3 de agosto de 2015

A metamorfose da “Pombalprof” de “Ldª” para “SA”

São conhecidos os ziguezagues e as manobras antigas e recentes na história da estrutura jurídica e económica da Pombalpfrof (ETAP) para tornear as sucessivas leis que iam sendo aprovadas sobre o controle do endividamento público e da atividade empresarial das autarquias e para, assim, continuar com sucessivas atribuições de dinheiros dos contribuintes para saciar a voracidade daquela máquina.
Recentemente, a estratégia evoluiu e tomou-se mais uma decisão: passou-se de sociedade por quotas a sociedade anónima e injetou-se dinheiro fresco (óleo) dos novos acionistas na máquina para poder funcionar. Aparentemente, encontrou-se finalmente uma boa solução para os contribuintes.
Porém, não podemos esquecer que aquela solução é a negação da concorrência entre aquela escola e as outras escolas públicas e privadas, pois, estas não dispõem dos mesmos recursos económicos daquela para iguais atividades nem de igual empenho do poder político. Aliás, são publicamente conhecidas as opiniões dos que entendem que o conflito no agrupamento de escolas de Pombal era já uma forma de tentar encontrar uma solução para a ETAP através da de cursos técnico-profissionais das outras escolas.
Por outro lado, não se justifica a motivação de sociedades comerciais (com escopo lucrativo) para entrarem no capital social de uma empresa com prejuízos e sem perspetivas de atribuição de benefícios económicos. Diogo Mateus, antecipando o debate, veio afirmar que a solução não implicava a “troca de favores”, pensado provavelmente que os cidadãos pensavam que haveria “troca de favores”.
Atendendo a que em política “o que parece “ é, a que o Município tinha necessidade “tapar” mais um buraco da ETAP e à forma como os futuros acionistas foram “convencidos” a subscrever o aumento de capital social, algo terá de ser dado em troca a empresas cujo objetivo é o lucro. Alguma coisa do património público terá de ser cedido de alguma forma, nomeadamente com decisões protecionistas (contra a concorrência), com facilidades burocráticas, com aquisição de bens e serviços, com fornecimento de informação privilegiada e, até, com uma pose para uma fotografia promocional…
Acresce que a cronologia dos factos anunciados sobre a metamorfose da Pombalprof não coincidiu com cronologia dos factos ocorridos. Na verdade, enquanto em 16-07-2015, no Cartório Notarial de Porto de Mós (longe de Pombal e da economia de Pombal), se procedeu ao aumento do capital social de €100.000,00 para €105.000,00 (com a entrada de uma empresa como sócia), à transformação de sociedade por quotas (Ldª) em sociedade anónima (SA), com 21000 ações nominativas de €5,000 cada, e à “nomeação” do conselho de administração, integrado por vogais que eram gerentes ou administradores das empresas anunciadas “novas acionistas”, só em 29-07-2015, também no Cartório Notarial de Porto de Mós, se procedeu ao aumento do capital social para €400.000,00, integrado em 80.000 ações de €5.00 cada, e à entrada do grupo das “empresas já antes anunciadas como já sendo acionistas”, incluindo aquelas cujos gerentes ou administradores já anteriormente integravam o conselho de administração. Coisa bizarra, como se faz notar no “OPV da Etap” de 28-07-2015 de Adelino Malho) e passível de várias interpretações para quem, como nós, consultou o registo comercial no dia 27-07-2015.

Vamos estar atentos aos futuros pagamentos dos favores “devidos” às novas acionistas e a eventuais compensações concorrentes descontentes, o que (inelutavelmente) não deixará de ser feito à custa dos contribuintes e dos interesses públicos…

22 comentários:

  1. JGF,
    Tocas bem (e ligas) as várias "nuances" do problema e nos esquemas utilizados, pelos políticos e advogados, para, de forma atabalhoada ou deliberada, levarem a água ao seu moinho.
    Ouvi muitas vezes aos meus avós dizer: “anda meio mundo para enganar o outro meio”. Agora é diferente: andam meia dúzia de chico-espertos a enganar a malta (que, com as dificuldades que tem para sobreviver, não tem tempo nem disposição para olhar o que se passa à sua volta) . Fazes bem (fazemos) bem em dificultar-lhes a vida…

