21 de janeiro de 2009

O essencial

Câmara de Pombal lançou medidas de combate à recessão, leio no Notícias do Centro. Nota-se logo o seu alcance limitado, com a excepção da oferta dos manuais escolares, numa lógica de "juntar o útil ao agradável" mas que carece de uma análise bastante mais profunda, nomeadamente para aferir qual o peso do alargamento da ASE. E nota-se também que, em 2008, se perdeu uma oportunidade de arrepiar caminho, nomeadamente em sede de redução de taxas de impostos que podiam ter sido já decididas em Setembro do ano passado, em especial a redução por parte da autarquia da sua participação em sede de IRS.

Trata-se de uma dedução à colecta que, a ser implementada, resultaria numa poupança que, independentemente do valor, seria sempre uma benesse. Admito que aqueles com maiores rendimentos fossem beneficiados, mas mesmo com essa entorse, aliviar-se-ia a classe média que, convenhamos, neste momento é quem tem de ser ajudada. Por isso, mesmo sabendo do defeito desta medida, no geral, as suas vantagens superam as desvantagens, pelo menos até a lei ser revista nesse ponto em concreto. 

É que o essencial está mesmo nos impostos. E se eu sempre critiquei a não diminuição da carga fiscal a nível nacional, sobre as famílias e empresas, não poderia deixar de criticar a ausência de medidas que, nesta fase, teriam maior impacto, não só económico como psicológico. Mas já sabemos que, preocupações à parte, interessa é manter os níveis de recolha de receita.

5 comentários:

  1. Olá João,

    O Governo da República referiu e bem, que quem manter o emprego em 2009, vai ver o seu rendimento disponível aumentar. Assim sendo, o problema vai colocar-se às pessoas que estão ou vão perder o emprego, cujos programas sociais existentes não conseguem dar resposta. Refiro-me aqui a ajudar pessoas que não conseguem ou não conseguirão ter uma alimentação saudável. Estou a falar de fome. Tendo em conta que a situação tende a agravar-se, não sabemos com que intensidade, pelo menos até 2010, que respostas o Município poderá dar?

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  2. No caso concreto, admitindo um cenário dessa gravidade, o município sofre de vários problemas: desde um centralismo que dificulta a coordenação regional, muitas vezes necessária para responder a problemas económicos, aos próprios defeitos do poder autárquico que tarda em sair da sua quintinha e de construir gestões alicerçadas na competência técnica e sem partidocracias dementes e que muitas vezes esbanja em obras "de futuro", esquecendo que a criação de condições para a riqueza é importante.

    Quer isto dizer que os municípios sozinhos vão-se ver à rasca para agir com o máximo de eficiência em cenários desses, podendo usar paliativos deste género, garantindo o acesso a alguns bens de primeira necessidade.

    Para além disso, e admitindo um cenário complicado, haveria que assegurar as condições para fazer o levantamento de todas as situações complicadas, nomeadamente garantir um funcionamento em rede de detecção de situações sociais graves e assegurar resposta com alimentos e outros bens. Neste caso, não era ter uma "máquina" burocrática, mas a centralização de informação que permitisse saber quais as necessidades das entidades no terreno e como supri-las. Uma espécie de ajuda logística. Eventualmente ter um plano que permitisse a alocação de terra para satisfazer algumas necessidades agrícolas (mas nem a ideia é minha nem vejo ainda como o fazer).

    Acredito que, para já, todas as situações mais graves estejam a ser referenciadas e acompanhadas. Acredito também que exista já algum grau de interdependência e comunicação, mas duvido que se tenha pensado ou previsto a necessidade de integrar a actuação de várias instituições. Mas isso, claro, num cenário mais grave.

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  3. Olá João,

    Parece-me que levantas hipóteses de trabalho que podem e devem ser exploradas, nomeadamente a ideia do Município centralizar informação e ser um facilitador da acção de outras entidades que já actuam no terreno. Confesso a minha ignorância sobre a legislação aplicável e a organização que já existe de facto em termos de acção social, daí também a pergunta.

    A médio/longo prazo creio que iniciativas para a valorização da auto-suficiência alimentar do Concelho de Pombal devem ser ponderadas, quer por uma questão de segurança alimentar, quer porque a actividade agrícola pode ser um ponto de união novamente entre as pessoas da cidade e das aldeias, entre os mais velhos e os mais novos. Há uma questão energética e ambiental também neste ponto. Em média nos países ocidentais, por cada caloria que ingerimos, gastamos 10. Insustentável.

    Finalmente, neste momento um cenário de Depressão Económica é possível. Basta apenas a possibilidade, para devermos planear em antecipação. Até porque há outras nuvens no horizonte...

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  4. Dr. João Alvim, boa tarde.
    Infelizmente as medidas agora apresentadas pela Câmara Municipal de Pombal para atenuar, nas famílias e nas empresas, a recessão que aí vem a sério em 2009 não serão suficientes. Por isso serão revistas, o mais tardar até Junho do corrente ano. Por outro lado só por distração é que o PS de Pombal não propôs nada de nada. Mas nada mesmo. Em 30 de Dezembro, na Assembleia Municipal, a questão foi levantada pela Bancada do PSD. Será só distração o PS não ter trabalhado para apresentar propostas, ou há outra qualquer razão? Devemos dar as mãos numa solidariedade social concelhia para contrariar as más decisões do Governo da Nação.

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  5. O essencial, para mim, estava nos impostos (isto na lógica já vista de apoiar as famílias que continuarão a ter rendimentos). E para isso o PS apresentou propostas na AM apropriada. De resto, não é que as medidas apresentadas sejam más, mas são limitadas.

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