27 de janeiro de 2012

Vereador falido

Infelizmente, nos dias que correm, a falência de uma pessoa não surpreende. Mas a declaração de falência de um Vereador, sim. Por isso, o Correio da Manhã deu a notícia e destacou-a na primeira página: “Vereador da câmara do Porto declara falência”.
Colocar um indivíduo falido a gerir a coisa pública é como colocar uma raposa a guardar as galinhas. Um vereador deve, em todos os seus actos, demonstrar idoneidade, responsabilidade e carácter; e deve atestá-los quando se candidata, toma posse e sempre que exerce o cargo. Se não o demonstra deve demitir-se ou ser demitido. A não ser que vigore a máxima: “Se não formos nós a ajudar os nossos, quem é que os ajuda?”.

10 comentários:

  1. Amigo e companheiro Adelino Malho, boa noite.
    Fico triste por não teres ideias próprias.
    Essa de "Se não formos nós a ajudar os nossos, quem é que os ajuda?" é minha.
    A bem dos direitos de autor deverias fazer referência à fonte.
    Abraço.

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  2. É sua, engº Marques? Jura? Mesmo? Quer dizer que o engº Narciso anda a plagiá-lo? Ohhh, mundo cruel...
    E já agora, sobre vereadores falidos? O que é que se lhe oferece dizer?

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  3. Não concordo com a Lei que limita os direitos políticos do falido, agora insolvente. A não ser que a insolvência seja fraudulenta. Se queremos uma sociedade empreendedora há que aceitar a Insolvência como fazendo parte das regras do jogo. Temos de ver com bons olhos aqueles que investem e criam empresas, sendo certo que alguns desses investimentos correm o risco de se perder e algumas empresas o risco de terem de fechar, sujeitando-se com toda a normalidade à Insolvência. A Insolvência é um mecanismo legal para resolver e arrumar os negócios mal sucedidos, salvaguardando na medida do possível a empresa e os seus credores. Não percebi bem o caso deste vereador. Mas parece-me, que não se devem atirar pedras sem a situação se esclarecer. Estar falido ou ser insolvente não significa, necessariamente, incompetência, falta de honorabilidade ou menor preparação para o desempenho de cargos privados ou públicos. Conheço um falido, cuja falência se arrasta há mais de 20 anos, impedindo a sua reabilitação, estando, por isso, limitado na sua vida pessoal e política. Todavia, tem, depois disso, feito uma obra notável, que foi o desenvolver a Academia de Música de Lagos, criando para além da de Lagos, mais três escolas de música (tipo Conservatório) em mais três concelhos do Algarve. Trata-se de um construtor civil que faliu em razão diversas circunstâncias, mas que tem feito uma Obra que nunca lhe passou pela cabeça ser capaz de realizar. Tenhamos mais cuidado com as palavras, a ter sido declarado insolvente, isso não significa, à partida, qualquer falha de carácter. Estamos numa época em que a situação de insolvência se vai banalizar e isso não vai tornar as pessoas vigaristas ou incompetentes. Nos locais onde a economia é mais criativa e desenvolvida a possibilidade de os negócios falirem é um dado a considerar com normalidade. Sabe-se, que para haver um negócio bem sucedido é necessário estar disponível para haver muitos negócios que falhem, indo as empresas à falência. Servindo, no entanto, as empresas que falham, como forma de obter experiência e aprendizagem e não como estigma que leve as pessoas a não investir e a não criar novos negócios por medo de falharem.