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  2. Amigo e companheiro José Gomes Fernandes, boa noite.
    Como tens verificado, é muito raro eu fazer comentários sobre a ETAP.
    Mas se há alguém que tem consciência da sua importância e conhece o seu funcionamento sou eu, em duas fases distintas, em sítios diferentes e com Directores diferentes.
    Estou disponível para falar sobre a Escola, todavia não no registo que tu e outros administradores têm tido, nivelando por baixo, de uma forma baixa e pretendendo enlamear tudo e todos.
    Só que vocês não têm categoria para me atingirem e fico contente ao dizer-te isto.
    Dei muito de mim à ETAP, sem receber nada em troca.
    Por vezes dou comigo a pensar que a tua reserva mental e a do outro coiso, sobre tudo aquilo que os outros fazem, não passa de um sentimento de inveja, pura e dura.
    E, por favor, não uses o falso argumento dos “impostos” que isso é uma falácia e fico com uma grande dor de cabeça só de pensar que, todos os meses, tenho que colocar de parte mais de 1.200 euros só para pagar o IRS, para além dos outros impostos, IMI, IUC e o diabo que carregue o Estado que me carrega com tantos impostos, para nada.
    A tua matriz é social-democrata, quiçá mais para o socialista, mas, agora, fazeres ombro com reles comunistas é que me faz pele de galinha.
    Se tiveres honestidade intelectual, estou disponível para entrar no debate, mas num debate sério.
    Caso contrário fecho-me, de novo, na minha concha e continuo a chamar-te nomes feios.
    Abraço

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    1. Engenheiro Rodrigues Marques,

      Atendendo a que, neste blogue, o único assumidamente comunista (apesar de não filiado) sou eu, registo, com pena, o seu comentário. Quanto à ETAP, a única opinião que este reles comuna emitiu no Farpas é a que está publicada em: http://farpaspombalinas.blogspot.pt/2015/01/a-importancia-da-etap.html

      Cumprimentos,
      Adérito

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    2. Amigo e companheiro Adérito Araújo, boa noite.
      Tu sabes que eu sei que tu sabes que não foi a ti que chamei reles comunista.
      Chamei reles comunista foi ao embuçado, por que ele num dia é socialista, no outro é comunista, num terceiro gostaria de ser social-democrata ou, mesmo, democrata cristão e o embuço que usa todos os dias esconde um perigoso anarca.
      Abraço

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  3. Caro Rodrigues Marques
    Não pretendes discutir as questões que levantei no post ou outras com interesse para a sociedade pombalense. Antes as tentas ofuscar com os habituais ataques pessoais e cortina de fumaça.
    Por outro lado, continuas narcisista, pensando teres a importância que não tens na vida socioeconómica do concelho. Tu não és o alvo do meu post, pois nunca tiveste o poder de nomear a administração, embora também tenhas deixado a tua pegada e as tuas “impressões digitais” no tão maculado registo da gestão da Pombalprof...
    Devo ainda dizer-te que defender a parcimónia nos gastos dos impostos não é uma falácia; é, pelo contrário, um dever cívico que vincula todos os cidadãos. Em contrapartida, a defesa dos meios através da prodigalidade nos gastos dos impostos, para justificar os fins, e o recurso às queixinhas políticas constituem a verdadeira falácia e também ainda uma forma de chantagem social que muito gosto de enfrentar.
    P.S. O paradigma socioeconómico que idealizo é bem mais de “direita” do que o teu, pois enquanto o meu pressupõe uma constante discussão entre a razoabilidade dos sacrifícios do pagamento de impostos e a necessidade da despesa pública o teu implica a prodigalidade e o
    descontrolo públicos da despesa e do endividamento. São essas as culturas e as diferenças que nos separam.

