15 de janeiro de 2015

Pronto, nunca cederão nada do osso

Se dúvidas houvesse (eu nunca as tive, conheço-lhes os processos), os últimos desenvolvimentos na guerrilha pelo controlo do CGT desfê-las: eles/elas não cederão nenhum bocado do osso. Prova-o o facto de a direção da associação de pais ter avançado para a convocação de novas eleições, com um novo(?) regulamento eleitoral que assegura o controlo total da eleição dos representantes dos pais, violando a lei e todos os princípios democráticos. Coisas menores para quem tem uma conceção autocrática do poder, onde os fins justificam os meios.
Esta gente não quer eleições, quer cooptações. Estão habituados a isso e, se não forem forçados, nunca largarão o osso. Com este regulamento, os pais não elegem nada, são chamados a participar numa farsa – votação na lista proposta pela associação de pais. A associação de pais quer continuar a ter o privilégio de indicar os representantes do pais no Conselho Geral – existe só para isso e para recolher os benefícios disso – e a câmara, que a apoia, quer controlar todo o sistema, nomeadamente a oferta educativa.

14 comentários:

  1. Essa de dizer que eles/elas não cederão um bocado do osso para as donas Paula Luz e Odete fica-lhe mal mas o senhor lá deve saber com quem lida. Quanto à convocação de novas eleições e mediante um regulamento eleitoral parece-me o mais correcto. Agora leia os pareceres que publicou e vai lá encontrar a sua resposta porque eles são muito claros quando referem a lei, ou seja os representantes de pais são eleitos em assembleia geral sob proposta das suas organizações representativas.isto é da lei e está nos célebres pareceres que divulgou

    ResponderEliminar
  2. Uma Assembleia Geral de Pais, numa escola, é uma organização representativa dos pais dos alunos. No no seu seio podem ser apresentadas uma ou várias listas candidatas aos órgãos da sua Direcção, as quais são escolhidas segundo regras estabelecidas em Regulamento Eleitoral, se o houver e, geralmente a eleição apura-se por maioria simples. Já integrei algumas Direcções Associações de pais e fui, no ano lectivo transacto, Presidente de uma numa escola secundária frequentada por uma filha minha – da mãe dela também - e foi assim que funcionou, sempre, em diferentes escolas em que tive, ao longo de anos, essa participação.

    Os pais têm autonomia para se auto-organizarem e definirem as regras de funcionamento dos seus órgãos e do respectivo processo eleitoral. Parece-me, não digo mais, porque não estou dentro do assunto que aí se passa para me poder pronunciar com conhecimento de causa e dar uma opinião mais assertiva.

    Se o poder de propor lista coubesse, em exclusivo à Direcção em funções, era como na União Nacional. Não estou a ver com que lógica e sentido a dita direcção própria mais do que uma lista. Eleições de lista única não decorrem da Lei, se resultarem por via de imposição regulamentar são ilegais e inconstitucionais.

    Nas eleições em que participei o sistema de apuramento dos resultados foi sempre o maioritário, ganhando a lista que tivesse mais votos. No entanto, havendo, como há, em cada escola, autonomia para regulamentar o processo eleitoral, pode ser escolhido outro método de apuramento como, por exemplo, o método de Hondt, ou outro qualquer. Porém, o universo eleitoral tem de abranger todos os pais; as convocatórias tem de ser remetidas a todos eles por via postal, conforme a Lei, sendo anuláveis, se tal não for respeitado.

    Numa escola em que tive filhos, a Direcção da escola queria controlar o processo eleitoral, por isso não fornecia o nome e endereço dos pais dos alunos, alegando, como desculpa, a privacidade dos pais e o dever de sigilo sobre essa informação. Esse absurdo foi resolvido com parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

    Na verdade, só mesmo a direccão da escola possuía esses dados, não os fornecendo, era um modo expedito de controlar a eleição, pois, sem esses dados, era impossível contactar a grande maioria dos pais, facilitando os sindicatos de voto arregimentados por estruturas partidárias mais próximas das Direcções das Escolas, o que deve ser combatido.

    Por outro lado, atrevo-me a dizer, que não havendo Regulamento Eleitoral em vigor, em regra, o preenchimento dessa lacuna, faz-se pela adaptação, ao caso, das regras para eleição da Assembleia da Republica. Por consequência, têm de ser convocados todos os pais (encarregados de educação dos alunos), podem aparecer mais do que uma lista a concorrer e, nesse caso, o apuramento dos resultados far-se-á pelo método de hondt.

    Se houver irregularidades no processo eleitoral em causa, cabe aos pais que formam o colégio eleitoral proceder, atempadamente, à impugnação das irregularidades verificadas, as quais não sendo corrigidas em tempo oportuno, abrem a porta às impugnações por via judicial, mas sempre sem intromissão das Câmaras ou do Mº da Educação. Tudo isto, porque os pais são autónomos e soberanos na sua auto-organização e regulação, ´conforme é próprio de um Estado de Direito Democráctico.

