
    Acredita-se que o concelho de Pombal tem potencial para ter os seus próprios serviços nestas matérias, com qualidade, eficiência e rigor de gestão de dinheiros públicos.
    Porque a água poderá sempre existir, poderá é ser imprópria para o consumo, e/ou o seu tratamento ser muito dispendioso, seja neste concelho ou em qualquer outra região do Planeta, por isso urge preservá-la.

    E, já que aqui estou, aproveito pela terceira vez, para insistir neste tema: Apela-se a que alguém abra um “post” exclusivo no blog farpas, sobre o tema da notícia constante deste link do jornal notícias do centro, sobre as futuras obras na ponte antiga do rio Arunca:
    http://noticiasdocentro.wordpress.com/2010/09/12/camara-de-pombal-requalifica-ponte-da-antiga-estrada-real/
    Obrigado.

    Att.

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  12. ó caro Morcego, escusa de tentar, se eles não gostarem do assunto, não colocam e ponto final,não conheço as futuras obras, mas devem ser boas e explicadas, porque se fossem somente interessantes e sem grandes explicações, já tinham fotografado a coisa e tudo(exemplo: antiga piscina).

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  13. Morcego,

    Tenho lido um estudo sobre a bacia hidrográfica do Mondego, segundo o qual, salvo erro, o nosso concelho estará no segundo escalão dos concelhos com mais e melhores recursos aquíferos, nos quais se incluem os que menciona, mas há outros igualmente (Louriçal, Vermoil, ...) importantes e de menores riscos de contaminação, seja por serem mais profundos, seja porque situando-se em zonas sedimentares, que têm uma acção filtrante dos poluentes, o que nas infiltrações cársicas em que as águas se infiltram sem acção filtrante significativa e, os próprios algares e lápias servem de fossas e lixeiras. Neste domínio, além de uma mão firme das autoridades, é necessário uma intervenção de esclarecimento que consciencialize as populações de que estão a destruir um recurso mais valioso do que o ouro ou o petróleo.

    Sobre a questão do só ou acompanhado, parece-me que as opções não são tão líquidas e fáceis como isso.

    Do ponto de vista da gestão e aproveitamento, o aproveitamento das águas pluviais e de superfície é a atitude, talvez, mais recomendável, se isso for viável e não apresentar impactos ambientais significativos, pois, os dados dos últimos anos mostram que os níveis freáticos estão cada vez mais baixos.

    Do ponto de vista estratégico, é importante estabelecer um equilíbrio entre a autonomia e a cooperação. Seja, o município deve saber analisar bem os recursos de que dispõe e quais daqueles que são estratégicos, são fundamentais para a sua sustentabilidade e desenvolvimento. Desse ponto de vista, quando um concelho tem recursos aquíferos que excedem as suas necessidades e tem capacidade para os explorar e gerir autonomamente como uma vantagem competitiva, e - salvaguardadas as reservas estratégicas para futuras necessidades – em que pode realizar mais-valias nos excedentes, a meu ver, não os deve alienar a entidades terceiras e perder a autonomia da sua gestão. Isto não significa, de modo nenhum, dispensar os mecanismos da cooperação, por exemplo intermunicipal, como é o caso da ValorLiz, de que ignoro se Pombal faz parte.
    (...)

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  14. (...)
    Quanto à gestão das redes do sistema pelas Águas de Portugal, em princípio sou contra. Em primeiro lugar, porque não é nada evidente que consiga fazer uma gestão mais eficiente e a custos sociais aceitáveis para as populações, Em segundo lugar porque há a tendência para parasitar o município, seja avaliando o valor das redes e equipamentos já instalados, e depois, em nome dos resultados financeiros e para manter as mordomias dos seus gestores e quadros superiores - como se viu agora com os carros topo de gama num momento em que nos sobem os impostos e cortam nas despesas sociais – desleixam a manutenção das redes e dos equipamentos que, quando chegarem ao fim do seu ciclo de vida, corre-se o risco de serem os municípios a voltar a fazer esses investimentos. Em terceiro lugar a Águas de Portugal tem, a nível nacional, vocação monopolista, o que significa falta de controlo público, maior distanciamento e poder de intervenção e de reivindicação do cidadão e consumidor.

    A Águas de Portugal, sendo um quase monopólio que explora um recurso fundamental cada vez mais escasso e valioso, é um negócio demasiado sedutor para não haver a tentação de parasitar este recurso público tão essencial, e não tardará que, em nome da necessidade de combater deficits públicos, seja privatizado o seu capital e a sua gestão, perdendo as autarquias e o estado o controlo de um bem estratégico essencial, o que, a meu ver é mau e não acrescenta nem racionalidade, nem mais-valia ao sistema.

    Assim, entendo que, podendo, o Município manter autonomia e a hipótese que me parece mais sensata, passa pela gestão municipal os recursos aquíferos, estabelecendo-se, porém, mecanismos de cooperação intermunicipal.
    Diz o povo: “mais vale só do que mal acompanhado”.

    P.S.: Já aqui falei do risco de contaminação das fontes da zona dos Matos da Ranha (Fonte da Saúde,...) pelas as escorrências da Auto-estrada que, na zona não tem os devidos canais de drenagem, nem bacias de retenção para as águas das chuvas contaminadas com hidrocarbonetos. Não basta definir perímetros de protecção, é necessário evitar que lá cheguem as fontes de contaminação.

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