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    1. Amigo e companheiro José Gomes Fernandes, boa noite.
      Tu pensas, por que eu sei que tu pensas, que sou teu inimigo, por que se estivéssemos em partidos políticos diferentes seriamos adversários e não inimigos, mas isso é outra falácia que meteste na cabeça.
      Por favor, lê o texto que colocaste neste post e lê o que o companheiro Adérito Araújo colocou no post de 22 de Janeiro deste ano.
      “A importância da ETAP
      Custa-me muito saber das dificuldades financeiras da ETAP. Sou um acérrimo defensor da escola, que considero uma instituição de capital importância para o futuro do nosso concelho. Por isso, não esperem de mim uma opinião isenta.
      São vários os exemplos que conheço de alunos que encontraram na ETAP uma oferta formativa adequada às suas aspirações. O ensino ministrado na maioria das nossas escolas secundárias é demasiado canónico e focado no acesso ao ensino superior. Escolas profissionais, com uma forte ligação ao tecido empresarial local, permitem oferecer modelos de ensino alternativos, cada vez mais importantes nos dias que correm.
      Um concelho como o nosso, com uma forte matriz empreendedora, deve apostar não só na fixação de empresas mas também num ensino profissional exigente e de grande qualidade. Mas para que isso aconteça, a gestão da escola não pode ser instrumentalizada pelo poder autárquico. Muito menos o PSD se pode dar ao luxo de querer fazer da escola porto seguro para os seus "boys" e protagonizar novelas como a que temos assistido a propósito da eleição do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Pombal.
      Salvemos a escola, sim! Pombal tem que criar condições para poder ter um ensino profissional de referência a nível nacional. Mas não se aposte em soluções a curto prazo, sem visão estratégica. Esse caminho só irá adiar a agonia, com a agravante de estoirar o dinheiro que é de todos. A solução passa por convocar competências, definir prioridades e entregar a gestão da escola a quem realmente percebe do assunto.”
      Que diferença, meu Deus.
      Fico triste, mais por ti do que por mim.

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  4. Sr. Eng. Marques, tenho pena que tenha chegado tão baixo o seu nível de discussão politica ao ponto de proferir palavras muito pouco educadas ao referir-se aos comunistas. Não gostaria de facto de eu lhe chamar a si " Reles Social-Democrata" ... Pois não ??? Fico triste por si. Está a bater no fundo, politicamente.

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    1. Amigo e companheiro António Roque, boa noite.
      Fico muito contente com a tua sensibilidade cívica.
      Aceito o teu reparo, mas repara que eu não chamei reles aos comunistas, mas sim a um que, ainda por cima, não sabe se é comunista ou não.
      O companheiro Adérito sabe que é, portanto está fora da discussão.
      Mas, não vá o diabo tecê-las e fui para Paris estudar.
      E de lá digo-te que o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa diz que “reles” é de qualidade ordinária.
      O Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa diz que “reles” é de inferior qualidade, grosseiro, ordinário.
      Aqui chegados, voltamos à vaca fria.
      Reconheço, também, muitas qualidades ao embuçado, todavia entendo que ele não é extraordinário.
      Assim sendo, se não é extraordinário só pode, mesmo, ser ordinário, o tal reles que usei no comentário.
      Que fique o registo, para memória futura.
      Obrigado e Abraço

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  5. O "reles" "social democrata" endoidou! Definitivamente .

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    1. Amigo e camarada Adelino Leitão, boa noite.
      O termo certo é entontou e não endoidou.
      Abraço, Grande

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  6. Venho aqui contar-vos como, em dois simples dias, este post de Vossa Eminência criou uma metamorfose na minha vida... para melhor, claro está!

    Tudo começou segunda de manhã quando, mal me levantei, fui verificar se haviam novidades por estas bandas. Há duas coisas que não dispenso de consultar todos os dias: o "Borda d'Água" e o "Farpas". Retomando, quando li
    este post de Vossa Eminência, fiquei logo em "estado de alerta". Então não é que anda para aí a congeminar-se uma conspiração envolvendo as empresas de Pombal e que, sendo mais de quarenta, tendo "escopo lucrativo" (não sei o
    que é isto, mas só o nome causa-me arrepios), e estando à espera de "troca de favores" das entidades públicas, vão decerto depauperar o País e levar-nos rapidamente à situação da Grécia.

    Não estive para meias medidas, perante tal cenário tão gravoso tomei as medidas que se impunham: não fui trabalhar e corri ao banco para levantar o dinheirito que lá tinha. Sim, viu-se o que aconteceu na Grécia e a mim é que não me apanham desprevenido... E eis que, para surpresa minha, já havia uma fila enorme á porta do meu banco. Olhei para o outro lado da rua e verifiquei que à porta dos outros bancos também já existiam longas filas.
    Bem, restava-me ter de esperar. Mas logo aí percebi o efeito que Vossa Eminência causa nas pessoas com os seus posts.

    Bem, depois de umas longas horas de espera lá chegou a minha vez e lá tive de ouvir o meu gerente de conta a tentar desdramatizar a situação dizendo que as referidas empresas são empresas robustas, sólidas e já lucrativas e
    que não precisam de troca de favores para continuarem a crescer, etc, etc.
    Terminei logo ali a discussão referindo a minha fonte. É que nem pode haver discussão perante tal circunstância.

