18 de julho de 2010

Desfalque consentido

Com os factos conhecidos, nomeadamente os fornecidos pelo ilustríssimo e sempre muito bem informado Rodrigues Marques e pelo autor confesso*, é possível afirmar que o desfalque de muitas centenas de milhares de Euros (ainda ninguém conhece o verdadeiro montante, nem câmara) é um crime consentido (pelo sistema). Isto porque o crime foi perpetrado ao longo de vários meses e sem ninguém o detectar.
Deixemos então para a justiça o apuramento das responsabilidades e a condenação, ou não, do(s) autor(es) (em princípio um) do desfalque. Para este espaço de cidadania este pormaior pouco ou nada importa. A única coisa que realmente interessa, sob o ponto de vista do interesse público, é a análise da forma como são geridos/controlados os dinheiros públicos.
E neste aspecto, confesso desde já: estou surpreendido. Sempre achei que as empresas municipais serviam, essencialmente, para quebrar os mecanismos de controlo dos dinheiros públicos. E a PombalViva demonstrou-o completamente. Mas sempre pensei, também, tal como as direcções do PS, que a câmara controlava com rigor os dinheiros públicos. Estava enganado. Mais uma vez se prova que, ás vezes, a realidade ultrapassa todas as congeminações que possamos fazer acerca das instituições e/ou das pessoas que as dirigem.
E assim se desmonta a gestão rigorosa e por objectivos que tanto apregoavam!
* Adenda à versão inicial

16 comentários:

  1. Isto é só o principio do fim do reinado do Sr. Eng. Nunca Pombal foi noticia por semelhante caso. Para quem se dizia um gestor de topo, deixar-se enganar por um mero funcionario ? Não se preocupe o Lar do Louriçal espera-o para uma reforma, feliz e sossegada. Ainda vai gostar de ser Gaulês. Será bem tratado e acarinhado na sua velhice. O povo do Louriçal sabe receber. Peça ja a demissão e venha ser feliz com o seu povo.

    ResponderEliminar
  2. Adelino Malho, bom dia.
    Estes acidentes acontecem desde que há dinheiro.
    O que falhou, aqui, foram os sistemas de segurança.
    E vens tu, agora, dizer que isto tem a ver com a gestão rigorosa que o Engº Narciso Mota faz.
    Se não fizesse essa gestão rigorosa a Câmara não tinha a saúde económica e financeira que tem e não era possível fazer operações destas porque, pura e simplesmente, não havia dinheiro.
    Como compreendes os sistemas de segurança, nas transferências bancárias, nada têm a ver com o Engº Narciso Mota, outrossim com os bancos e com a organização.
    O banco não deveria permitir, e particularmente numa Câmara, que uma única pessoa pudesse fazer e validar as operações.
    Mas foi isso que aconteceu, tanto quanto sei.
    Abraço.

    ResponderEliminar
  3. Rodrigues Marques,
    O que dizes a respeito das transferências bancárias é redondamente falso, o que é surpreendente porque és empresário com varios negócios e dirigente de múltiplas associações.
    Primeiro, a génese do problema não está, nem tem nada a ver com os bancos, tem a ver, pelos vistos e fazendo fé nas tuas informações, exclusivamente com os mecanismos de controlo da câmara. Deverias saber que uma transferência bancária exige duas password. Logo, em quelquer entidade, e por maioria de razões numa entidade pública, uma mesma pessoa nunca deveria ter conhecimento às duas password. Compreendido?
    Segundo, o problema tinha uma dimensão e uma gravidade totalmemnte diferente se tivesse ocorrido uma vez, mas ocorreu muitas vezes e durante um largo período, logo é muito grave, compreendes?
    Por outro lado, o facto de ocorrer múltiplas vezes e ao longo de vários meses não coloca só em causa o controlo de um método de pagamento - as transfências bancárias - mas todo o sistema de controlo dos dinheiros públicos. Compreendes?
    Boas,
    AM

    ResponderEliminar
  4. Rodrigues Marques,
    Também és ingéneo ou demagógico quando afirmas que: " Se não fizesse essa gestão rigorosa a Câmara não tinha a saúde económica e financeira que tem e não era possível fazer operações destas porque, pura e simplesmente, não havia dinheiro." Mentira, mentira e mentira. Isto é factível em qualquer câmara ou em qualquer entidade. Nada tem a ver com a saúde económica ou finaceira da instituição.
    Mas por alguma razão aconteceu em Pombal. E á grande!
    Boas,
    AM

    ResponderEliminar
  5. Olá
    Subscrevo suas palavras Sr. De Malho as condições de acesso às contas são condições contratuais estabelecidas com entre banco e o cliente.

