Este pequeno mas significativo caso mostra, pela enésima vez, que a justiça bateu no fundo e está à deriva.
Mas o mais grave, o verdadeiramente grave, é que não se vislumbra qualquer saída para o “status quo”.
Mas o mais grave, o verdadeiramente grave, é que não se vislumbra qualquer saída para o “status quo”.
Pelo que li e percebi, o Tribunal da Relação acaba de criar uma jurisprudência que irá, com toda a certeza, criar complicação no processo de detecção de condutores a conduzirem em estado de embriaguez. Eu que já fui condenado por esse mesmo crime, se tivesse tido conhecimento desta decisão também teria recorrido, porque a contraprova também foi feita no mesmo alcoolímetro. Atenção a todos os condutores para este facto. Verifiquem bem e recorram.
ResponderEliminarQual é o acórdão? Em concreto, o que diz? Será o Dragger MKIII-P?Ando envolvido com um desses.
ResponderEliminarSenhor Engº Adelino Malho,
ResponderEliminarSe o que se passou é o que se relata do acórdão e o que se passou, qual a dúvida? A decisão errada é a primeira, não a do acórdão. Provou-se que Justiça anda mal, mas existe, e recupera! O Sr. que é Engº e tem, também por isso, um raciocínio lógico, como pode considerar válido um exame de contraprova se se usou o mesmo aparelho da prova? Se houvesso falha ou erro na primeira medição (prova) - e pode haver, os aparelhos podem falhar, avariar - que sentido e que valor pode ter essa contraprova? O alcool até pode ser muito, mas o valor da contraprova e, consequentemente da prova, só pode se "0". De quem é a culpa? Dos Juízes ou de quem deveria formar os policias e não forma? Haveria outro aparelho disponível para a contraprova? O que me diz?
J.F.
Então sr. Adelino Malho, agora não se pronuncia?
ResponderEliminarNão tem opinião?
Um Pombalense
O dr. JF tem toda a razão. O texto do sr. eng. Malho é de uma infelicidade extrema. A Justiça portuguesa não está bem, mas não é por casos como o do Acórdão. Como é evidente, um aparelho pode estar avariado e tem de haver a possibilidade de se fazer a contraprova, ainda para mais quando as consequências da prática do ilícito são muito gravosas. As garantias dos cidadãos não são coisa de somenos, sr. eng., como V. Exa. deveria saber.
ResponderEliminarMas o mais grave no texto ainda não é isso. É, como toda gente percebeu, as dores do sr. eng. Malho com o estado a que chegou a Justiça portuguesa têm apenas a ver com identidade e a notoriedade política dos visados. Se os arguidos não fossem quem são o sr. eng. Malho alguma vez publicaria o texto? É óbvio que não!
Se, por outro lado, o propósito é dizer que a Justiça os tratou de maneira diferente por serem ricos e poderosos, então o sr. eng. deve afirmá-lo claramente, deixando-se de reservas mentais e de meias palavras. Isso, perdoe-me, é tudo aquilo que já temos de mais neste país. Queremos política, queremos mais política, mas não queremos baixa política, sr. eng. Malho. Para isso, já cá estão eles, percebeu?
Quero manisfestar o meu apoio total ao comentário anterior.
ResponderEliminarDe facto, o sr. Adelino Malho, não estava preocupado com o estado a que chegou a justiça(muito por culpa do seu governo socialista, com as alterações que fez ao código do processo penal), mas sim,porque se tratava de cidadãos doutro quadrante político.
A isto chama-se, chincana politica! Mas quem conhece este senhor, já sabe o que a casa gasta.
Um Pombalense
Eu até não penso que as alterações sejam tão más assim. Cumpre dizer que, se não estver errado por não ter verificado, as alterações foram aprovadas por todos, ou quase todos os partidos. Se houver culpa é de todos. A meu ver, ao contrário do que certos securitários nos querem convencer, as garantias nunca muitas. O cidadão só sabe isto quando, por qualquer razão, se vê envolvido mas malhas da justiça, quer fazer uso legitimo delas e não as encontra.
ResponderEliminarJ.F.