8 anos foi o tempo que o executivo camarário demorou a descobrir a pretensa falta permanente de um funcionário ao serviço. Esta era a conclusão que se podia tirar das notícias que o executivo camarário divulgou através de comunicado. A ser verdade, o facto seria revelador de incompetência e inépcia extremas. Por isso, quando a notícia saiu, pensei que deveria tratar-se de um acto de ajuste de contas ou, melhor, de uma acto “ressabiado” (vingativo) de pessoa que se habitualmente diz ser não “ressabiado”… Também por isso, pensei no que poderia ter feito tal indivíduo…
Na altura, o executivo anunciou o facto e comunicou, de forma triunfal e implacável, a suspensão do pagamento das remunerações do “faltoso”: foram as “entradas de leão”. Porém, omitiu que o pretenso “faltoso” tinha vindo a exercer a actividade de representação de outros trabalhadores junto do sindicato para onde tinha sido eleito, que tal actividade estava a ser exercida de acordo com a lei e com o conhecimento do executivo camarário e, sobretudo, que a questão já havia sido objecto de processo judicial.
É caso para dizer que faltaram à verdade…
Recentemente, começaram a surgir novas notícias sobre o “perigoso” sindicalista”. Afinal vai ser suspensa a decisão de suspender o pagamento das remunerações. Parece que a isso obriga o disposto no artigo 128º, nº 1 do Código do Processo nos Tribunais Administrativo, em virtude de ter sido instaurada uma providência cautelar: são as “saídas de sendeiro”.
As consequências deste acto, como as de outros, serão mais uma vez e sempre suportadas pelos impostos dos contribuintes…
È por isso, que seria conveniente percebermos como funcionam os serviços jurídicos do município, sobretudo se têm independência técnica, e como são contratados os advogados, sobretudo se estes também tratam dos “casos” da vida privada de quem os contrata no exercício de funções públicas e dos casos dos familiares…
Para a pessoa que insulta quem o questiona sobre faltas de coerência ou mentiras, falando em “descer baixo” e trazendo à colação familiares e assuntos alheios às questões em discussão, mais uma vez se reviu ao seu espelho…
Na altura, o executivo anunciou o facto e comunicou, de forma triunfal e implacável, a suspensão do pagamento das remunerações do “faltoso”: foram as “entradas de leão”. Porém, omitiu que o pretenso “faltoso” tinha vindo a exercer a actividade de representação de outros trabalhadores junto do sindicato para onde tinha sido eleito, que tal actividade estava a ser exercida de acordo com a lei e com o conhecimento do executivo camarário e, sobretudo, que a questão já havia sido objecto de processo judicial.
É caso para dizer que faltaram à verdade…
Recentemente, começaram a surgir novas notícias sobre o “perigoso” sindicalista”. Afinal vai ser suspensa a decisão de suspender o pagamento das remunerações. Parece que a isso obriga o disposto no artigo 128º, nº 1 do Código do Processo nos Tribunais Administrativo, em virtude de ter sido instaurada uma providência cautelar: são as “saídas de sendeiro”.
As consequências deste acto, como as de outros, serão mais uma vez e sempre suportadas pelos impostos dos contribuintes…
È por isso, que seria conveniente percebermos como funcionam os serviços jurídicos do município, sobretudo se têm independência técnica, e como são contratados os advogados, sobretudo se estes também tratam dos “casos” da vida privada de quem os contrata no exercício de funções públicas e dos casos dos familiares…
Para a pessoa que insulta quem o questiona sobre faltas de coerência ou mentiras, falando em “descer baixo” e trazendo à colação familiares e assuntos alheios às questões em discussão, mais uma vez se reviu ao seu espelho…
"Levantai-vos vitimas da fome..."
ResponderEliminarSe é inquestionavel a qualidade técnica do departamento juridico da Câmara Municipal,
Se é inequivoca a forma e substância do dito supra mencionado departamento,
Se é eficaz, competente e quiçá vigilante,
Se é eficiente, diligente e ousada,
Questiono JGF:
Como ousas colocar em xeque tão afamado departamento técnico que de tão bem jirido é só teem trasido bemfeiturias ao orgão que representam?