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  4. Camarada Jorge Ferreira,
    Fizeste bem em distinguir a insolvência provocada pelo falhanço de uma actividade empresarial da falência individual de quem, simplesmente, quis viver acima das suas possibilidades.
    Neste post só me interessa abordar a problemática da falência pessoal de um político em exercício, nomeadamente as questões legais e éticas que a situação envolve.
    No entanto, deixa que te diga que não subscrevo e, por conseguinte, não desculpo o insolvente proveniente de uma actividade profissional que deu raia e que deixou muita gente com o seu património a arder.
    Mas centremos no(s) caso(s) do(s) vereador(es) ou outro(s) politico(s) falido(s) em exercício de funções ou até – mais grave ainda – que se candidataram e foram eleitos já declarados falidos e, consequentemente, inibidos de exercer cargos políticos. Aceitas a situação? Discordas da lei que os inibe do exercício de cargos políticos?
    As falências pessoais são um sinal dos tempos e estão a aumentar fortemente, penso até que já ultrapassam as falências empresariais, porque muita gente de forma irresponsável gastou à resga frangalho para ostentar um nível de vida ou para alimentar vícios pouco recomendáveis para o quais não foram capazes de captar rendimentos suficientes. A isto chama-se irresponsabilidade. Gente desta não pode estar a gerir a coisa pública.
    Um abraço,
    AM

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  5. Paula Sofia, bom dia.
    Não tenho uma ideia formada sobre os motivos e as consequências das insolvências mas aceito aquilo que o companheiro Jorge Ferreira escreveu.
    Adelino Malho, bom dia.
    Meus Deus, estás tão longe da realidade da vida.
    Sabes que uma pessoa pode não dever um cêntimo ao banco mas a partir do momento que escreve “Dou por bom aval” e assina está, solidariamente, a assumir uma dívida mesmo que não tenha sido ela a dar o destino ao dinheiro e nem o tenha visto.
    Valha-te Deus, homem!

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  6. Um vereador falido é assim a modos que um Pirata que perdeu o Norte. Já não sabe da Ilha nem de onde enterrou o Tesouro!

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  7. Alguém que esteja falido, fica refém de quem lhe vier a dar a mão. Não tem capacidade para tomar decisões e estará sempre com medo de desagradar ao seu patrono. Fará tudo para mostrar fidelidade ao seu benfeitor, enfim torna-se numa marioneta.
    Nem todos os que declaram falência são culpados da situação em que estão, mas quem vive acima das suas posses pavoneando-se dia a dia com grande vaidade, deve ser afastado da política, porque é o dinheiro dos contribuintes que está em jogo, também a qualquer momento ele pode meter a mão.
    Todos se lembram do Senhor Leitão, que desviou quinhentos mil enquanto o diabo esfrega um olho. Mais LEITÕES poderão andar por aí.

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  8. Na notícia não transparece se a "falência" foi a nível da vida privada ou empresarial. Parce-me, por isso, inventar suposições, sobre condução da vida pessoa, nomeadamente de poder ser pavão a viver acima das posses. Ou seja,levantam-se suspeitas e fazem-se acusações com base em preconceitos.

    Insisto, se a falência for fradulenta faz sentido inibir algumas capacidades politicas.Fora disso, não faz sentido nenhum, decorre das regras do jogo e do risco próprio das economias de mercado.

    Adelino Malho, olha que as "falências" individuais, que se estão a banalizar, podem algumas decorrer de recurso excessivo ao crédito, mas, na sua maioria, decorrem de circustâncias como o desemprego e as doenças.

    Só ignorando os mecanismos da gestão democrática se pode, de imediato, desconfiar que uma pessoa que tenha passado pela experiência da falência é de menor confiança do que as outras. Por acaso, acho que o Vitor Leitão nunca foi sujeito a falência. Pelo contrário, parece que o problema decorreu de o mesmo ter sido visto como pessoa séria e de confiança.

    Foi possívelmente essa confiança excessiva que levou ao aligeirar dos mecanismos de controlo e de movimentação das contas da Câmara. Isso nada tem a ver com falências ou com falidos.

    De toda maneira, se o vereador não cumpriu a lei devem ser retiradas todas as consequências disso. Ninguém está acima da Lei,e ele também não.

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  9. Oh RM,
    Talvez esteja longe da realidade! Se estou, ainda bem que estou...
    Boas,
    AM

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  10. Amigo e companheiro Adelino Malho, boa noite.
    Fico triste, outra vez.
    Há pessoas que passam pela vida e há outras, como tu, que é a vida que passa por elas, sem que elas se apercebam.
    Choro por ti.

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