28 de janeiro de 2009

POMBAL E A CRISE

POMBAL EM CRISE: AS MEDIDAS DE COMBATE À RECESSÃO

“ É preciso que alguma coisa mude, para que tudo fique na mesma...”

Príncipe Giuseppe Tomasi di Lampedusa, em O Leopardo

O conjunto de medidas aprovadas pela Câmara Municipal de Pombal de combate à recessão, anunciadas pelos órgãos de comunicação local, não irão resolver, como é compreendido e aceite pelo próprio executivo camarário, qualquer problema originado pela grave crise económica que actualmente atravessa o nosso país e consequentemente o nosso concelho. Um concelho, como o nosso, onde existem problemas sociais graves, onde o desemprego cresce continuamente, o poder de compra diminui todos os dias, a fome alastra nas famílias de menores (ou nulos) rendimentos, as medidas apregoadas não irão surtir o efeito a que se propõem. Estas medidas, que no dizer do Sr. Presidente, Engº Narciso Mota, pretendem ajudar as familias carenciadas do concelho, não irão ajudar em nada. Medidas como, manutenção das taxas pelo licenciamento de obras particulares e urbanismo, isenção de taxas de licenciamento de reabilitação e recuperação de imóveis, legalização de habitação, arrumos, alpendres, amexos e garagens construídas até o ano 2000, estarão direccionadas para os que mais desesperam com o agravamento das condições de vida ? E a isenção ao jovens até aos 35 anos do pagamento de taxas de licenciamento para a construção de habitação própria, desde que a estimativa orçamental do imóvel, se inclua, no segundo escalão de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis ( IMI ) ? Estas medidas, em matéria de urbanismo, mais parecem que se destinam a revitalizar a construção civil, que propriamente a mitigar os problemas sociais graves que afectam o nosso concelho. Isto é, não me parece, que os incentivos, pois de incentivos se tratam, no âmbito da construção civil, vá de encontro as necessidades mais prementes da poplução mais afectada com a crise. Todavia, o não aumento dos preços do consumo da água e saneamento de sólidos urbanos para o ano de 2009, parece-me correcta, mas nada de extraordinário, tendo em conta os altos preços praticados, e para combate à recessão parece-me pouco. As outras medidas, tais como o fornecimento à população escolar do 1º ciclo do ensino básico de manuais escolares e bonificação dos escalões da componente de apoio à família nas escolas da rede pública, parecem-me perfeitamente normais, com crise ou sem ela. E já agora, a isenção de bilhete nas linhas Pombus, não estão direccionadas sómente para os pombalenses da cidade ? A recessão é um período em que ocorre um grande declínio na taxa de crescimento económico de uma determinada região ou país, e assim sendo, como é, as medidas anunciadas, mais não são que meros paliativos para combater a grave situação social que se vive no país e no concelho. Poder-se-à perguntar, competirá à CMP combater a recessão ? Que poderes e meios terá o Município para de alguma forma combater as crises inerentes ao sistema de uma economia de mercado? Poucas ou nenhumas.As medidas que ora se propõem, como é bom de ver, não irão estimular o emprego, o crescimento e desenvolvimento económico no nosso concelho. Não será essa a intenção da CMP, dirão. Pois não, porque o combate à recessão só se fará, ou não, com José Socrates e seus ministros. Entendo, que estas crises são parte integrante do sistema capitalista, e por isso, por mais medidas que se tomem para que algo mude, tudo ficará na mesma. A não ser que se procurem soluções fora do quadro do liberalismo económico, isto é, que se parta para a construção de uma sociedade de novo tipo, e isso não está nos horizontes do Município, e muito menos do nosso governo.

2 comentários:

  1. Obviamente que a solução para este período de recessão não se sustenta nas autarquias, tem de ser central, do nosso governo.
    Agora é também claro que as autarquias podem contribuir, se não existiam só para inglês ver.
    Quanto às medidas em particular, penso que o incentivo à construção e à habitação jovens são obviamente de louvar. O objectivo do combate à crise não pode ser paliativo, tem de se focar na etiologia da crise e isso passa pela estimulação da economia e pela diminuição do sentimento de depressão geral.
    Relativamente aos manuais escolares, parece-me que realmente não são nenhuma medida de extraordinária, mas sendo iniciativa de uma autarquia são sem dúvida um esforço extra para compensar uma lacuna na política de educação nacional, como aliás já acontecia a nível dos transportes escolares. Em muitas autarquias os jovens nunca tiveram auxílio nesse campo.
    No que diz respeito aos Pombus, claro que saem mais beneficiados os alunos residentes na cidade, mas não nos podemos esquecer que muitos dos outros só tê, transporte até à rodoviária e que assim lhe fica mais facilitada a ida daí até à escola.

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  2. Caro Adelino Leitão,

    Parece-me correcta a sua análise das medidas enunciadas pelo executivo municipal.

    Creio que é necessário planear para o pior cenário, e ser muito criativo nas eventuais respostas...

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