Cumo é que um causudistico, que até é ou foi dos orgãos do PSD/Pombal, pode deprender tais exequidades na labuta e prestamismo na justa e dura luta da causa de bem comum que representa a Câmara Municipal?
Meu caro JGF:
As Leis é que são mal feitas.
Os do Terreiro do Paço e os seus amigos advogados é que não sabem da realidade da coisa e fazem as Leis ao seu belo prazer e deleite.
Mais, em Pombal e na Câmara, só há do melhor a assessurar a edilidade e os casos que ela detem com tudo o que mexe.
JGF, está foi mázinha para o brio do(s) jurista(s) ali colocados.
Mas e já agora, podemos saber os resultados daquilo, presumo ser assim, que são as sentenças em transito julgado em que a Câmara Municipal e seus orgãos estão envolvidos?
E só mais uma pequena achega, cousa pouca, quanto custou cada processo, seja favoravel ou contra, ao erario público? Sim, contas dos gastos com os advogados externos e departamento juridico interno.
Havia, quero eu dizer, haverá de ser giro ter uma lista desses processos judiciais e suas conclusões.
Certamente há por lá alguma "perolas" da forma processual apresentada (contaram-me e há colaboradores da Câmara envolvidos em acto que foi público e testemunhado).
Se fosse só com os advogados...
ResponderEliminarBom dia!
ResponderEliminarPara o nosso amigo JGF questionar o funcionamento dos serviços jurídicos da CMP isto trás água mo bico
Amigo Boss
ResponderEliminarO que está em causa no funcionamento dos serviços jurídicos, integrados no pelouro de determinado vereador, é a aparente falta de independência técnica, ou seja, a submissão dos conteúdos dos "pareceres" às orientações e ordens do executivo.
Este mesmo executivo, como os de quase todos os outros municípios, exige que os pareceres técnicos dos diversos serviços tenham conteúdos que possam fundamentar determinadas soluções que se pretendem tomar. Quando surgem problemas de legalidade e de responsabilidade, os membros dos executivos dizem que não podem ser responsabilizados pelas consequências das decisões baseadas em pareceres dos técnicos. Diabólico...
Posso ladrar?
ResponderEliminarQuanto custa o Gabinete Juridico da Câmara de Pombal por ano? Não sei.
O que sei é que o mesmo Gabinete, coordenado pelo Vereador do turno da tarde, tem, pelo menos, dois advogados externos contratados: Dr. João Pedrosa Russo e Dr. Teófilo Santos.
O primeiro é um destacado militante e dirigente do PSD da Figueira da Foz (curiosamente onde parece que reside o Vereador da turno da tarde) e o Dr Teófilo Santos é um destacado militante e dirigente do PSD de Leiria (curiosamente onde parece que reside o Presidente da Câmara).
Desde Setembro de 2009 os municipes do concelho, através dos cofres do seu Municipio, já pagaram ao Dr João Russo 54.000 euros, pelos seus serviços juridicos.
O Dr Teófilo, desde a mesma altura, recebeu um pouquito mais: 97.304 euros.
A última contratação, de 10.150 euros, foi feita em Agosto e refere-se à sua participação num processo junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria e a um outro no Tribunal de Pombal.
Este do Tribunal de Pombal é o processo referente ao famoso desfalque de 540 mil euros, onde o Municipio constitui-se Assistente do Ministério Publico. Ou seja, se tivesse quietinho a assistir ao julgamento o resultado seria o mesmo daquele que foi.
Fala-se aqui no canil que ainda existem outros advogados contratados, oriundos de um escritório de Coimbra, onde parece o Vereador do turno da tarde estagiou. Isto para além dos advogados que estão fixos no Gabinete Juridico.
Basta ou ladrei de mais?
Já agora, outra situação.
