7 de outubro de 2009

As eleições para a Assembleia Municipal

Durante as campanhas autárquicas há uma grande tendência para minorizar as eleições para a Assembleia Municipal. Ora, em Pombal, a verdadeira oposição aconteceu neste órgão autárquico.Tanto o PS, com o excelente trabalho dos seus eleitos municipais - contrastando com o triste prestação dos seus vereadores -, como o PCP, com a denúncia de várias situações no período dado para intervenções do público, conseguiram marcar, várias vezes, a agenda política.

Convém lembrar que a Assembleia Municipal é um órgão autárquico de enorme importância. Para além das competências que tem em aprovar o PDM, o Plano de Actividades, os orçamentos e as contas da Câmara Municipal, tem também competências para estabelecer taxas e acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municipal e dos Serviços Municipais.

Pela sua actividade eminentemente fiscalizadora, seria bom eleger uma Assembleia Municipal que tivesse uma constituição plural, com a representatividade de vários partidos e que não se limitasse à monotonia do rosa/laranja. Mas isso é apenas a minha opinião...

9 comentários:

  1. Adérito, acho que estamos sintonizados. "Todos em contramão para eleger o Adelino Leitão"!

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  2. Acabei de assistir ao opinião publica na sic notícias e estranhei que um candidato pelo PS a vereador nestas eleições autarquicas (Daniel Francisco)fosse o convidado a emitir a sua opinião sobre um assunto do qual é parte interessada as obras realizadas nas autarquias e a sua relação com os períodos eleitorais. Felizmente para ele, não interveio ninguém do concelho de Pombal,pois gostaria como é que reagiria.

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  3. Concordo em absoluto com a Paula e o Adérito. Também sigo em contramão, e parece-me muito útil a pluralidade da AM. Até porque, e perdoem-me os visados se se acharem inferiorisados pelos seus méritos individuais, há trabalho partidário que ali pode ser valorizado, e "3" é mais (e melhor) que "2". 50% mais. E muitos mais "por cento" melhor! ;)

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  4. Adérito,
    Concordo com o teu post, mas vou mais longe. Depois de ouvir o debate dos cabeças de lista à AM acho que o Adelino Leitão merece ser eleito. Esteve muito bem.
    Boas,
    AM

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  5. Olá!
    Ao longo dos anos houve sempre uma tendência natural para menorizar o papel da AM..
    Este facto só pode acontecer porque os deputados municipais têm tido um papel secundário e acomodado à maioria.
    A Assembleia Municipal têm um papel legal e fundamental a desempenhar na gestão autárquica, vejamos:
    -É na AM que se aprovam as contas de gerência, plano e orçamento.
    - Sem estas aprovações o pessoal não pode receber ordenados, as empreitadas não podem ser adjudicadas, os pagamentos não são efectuados, enfim, não haverá actividade municipal.
    - É lá que são definidas as estratégias do município para os próximos anos mediante propostas do executivo ou propostas de recomendação apresentadas pelos deputados municipais.
    - É lá que são necessárias vozes críticas, construtivas e que tragam ideias novas.
    - Os bons deputados são aqueles que são críticos e nem sempre abusam do status-quo.
    - É lá que são defendidos os interesses do município e dos munícipes.

    Ao Sr. presidente da Câmara e sua vereação compete analisar as linhas mestras para o exercício da actividade municipal e propor as mesmas à AM.. é lá o lugar próprio para serem discutidas e aprovadas as grandes obras municipais.

    Pelas razões acima entendo que quanto mais polarizada estiver a Assembleia Municipal melhor para o município e obviamente para o povo.
    Com um plenário composto pelas diversas forças políticas as decisões municipais saem discutidas, valorizadas e melhoradas.
    Neste pressuposto haverá um maior cuidado, por parte do executivo, na apresentação das opções do plano e orçamento.

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  6. Todos em contramão, sempre.

    Pelo Adelino Leitão quando ele assumir esse risco de, mesmo em contramão, aparecer a horas com gravata a condizer e deixar de ser pinga-amor. São distracções imperdoáveis a um candidato a sério, como ele é.

    Para não haver falhas de organização há que estabelecer o princípio da undidade há esquerda e um plano quadrianual de campanha, com definição dos eventos, seus detalhes, sedes e delegações por bairro (Agorreta, Várzea, etc.) e freguesias.

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  7. Quantos são eleitos para a Assembleia Municipal?

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  8. Grilofalante1,

    É isso mesmo, seriedade, competência e diversidade..., muita diversidade no forum que são as Assembleia Municipais. Se a honestidade intelectual e respeito pelo mandato popular se sobrepuser sempre à camisola do partido que cada um veste, estou certo, é a comunidade e o povo quem beneficia. Os executivos e os técnicos que os sustentam terão apenas o peso que devem ter, que é respeitar as políticas e directrizes que as Assembleias conseguirem defender e sustentar.

    Como diz o Ernesto Andrade - là nos EUA - para o mal e para o bem, quando o Congresso não quer, nem o Obama, que é o Obama, manda quando quer e como quer.

    Abraços

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  9. Boa Tarde!
    Se não estou em erro são 21 eleitos mais os 17 presidentes de junta por inerência do cargo, no total 38 elementos.

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