    De seguida, não fosse ficar sem mantimentos, corri para o hipermercado que mais uma vez encontrei à pinha. A minha sorte é que, pelos vistos, o Belmiro Azevedo também lê o "Farpas" e, sempre atento às oportunidades de negócio, reforçou o abastecimento para Pombal.

    E assim passei a segunda feira.

    Hoje, terça, lá me apresentei na fábrica e, de imediato, fui inquirido pelo patrão sobre a minha falta de ontem que, segundo ele (estes patrões são sempre uns exagerados) causou a paralisação de uma linha de produção e o
    incumprimento do prazo de entrega de uma encomenda para o estrangeiro. Lá lhe expliquei da minha ausência sem aviso motivada por valores mais altos: a congeminação dos empresários de Pombal e as medidas que tive de tomar para não ser apanhado desprevenido. E não é que o sacana do homem tentou convencer-me de que eu devia estar a ficar louco pois nada do que referia fazia sentido. E até lhe disse que a prova provada de tal congeminação era o facto tão bem denunciado por Vossa Eminência sobre a cronologia dos
    acontecimentos. E não é que o homem teve a coragem de dizer que quem disse tal coisa ou era incompetente ou mentiroso, pois ou não sabia destrinçar entre uma escritura e um registo de um aumento de capital ou então mentia descaradamente para enganar pessoas incautas como eu. Não resisti e fui-lhe às trombas. Que me chame de maluco ainda suporto, agora de colocar a mera hipótese de Vossa Eminência ser incompetente ou mentirosa, isso é que não!

    O resultado de tudo isto é que fui despedido. Mas ainda bem, pois estava há muito avisado de que não existia indústria em Pombal e, sinceramente, já me estava a sentir a trabalhar num mundo irreal, lá na fábrica.

    Por outro lado, qual cereja no topo do bolo, estou agora disponível para trabalhar no escritório de Vossa Eminência - essa sim uma atividade que cria riqueza para o Concelho - ou quiçá para pregar a palavra de Vossa Eminência, sempre tão premonitório nos seus posts.

    Fico, assim, à disposição de Vossa Eminência.

    Com elevado apreço,

    Quim das Máquinas

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  7. O Rodrigues Marques, quando comenta os “reles” comunistas e os relaciona com os socialistas e os social-democratas, está colocado perante um espelho a fazer uma introspeção retrospetiva, analisando o seu passado de estrema esquerda, o seu permanente radicalismo e as soluções políticas e económicas que defende de engordamento da máquina do estado à custa da exaustão dos recursos dos privados.
    O anónimo Quim das Máquinas, para não dar a cara, para desvalorizar os gastos dos impostos e as regras da concorrência e para negar o escopo (legal) das empresas, tentando aumentar a cortina de fumaça do Marques e baixando assim o nível da discussão, demonstra que é certamente algum dos parasitas ou proxenetas que suga o sangue dos nossos impostos, através de algum emprego ou de alguma relação contratual de venda ou aquisição de bens e serviços resultante do fator cunha ou de anterior teste do sofá.

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  8. Vossa Eminência toca-me sempre profundamente com as suas sábias palavras.
    Não sei o que é um parasita ou proxeneta mas confio sempre em quem sabe do que fala e vindo tais palavras de Vossa Eminência só pode se tratar de coisa boa.

    Cada vez mais me orgulho de o ter defendido das injustas acusações de incompetente e mentiroso.

    É com pessoas positivas e verdadeiras como Vossa Eminência que o País pode avançar.

    Bem haja!

    Com devoção,

    Quím das Máquinas

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  9. Cuidado, amigo ZGF, o Quim-das-Maquinas, está a trata-lo por Eminência... Cheira-me a uma Eminência Parda...

