Na próxima Assembleia Municipal discutir-se-á um dos assuntos que mais importância tem na vida dos munícipes: as taxas que são aplicáveis ao IMI, bem como a participação variável no IRS (que permite criar uma folga, através de uma dedução à colecta líquida). Não é preciso muito para saber que os limites serão sempre os máximos (com uma excepção no IMI aplicável aos prédios já avaliados).
Aliás, várias vezes se disse que assim que as receitas atingissem os valores de 2003 (altura da última grande reforma da tributação patrimonial) que as taxas se manteriam nesses níveis. A prática, contudo, foi bem diferente. Claro. E não se espera alterações para este ano. Em bom rigor, também não seriam de esperar, atendendo à conjuntura geral. Mas o tema é por demais importante para se resumir a umas horas de discussão numa sala fechada.
Juntas, aquelas duas verbas, em 2010, totalizaram 5 milhões, ou seja 20% das receitas correntes e 5% de todas as receitas (sendo que 2010 teve um Orçamento mais elevado do que é normal). Não se advoga aqui a extinção daquelas receitas, mas sim mais informação e discussão à volta das mesmas. Afinal, os órgãos de fiscalização servem para isso mesmo. Mas não se substituem à genuína vontade dos cidadãos em exercerem a sua cidadania. Isso e ter em conta, por exemplo, e com as devidas diferenças, medidas como esta.
"Na próxima Assembleia Municipal discutir-se-á ...", pois partimos de uma permissa dubia.
ResponderEliminar"...várias vezes se disse que assim que as receitas atingissem os valores de 2003 (altura da última grande reforma da tributação patrimonial) que as taxas se manteriam nesses níveis.", mais uma vez olha par o que eu digo nunca para o que eu faço.
"...o tema é por demais importante para se resumir a umas horas de discussão numa sala fechada.", quem o diz? Perguntem aos interessados se sabem ao que vão? E depois perguntem como é que acontece? E quem são os responsaveis? Surprende e muito as respostas e não é pela positiva mais uma vez.
"Não se advoga aqui a extinção daquelas receitas, mas sim mais informação e discussão à volta das mesmas. Afinal, os órgãos de fiscalização servem para isso mesmo. Mas não se substituem à genuína vontade dos cidadãos em exercerem a sua cidadania.", peço desculpa mas estamos a falar de Pombal? E falamos mesmo de quê? Informação, discussão, orgãos de fiscalização, cidadãos a exercer a sua cidadania? É de Pombal que falamos?
Pois vou estar atento e se calhar mesmo muito atento para ver oq ue acontece de hoje até lá e das opiniões que se podem recolher por esse Pombal.
FDC
ResponderEliminarÉ bem verdade que não há eleitos sem eleitores. Quanto ao resto, pois bem me "apanhaste". Não falo da Pombal que é, mas da que devia ser.