Parece-me enormemente estéril a
discussão que se prepara sobre o projecto da praça… perdão, da rotunda… perdão,
do Jardim da Várzea. Especialmente, porque se trata de um projecto de execução
já consolidado e que todos os eventuais contributos da população (mais uma
árvore, mais um banco, mais um canteiro) serão sempre desgarrados e
desagregados do conceito subjacente à sua concepção. (portanto, inúteis e,
quiçá, contraproducentes).
O Código dos Contratos Públicos (CPP)
prevê um instrumento que me parece interessante, nomeadamente no âmbito do
planeamento urbano: O Concurso de Concepção ou CONCURSO DE IDEIAS. Este
instrumento não desonera o adjudicante do acesso a eventuais fundos
comunitários e permite que os projectos a concurso sejam avaliados (por um júri
plural que deverá incluir ponderadamente a opinião dos cidadãos) quanto ao seu
especial valor intelectual e técnico. Este instrumento é utilizado
frequentemente, em Portugal e lá fora, como forma de conferir notabilidade, originalidade
e diferenciação ao tecido urbano.
Seria mais dispendioso? Com
certeza. Desde logo porque prevê a premiação dos melhores projectos. Envolve
riscos? Pois claro. Ou não fosse o arrojo um sinónimo de risco.
Mas talvez seja disso mesmo que
estamos a precisar: ATREVIMENTO.
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