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    1. Toninho, BINGO!
      Estava escrito nas estrelas o que tu escreveste.
      Permite-me responder ao Quim das Máquinas aquilo que tu desmascaraste no teu comentário.
      “Cuidado, amigo ZGF, o Quim-das-Maquinas, está a tratá-lo por Eminência... Cheira-me a uma Eminência Parda...”
      Escrevi e não pude publicar antes do teu comentário, o seguinte:
      Amiga e companheira Quim das Máquinas, boa noite.
      Para início de conversa quero dizer-te que estou carregado de inveja por não ter imaginação, arte e engenho para fabricar uma peça tão bem construída como aquela que construíste.
      Pela justiça que fazes aos leitores do Farpas, incluindo o Engº Belmiro de Azevedo, seu leitor frequente, e ao próprio José Gomes Fernandes, seu Administrador, mereces uma medalha, mas daquelas a sério, uma de ouro e tudo, e não uma daquelas de cortiça.
      Mas, também, só uma sensibilidade feminina e com formação jornalística o fazia.
      Deus me perdoe, mas quase que escrevia o teu nome, para te agradecer, certo de que acertava 99,9 % na autora deste texto.
      Mas diz-me cá uma coisa, tu que és uma pessoa letrada, não é inocente tratares o nosso companheiro Zé por Eminência.
      Será, pergunto eu, que estás a fazer uma analogia com a eminência parda do todo poderoso conselheiro do Cardeal Richelieu?
      Se assim é, continuo a perguntar, quem é o Cardeal que o Zé, agora, aconselha, se Richelieu morreu para aí há meia dúzia de anos?
      Bom!
      Tratemos, agora, de coisas sérias.
      Entendo que tens perfil para o lugar a que te propões a fim de criares riqueza no escritório do nosso amigo, companheiro e causídico José Gomes Fernandes.
      Estou disponível para meter empenho que vai ter êxito, estou certo.
      Todavia deixa-me segredar-te um segredo, mas não digas nada a ninguém.
      Não é por acaso que o sininho é encarnado por uma pequenina (mas que aspira a ser grande) bela mulher de cabelos loiros, olhos verde-azulados, que usa um vestido verde, feito a partir de uma folha e que está perdidamente apaixonada por Peter Pan.
      É que as mulheres têm umas campainhas dentro da cabeça que começam a tocar ao primeiro sinal de perigo, quer seja pelos filhos, quer seja pelos maridos.
      Assim, aconselho-te a que não te exponhas demasiado, oferecendo-te para criar a tal riqueza no escritório do nosso companheiro, não vá o diabo tecê-las e começarem, por lá, a tocar campainhas.
      Beijinhos para ti, Quim das Máquinas e
      Abraço, Muito Grande, para ti António Roque

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  10. Caro Rodrigues Marques
    Certo de que a palha que escreves se destina a desviar a atenção das questões que o post trata, devo lembrar-te que, tendo em conta os cargos públicos que já desempenhaste, poderias demonstrar um pouco mais seriedade e prudência na forma como abordas questões de interesse público.
    Por isso, deverias começar sempre por fazer uma declaração de interesses, quando propões empregos em escritórios de advocacia de outrem, nomeadamente esclarecendo se algum teu familiar ou afim tem ou teve "emprego" nalgum escritório avençado junto da Câmara Municipal de Pombal, concretamente, junto daquele que assessorou o dito aumento de capital social.
    Por outro lado, devo dizer-te que não sou instituição de solidariedade social ou "centro de emprego" e que só por engano admitiria como colaborador uma florzinha que se diz mentiroso e incompetente e que, justificando-se, baralha a cronologia e os atos da "transformação" da Pombalprof e do aumento do respetivo capital social.

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  11. Senhor Fernandes, se é, como diz, um defensor da verdade, esclareça lá sobre a pretensa escritura que diz ter ocorrido a 29/07/2015 no Cartório Notarial de Porto de Mós que serve de base à sua tese sobre a não coincidência da cronologia dos factos.
    Diga-nos lá a que horas se realizou, quem esteve presente, em que livro ficou exarada e, já agora, quem foi o notário (pessoa) que a celebrou.
    Ou então admita que tudo não passou de uma MENTIRA da sua parte, um invenção produto da sua mente para criar uma suspeição e, com isso, enganar o povo.
    Vá, é simples, basta responder objectivamente às questões colocadas sobre a pretensa escritura...

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  12. Bom dia
    Adoro a boa argumentação dos intervenientes, bom vocabulário e bons conteúdos, bons textos. escreveram sobre vários temas e nada discutiram sobre o postulado .

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  13. Vossa Eminência permita-me que lhe pergunte onde é que eu posso encontrar a tal da escritura. É que passei a manhã à procura da dita cuja e nada. Nem uma bucha tive tempo de tomar. E voltaram-me a dizer que devia ser maluquinho por acreditar em mentiras. Que atrevimento!
    É por isso que preciso da ajuda de Vossa Eminência. Tenho que desmascarar esses malandros que o acusam de tão vis actos.

    Com adoração,

    Quim das Máquinas

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  14. Como diria o Senhor Malho: "Apanha-se mais depressa um Fernandes do que um coxo"...

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