100 anos depois

"Se quisermos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude”

A imortal frase do personagem principal de "Leopardo" é, especialmente hoje, de uma actualidade inquestionável. Celebra-se hoje mais um mito/dogma da História de Portugal. Enquanto Republicano por convicção, não me impressionam os discursos grandiloquentes que adaptam o que se passou há 100 anos por mera conveniência. A República, no sentido de termos uma democracia representativa, com igualdade de oportunidades sem depender de privilégios de nascença e uma relação com o Estado construída em Direitos e Deveres recíprocos, não nasceu a 5 de Outubro, mas sim 76 anos antes e não se começou verdadeiramente a cumprir com aquela data, mas sim 64 anos depois. O 5 de Outubro foi um golpe de Estado sem o qual dificilmente se compreende a História do nosso Século XX. Por isso relembro hoje a importância, não tanto de um símbolo histórico, mas de uma ideia, pilar de uma República funcional (e também certamente de uma Monarquia) do Estado de Direito em todas as suas acepções. Dias como este não existem para celebrar dogmas, mas para relembrar que devemos aperfeiçoar constantemente a democracia em que vivemos.

E por isso acho duplamente irónico viver este dia no cenário em que o vivemos. Nacionalmente por motivos que me dispenso repetir, mas dos quais retiro essencialmente a desresponsabilização e a impunidade de quem vive, em alternância, garantindo um Estado disfuncional que manieta um País. Localmente pela aparentemente inenarrável descrição de como órgãos autárquicos se comportam perante os seus eleitos. É fácil culpar os eleitores pela ausência de um real escrutínio fora dos ciclos eleitorais, mas a legitimidade eleitoral é um princípio intocável. No entanto, tal não invalida que uma pessoa se questione como é possível que num órgão o Presidente do mesmo insulte um deputado ou se escuse, por completo, a actuar de forma imparcial tentando exercer a função de fiscalizador. Recuso-me a acreditar que, mantendo-se o anterior Presidente em funções a AM funcionasse como agora funciona. E para que se torne claro, ao contrário da clique do poder e do seu gosto pelos ataques "ad hominem", não são os homens que ocupam os cargos, mas a forma como ocupam os cargos que merecem a minha crítica. Admito obviamente que haja visões bastante diferentes sobre a pertinência da discussão de alguns assuntos, mas não admito, pelo menos não num Estado de Direito (que manifesta e felizmente não é o mesmo que o do Presidente da Câmara), que órgãos autárquicos sejam manietados por muitos dos seus próprios membros. Celebrem-se os símbolos que se quiserem, que sem se reflectir seriamente como o Estado deveria funcionar - de baixo até cima e vice-versa - continuaremos a celebrar apenas símbolos, nunca ideias e verdadeiras conquistas.