    Finalmente, caso havendo irregularidades que não tenham sido impugnadas em tempo oportuno e pelos meios apropriados, elas ficam sanadas, as eleições tornam-se válidas e os resultados apurados, mesmo com irregularidades, tornam-se definitivos e são empossados os eleitos. Em termos gerais, sem conhecer de perto o vosso caso concreto, assim me parece.

    ResponderEliminar
  3. Clarividente, como sempre, meu caro Jorge.

    ResponderEliminar
  4. Caro Jorge Ferreira,
    Um dos problemas é, mesmo, esse: querem transformar isto numa União Nacional, com os ingredientes todos.
    Boas,
    AM

    ResponderEliminar
  5. Ó malho

    Esquece a escola do presidente manel e vamos falar da guia do presidente manel … do antigo presidente da junta, do comunicado do PS e da assembleia municipal.

    Disto:

    “Se é verdade que o Senhor Presidente usou das receitas cobradas na Junta de Freguesia da Guia para fim diverso daquele para que estavam consignadas ou destinadas, segundo, a Lei e as regras estabelecidas…não deixa de ser uma irregularidade grave…Se fez o que se diz que fez, não pode deixar de ser objecto de critica política, e, porventura sujeito a outro tipo de responsabilidades bem mais graves.”
    Escrito pelo Senhor Jorge Ferreira, no blog farpas

    É que com o caso da escola já se percebeu que:
    “ …te desmascararam algumas mentiras. Eu entendo, mas é a vida… podias ter escolhido não mentir.”
    Escrito pelo Senhor pedro brilhante, no blog farpas

    Só fantasmas …dizes tu.

    Ainda por cima, enviaram para o meu mail novos documentos onde tu, o presidente manel, a luz, a odete … ficam, OUTRA VEZ, muito mal (tipo aquela história de pareceres de juristas, defendidos em ata de uma escola, no jornal,... e também o regulamento interno que viola a lei, que foi aprovado pelo presidente manel, e que afinal eram aquilo, que nem sei classificar o que é, que tu aqui publicaste – GARANTO-TE QUE É OUTRA VEZ MUITO MAU).

    Vejo-me obrigado a estudar os documentos que me enviaram…vamos falar antes da Guia? Concordas?

    Pedro Pinto, Pombal
    Sem filiação partidária
    Filho de Alzira Santos e Manuel Pinto, com muito orgulho.
    P.S. – para que conste a minha fonte é equidistante das partes envolvidas. Eu, apesar de tudo, quero acreditar no malho. Aquece Homem e vamos falar da Guia.

    ResponderEliminar
  6. Esta crítica sem dados é cobarde, não passa de calúnia ou algo pior.
    Se sabe de algo, diga. Se não sabe, seja homem e porte-se como tal.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Quer dados?

      Veja aqui:
      http://farpaspombalinas.blogspot.pt/2014/12/notas-duma-am-morna.html

      e tudo o que foi escrito a seguir. Comunicados do PS sobre o assunto, incluídos. Também acha morno?

      Eliminar
    2. Quero dados, sim.
      Morno? Não... Acho idiota e mal intencionado.

      Eliminar
    3. Coloque as amizades de lado, cumpra o editorial do farpas, e vai ver que muda de opinião. Leia

      http://farpaspombalinas.blogspot.pt/2014/12/notas-duma-am-morna.html

      Ou então, dou-lhe razão e são muitos fantasmas idiotas e mal intencionados a dizerem a mesma coisa.

      Eliminar
  7. O que tem a dizer o Pedro Pinto sobre a douta opinião do Jorge Ferreira, quanto à problemática eleitoral para o CGeral? Parece que nada. Quem cala consente.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Caro A. Leitão

      Na realidade eu não quero lá muito saber do CGT. Mas, os documentos que refiro acima, que recebi no mail, é sobre isso mesmo…é MAU DE MAIS, com a mesma qualidade dos “pareceres” publicados pelo malho. E perante aquilo que leio … a douta opinião do Jorge Ferreira fica sem premissas, logo não pode ser aquela a conclusão.

      Vou estudar melhor os documentos e depois vou pedir ao malho para ele os publicar, não percebo porque ainda não o fez. Deve achar morno e fica calado…

      Eliminar
  8. Pedro Pinto, não sei quem é. Mas o tratamento por "Caro" denuncia que é das minhas relações.
    Pedro, seja claro. Não litigue com enigmas que nem ninguém entende. Por isso, meu " caro", dê a face.

    ResponderEliminar
  9. A. Leitão,
    Deixa-o andar; quando o caçarem perde o pio e, talvez, não só.
    Boas,
    AM

    ResponderEliminar
  10. Leitão e Malho, podemos estar perante um daqueles estranhos casos em que a pessoa nem sequer tem filhos no agrupamento, mas é movida por uma força maior e consequente interesse pelo assunto. Aguardemos :)

    ResponderEliminar

O comentário que vai submeter será moderado (rejeitado ou aceite na integra), tão breve quanto possível, por um dos administradores.
Se o comentário não abordar a temática do post ou o fizer de forma injuriosa ou difamatória não será publicado. Neste caso, aconselhamo-lo a corrigir o conteúdo ou a linguagem.
Bons comentários.