    A detecção desta situação só me surpreende por tardia. Todo o mundo sabe a vida larga que 2 ou três funcionários municipais levam, com salários relativamente baixos.

    ResponderEliminar
  6. A posição aqui assumida pelo Sr. Eng. Rodrigues Marques só prova de que ele faz tudo o que considera melhor para o PSD. Mesmo que isso implique dizer a maior barbaridade ou mentira em que não acredita. Mas di-la. Pelo PSD tudo vale, mesmo dizer o que ninguém acredita, nem ele.

    ResponderEliminar
  7. já me parecem os pachecos pereiras cá do sitio, deixem a justiça funcionar(ou pelo menos começar a ) e depois, e só depois, fazerem os aproveitamentos politicos(se os houver).

    ResponderEliminar
  8. Bom Dia!
    Mas ainda nao foram presos os responsaveis?
    Ah... e verdade, estamos a falar de Portugal um Pais onde tudo e possivel!e a justica demora o tempo que for necessario, para poder passar do prazo,todos os processos neste pais que passam o prazo, os responsaveis, procurador, juizes e funcionarios a quem estavam entregue os processos, descem de categoria ordenado e ate normalmente sao despedidos,sendo substituidos por outros mais competentes.Por isso Portugal esta onde esta pela falta de dedicacao e falta de profissionalismo de uma grande maioria da funcao publica super povoada!.
    Enjoy your summer vacation!
    Ernesto

    ResponderEliminar
  9. Bom Dia!
    Onde se le RESPONSAVEIS deve-se ler SUSPEITOS!
    Obrigado e bom BODO!
    Ernesto

    ResponderEliminar
  10. Obras sociais - Pombalviva - e agora este desvianço.

    Parece-me muito dinheiro atirado aos pombos, uma coisa é certa, o Eng Narciso Mota sai da Camara pela porta pequena.

    ResponderEliminar
  11. Caros amigos,

    Permitam-me um texto de comentário relativamente longo acerca desta situação. O choque é tamanho que não posso, de todo, resistir-lhe.

    1. Estamos perante um dos acontecimentos públicos de maior impacto político e social da história do nosso concelho – sem dúvida, o maior desde o falecimento do Eng. Guilherme Santos. Atrever-me-ia a dizer que estamos perante o maior escândalo político autárquico de que tenho memória, em Pombal.

    2. O funcionário suspeito da autoria do desfalque não pode nem deve ser vítima de linchamentos apressados em praça pública – pelo menos, sem que se percebam os seus “comos” e os seus “porquês” relativamente a este procedimento. Apenas circunstâncias íntimas absolutamente extremas podem ter condicionado um comportamento destes – e é muito importante que as mesmas sejam conhecidas e compreendidas na medida do possível – tal como o serão, certamente, no processo judicial que se deverá seguir. “Loucura” é o termo com que o suspeito qualifica o acto que confessou (podem ouvir-se as suas declarações aqui). Aguardemos serenamente tudo o que se vier a saber.

    3. O problema central que toda esta situação levanta é, a meu ver, o seguinte: que orgânica interna é esta, segundo a qual se articula o trabalho quotidiano da nossa Câmara Municipal? Que esquema de funcionamento é este, que permite que uma situação destas aconteça? E repare-se: formulo o problema colocando questões – e sem qualquer intenção irónica.

    3.1. Naturalmente, a CMP, como qualquer outra Câmara, funciona por duas “camadas”, que se articulam: por um lado, uma Câmara “política”, constituída por um Presidente e pelos Vereadores (políticos eleitos), e por uma série de Assessores ou outros funcionários nomeados pelos mesmos, e da sua confiança; por outro lado, uma Câmara “técnica”, se é que assim se pode dizer, constituída pelos funcionários públicos que fazem parte dos quadros da instituição e que, ao longo da sua carreira, acompanham vários mandatos de vários políticos, transitando no exercício das suas funções pelos vários enquadramentos políticos que os actos eleitorais vão ditando (grupo no qual se insere o suspeito do desfalque de que agora se fala).