ResponderEliminarDe Maio de 2008 a Maio de 2011 esteve ao serviço do Municipio uma certa advogada através de um Contrato de Trabalho. Depois da caducidade do referido contrato, a mesma advogada foi contratada em regime de prestação de serviços (recibo verde), estando a exercer funções a tempo inteiro no Municipio.
Curiosamente em 28 de Junho foi contratada, por ajuste directo, pela verba de 9.990 euros para apoio juridico de suporte à realização de actos notariais.
Claro? Talvez.
Vou roer um osso.
Isto Funciona exactamente como ai no canil, tem de comer todos, senão mordem-se uns aos outros
ResponderEliminarCaro rafeiro.
ResponderEliminarObrigado por me permitir conhecer factos que os "turistas" da oposição não sabem ou não querem publicar. Porém, fico triste e preocupado pelos altos custos que os contribuintes suportam com os caprichos dos "extravagantes" políticos locais.
Entre as muitas falhas do nosso Presidente, que não deve nada ao Bom Senso, está uma ignorância triunfal, que anuncia aos quatro ventos em qualquer intervenção pública. (O YouTube contém muitos vídeos que ilustram este facto e chegam a envergonhar muitos pombalenses, sem necessidade de terem passado pela a Universidade). Que falta faz o Sr. Matias, que o Presidente lembrava sempre que era comunista e não sabia se podia confiar nele, para ensinar ao autarca alguma coisa sobre a Lei Sindical que está em vigor em Portugal. Agora, como alguém já disse mais atrás, restam as saídas de sendeiro após as entradas de leão. Saudações.
ResponderEliminarOlá!
ResponderEliminarCaro Rafeiro parece-me uma pessoa demasiado bem esclarecida e bem camuflada, por isso o nome assenta~lhe como uma luva.
Nunca lhe doam os dedos para denunciar irregularidades ou assuntos com o teor que apresentou na discussão da questão postulada.
Resta-me perguntar: há oposição em Pombal? Se há, o que andam a fazer? a gastar o dinheiro dos munícipes com devaneios de pompa e circunstância? A assembleia municipal cumpre o papel de órgão fiscalizador? parece-me que não! Começo a compreender a razão do linchamento política de certas pessoas no PSD de Pombal, pois, seriam incomodas e muita honestas para pactuarem com situações de esbanjamento de dinheiros públicos em função da clientela política.
Para quando um movimento de cidadãos por POMBAL com um candidato sério ao executivo da CMP?
Estarei na primeira linha, para proceder a limpeza da clientela política
grilofalante1
ResponderEliminarquestiona a oposição se ela há?
há e tem feito pela vida. pena é que em Pombal a sua expressão é dada pelos votos locais. assim o PS tem dois vereadores contra sete do PSD e tendo em conta que aqueles dois não fazem (agora) vida politica a tempo inteiro e que a eles são sonegadas informações ou entregues tarde e mas horas por culpa de não se sabe quem... enfim contas que não são do meu rosário... a oposição efectuada é aquela que se pode considerar de boa para o número de efectivos locais. Quanto à Assembleia Municipal onde há 8+1 do PS contra 16+19 do PSD a oposição ali feita é de uma forma aniquilada pela falta de visibilidade que lhe é dada. A comunicação social local dá espaço de 3/4 ao poder 3 1/4 da noticia limita a dar os tópicos do "arreganha a taxa" de qualquer "fait diver" que acontece. Assim sendo é logico colocar a questão se há oposição em Pombal ao PSD. Há, sim senhor é feita é nas horas livres de cada um daqueles que tem uma vida dedicada ao emprego e familia mas também à causa politica.
Olá!
ResponderEliminarSe os pedidos de esclarecimento ao executivo não têm resposta só há um caminho a seguir: requerer os esclarecimentos ao executivo, por escrito, têm um período de tempo legal para responder, se não estou em erro.
Se estiver em erro ao menos a oposição declina a responsabilidade e fica com o documento escrito que pode divulgar