    3.2. O problema central, dizia eu, prende-se em percebermos (a fundo e com urgência) como é que na CMP estas duas “camadas” interagem entre si. Naturalmente, os políticos ditam orientações, que constituem a sua política e a sua gestão; os funcionários cumprem essas orientações, assegurando os serviços da Câmara, e não se lhes podem ser imputadas as responsabilidades políticas dos seus actos – senão as responsabilidades “técnicas” dos mesmos.

    ResponderEliminar
  12. 3.3. Todos, como cidadãos, temos o direito e o dever (confesso que estou em falha...) de: conhecer de trás para a frente o organigrama da organização interna da Câmara; saber os nomes das pessoas a quem corresponde cada uma das funções apresentadas nesse organigrama; acompanhar dedicadamente o trabalho da Câmara e da Assembleia Municipal, nomeadamente consultando as actas desses órgãos; conhecer a lei geral e os regulamentos internos pelos quais se regem cada um destes órgãos, assim como cada uma das divisões, departamentos ou gabinetes da Câmara.

    3.4. Finalmente, todos deveríamos poder saber em que moldes se estabelecem exactamente as relações de trabalho quotidiano em cada uma das divisões da Câmara – isto é, as relações entre políticos e técnicos. Quem manda o quê, a quem, como, em que tom, com que formalidades, com que tempos, com que prazos, a que horas, quem resolve o quê, quem soluciona o imprevisto, quem tem o telefone de quem, quem pode dizer o quê, decidir o quê, contestar o quê, quem é aborrecido, quem é permissivo, quem é “picuinhas”, quem cumpre, quem protela, quem tem autonomia, quem tem ou pode ter iniciativa...
    Excesso de informação? Talvez... Mas note-se o caso concreto: foram quinhentos mil euros!...

    4. Perante o cenário deste desfalque, a questão central, de facto, não pode ser outra. Nas declarações áudio do suspeito disponíveis on-line, surpreendeu-me o facto de o entrevistado revelar que “tinha um cartão de administrador do sistema da conta do BPI”. A pergunta que se impõe é: e isso – é normal?

    5. É normal um Técnico Superior da Secção de Contabilidade de um Departamento Financeiro de uma Câmara Municipal portuguesa ter acesso a um cartão de administrador de sistema de uma conta da mesma Câmara – podendo operar a dita conta com total autonomia? No caso concreto da CMP – é normal que isso aconteça?

    5.1. Se a resposta for “sim” – todos temos que estar solidários com a “camada política” da nossa Câmara. E não, não estou a ironizar. O nosso Presidente e a nossa vereação foram, como todos nós, vítimas de um desfalque – vítimas da normal (mas, a meu ver, excessiva) autonomia com que os seus técnicos estão habituados a trabalhar; estarão, provavelmente, como todos nós, surpreendidos, tristes e apreensivos quanto ao desfecho deste caso. Neste cenário, resta-nos a todos aguardar que a justiça faça luz sobre os acontecimentos. Diria, agora já com uma ponta de ironia: cabe-nos mostrar, mais do que nunca, pertencermos ao concelho dito solidário e humanista que tantas vezes nos anunciam – já que é nos momentos de crise que essas qualidades são realmente mais necessárias...
    ... Mas que não se repita!

    ResponderEliminar
  13. 5.2. Se a resposta for “não” – pois nesse caso, politicamente, toda a questão se complica!... E muito!...
    Quem vem a praça pública assumir as responsabilidades políticas do problema? Quem assume que deveria ter estado – e não esteve? Deveria ter controlado – e não controlou? Deveria ter visto – e não viu? Quem assume a responsabilidade política?
    Há demissões?
    Há vergonha?
    Uma pontinha que reste?
    Mesmo que pequenina?...
    Há eleições antecipadas?
    É que, desta vez, a situação é grave de mais para nos limitarmos a levar a coisa a brincar...

    6. Pelos vistos, prova-se que o problema não foi do sistema bancário. Mas a hipótese, no contexto, teve alguma graça – isso há que admitir...

    7. Sublinho que a questão da articulação dos procedimentos internos na CMP é o aspecto mais importante do problema que esta situação coloca.
    É a questão que, na verdade, vai decidir se há ou não responsabilidades políticas neste caso.
    Mais, é uma questão toda ela misteriosa para a praça pública: veja-se o seguinte comentário, assinado por “Bruder”, que surgiu na notícia online do “Expresso” sobre o desfalque (e transcrevo):

    “Quem conhece a Câmara de Pombal, e o " regime jardinista instalado",( cada “ funcionário” tem o seu circulo de influência,e exerce-o arrogantemente, com o que pensam ser os “ pacóvios” dos pombalenses,com a " certeza" da impunidade assegurada ), não se surpreenderá com esta noticia. Quem não se recorda da secção das " obras públicas" e seus fiscais ?Quem não tem em Pombal uma " estónia" de bafo corruptivo, a contar.? Quem desconhece os gabinetes " de engenheiros e arquitectos", com assento, por intermédio pessoa, nas " combinações" para aprovar projectos, e mesmo alterar horários de estabelecimentos comerciais? Há mesmo " projectistas", em freguesias com “guia “apurada, autênticos vampiros da cidadania, funis por onde devem passar os cidadãos , para qualquer coisa relacionada com obras privadas, ou despachos junto às " Estradas de Portugal ", senão o " assunto" não avança na Autarquia. Uma das perguntas que se sempre se fez , quando a Câmara de Pombal vem à baila, é; porque a PJ nunca fez uma descida em forma, varrendo alguns dos serviços e respectivos responsáveis, quase todos alinhados " à lopes " ? A Policia Judiciária , certamente terá, para sossego e credibilidade das nossas instituições , uma oportunidade de demonstrar , uma vez mais, que continua a ser um garante de que neste País, mesmo tarde, a justiça pode recompor-se. Com a colaboração activa, e leal ,da Delegada do Ministério Público nesse Concelho, como é devido.Aliás, como é de norma.”

    Como digo, é uma questão misteriosa, e parece levantar por aí muitas suspeitas. Mereceria investigação e esclarecimento...

    ResponderEliminar
  14. 8. Definitivamente, caiu por terra o mito da gestão rigorosa e transparente na CMP. O suspeito do desfalque andava alegadamente a fazer transferências de uma conta da CMP desde Março; só agora se deu por isso? Que rigor é este, em que nem o próprio suspeito, na sua confissão, consegue dizer exactamente que montante desviou?

    8.1. Afinal, que dinheiro há na CMP? Quanto? De onde? Quem pode mexer? Que contas tem a CMP? O que é preciso para mexer nas contas? E quanto dinheiro há nas empresas municipais? De onde? Quem pode mexer? Como ficou o caso da PombalViva? As Festas do Bodo – têm orçamento? Há alguma coisa na CMP que tenha orçamento?...

    8.2. É que, à vista deste caso, a somar a tantas pequenas suspeitas de que por aí se fala, e considerando ainda os buracos financeiros que miraculosamente desaparecem em meia dúzia de meses (pelo menos deixamos de ouvir falar neles...) – parece tão fácil dar uns toquezinhos, para aqui e para ali, nos dinheiros da Câmara!...
    Veja-se as declarações no comunicado da Câmara, citado na notícia referida acima:

    “O montante desviado não inclui "quaisquer verbas provenientes de fundos comunitários", refere o mesmo comunicado, assegurando que os factos ocorridos "não comprometem as obrigações financeiras do município de Pombal".”

    Não comprometem? Mas, então – de onde vêm os quinhentos mil? E para que iam servir?

    Quem quiser e puder, que tenha a bondade de esclarecer.
    Abraços.

    ResponderEliminar
  15. "Quem não se recorda da secção das " obras públicas" e seus fiscais ?" Ou o Sr. Sopas não não sabe do que está a falar, ou está a fazer confusão com outra secção.
    Criticar é saudavel, mas os criticos têm de ter fundamento nas criticas que fazem.
    Sr. Sopas faça lá um esforço e tente apurar que é a secção das "obras públicas" e seus fiscais que quer criticar.

    ResponderEliminar
  16. Amigo,

    Perdão, essa frase não é minha. É uma citação do comentário assinado por “Bruder” que surgiu na notícia online do “Expresso” sobre o desfalque (por favor verifique, através do link).

    Não pretendo, neste contexto, criticar directamente nem a secção das obras públicas nem os seus fiscais. Quem o quer fazer - pelos visto - é o autor do comentário citado.

    Abraço.

    ResponderEliminar

O comentário que vai submeter será moderado (rejeitado ou aceite na integra), tão breve quanto possível, por um dos administradores.
Se o comentário não abordar a temática do post ou o fizer de forma injuriosa ou difamatória não será publicado. Neste caso, aconselhamo-lo a corrigir o conteúdo ou a linguagem.
Bons comentários.